O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, faço esta comunicação inadiável, Senadora Fátima Cleide e Senadores presentes em plenário, para convidar os Senadores e Senadoras a participarem, amanhã, de um seminário que realizaremos na Casa, na ala das comissões, sobre as reformas, com o título “Reformas: raça, gênero e inclusão social”.

Sr. Presidente, é com satisfação que confirmo a presença do Ministro da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini; da titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Ministra Matilde Ribeiro; e do titular da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Ministro Tarso Genro. Participa, ainda, da abertura desse seminário, a economista e jornalista Miriam Leitão, comentarista do jornal O Globo e da Rede Globo de TV.

            Sr. Presidente, como a Previdência tem de cumprir sua função social e não meramente econômica e fiscal, entendemos que esse debate será fundamental, já que estamos remando na canoa daqueles que têm a visão de que as reformas Previdenciária e a Tributária têm de ocorrer.

            Contudo, faço questão de ressaltar as palavras do Presidente da República, quando entregou a documentação contendo as propostas de reformas, numa sessão memorável do Congresso: “Agora é a vez de o Congresso alterar, mudar, enfim, aperfeiçoar ou aprovar como está”. Entendo que teremos um bom debate com relação à contribuição do inativo e às questões do teto, dos pensionistas e da paridade. E o momento é esse.

            Para nós, é uma enorme satisfação perceber que os Ministros Ricardo Berzoini, Tarso Genro e Matilde Ribeiro e a própria economista Miriam Leitão, ao serem convidados, de pronto, aceitaram o convite para participarem do debate.

Sr. Presidente, neste fim de semana, estive no meu Estado e dialoguei muito com todos os setores da sociedade. Não tenho nenhuma dúvida de que ninguém é contra as reformas da Previdência e tributária, mas a sociedade deseja o estabelecimento do que chamamos de bom debate, qualificado, politizado, e que seja construída uma proposta de reforma que atenda ao interesse do conjunto do povo brasileiro.

Ninguém imaginava - nem eu, Senador da base governista - que iríamos aprovar ou simplesmente carimbar na íntegra as propostas recebidas pela Casa. É natural, da vida do Parlamento, conversar muito, falar muito, negociar muito. Estou convicto de que iremos aprovar as reformas com as alterações possíveis, que haverão de ser construídas durante o debate entre a sociedade e, evidentemente, os Parlamentares.

Serão vários seminários. Um deles estará baseado na discussão de gênero, raça e inclusão social. Mas já estamos preparando outros seminários, um tratará do mesmo tema: reforma tributária e previdenciária, com a participação de entidades sindicais, em que centrais sindicais de trabalhadores, de empresários e confederações sentarão à mesa de debate, outro contará com entidades representativas de aposentados das áreas pública e privada, um quarto terá a participação de pessoas portadoras de deficiência, e já há proposta de participação de setores discriminados - não de gênero, raça, etnia, cor ou procedência - pela idade, porque alguém já mencionou que infelizmente, na sociedade brasileira, o cidadão com mais de 50 anos não tem espaço no mercado de trabalho porque é considerado muito idoso. Como fica sua aposentadoria se depois dos 50 anos é tido como descartável? Também o jovem de 16, 17 anos, não tem espaço nesse mercado, porque é considerado inexperiente e muito jovem.

Portanto, temos que discutir todos esses assuntos, e também a proposta do Ministro Jacques Wagner, sobre o primeiro emprego.

Novamente reafirmo que o Ministro Jacques Wagner, em conversa na quinta-feira, disse-me que, em nenhuma hipótese, é a favor da extinção do décimo terceiro salário. Já manifestei a posição do Ministro na última quinta-feira e a reafirmo hoje.

Também tenho como fundamental a proposta do primeiro emprego, Senador Mão Santa. Tivemos uma experiência muito boa no Rio Grande do Sul, quando do Governo Olívio Dutra, que gerou centenas de empregos, para não dizer milhares e milhares de empregos. Sei que esse programa será de âmbito nacional e, provavelmente, será anunciado na próxima semana ou no transcorrer deste mês.

Concluirei, Sr. Presidente, os meus cinco minutos, que já são sete. V. Exª é sempre tolerante, mas sei que a Senadora já está pronta para fazer uso da palavra.

Aguardo que Câmara dos Deputados, em suas instâncias, faça o debate adequado da reforma da Previdência. E o Senado, no momento adequado, também o faça.

Esses seminários que, em nome da Vice-presidência - e tenho certeza de que com o apoio do Presidente do Senado Federal e dos demais membros da Mesa Diretora -, estamos organizando, com diversos setores da sociedade, acabarão sendo uma instância preliminar para o grande debate, quando chegarem ao Senado as proposta de reformas da Previdência e Tributária.

Eu não poderia deixar de mencionar a reunião do meu Partido, hoje, em São Paulo, para discutir a questão envolvendo alguns Parlamentares que têm, de forma pontuada, discordado dessa ou daquela posição em relação às reformas. Espero que lá se estabeleça o que chamo de bom debate: um diálogo fraternal, generoso, equilibrado e solidário com aqueles que construíram a história e a caminhada do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Espero que, a partir dessa reunião, continuemos debatendo a reforma na Casa e com a sociedade. Tenho a convicção de que ninguém será expulso do Partido porque de forma pontuada discorda de um ou outro ponto da reforma.

Era o que tinha a dizer.