O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero trazer temas menos polêmicos hoje, mas também de grande importância.

Recentemente, desta tribuna, manifestaram-se os Senadores José Agripino e Garibaldi Alves sobre a suspensão das obras da Termoaçu, termoelétrica do Rio Grande do Norte que trará maior segurança ao sistema.

Meu pronunciamento relaciona-se com o que foi dito pelos Senadores sobre a maior utilização do gás natural como alternativa na matriz energética nacional. Para reforçar essa convicção, cito dois fatos recentes: o primeiro refere-se à publicação, pela Petrobrás, da revisão do seu plano estratégico, que prevê claramente o incentivo ao uso do gás em áreas brasileiras ainda não atendidas, onde o potencial de consumo não foi plenamente alcançado. Refiro-me, nesse caso, a levar o gás ao Distrito Federal, a Goiás, ao Tocantins, ao Piauí, do Senador Mão Santa, ao Maranhão e, possivelmente, ao Pará. Temos um campo imenso na área do gás. Outro fato muito importante é a descoberta da maior jazida de gás natural do País atualmente, no litoral paulista, que amplia cerca de 30% as nossas reservas de gás.

Olhando um pouco atrás, revendo a história, verificamos que, a partir de 1950, a energia, especialmente a hidroelétrica, foi um fator fundamental na atração e consolidação de empreendimentos no Nordeste brasileiro. Nesse contexto, sem dúvida, é necessário reconhecer a enorme influência que o complexo de Paulo Afonso teve na estrutura e na própria distribuição espacial da matriz do desenvolvimento regional.

Ao tempo em que a Chesf viabilizava o atendimento dos maiores centros de carga do Nordeste, situado nas capitais litorâneas, as linhas de transmissão cruzavam grande parte do território da maioria dos Estados, contribuindo para a própria energização do interior.

Deve-se destacar, ainda, a importância da Chesf e das concessionárias de distribuição na viabilização dos empreendimentos de irrigação na Região Nordeste. Imprimiu-se uma verdadeira revolução tecnológica, possibilitando o surgimento de uma agricultura moderna e com altos padrões de produtividade, que vencia restrições da pluviometria da região, mantendo-se extremamente competitiva no mercado internacional.

Todavia, reconhecendo a importância da matriz hidrelétrica e a sua resposta de forma fundamental a importantes requisitos de desenvolvimento da região, ela não logrou alcançar o importante desafio da integração dos sistemas energéticos do Nordeste com o Sul e o Sudeste.

Projetos de interligação do Nordeste com a região Norte (entre a Chesf e a Eletronorte) ou com a região Sudeste (entre Chesf e Furnas), sempre pautados como estratégicos, tiveram suas execuções retardadas.

Inicialmente, a interligação com a região Norte cumpriu papel importante na redução de riscos de indisponibilidade hídrica resultante da dependência do regime de uma única bacia, o São Francisco, mas não foi suficiente para evitar os déficits de oferta de 1987 e de 2001.

A interligação elétrica entre Serra da Mesa, em Goiás, e Governador Mangabeira, na Bahia, que será inaugurada nos próximos meses, é o empreendimento mais importante e relevante, dentro da necessidade de articular o Nordeste com a linha de transmissão Norte-Sul. Esse empreendimento possibilitará o intercâmbio de energia elétrica entre as regiões, reduzindo a vulnerabilidade ao sistema hídrico.

Esses avanços são importantes, mas estão na verdade resgatando o passivo do isolamento energético que já causou severos prejuízos ao Nordeste. Representam o resgate do passado. Agora é fundamental enxergar além desses passivos. É preciso enxergar o futuro. É necessário compreender o Nordeste como uma fronteira promissora que, mesmo com as restrições que lhe foram impostas, além de desigualdades regionais, vem se estabelecendo com importantes pólos de desenvolvimento para o País.

A questão é que o tempo de maturidade dos empreendimentos de transporte de energia para atendimento às regiões de fronteira econômica - como é o caso do Nordeste - é um limitante, se colocado na expectativa exclusiva do seu mercado emergente. No entanto, se são considerados os fluxos de energia de intercâmbio entre regiões do País, esses empreendimentos têm sua maturidade antecipada.

Além disso, não se pode pensar na solução estrutural da integração de forma monoenergética, pautada exclusivamente na energia elétrica. Em outra ótica, pode-se afirmar que essa integração não será gestada por uma perspectiva exclusivamente elétrica, mas, por um enfoque mais amplo da energização, no qual, acredito, o gás natural cumprirá um papel estratégico.

É bom que se diga, a região Nordeste foi pioneira no uso do gás no Brasil.

A partir da década de 70, sua utilização intensifica-se na matriz energética da Bahia, como vetor de articulação da indústria de petróleo e da nascente indústria de bens intermediários, metalúrgicos e petroquímicos. Viabiliza a aciaria da Usiba, os fertilizantes da Copeb, hoje Fafen, e então penetra massivamente na petroquímica da Bahia.

Na década de 80, o gás natural alcança 8% da matriz energética estadual. A partir de 1994, com o advento da Bahiagás, promove-se uma maior diversificação setorial do atendimento e o gás natural alcança atualmente 12% da matriz energética estadual, suportado pela oferta da bacia do Recôncavo, na Bahia, com a complementação de transferências da bacia de Alagoas-Sergipe.

No Nordeste, são dois os marcos na expansão do gás natural. O primeiro marco foi a implantação do gasoduto que interliga os Estados da região, o chamado “Nordestão”, unindo Salvador a Fortaleza. Esse gasoduto possibilitou o desenvolvimento de mercado em vários Estados que não tinham produção, ao tempo em que promoveu a monetização de jazidas dos Estados produtores.

O segundo marco no desenvolvimento do gás natural no Nordeste foi a criação das distribuidoras estaduais de gás. As sete concessionárias estaduais da região deram impulso no mercado local, diversificando os usos do gás, desenvolvendo a oferta das jazidas locais.

A expansão do mercado industrial e a penetração na geração termelétrica já alcançam os limites da infra-estrutura de oferta atual, impondo a necessidade de um novo modelo de aprovisionamento de gás natural para o Nordeste. Basta que se analisem alguns projetos industriais da região para se verificar a necessidade de uma fonte de suprimento adequada e crescente. A Bahiagás, terceira maior distribuidora de gás do País, por exemplo, poderia expandir imediatamente suas vendas em 20%, ou seja, 1 milhão de m^3, por dia, se houvesse disponibilidade do produto.

De fato, se em um primeiro momento era a oferta regional do gás natural que dinamizava o mercado, tem-se atualmente uma inversão: o mercado assume papel dinâmico e exige um novo modelo de oferta.

A construção desse novo modelo suporta-se nas jazidas de gás no litoral sul do Estado da Bahia: em Camamu, Almada e Cumuruxatiba, bem como do norte do Espírito Santo. Estas jazidas apresentam-se promissoras, sendo que Camamu poderá aportar até seis milhões de metros cúbicos por dia. É necessário construir uma infra-estrutura de transporte que permita o alcance do mercado e monetização da produção, de modo a estimular investimentos em prospecção e desenvolvimento dos campos.

A situação geográfica das jazidas, distribuídas em oitocentos quilômetros na costa da Bahia, e a existência de outros campos em produção no norte do Espírito Santo, em São Mateus, a mil quilômetros de Salvador, transcendem a visão estática do equilíbrio oferta-demanda, apontam para a viabilidade da construção de um gasoduto unindo o sistema do Sudeste com o Nordeste. Viabilidade agora reforçada pela já mencionada descoberta de enorme jazida de gás em São Paulo, que aumentará nossas reservas em cerca de 30%.

Esse eixo com livre acesso, segundo o marco regulatório atual, aumenta as opções de suprimento e de mercados para todos os elos da cadeia situados na sua área de influência, sejam distribuidoras estaduais, produtores ou mesmo importadores de gás natural. Esta configuração representa não só um avanço na maturidade do setor no Nordeste, mas, sobretudo, um passo fundamental na integração do mercado no Brasil, com reflexo mesmo no próprio continente.

Esta configuração também responde ao requisito de integração energética entre as regiões Nordeste e Sudeste do País, que, como registrei anteriormente, não logrou êxito dentro do modelo hidrelétrico. De fato, este gasoduto beneficia a própria integração do sistema elétrico, na medida que viabiliza empreendimentos de geração e de co-geração de energia, ao longo da área que ele atravessará. Amplia, sobretudo, a confiabilidade no atendimento, na medida que o sistema não ficará submetido ao regime hídrico de uma única bacia, à do São Francisco.

Cumpre ressaltar que para as regiões com economia e expansão do Nordeste, o equacionamento da confiabilidade energética é fundamental. Com a privatização do setor elétrico, os investimentos antecipatórios nas áreas de fronteira econômica são de difícil viabilização. Surge, então, o ciclo: se o mercado é emergente, não se pode avançar a infra-estrutura elétrica em escala econômica; se não há infra-estrutura, não há manutenção do mercado, não há maturação do mercado.

Entretanto, o sistema de gás reduz a escala dos saltos de capacidade, rompendo este ciclo. Para a sua faixa de influência, este empreendimento - a interligação do Sudeste com o Nordeste - tem impactos ainda mais profundos e diretos no desenvolvimento regional, na sustentabilidade ambiental e também no redesenho da estrutura produtiva.

Além das características bastante difundidas de que o gás natural é um energético de baixo custo e de queima limpa, cabe destacar outros atributos com relevado impacto na estratégia do desenvolvimento regional.

Para a compreensão do impacto regional de um gasoduto de transporte, é importante entender que o fracionamento no sistema do gás canalizado tem custo relativamente baixo, se comparado a um fracionamento no sistema de energia elétrica, ou seja, ao longo do percurso, abrir novas linhas de transmissão ou, no caso específico, abrir os gates, para que se possa levar o gás a outras áreas. Isso significa que o custo de redução da pressão e fracionamento da vazão de um grande gasoduto visando ao atendimento de um pequeno mercado é relativamente baixo. Esta aparente tecnicidade tem importância fundamental quando se avalia o impacto regional de um gasoduto. De fato, a área de influência de um grande gasoduto tem o formato de uma grande faixa contínua, onde podem ser viabilizados atendimentos energéticos de porte muito baixo, possibilitando a criação de pequenas e médias empresas geradoras de emprego e de renda.

Na medida em que o traçado deste eixo de transporte tem encaminhamento pela área de transição da Mata Atlântica e do semi-árido, sua faixa de influência possibilitará a densificação no atendimento nesta área, construindo a potencialidade de um novo modelo de desenvolvimento regional dentro de padrões sustentáveis de uso industrial, com preservação dos seus recursos ambientais e ainda com a possibilidade de ampliação da qualidade de vida urbana, pela incorporação do gás automotivo, do uso comercial e residencial. Permitindo o rebaixamento da escala produtiva e competitiva, influenciará o próprio desenho da matriz industrial.

Essa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem dúvida, foi a estratégia vitoriosa do fenômeno da industrialização italiana recente. Com 51% da matriz energética baseada no gás natural, a Itália desenvolveu competitivo vetor de pequenas e médias indústrias em setores diversificados.

Por tudo quanto foi dito, o eixo de integração energética Sudeste-Nordeste transcende o requacionamento da oferta de energia.

Concedo um aparte ao eminente Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Sr. Senador, gostaria de, em primeiro lugar, congratular-me com V. Exª pelo tema escolhido. Efetivamente o discurso de V. Exª une dois assuntos muito importantes: o aumento do uso do gás natural na matriz energética brasileira, por um lado, e, por outro lado, o atendimento energético do Nordeste. Em relação ao atendimento energético do Nordeste, sabemos que há muitos e muitos anos que o Nordeste tem um sistema energético de alto risco. Já houve dois racionamentos, e, se não forem tomadas providências, haverá um terceiro. Ao contrário de outras regiões do Brasil, que têm um sistema bastante diversificado de fontes, o Nordeste tem praticamente 99% da sua energia gerada pelo rio São Francisco. Então, qual seria a maneira de melhorar essa situação? Em primeiro lugar, encontrar outras fontes de energia. Parece-me que a mais viável, a mais barata como complementação é a energia térmica obtida através do gás natural; depois, seria importante aumentar as ligações energéticas entre o Nordeste e as demais regiões. Tanto com o Norte, tendo em vista a ampliação da Hidrelétrica de Tucuruí, como com o Sudeste, ligação que não existia. Sabe V. Exª melhor do que eu que a energia do Sudeste, exportada para o Nordeste ia via Tucuruí, ou seja, ia ao Norte e voltava para o Nordeste. Agora isso não ocorre mais, pois estão sendo construídas essas duas linhas de transmissão, o sistema Nordeste será ampliado por outro lado. Mas, sem dúvida, a construção desse gasoduto, defendido por V. Exª e que vai ligar todo esse chamado “Nordestão” aos gasodutos do Sudeste, é muito importante, porque, até agora, o Nordeste tem pouco gás natural descoberto ou em utilização. Para que seja dada a ele uma utilização maior nos setores industrial e energético, é necessário que haja um reforço da capacidade. Infelizmente, terei de voltar a falar da Cide - Contribuição Sobre Intervenção no Domínio Econômico. Na realidade, na sua concepção, a Cide destinaria recursos para manutenção das estradas - que não estão sendo consertadas - e para financiar ou subsidiar o transporte do gás natural e a construção de gasodutos como esse sugerido por V. Exª. Assim, o gás natural teria um preço compatível com os demais tipos de energia do País. Então, solidarizo-me com V. Exª em relação a sua idéia de construção de um gasoduto. Não sei se V. Exª ia referir-se a isso, uma vez que ainda não terminou seu discurso. Também apóio a sugestão quanto à fonte de financiamento, que pode ser obtido com recursos da Cide, uma vez, repito, que tal contribuição foi também criada com esse fim. Congratulo-me com V. Exª.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Senador José Jorge, o aparte de V. Exª foi muito importante, uma vez que eu não ia falar da Cide. Penso que essa é uma das formas de se viabilizar esse empreendimento, além, evidentemente, da iniciativa privada, levando-se em conta toda a legislação existente.

Também é muito importante que V. Exª tenha se referido ao esgotamento do Nordeste, a que também não me referi aqui. Falei em interligação e em integração, mas não falei do esgotamento dos recursos hídricos do Nordeste, algo extremamente importante. No meu entendimento, no Nordeste, não há outra saída a não ser o gás natural para a complementação da matriz energética como uma necessidade primordial para nova geração de energia.

Agradeço a V. Exª, Senador José Jorge.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Pois não, Excelência.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Senador Rodolpho Tourinho, gostaria, primeiramente, de parabenizá-lo por mais um discurso competente de V. Exª sobre tema fundamental para o nosso País. Gostaria de referir-me às alternativas energéticas. Penso que é muito importante o enfoque de V. Exª com relação ao Nordeste. O Sul, além da hidreletricidade, tem a geração a carvão, grande riqueza do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e também a alternativa do gás. Portanto, pode construir a sua alternativa energética utilizando outro combustível fóssil. No caso do Estado do Mato Grosso do Sul, a nossa alternativa, além da hidreletricidade, é a geração termelétrica a gás natural, em função do que o gasoduto Bolívia-Brasil nos propicia. No Nordeste, como bem disse V. Exª e o Senador José Jorge, como ex-Ministros de Minas e Energia e conhecedores profundos do assunto, a geração de hidreletricidade está praticamente esgotada, e a alternativa de complementação e otimização do sistema Nordeste, considerando as linhas que V. Exª muito bem destacou, é a geração termelétrica. É com base na geração termelétrica, de gás natural, que gostaria de fazer este aparte, Senador Rodolpho Tourinho. V. Exª registrou muito bem a interligação do sistema brasileiro: a interligação Norte-Sul e a interligação Serra da Mesa-Bahia, em extra-alta tensão em 500 quilovolts. Essa interligação otimiza todo o nosso sistema e também a geração do Sul/Sudeste com a geração do Norte, que são sistemas com sazonalidade diferenciada. É importante esse registro, porque o raciocínio é efetivamente o mesmo em relação ao gás natural. No setor elétrico, instalam-se linhas de transmissão para se otimizar o sistema e, ao mesmo tempo, dar-lhe confiabilidade. E, da mesma maneira, devemos pensar no gás natural. Os dutos são os cabos elétricos das linhas de transmissão, e o gás natural é a corrente elétrica transmitida. Nesse ponto, surge uma questão absolutamente essencial: a interligação das nossas malhas de gás natural. Esse projeto, interligando o Rio de Janeiro e o Espírito Santo à Bahia, ao Nordeste, é de fundamental importância para o crescimento do gás natural na Região Nordeste. Senador Rodolpho Tourinho, a Bahia é um exemplo típico do sucesso do gás natural no desenvolvimento do Estado. O gás natural pode ser utilizado na indústria, no comércio, nas residências, e também para atender aos veículos com uma redução de custos substancial. Esse projeto é muito importante, não só para o aproveitamento das jazidas de gás do Espírito Santo, como também por essa grande descoberta na bacia de Santos, a fim de que venhamos a integrar os sistemas de gás dos países vizinhos, como a Bolívia e a Argentina, às bacias de Campos, de Santos, de Sergipe, de Alagoas e do Rio Grande do Norte. Por que, Sr. Senador, é importante essa interligação? Para atender o crescimento e para que o gás natural tenha forte representatividade na matriz energética. Como V. Exª bem disse, o mesmo ocorreu na Itália, em toda a Europa e ocorre nos Estados Unidos e na nossa vizinha Argentina. Sr. Senador, é importante registrar que há projetos industriais, comerciais, residenciais e de gás natural veicular no Nordeste, somados a projetos de geração termoelétrica na Bahia, com a Termobahia e a Fafem; em Pernambuco, com o Projeto da Hiberdrola e a Celp; e um projeto de fundamental importância para a região que é o projeto da Termoaçu, no Rio Grande do Norte. O Senador Garibaldi Alves Filho tratou desse assunto com muita competência ao lembrar que o gás natural também marca presença no Ceará, Estado que tem dificuldades em suprir o mercado exatamente em função da malha frágil que o atende. O Ceará tem projetos industriais de grande importância para o Estado não só associados à geração. Sr. Senador, eu gostaria de parabenizá-lo. O tema energia de um modo geral, ou seja, petróleo, gás, energia elétrica, vai ser um dos principais temas do Congresso Nacional e do Senado Federal, em função até dos estudos realizados pelo Ministério de Minas e Energia, pelo Governo do Presidente Lula, no sentido de resgatar a credibilidade do nosso sistema de energia - energia vista como um todo - e efetivamente garantir os investimentos necessários para o nosso desenvolvimento, fugindo, como bem disse o Senador José Jorge, daquela tragédia, daquele drama que foi o racionamento de energia, tomando as medidas preventivas no momento correto de maneira a viabilizar o desenvolvimento que todos nós esperamos. Parabéns, Senador Rodolpho Tourinho, é importante V. Exª trazer esse tema novamente à discussão. Acredito que teremos a oportunidade de debater muitos assuntos relativos a essa questão de preponderância, fundamental para o progresso do Brasil.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Delcídio Amaral. Agradeço a V. Exª pelas observações que complementaram meu pronunciamento, sobretudo por sua experiência de ex-Ministro de Minas e Energia e diretor da Petrobras, encarregado da implantação e do desenvolvimento de todo o sistema de gás e do sistema termoelétrico brasileiro. Fico muito satisfeito com suas palavras. Tenha certeza de que completaram tudo aquilo que eu havia falado aqui.

Para encerrar, Sr. Presidente, repito que o eixo de integração Sudeste-Nordeste transcende o reequacionamento da oferta de energia. Cumprirá essa função de reequacionamento e ainda estabelecerá bases para desconcentração espacial da indústria, a melhoria da relação emprego/capital pela incorporação de estabelecimentos de médio e pequeno porte, além de responder positivamente pela melhor qualidade de vida nas cidades ao longo do gasoduto no semi-árido.

O gasoduto Sudeste-Nordeste, ao tempo em que se articula organicamente com a estratégia de desenvolvimento regional, está plenamente inserido nos desafios do desenvolvimento nacional que pauta no gás natural a base energética do novo ciclo de desenvolvimento. Dentro do marco regulatório atual, o gasoduto deve ser realizado em bases privadas e financiado por agentes multilaterais, sem pressionar o orçamento público.

Os investimentos complementares em distribuição são plenamente absorvíveis pelas concessionárias de distribuição estaduais com seu regime tarifário atual, plenamente capacitado à geração de crédito e contrapartida compatíveis.

Do Governo, será exigida uma ágil capacidade de modelagem e impulsionamento do empreendimento por meio da articulação dos atores envolvidos: a Agência Nacional do Petróleo, a Petrobras e seus parceiros produtores de gás, os grandes consumidores já implantados e em implantação na sua faixa de influência, as lideranças das cidades beneficiadas além de agentes financiadores como o BID, BIRD e BNDES.

Vejo, por exemplo, com satisfação a decisão da Petrobras, mencionada anteriormente, de incentivar a oferta de gás em todas as áreas do Brasil ainda não atendidas ou onde o potencial de consumo não foi plenamente alcançado. E, num horizonte mais longo, continuar buscando novas utilizações para esse combustível, além de incentivar ainda mais o mercado de gás veicular, especialmente no transporte coletivo.

Entretanto, repito, creio que o advento de um gasoduto Sudeste-Nordeste não apenas corrobora a política manifestada pela Petrobras, como contribui para o processo de integração energética. É propriamente um empreendimento de inclusão sócioeconômica que remodela um formato de desenvolvimento regional. Possibilita um crescimento econômico para o Nordeste com uma resposta social mais direta, sem requerer o remédio compensatório ou assistencialista.

Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estaremos contribuindo de forma inquestionável para a efetiva redução dos desequilíbrios econômicos e sociais entre as regiões do País.

Concedo aparte ao Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Gostaria, primeiramente, de parabenizar V. Exª pelo brilhantismo e didatismo da sua exposição. Como não tenho conhecimento sobre energia como os dois aparteantes que me antecederam, eu gostaria de saber se o nosso parque industrial está capacitado para suprir a demanda de motores geradores de energia que surgirão com essa ampliação do sistema de utilização do gás na geração de energia.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Não creio que esteja, mas entendo também que há uma rapidez muito grande nessa adaptação. O gás poderá trazer uma propulsão muito grande nessa área, mas não vejo maior problema. Por exemplo: quando se iniciou a utilização do gás veicular alguns Estados avançaram muito; houve uma área de importação dos cilindros e dos kits de reconversão dos veículos. Mas hoje muitos componentes já são fabricados no País. Essa capacidade de adaptação da indústria nacional tem demonstrado ser grande. Então acredito que seja mais um vetor de benefício às áreas que não estejam envolvidas diretamente com o gás. Todos temos que lutar por essa questão do gás! O gás de Rondônia precisa chegar! Quanto tempo esse gasoduto custa para chegar! Tem que ser uma luta de todos nós brasileiros por um combustível nosso, mais limpo e muito mais econômico.

Muito obrigado!