O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje tive a grata satisfação de presenciar, na Comissão de Infra-Estrutura, depois de sabatinado, a aprovação do nome do Sr. Luís Alfredo Salomão para a Diretoria na Agência Nacional de Petróleo. Também parabenizo o Governo, o Presidente da República, pela indicação.

Trata-se de um ex-Deputado Federal que nos deixou muita saudade, um homem ímpar, sério, culto, que não deixa a mínima margem para que se possa duvidar da sua capacidade.

O Dr. Luiz Alfredo Salomão, engenheiro elétrico, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, tem um currículo exemplar. Atualmente filiado ao PT, ele foi Secretário de Transportes; da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia; e de Obras e Meio Ambiente do Estado de Rio de Janeiro, onde exerceu ainda um mandato de Deputado Estadual. Pelo PDT, cumpriu também três mandatos de Deputado Federal, tendo sido Líder do Partido na Câmara Federal. Ex-diretor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem várias publicações, entre elas Nós, a Força do Poder Popular, editado pela Editora Paz e Terra.

Certamente, o Rio de Janeiro está orgulhoso por essa nomeação e merece os nossos cumprimentos. Afinal, Luiz Alfredo Salomão, como demonstra o seu currículo, tem os requisitos necessários para atuar como diretor dessa importante empresa. Não tenho dúvidas de que todos nós, representantes de Estados produtores de petróleo, ganhamos com essa indicação. Mas, como Parlamentar do Espírito Santo, gostaria de deixar registrado aqui meu incômodo com o fato de um capixaba ainda não estar integrando a diretoria da Agência Nacional de Petróleo.

O Espírito Santo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é hoje responsável por 40% das notificações de descobertas de óleo e gás, feitas pela ANP, desde sua criação, em janeiro de 1998. As perspectivas de reserva apontam que o Estado poderá chegar, em 2007, a uma produção diária de 500 mil barris de petróleo e 30 milhões de m³ de gás. Atualmente, o Espírito Santo é o quinto no ranking nacional de produção de petróleo, com 45,5 mil barris/dia. Nossa posição certamente nos credencia a integrar a diretoria da ANP, e bons técnicos não nos faltam.

Concluo este breve pronunciamento fazendo, em nome de todos os capixabas, um apelo ao Governo Federal: que o Espírito Santo não seja esquecido nas futuras nomeações para a ANP, podendo, assim, ocupar o lugar que merece no cenário nacional. Mais uma vez, cumprimento o companheiro Luiz Alfredo. Desejo-lhe muito sucesso e espero que ele possa cumprir a promessa que fez ao Governador Paulo Hartung - seu dileto amigo -, sendo também um diretor a serviço do Espírito Santo.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador João Batista Motta, não posso perder a oportunidade de elogiar o seu Estado não apenas pela sua riqueza e pela importância que representa para todo o Brasil, mas por ter me recebido, assim como centenas de Vereadores, na semana passada, no Congresso Nacional de Vereadores. Estive no Estado palestrando sobre o tema “Turismo e Qualidade de Vida”. O carinho do povo capixaba, dos representantes do Governo, da Prefeitura, das ONGs, e também dos organizadores daquele evento certamente mostra a capacidade e o objetivo público daquela população, principalmente em relação ao tema turismo pela qualidade dos serviços prestados no Estado. Também lamento a falta de indicação de um homem público do seu Estado. Evidentemente, esse fato não tira o mérito do Sr. Luiz Alfredo Salomão, que foi hoje indicado. Sou da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, mas lamentavelmente não pude votar, pois estava inscrito para emitir pronunciamento neste plenário. Por isso, aproveito este momento para saudar o Estado de V. Exª e seu povo pelo compromisso público que firmaram - tiveram um passado recente meio negro, mas, no momento, o Espírito Santo transforma-se em exemplo. Constatamos isso nesses dias em que lá estivemos. Também desejo registrar nosso apoio ao Luiz Alfredo Salomão - infelizmente não é do Estado de V. Exª, mas merece nosso apoio.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PPS - ES) - Senador Leonel Pavan, agradeço a V. Exª o aparte. A escolha do Luiz Alfredo Salomão engrandece-nos. Embora seja do Rio de Janeiro, é uma satisfação imensa para o Espírito Santo tê-lo ocupando esse cargo, pois temos certeza da sua imparcialidade e de que cuidará bem do nosso petróleo e da empresa que assume hoje a responsabilidade de cuidar.

Tive a oportunidade de dizer a ele, na Comissão de Serviços e Infra-Estrutura, que irei à sede da empresa no Rio de Janeiro, levando um inventor capixaba que oferecerá ao mercado um produto que, colocado na boca do tanque dos postos de gasolina e na ponta da mangueira de cada caminhão transportador, fará com que possamos verificar a qualidade dos produtos transportados; evitará falsificações. Hoje o que mais nos atrapalha, o que mais maltrata o povo, principalmente do interior, são as adulterações dos produtos. Estão colocando água no diesel, mais álcool na gasolina, enfim há adulteração com prejuízo de motores, com prejuízo de toda a sociedade brasileira.

Essa invenção vai fazer com que, uma vez ligada a mangueira do caminhão transportador à boca do tanque dos postos de gasolina, esse só será aberto, a passagem só será permitida, uma vez acionado, via satélite, um dispositivo por quem emitiu a nota fiscal, digitando seu número. É uma invenção maravilhosa, é um anúncio espetacular que estou fazendo a todo o Brasil para todos aqueles que sofrem com esse problema.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito esta oportunidade para dar outro aviso, trazendo ao conhecimento do Senado Federal que, no próximo dia 18, uma delegação brasileira vai a Moscou, com a finalidade de alavancar negócios que possam aumentar nossas exportações para a Rússia.

Essa delegação, capitaneada pelo Ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, será integrada por representantes de vários setores da nossa economia, notadamente os ligados aos agronegócios, que têm sido tão importantes para a pauta de exportações brasileiras.

            É preciso destacar e incentivar iniciativas como essas, que representam importante meio de divulgação de nossos produtos, abrindo as portas de mercados internacionais às potencialidades exportadoras do Brasil. Apenas a título de exemplo, só o Espírito Santo pode contribuir nesse processo com a oferta de celulose, aço, granito, café e carne, produtos que têm alcançado excelência nos quesitos produtividade, qualidade e, conseqüentemente, competitividade.

Nesta oportunidade, registro a recondução do Deputado Átila Lins à Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Rússia, tendo como Primeiro Vice-Presidente o Deputado Paulo Delgado e para Segundo Vice o Deputado João Hermann. Esse grupo parlamentar se somará aos esforços dos setores competentes do Poder Executivo visando agilizar os entendimentos bilaterais para incrementar o relacionamento entre os dois países também na área de cultura, meio ambiente, esportes e cooperação, nas áreas de tecnologia, energia e indústrias aeroespacial, naval e petrolífera, além de tantas outras áreas do conhecimento humano.

Na nova realidade da economia global, principalmente após conflitos que podem gerar retração dos tradicionais mercados consumidores dos produtos brasileiros, é indispensável ampliar parcerias, alcançando novos mercados. E essa tarefa não é só do Poder Executivo. Ela é de todos nós, e o PPS está engajado nessa missão para valer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.