A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a oportunidade para trazer ao conhecimento desta Casa uma situação grave que está acontecendo na cidade de Baliza, em Goiás, conseqüência da distribuição aleatória de assentamentos.

Há quatro meses, a cidade de Baliza recebeu 686 famílias que estavam acampadas na porta do Incra em Goiânia. Essa transferência significou um crescimento de quase o dobro da população local.

Com a rápida elevação do número de habitantes, a maioria concentrada na zona rural da cidade, Baliza começou a registrar problemas na prestação de serviços públicos nas áreas de educação, saúde e segurança. O Hospital Municipal, por exemplo, foi interditado pela Vigilância Sanitária por falta de recursos para adequação. O prefeito Humberto Robson Grossi teve que paralisar uma obra em andamento para construir uma escola, de forma emergencial, para 500 crianças do novo assentamento. Além disso, o Município foi obrigado a assumir a responsabilidade pelo abastecimento de água aos assentados, que não dispõem de qualquer infra-estrutura.

A situação de Baliza serve para ilustrar a necessidade de definirmos um novo modelo de gestão para a reforma agrária no País e traz à tona a certeza de que o novo Governo, que foi instalado há quatro meses, ainda não tem uma política clara para o setor que resolva, de forma emergencial, casos como esse, ou mesmo uma política de médio ou longo prazo.

Uma experiência adotada com relativo sucesso em assentamentos veio com o programa Banco da Terra, que, embora esteja ameaçado de ser extinto pelo Governo, não pode ser desprezado. O modelo do Banco da Terra atribui aos beneficiários, organizados em associações ou em cooperativas, o poder efetivo para a seleção, a negociação do preço da terra e a forma de utilização produtiva dos imóveis adquiridos. É claro que financiamentos como esse precisam ser monitorados constantemente, a fim de evitar irregularidades e inviabilizar todo o processo.

Infelizmente, exemplos como o de Baliza ainda são maioria em nosso País.

Portanto, chamo a atenção do Governo, mais precisamente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para a gravidade desta situação, e apelo, mais uma vez, em nome do meu Estado de Goiás, por providências no sentido de minimizar o sofrimento daquelas famílias e a apreensão e a aflição do prefeito de Baliza, que, embora tenha vindo a Brasília várias vezes, acompanhado pelos Senadores e Deputados, visitando os vários Ministérios, ainda não encontrou eco no Governo do Presidente Lula.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada.