A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, público que nos assiste. O assunto que nos traz hoje não é novo; tem sido recorrente junto ao povo e nesta Casa. Trata-se de segurança pública.

            Aqui mesmo o Ministro da Justiça compareceu para falar sobre o Fundo de Ajuda aos Estados que apresentam os maiores problemas com a criminalidade. É óbvio que ninguém fala de algo que não chame a atenção, que não lhe toque ou incomode. Se as casas não fossem dotadas de quaisquer equipamentos de seguranças disponíveis, se as pessoas pudessem andar tranqüilamente nas ruas das grandes e médias cidades, a segurança pública não seria um assunto prioritário.

Na última sexta-feira, dia 09 de maio, Belém, a Capital do meu Estado, o Pará, viveu um autêntico “dia de cão” a partir do assalto feito a um carro forte em frente a uma agência bancária. A polícia foi às ruas, conseguiu prender três assaltantes; dois foram mortos. Sem dúvida alguma, a polícia deu o melhor de si para restabelecer a normalidade do dia-a-dia. Mas ficou patente a visão equivocada de quem dirige a segurança pública, principalmente quando os fatos atropelam os planos desses mentores.

O exemplo disso são dois Secretários de Estado. O Secretário de Defesa Social chegou a afirmar que aquele episódio era rotineiro nas sextas-feiras do belenense. Porém, quero dizer a V. Exªs que não me lembro da minha cidade nessa situação. Não consigo me lembrar nenhuma vez da cidade assim. Uma onda de assaltos, na verdade, se deu e também uma onda de boatos! Ocorreram realmente vários assaltos, quatro, mas uma onda imensa de boatos fez fechar o comércio e as escolas; a população ficou aterrorizada. O pânico tomou conta. Eu não estava em Belém, estava no Rio de Janeiro, e fiquei assustada, preocupada, inclusive, com a minha família. Infelizmente, o Secretário disse que aquilo era rotineiro. Enquanto isso, a televisão mostrava os tiroteios no centro da cidade. Se a intenção do Secretário era talvez tranqüilizar a população com aquela declaração, não obteve sucesso, pois a população acabou por ver em sua atitude uma confissão de ineficiência para combater esse tipo de situação.

Gostaria de mencionar a situação da minha categoria; sou bancária, e essa se torna cada vez mais uma profissão de risco. Após 24 assaltos a bancos em menos de cinco meses - ainda estamos na primeira quinzena do mês de maio e devo dizer que durante todo o ano passado foram 25 assaltos - nossas autoridades, com certeza, já deveriam estar preocupadas. Também deveria ser motivo de preocupação o fato de membros dessas quadrilhas serem oriundos de diversos Estados da Federação. No entanto, insistem em dizer que os assaltos são fatos isolados e que nada indica que o crime organizado esteja se infiltrando, criando uma ramificação em nossa região.

Na semana passada, o Senador Duciomar Costa, do Pará, também levantou a voz para tratar de outros assaltos a bancos ocorridos nos Municípios de Tucuruí e de Redenção e transmitidos em rede nacional. Provocaram pânico, fizeram as cidades reféns e causaram estragos semelhantes aos da Capital do Estado. Na oportunidade, o Senador disse que o aparelho de segurança pública não tem condições de enfrentar sozinho esse segmento do crime. É verdade. Quanto a isso, concordo plenamente. Mas falta humildade para reconhecer a situação e tentar uma ação que envolva outros setores antes que seja tarde e o crime encontre no Pará um ambiente propício para prosperar. É o que estamos vendo ocorrer, infelizmente, só que de forma muito peculiar em que os assaltos a bancos se tornariam, na verdade, uma grande fonte de receita para financiar outras atividades criminosas.

E sem dúvida, Sr. Presidente, os banqueiros que não investem em segurança bancária contribuem também. Embora o dinheiro dos bancos esteja protegido pelo seguro - infelizmente, talvez por essa razão haja um notório descaso com a segurança bancária -, os bancários, os vigilantes, a população em geral usuária dos bancos acabam vivendo sempre um clima de terror, de pânico.

A Confederação Nacional dos Bancários exige um maior rigor na segurança dos bancos. Para a entidade, a legislação atual é permissiva e omissa em muitos pontos:

1 - Não existem critérios para a aplicação das penalidades em relação aos bancos.

2 - A Polícia Federal fiscaliza e, se encontra irregularidade, estabelece a penalidade com base em valores mínimos. As multas podem ir de 1 a 20 mil Ufirs; geralmente são aplicadas multas de 1 mil Ufirs para grandes bancos.

3 - Os bancos preferem ser autuados a investir em segurança bancária.

4 - A qualidade dos equipamentos de segurança bancária é mínima e, infelizmente, a formação dos guardas também é inadequada.

            A insegurança bancária, sem dúvida alguma, incentiva o assalto aos bancos. No Estado do Pará, em 1998, foram praticados 53 assaltos, envolvendo bancos públicos e privados. Além dos bancos, sete bancários que transportavam malotes foram vítimas. Dos 60 assaltos, 14 foram em pontos de atendimento com porta de segurança. Em 1999, os assaltos foram 46, 16 em Belém, a capital, e 30 no interior, inclusive em duas aeronaves. Os assaltos praticados ocorreram em 03 postos com porta de segurança. Em 2000, o número de assaltos caiu para 34, sendo 22 assaltos no interior e 12 na Capital, com 10 bancários seqüestrados. Em 2001, o número de assaltos foi 32, sendo 25 no interior e 07 na capital, com 13 bancários seqüestrados - o que nos mostra que a prática do seqüestro dos funcionários passa a se tornar cada vez mais recorrente. No ano de 2002, os assaltos foram em número de 25, sendo 16 no interior e 09 na capital, com 12 bancários seqüestrados. Neste ano, no mês de janeiro, a agência do Banco do Brasil em Conceição do Araguaia foi assaltada por sete homens fortemente armados. O gerente e sua família foram conduzidos até o banco de onde foram roubados R$150 mil.

Quero chamar a atenção para a necessidade de ações preventivas e repressivas, para que essas atividades criminosas sejam combatidas.

A violência com que os assaltos são praticados tem aumentado bastante. O número de assaltantes e o tipo de arma usada têm colocado a população do Pará sob riscos enormes. Hoje, os assaltos, principalmente no interior do Estado, param as cidades. Há verdadeiros tiroteios em praça pública, com exibição de armamento pesado, com homens mascarados como se fosse um filme de terror.

A Lei 7.102, de 1983, exige que todo banco tenha um plano de segurança. Em 2002, a Polícia Federal autuou 32 bancos em função de irregularidades na segurança interna de 368 dependências. Essas irregularidades representam na verdade o descumprimento da lei que determina que bancos possuam em suas dependências - agências e postos de atendimento - vigilantes, alarmes e pelo menos mais um dispositivo de segurança, como câmaras de vídeos, câmaras fotográficas, cofres com temporizador, escudos blindados etc.

A Lei 7.102, de 1983, já merece uma revisão para atualizá-la, e muitos bancos insistem em desrespeitá-la, mantendo dependências sem equipamentos de segurança e colocando em risco a vida de milhares de usuários, clientes e trabalhadores, tanto bancários como vigilantes.

Como podemos observar, apesar do aumento dos lucros, não cresceu o investimento com a segurança bancária. Como exemplo, cito o Banco Itaú, que, no primeiro trimestre deste ano, teve um lucro de R$714 milhões e, no entanto, foi um dos quatro bancos mais autuados pelo descumprimento da lei sobre segurança bancária. Esse exemplo indica que, apesar da alta dos lucros, os bancos não aumentaram os investimentos com a segurança bancária, principalmente, os privados. Muitos bancos não têm o plano de segurança, que é obrigatório. A Polícia Federal vem, nos últimos anos, dando prazo para que o banco coloque em prática as medidas de segurança, mas não impede o funcionamento da agência. Em várias agências do interior, no Pará, o Bradesco não tem portas com detector de metais. Nessas agências ele põe vigilante armado, cofres com temporizador, sistema interno de TV e apresenta esses itens como seu sistema de segurança.

Há resistência dos banqueiros contra a implantação de portas com detector de metais e pagamento de guardas bancários...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senadora Ana Júlia Carepa, lamento informar que o tempo de V. Exª acabou. Peço-lhe desculpas, a troca do “P” de Pará pelo “b” foi ocasionada pela sua beleza de mulher e de Senadora.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada. Eu gostaria, então, de concluir...

O Sr. João Batista Motta (PPS - ES) - Senadora Ana Júlia Carepa, antes de concluir, V. Exª concede-me um aparte? Sr. Presidente, V. Exª me permite um aparte, antes que S. Exª conclua?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Em homenagem à Senadora Ana Júlia Carepa, bela Senadora, prorrogo a sessão por cinco minutos.

O Sr. João Batista Motta (PPS - ES) - Senadora, V. Exª permite-me um aparte?

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Um minuto para cada um, Senadora?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Então, vou fazer o seguinte: vou concluir e depois concedo um minuto de aparte a cada um de V. Exªs.

Essa resistência dos banqueiros de implantar as portas de segurança, de não pagar os guardas, até mesmo de não preparar melhor a própria segurança de forma diferenciada para exercer essa função, essas falhas no sistema de segurança dos bancos colocam em risco a vida, principalmente, como eu já disse, a de clientes e de trabalhadores. É urgente uma fiscalização mais rigorosa por parte da Polícia Federal e também uma revisão da Lei nº 7.102, de 1983.

Srªs e Srs. Senadores, já mencionei aqui que sou funcionária bancária do Banco do Brasil, concursada há vinte anos, e sei do temor, da situação de insegurança que vivem os bancários, que vive a nossa categoria, cuja profissão, como disse, passa a ser cada vez mais de mais risco. Já perdemos vários companheiros e companheiras. Neste mês, faz oito anos que Sílvia Lopes, minha amiga, foi assassinada. Jovem, deixou dois filhos. Isso causou um clima de comoção tão grande, que todas as agências do Banco do Brasil foram dotadas de portas de segurança após a morte dela. Como vereadora, apresentei um projeto de lei que obrigava a isso, mas foi vetada pelo prefeito. Depois, quando assumimos a prefeitura, ela foi aplicada.

Quero dizer às Srªs e aos Srs. Senadores e a todos os que nos ouvem que irei apresentar, nesta Casa, uma proposta que altera a Lei nº 7.102, de 1983, a qual dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, estabelecendo normas para a constituição e o funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores. Sei que esse assunto encontrará respaldo nesta Casa para que possamos fazer as mudanças necessárias, para adequar a lei e exigir seu cumprimento por parte de quem ganha tanto dinheiro neste País, como os bancos.

Concedo um aparte de um minuto ao Senador João Batista Motta.

O Sr. João Batista Motta (PPS - ES) - Senadora, eu gostaria de fazer coro a suas palavras. Sou testemunha de tudo o que V. Exª está dizendo. Entretanto, não é só no setor bancário que a violência está alarmante, mas em todos os setores. Outro dia, o Presidente Lula esteve no meu Estado, no Espírito Santo, onde a violência está insuportável. O Rio de Janeiro e São Paulo dispensam comentários. Estão agredindo as famílias dentro de casa, dentro dos bancos, nos locais de trabalho. V. Exª pensa que o Banco Itaú deve gastar mais recursos com segurança. Temos de olhar a questão de outra maneira. O Banco Itaú tem de ganhar menos e deixar algum dinheiro no bolso do povo brasileiro. Os bancos estão levando todos os nossos recursos. As grandes empresas estão se locupletando. A riqueza no País não está distribuída. Nós, que fazemos parte da base do Governo, devemos lutar para que na reforma tributária o cidadão comum possa fabricar camisas, calças, etc., dentro de casa para vendê-los nas ruas, nas feiras. Devemos lutar para que o cidadão comum possa produzir arroz, feijão, colocá-los em cima de uma carroça e vendê-los no meio da praça. Precisamos baixar a alíquota para 4,5%. Exigir que o cidadão tenha uma firma organizada para comercializar seus produtos é um absurdo. O que falta no Brasil é distribuição de renda. Temos de olhar a violência, acima de tudo, sob esse ponto de vista. Se não procurarmos o Presidente da República, que é um homem do povo, vem da base e sabe por que a violência está proliferando desse jeito, não vamos chegar a lugar algum. A reforma tributária deveria ser voltada à população e à distribuição de renda, para que possamos pôr fim ou, pelo menos, amenizar a violência que estamos enfrentando hoje. Muito obrigado pelo aparte.

A SRª. ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador João Batista Motta. Ouço o Senador Leonel Pavan, um minuto, Senador.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senadora Ana Júlia Carepa, do Pará, cumprimento V. Exª por seu pronunciamento e endosso as palavras do Senador que me antecedeu, dizendo que a violência não está apenas nos bancos, mas nas escolas, nas universidades, nas ruas, nas residências, nos lares de cada um. O problema é que hoje o País, que está discutindo a segurança seguidamente, ainda não encontrou uma política adequada para falar ao povo brasileiro que há um processo para eliminar, definitivamente, os bandidos ou dar segurança ao Brasil. Se não, vejamos: cada vez que se fala em construir presídios, os Governadores, os Deputados, os Senadores ou os Prefeitos são contra a construção em seus Estados, como se o ladrão fosse cometer crimes apenas nas cidades onde mora. Os Governos Federal e Estaduais precisam ter uma política prática e decisiva para implantar definitivamente o processo - às vezes até autoritário - de construir presídios por todo o Brasil. Mas como se falar em segurança num Brasil, onde um policial é mal pago, às vezes com salário atrasado, sem equipamento, sem carro, sem munição, sem as mínimas condições necessárias para trabalhar? Lemos, ouvimos e vimos, pela imprensa nacional, que há policiais morando em barracos, em favelas, até no meio dos marginais, escondendo as suas fardas, escondendo a sua identidade por medo de serem perseguidos pelos marginais. Precisamos constituir uma Polícia forte, competente, educada, qualificada, mas, acima de tudo, com salários justos para realmente ser reconhecida pelo trabalho que faz por todos nós.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada.

Senador Duciomar Costa, concedo-lhe um aparte - um minuto, Senador, para não abusar da tolerância da Presidência.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Senadora Ana Júlia Carepa, tentarei cumprir um minuto. Semana passada, V. Exª estava em outra missão e eu usava esta tribuna justamente para falar sobre a situação.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Citei o discurso de V. Exª, inclusive.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento. Fiz um relato sobre um bancário, colega de V. Exª, que chegou a ligar para mim quando a cidade de Redenção foi sitiada - porque aquilo não foi um assalto; a cidade foi tomada, como V. Exª bem sabe. O gerente do banco chegou a me ligar e fazer um apelo para que eu tentasse conseguir um emprego para ele, mesmo que viesse a ganhar menos, mas ele queria ter a tranqüilidade de ver a filha completar 15 anos, tamanha é a situação de insegurança nas redes bancárias. Sabemos que há violência em todos os setores, não só nos bancos. Mas, com relação aos bancos, como assinala V. Exª, acredito que devamos fazer algo para sensibilizar, ou mesmo para determinar, por meio de leis, que os banqueiros tenham sensibilidade e entendam que a mão-de-obra, o ser humano, o trabalhador bancário merece respeito, e eles têm condições de dar segurança mais digna. É importante que possamos sair dos discursos e dar instrumentos para que isso ocorra, porque estamos chegando ao caos e a sociedade não aceita mais o discurso. Obrigado, Senadora.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada. Agradeço a tolerância do Senador Mão Santa e aos Senadores pelos apartes.

Reconhecemos que a violência não é um problema só dos bancos, mas os bancos são instituições financeiras que mexem com dinheiro, e é óbvio que eles são alvo, é natural que isso ocorra. Por isso, Senador, apresentarei mudanças, uma outra proposta de legislação da Lei nº 7.102, para que não só possamos modernizar a legislação da segurança bancária, mas para que possamos exigir que os bancos - que já ganham muito dinheiro - invistam em segurança, para os trabalhadores bancários - que é a minha categoria -, para os usuários, para qualquer pessoa que deles se utilizem e, com certeza, para os vigilantes.

É muito importante a mobilização. Quando a Sílvia morreu, lembro-me bem, eu era Deputada Federal e ameacei até fazer uma greve de fome para que fossem instaladas as portas de segurança, o que acabou sendo feito.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senadora Ana Júlia Carepa, terei que encerrar, senão o Sr. Roberto Marinho, da Globo, nos processará, porque todos ficarão ligados na TV Senado, diante dessa beleza de Senadora que o Pará mandou para Brasília.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª a tolerância.