O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma nova definição sobre a Amazônia acaba de nascer e vem de Itaici, no interior de São Paulo, da Assembléia Geral da CNBB.

A frase é do Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, e tem dez palavras, o mesmo número dos Mandamentos de Deus: “A Amazônia é um patrimônio do Brasil a serviço da Humanidade”.

Com a frase, também uma advertência: há problemas que ameaçam a região, como a biopirataria, que vem, ano a ano, depredando o que o Brasil tem de mais valioso, que são as imensas riquezas naturais da Amazônia. Os problemas também ameaçam a grande floresta que exerce sobre todos nós o fascínio indescritível. São, enfim, ameaças que ampliam nossas apreensões quanto ao futuro da área.

É ainda o Arcebispo de Manaus quem nos alerta para outro grave e crescente risco para nossa Amazônia: a ação da guerrilha e do narcotráfico na fronteira da Colômbia.

Tais advertências sugerem ações imediatas, para impedir que, em breve, o Brasil não seja capaz de controlar a região.

Como amazonense, mas, principalmente, como brasileiro, dou razão a essa sensata advertência que vem de Itaici, repetindo aqui palavras do Arcebispo de Manaus: “Os brasileiros devem se comprometer com o povo e a terra da Amazônia, que são parte de nossa Pátria”.

A Amazônia, como patrimônio relevante do Brasil, reclama ações urgentes em favor de seu desenvolvimento nacional.

Faço votos para que o projeto que o Governo anunciará amanhã seja realmente um programa de efetiva eficácia para a região e para o Brasil.

Há pontos urgentes, como a complementação do Sistema de Vigilância da Amazônia, o Sivam. Esse é um projeto estratégico, para uma região estratégica, mas seu funcionamento está dependendo do descontingenciamento das verbas a ele consignadas no Orçamento. Aliás, são recursos provenientes de financiamentos externos, pelo que bastaria o Governo autorizar sua aplicação.

Registro, pois, com muita alegria, as manifestações que, de Itaici, soam como um alerta a todos nós, brasileiros. A Amazônia é o futuro do Brasil!*

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite V. Exª um aparte, Senador?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com muita honra, Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Arthur Virgílio, presto minha integral solidariedade a V. Exª pelo seu pronunciamento e vejo como pensamos da mesma forma sobre muitas questões. Estou enviando à Mesa um requerimento, solicitando a vinda de Dom Luiz Soares Vieira à Comissão de Relações Exteriores para expor sobre essa matéria tão importante, tão significativa, e de tanta profundidade. Creio que o Arcebispo de Manaus tem muito que nos orientar e encaminhar aqui. Poderia haver o apoio de V. Exª em convidá-lo para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na próxima semana ou na seguinte, a fim de expor a profundidade de seu pensamento e verificar, por parte do Governo, a resposta ao que está afirmando. Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Perfeitamente, Senador Pedro Simon. Fico feliz com poder solicitar neste momento a V. Exª que me permita apor minha assinatura a esse requerimento por entender que D. Luiz Soares Vieira tem muito mesmo o que dizer. Devemos olhar nossa região sem xenofobia, Srª Presidenta, Senador Pedro Simon, mas com sentimento de brasilidade. A água é uma commodity que, daqui a pouco, estará bem mais valorizada do que o petróleo. A cobiça internacional é um fato. Ela não se realizou, os riscos acontecem paulatinamente, homeopaticamente, como é o caso da biopirataria, os riscos existem, mas a Amazônia em algum momento será vista de maneira tão ardente, tão cobiçosa, tão grave, tão exigente quanto são vistos os países detentores das grandes reservas de petróleo, porque água, sem dúvida alguma, poderá ser a grande commodity, a coisa mais valiosa até do que petróleo no Século XXI.

Temo um pouco pela nossa inércia. Imagino que temos dois compromissos em relação à Amazônia. Um deles é darmos garantias muito claras à humanidade, que tem direito a ter interesse na região, mas nenhum outro país tem direito a ter propriedade sobre a Amazônia, que haverá de ser sempre da Bandeira Nacional.

A humanidade tem direito de nos perguntar e de exigir que sejamos capazes de desenvolvê-la sem riscos ecológicos graves, sem devastações, sem quaisquer desequilíbrios que possam prejudicar a própria humanidade, mas a afirmação da soberania nacional que nos é essencial, a meu ver, deve vir sempre marcada pela nossa capacidade de desenvolver a região de maneira sustentável, de maneira sustentada, para mostrar ao mundo que somos capazes de ocupar a fronteira. E aí há um papel excepcional, cada vez com mais ênfase, a ser atribuído a nossas Forças Armadas.

Em outras palavras, temos que desenvolver a região com a perspectiva do crescimento sustentável, desenvolvê-la com olho na atividade militar, desenvolvê-la com o olho colonizador, desenvolvê-la com a idéia de que, desenvolvida e bem utilizada, do ponto de vista dos recursos naturais, com respeito aos direitos da humanidade, não temos o que temer, porque será sempre nossa e a humanidade se orgulhará de a Amazônia pertencer a um País que não abre e não abrirá mão dela nunca e que sabe da responsabilidade para com as suas questões internas, e sabe da sua importância dessa região estratégica para o mundo.

Fico muito feliz com isso, Senador Pedro Simon e, por isso, creio que D. Luiz aceitará e aqui poderemos fazer um debate de alto nível, um debate de ótima qualificação, na medida em que esse é um dos meus anseios. Quando eu falava em meu primeiro mandato sobre a Amazônia, as pessoas diziam “pôxa, ontem você falou de um tema nacional e hoje você foi para a paróquia”. Eu dizia “não, não fui para a paróquia”

Eu falava de um tema nacional ontem, digamos, pedi liberdade diante de uma ditadura que havia no Brasil e quando, no dia seguinte, falava sobre a Amazônia, mais do que nunca, estou falando de um tema que é do interesse internacional e, portanto, estou falando de um tema que tem que ser nacional.

O amazônida tem que saber defender a sua região e se orgulha dela, mas é fundamental que o Brasil compre essa idéia, que em Santa Catarina percebam a importância da Amazônia, assim como em São Paulo, no Rio Grande do Sul e que no Brasil inteiro as pessoas percebam que essa região estratégica, se bem desenvolvida, servirá ao País como um todo e, claro, aos Estados da sua região.

Fico feliz de saber que, nesse final de tarde, temos um tema que desperta o interesse de uma pessoa tão admirável como o Senador Pedro Simon. E de constatar que, daqui por diante, proponhamos com mais ênfase um debate sobre a visão estratégica do nosso País, sobre a região Amazônica. Isso é suprapartidário e interessa a todos que têm o sentimento do patriotismo. Está acima de partidos e, sem dúvida alguma, está no melhor horizonte que possamos traçar para o futuro do nosso País e da nossa gente.

Muito obrigado.