FALTA POUCO PARA COMPLETAR O SIVAM

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em boa hora o Presidente da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional da Câmara, Deputado Átila Lins, realizou reunião de audiência publica, na qual o brigadeiro tenente-do-ar Ramon Borges Cardoso fez uma explanação acerca do atual estágio de implantação e funcionamento do Serviço de Vigilância da Amazônia - SIVAM, o importante projeto que, mais do que nunca, precisa ser completado para exercer na plenitude suas funções.

Nessa audiência, a que compareceram também os parlamentares da bancada representativa da região Amazônica, foram mostrados numerosos aspectos a respeito daquele relevante sistema de defesa da área.

As informações levadas à audiência pública são boas. Como disse o brigadeiro, praticamente todos os equipamentos do SIVAM já estão disponíveis, com mais de 90 por cento das suas obras concluídas. Encontram-se em funcionamento radares, plataformas, estações de comunicação de satélites. Resta ainda a integração do sistema aos centros regionais, em Belém, Porto Velho e Manaus.

Para viabilizar seu pleno funcionamento, o SIVAM necessita de R$ 375 milhões. Se esses recursos vierem a ser liberados logo, o sistema passará a funcionar na plenitude até o final do ano.

A soma não é alta se for levado em conta o custo total do SIVAM, de US$ 1,5 bilhão. E esse é um investimento necessário para a proteção do que temos de mais significativo no País, que é a imensa floresta amazônica, com suas imensuráveis riquezas.

Por isso, faço um apelo ao Governo Lula para que retire do contingenciamento as verbas previstas no orçamento deste ano para o SIVAM, de R$ 69 milhões. Desse total, pelo efeito do contingenciamento, serão disponibilizados apenas R$ 23 milhões. Contudo, nenhum prejuízo adviria de sua liberação total, uma vez que tais recursos são provenientes de financiamento externo. Ao Governo compete apenas autorizar os gastos.

Devo destacar, com base na fala do brigadeiro Borges Cardoso, que 93 por cento das obras do SIVAM já foram concluídas. Restam assim apenas 3 por cento para que fique completo o sistema. Contudo, sem esse complemento, o SIVAM não funciona.

É urgente que o Governo autorize a liberação da verba a que me refiro. O SIVAM não é apenas um sistema importante; ele é vital para a vigilância da vastíssima região Amazônica, inclusive para coibir a pirataria de nossas riquezas vegetais.

É o apelo que faço ao Governo, como homem da Amazônia, mas também como brasileiro. Afinal, a Amazônia é de todos nós.

Era o que tinha a dizer.