O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nenhum país que aspire ao desenvolvimento econômico e social pode desprezar seu potencial turístico, e, neste particular, o Brasil é privilegiado.

Essa afirmação é verdadeira pelo exemplo de que, mesmo na época em que se associava o progresso das nações quase que unicamente à pujança de seus parques industriais, já se dizia que o turismo era “a indústria sem chaminés”.

Hoje, quando o setor de serviços rivaliza com o setor secundário, seja na densidade econômica, seja principalmente no número de empregos gerados, a afirmação é ainda mais essencial.

Se quisermos, Sr. Presidente, que o Brasil enverede a passos firmes pela trilha da riqueza, é preciso que dediquemos a devida atenção ao turismo; é preciso, acima de tudo, que abandonemos o discurso e passemos às ações concretas.

Espero que se efetivem em ações as palavras do Presidente Lula quando lançou o Plano Nacional de Turismo. Falou o Presidente nestes termos:

O turismo vai ser a bola da vez, vai suprir parte das nossas necessidades. A necessidade de gerar empregos, gerar divisas para o País, de reduzir as desigualdades regionais e distribuir melhor a renda são questões que devem ser enfrentadas de imediato.

Não tem cabimento, Srªs e Srs Senadores, que o nosso País continue a ocupar posição inexpressiva no ranking do turismo internacional.

Os últimos dados disponíveis da Embratur indicam que entraram em nosso território, no ano de 2002, três milhões e oitocentos mil turistas estrangeiros, que geraram uma receita superior a US$3bilhões.

Ora, esses números não são nadas expressivos se comparados, por exemplo, aos setenta e seis milhões de turistas que visitam anualmente a França, ou aos US$72 bilhões gerados pelo setor, a cada ano, nos Estados Unidos.

Chegamos a ficar atrás, tanto na quantidade de visitantes quanto na receita gerada, de países como a Malásia, Cingapura, Irlanda e Coréia.

Isso quando temos, entre diversos outros fatores positivos, oito mil quilômetros de litoral, um clima extremamente favorável e ampla diversidade cultural e de ecossistemas.

Pois é exatamente esse fator diversidade que quero aqui destacar.

Veja, Sr. Presidente, que a própria Organização Mundial do Turismo tem ressaltado a importância, na captação de turista, dos chamados diferenciais agregados, entre os quais se destacam o ecoturismo e o turismo cultural.

Ou seja, já não basta oferecer os atrativos naturais de praxe: a praia, o clima agradável. Além deles, da qualidade do atendimento e da segurança, o turista vem buscando, em suas viagens, cada vez com mais ênfase, o enriquecimento cultural e o conhecimento de novas realidades ecológicas.

Nesse aspecto, nossa situação é invejável e privilegiada. Temos a Amazônia, com seu potencial inegável para o ecoturismo. Um potencial tão evidente, que não deixa de ser uma surpresa seu parco aproveitamento. Basta citar que, de acordo com a Embratur, o número de turistas estrangeiros que entraram pelo Amazonas diminuiu de 57 mil, em 1999, para 27 mil em 2000. Ou seja, caiu para menos da metade. No mesmo período, a título de comparação, o número de turistas no Brasil cresceu 5%. Cresceu pouco, mas cresceu.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, penso que não podemos seguir ignorando a vocação natural de todos os Estados amazônicos para o ecoturismo. São necessárias ações governamentais; são necessárias ações dos setores empresariais interessados; são necessárias ações da mídia; são necessárias, enfim, ações da sociedade como um todo, no sentido de que esse maravilhoso Brasil das águas se torne destino turístico não somente daqueles que residem em outros países, mas também de tantos brasileiros que, tal qual estrangeiros, não o conhecem, o que é lamentável.

Tenho certeza de que um esforço nesse sentido contribuirá não somente para a integração nacional, mas será também importante fator de geração de empregos na Região Norte e no País.

E, se falo no potencial turístico da Região Norte, é justo que eu destaque, especialmente, a privilegiada situação do Estado do Amapá.

Essa terra que se desenvolve do Cabo Orange ao Cabo Norte, da nascente à foz do rio Jari, que contempla a foz do Oiapoque e a foz do Amazonas, tem a oferecer aos visitantes, brasileiros e estrangeiros, um amplo leque de atrações.

Podemos citar alguns exemplos:

- a pororoca, o impressionante fenômeno natural produzido pelo encontro das correntes do mar com as correntes fluviais, e suas ondas de três a seis metros de altura a correr por trinta quilômetros durante uma hora e meia;

- a cachoeira de Santo Antônio, no Município de Laranjal do Jari, a despencar de trinta metros e a fornecer uma vista deslumbrante em plena região dos castanhais;

- a cachoeira Grande, localizada entre os Municípios de Amapá e Calçoene, excelente para o banho;

- a APA do Curiaú, a poucos quilômetros de Macapá, com seus dois núcleos populacionais, Curiaú de Dentro e Curiaú de Fora, que se caracterizam como comunidades negras, das poucas existentes no Brasil;

- também próximas a Macapá, as praias da Fazendinha e do Araxá, com suas redes de bares e restaurantes;

- já em nossa bela capital, Macapá, a fortaleza de São José de Macapá, tombada pelo Iphan como patrimônio histórico em 1950;

- também em Macapá, no parque “Meio do Mundo”, o Marco Zero do Equador - já que nossa capital é das poucas cidades de expressão cruzadas pela linha que divide a Terra em dois hemisférios -, o Estádio Zerão - em que um time joga no Hemisfério Norte e o outro, no Hemisfério Sul - e a Escola Sambódromo de Artes Populares - um moderno centro de cultura e lazer, que compõe o mesmo espaço já citado anteriormente;

- e, ainda em Macapá, o imponente Teatro das Bacabeiras, a Casa do Artesão e do Índio - importante centro de artesanato -, a imagem do padroeiro da cidade, São José, na pedra do “Guindaste” e, como parte de um programa de desenvolvimento sustentável, o Mercado dos Produtos da Floresta.

- o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, situado no extremo norte do País, na região noroeste do Estado do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname, maior do mundo no gênero - todos temos conhecimento disso. Existem lá pelo menos vinte mil espécies de plantas, com cerca de 35% de endêmicas, isto é, espécies que só existem ali e em nenhuma outra parte do mundo, o que coloca a área entre as três mais ricas do planeta em botânica. Esperamos que o Governo Federal viabilize esse potencial em produto turístico para o mundo.

Srªs e Srs. Senadores, esses são apenas alguns exemplos. Eu poderia, é claro, citar uma série de outros motivos que tornam extremamente prazerosa uma visita ao Amapá. Poderia falar da nossa culinária típica: a maniçoba, o pato no tucupi, o tacacá, a caldeirada de tucunaré, o vatapá, enfim, poderia falar de nossas frutas tropicais, dos produtos fitoterápicos. No entanto, não é meu objetivo, aqui, fazer uma exposição exaustiva do potencial turístico do Estado.

Quero apenas, Sr. Presidente, fazer o registro do meu discurso, manifestando a convicção de que, se o governo e as demais entidades envolvidas souberem explorá-lo, se oferecerem as devidas condições em termos de infra-estrutura e de marketing, o turismo do Amapá, em particular, e na região Norte, como um todo, transformar-se-á em importante fonte de divisas para o nosso País, o que, em última instância, se traduz em maior conforto e riqueza para o nosso povo.

Muito obrigado.