O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, quero alertar para a necessidade de implementarmos urgentemente uma política de saneamento básico capaz de universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Essa medida é indispensável para a redução nos gastos com a saúde pública e para a melhor qualidade de vida da população em virtude dos benefícios econômicos que dela advêm.

A cada dez anos, Sr. Presidente, o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nos põe frente a frente com a realidade do nosso País. E quero falar exatamente dessa realidade, que são os números das estatísticas - principalmente de dois números.

De acordo com o Censo Demográfico de 1991, o percentual de domicílios particulares no Brasil com condições de saneamento adequado - ou seja, com abastecimento de água, esgoto sanitário e coleta de lixo - era de 45,3%. Vejam só: em 1991, apenas 45,3% das residências tinham saneamento, água e esgoto.

Quase dez anos depois, Sr. Presidente, o Censo Demográfico de 2000 trouxe novos números: o percentual subiu para 56,5%. Isso é motivo para comemorar? Não, não é motivo para comemorar. Na verdade, em menos de dez anos, crescemos apenas 11,2% no número de residências com esses serviços de água, luz e esgoto.

Não creio, sinceramente, Sr. Presidente, que seja o caso de comemorar, porque um exercício aritmético simples e elementar nos conduziria a um terceiro número, este sim aterrador: mantida a taxa de crescimento do Brasil, o País levaria mais quarenta anos para, finalmente, oferecer à totalidade da sua população condições satisfatórias de higiene e de saneamento. Se continuarmos crescendo nesse nível, vamos levar quarenta anos para atender toda população brasileira com o simples serviço de esgoto sanitário.

Srªs e Srs. Senadores, o problema é que não podemos esperar. Não temos tempo para isso. Não temos como aguardar quarenta anos. E não podemos esperar porque o saneamento inadequado continua a provocar, em nosso País, quantidade brutal de doenças, de todos os tipos de doenças. Na verdade, mais de cem tipos - doenças como a malária, a cólera, a leptospirose, a hepatite, a meningite, a febre amarela, a lepra, o sarampo -, doenças que nos levam a diversos outros números, todos eles assustadores, todos eles indicativos da gravidade da situação.

Vamos tomar alguns números a título de exemplo.

Somente no ano 2000, o Sistema Único de Saúde registrou mais de quinhentas mil internações hospitalares diretamente relacionadas à ausência de um sistema de esgotamento sanitário de qualidade no País. O Senador Mão Santa, que está levando a mão ao rosto, deve estar espantado com esses números, porque é um médico competente, no Piauí, e sabe como isso é importante.

De outra parte, Srs. Senadores, segundo dados da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, a Assemae, 65% das internações de crianças de até onze anos de idade nos hospitais da rede pública são para tratamento de enfermidades causadas pela falta do saneamento adequado.

As conseqüências de tal situação são chocantes. De acordo com o Ministério da Saúde, a cada quinze minutos, morre uma criança no Brasil em virtude das más condições de saneamento básico. E vou repetir: a cada quinze minutos, morre no País uma criança em virtude das condições de saneamento básico, ou seja, até o final do meu discurso - eu disponho de vinte minutos para falar -, mais uma criança terá morrido no nosso País, porque ainda não temos, até este ano 2003 de Nosso Senhor Jesus Cristo, sistema adequado de saneamento básico, de coleta de esgoto, o que é um absurdo.

As estimativas de recursos necessários para que todos os lares tenham água de boa qualidade, esgoto e lixo coletado variam entre R$50 bilhões e R$70 bilhões. É muito dinheiro? Claro que é muito dinheiro! Porém, vamos gastar muito mais do que R$70 bilhões na saúde, se não fizermos um grande projeto de saneamento, se o Governo não investir, imediatamente e por vários anos, nessa área.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Com muito prazer, Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Brilhante Senador Hélio Costa, quando eu era adolescente - não quero dizer que V. Exª esteja muito velho, porque não é verdade, uma vez que V. Exª está vivendo a sua melhor fase e está mais bonito do que antes -, no interior da Bahia, assistia-lhe numa televisão preto e branco comprada por minha mãe. Eu era fã da sua voz desde quando V. Exª era correspondente internacional da Rede Globo. Quem não se lembra disso! 

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Hoje, sinto-me muito honrado de ser Senador ao lado de V. Exª. Todas as vezes que V. Exª ocupa a tribuna, discute temas de extrema relevância. Só um coração preocupado com o País se dá ao trabalho de buscar estatísticas para contestar, para dizer que não aceita e que não quer fazer parte do cordão daqueles que vêem a Nação morrer sem tomar qualquer tipo de atitude. Quem sabe, Senador, o meu aparte possa acrescentar algo ao pronunciamento de V. Exª. Lembro-me de que, na minha infância, tive um problema de debilitação muscular. Quando levado ao médico, ele disse a minha mãe: “O problema do seu filho é dentário. Isso é foco dentário”. Ela respondeu: “Mas ninguém tem condição de fazer tratamento dentário”. Ele, então, afirmou: “Então, mande arrancar os dentes do menino”. Havia essa prática. Eu me esforcei muito, a partir da minha mocidade, para não ser um homem banguela. Hoje ainda há uma população desassistida. Não existe, no SUS, qualquer tipo de mecanismo para que a população pobre tenha acesso ao dentista. E a falta de tratamento dentário produz muitas enfermidades. O foco dentário, por exemplo, produz cegueira, Srª Presidente. Senadora Iris de Araújo, V. Exª fica muito bem na Presidência. Espero que V. Exª substitua o Presidente José Sarney no mais curto espaço de tempo possível, para que as mulheres criem uma cultura de dirigir esta Casa. Parece-me que há anos só os homens a dirigem, não é meu Senador Hélio Costa?

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - É verdade. Tem todo o meu apoio.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Como eu dizia, normalmente, se há uma lesão muscular, a preocupação dos médicos dos atletas é com os focos dentários. E a nossa população está ainda desassistida. Então, é necessário que o Ministro da Saúde, nosso amigo Humberto Costa, preste atenção a essa questão de maneira específica. Que os primeiros recursos a serem liberados, a partir do contingenciamento feito pelo Governo do PT, sejam aplicados em saneamento básico, para que a sociedade comece a ter direito à saúde. V. Exª está de parabéns pelo seu posicionamento, pelas informações que traz à Nação, com esse tom sensível de quem sente a dor de seus irmãos. No Brasil, a coisa é mais ou menos invertida: hoje, quem mata um jacaré no Brasil pega cinco anos de cadeia. É um crime inafiançável. No entanto, quem mata uma criança, seja de que forma for, se for primário, vai para a rua, não fica na cadeia. Além disso, criança rica pode até queimar índio na rua. Nobre Senador Hélio Costa, seja sempre este Senador que mexe com a minha alma. Na fragilidade de meu coração, quando ouço as suas palavras, sinto a dor daqueles que sofrem, assim como a população que acompanha V. Exª pela TV Senado. Parabéns a Minas Gerais, que lhe mandou para esta Casa, porque ganhamos todos nós!

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Magno Malta. Peço à Mesa que faça constar as observações do aparte do ilustre Senador. 

Mas sinto, Senador Magno Malta, que os números são muito fortes. Como eu disse há pouco, antes de terminar este discurso, mais uma criança vai morrer no Brasil, porque não temos saneamento básico adequado. No meu Estado, 600 dos 853 Municípios não têm saneamento básico. Visitei mais de 300 distritos de Minas Gerais. Com todo o esforço feito no governo anterior e pelo atual Governador, Aécio Neves, ainda assim não temos saneamento básico em mais de 40% das residências do nosso Estado. É o mesmo índice a nível nacional.

Quando vejo que são necessários R$70 bilhões - e posso dizer apenas R$70 bilhões - para se resolver uma questão nacional, não posso deixar de lembrar que somente no ano de 2002, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o Brasil pagou R$74 bilhões referentes aos juros nominais da sua dívida interna.

E a dívida externa? Esta custa US$1 bilhão/mês, quase R$3,5 milhões/mês. É o que custa a nossa dívida externa. É evidente que não estamos argumentando que o Brasil não deva cumprir os seus compromissos. Claro que vai cumprir e está cumprindo, não é à toa que o esforço feito pelo Ministro Antonio Palocci e pelo Presidente Lula já fez com que o risco Brasil caísse de 2400 pontos para um pouco mais de 700 pontos, dando credibilidade internacional ao nosso País.

Mas o que quero registrar, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que, de alguma forma, os recursos existem, e que existe, portanto, a possibilidade de identificar mecanismos que nos permitam enfrentar seriamente este problema. E não seria por falta de alertas.

Na última campanha eleitoral, a necessidade de encontrar uma solução adequada para a questão do saneamento básico no Brasil foi novamente tema prioritário recorrente nos discursos da maioria dos nossos candidatos. Esse assunto é sempre levantado.

Não obstante, no seio da população, já está arraigada a idéia de que tanta ênfase só é dada a assuntos dessa natureza enquanto dura o período eleitoral. A idéia de que questões, como a do saneamento, são consideradas, por muitos candidatos, matérias que não rendem votos, uma vez que construir e manter estações de tratamento de água, coletar e tratar esgoto e lixo são medidas que implicam a execução de obras quase sempre muito caras e invisíveis. São aquelas famosas obras que ficam debaixo da terra, que não aparecem para o político comemorar a sua existência, que não estão à vista do eleitor. De qualquer maneira, Sr. Presidente, não há mais como protelar o enfrentamento dessa questão.

O Brasil precisa, com urgência, com indescritível urgência, de um amplo programa de saneamento básico, que contemple a reestruturação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo. Um programa que envolva decisões coordenadas e simultâneas do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos. Um programa que envolva também os Parlamentares em âmbito federal, estadual e municipal, no apoio às ações executivas. Um programa que saiba buscar, nos orçamentos dos diversos níveis de governo, os recursos públicos necessários à realização dos investimentos. Um programa que, mesmo fortalecendo a posição dos entes públicos responsáveis pelos serviços, permita, sempre que isso for julgado conveniente, a participação de capitais privados. Um programa, enfim, que não nos faça esperar quarenta anos pela concretização do sonho de ver todos os domicílios brasileiros dotados de boas condições de salubridade.

Concedo o aparte ao Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Quero parabenizá-lo pelo tema do seu discurso e dizer que esse assunto é de alta relevância para o nosso País. Os dados que V. Exª nos oferece são importantes e, logicamente, o Ministro da Saúde, conhecedor de tais dados, deveria direcionar, como V. Exª mesmo já falou, um grande investimento para essa área básica, que é a do saneamento. E esse assunto me faz lembrar aqui o meu Estado, o Amapá, que tem 16 Municípios e que foi território até 1988. Ali, apenas um Município, que é a capital, Macapá, tem cerca de 3% de esgoto sanitário, de coleta de esgoto sanitário, resultante de investimento feito exatamente quando o Estado era ainda território, na década de 70. Com o crescimento desse Município, o percentual diminui cada vez mais. A partir daí, não houve investimento nenhum na área de coleta de esgoto sanitário. Temos nossas baixadas, nossas dificuldades, é claro que houve melhora na situação da água potável, e hoje 70% da população tem água encanada, mas o básico, o fundamental para evitarmos as doenças seria a combinação de oferta de água potável e coleta adequada de esgoto sanitário. O Município de Macapá, onde se concentram 60% dos moradores do Estado, está assentado sobre fossas, o que é uma calamidade. Por isso, temos muitas empresas de drenagem de fossas. Estou dando o exemplo da situação da capital de um dos Estados do nosso País para mostrar a seriedade de seu discurso e a importância de o Governo Federal investir nessa área. O Governo do Estado do Amapá não tem nenhuma condição de fazer investimento direto. Precisamos de apoio federal. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento, pois está contribuindo bastante para melhorar a saúde pública do nosso País quando levanta esses problemas graves. Muito obrigado.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Papaléo Paes.

Peço à Mesa que registre o seu aparte ao meu pronunciamento.

Cabe ao Estado brasileiro, Srªs e Srs. Senadores, avançar, e avançar muito, e rapidamente, nessa questão do saneamento básico, entre outras iniciativas. Cabe ao Congresso Nacional o dever de apreciar e oferecer um normativo que contemple a política nacional de água e esgoto, bem como estabelecer diretrizes para a prestação, a regulamentação e a fiscalização desses serviços.

Para tanto, a apreciação e aprovação dos Projetos de Lei nºs 2.763, de 2000, e 4.147, de 2001, que propõem a instituição de uma política nacional de água e esgoto sanitário para o País, é medida indispensável. As matérias encontram-se apensadas e tramitando em comissão especial da Câmara dos Deputados, onde aguardam parecer do relator. Temos que apressar o seu andamento na Câmara dos Deputados para que cheguem ao Senado e possamos, então, fazer a implementação de uma política nacional de saneamento básico.

Apesar do quadro desfavorável em que se encontra o saneamento básico no Brasil, devemos louvar a recente criação, no âmbito do Governo Federal, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, bem como a liberação, por parte do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$1,4 bilhão, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para projetos de saneamento básico, fatos que demonstram a preocupação do Governo com aquelas causas que dizem respeito diretamente à camada mais sofrida, mais necessitada da nossa população, que é a gente simples e trabalhadora, principalmente do interior ou das vilas e favelas das grandes cidades.

Srªs e Srs. Senadores, precisamos avançar a passos largos na solução desse problema, pois só assim evitaremos que vidas de brasileiros continuem sendo ceifadas lamentavelmente pela falta de saneamento básico. As Nações Unidas já alertaram que a falta de água e a oferta de água de má qualidade são responsáveis no mundo por mais mortes que as guerras ou a Aids. É importante fazer essa comparação. Todas as guerras não mataram mais que a falta de saneamento no mundo. Quem conhece algumas regiões do nosso País sabe da gravidade da situação de que estamos falando.

Ao contrário, devemos reunir todos os esforços para que, a partir de melhores condições de saneamento, o nosso País possa chegar, ao final dos próximos quatro anos, a índices menores de mortalidade infantil, com uma população mais saudável e um meio ambiente mais preservado.

Tenho certeza de que essa será a nossa grande contribuição às gerações atuais e às gerações futuras.

Quero, inclusive, acrescentar, ao final do meu discurso, Srª Presidente, que, na semana passada, fiz aqui um pronunciamento alertando que a Secretaria do Tesouro Nacional está fazendo uma exigência a todas as cidades, a todas as prefeituras do Brasil inteiro: que apresentem relatório bimestral das suas contas. Lamentavelmente, os dados da Caixa Econômica Federal nos mostram que, mesmo tendo que apresentar uma vez por ano, apenas 30% das cidades brasileiras conseguem fazê-lo. Se tivermos que impor aos prefeitos a apresentação dessas contas públicas de dois em dois meses, quase todas as cidades brasileiras ficarão inadimplentes e, ficando inadimplentes, não terão acesso aos recursos para o saneamento básico, aos recursos para a saúde.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Hélio Costa, estamos ouvindo atentamente o seu discurso e apresento as minhas congratulações por sua preocupação com a saúde. Queria dizer que o mundo evoluiu e deixar aqui, nesta oportunidade, o meu testemunho, uma história do passado. O primeiro livro sobre higiene que estudei era do professor Afrânio Peixoto - isso é história de um século atrás e que está a se repetir. Ele dizia que, no Brasil, quem cuidava da saúde pública eram o sol, a chuva e os urubus. Ainda persiste isso, mas eu queria dar um testemunho da mudança de mentalidade. Deus me permitiu governar o Estado do Piauí, e eu fiz um projeto para sanear a capital, Teresina - aliás, considero essa a mais importante obra do meu Governo -, que, como muitas cidades importantes do Nordeste, não tinha saneamento. Hoje, Teresina tem aproximadamente 400 quilômetros de sistema de esgotamento, cujo projeto é o mais moderno: todos os esgotamentos passam, depois, por um sistema de tratamento especializado, em que são eliminados cientificamente, quimicamente, todos os protozoários, bactérias, vírus, cogumelos que causam doenças. Somente depois disso, a água volta à natureza, aos nossos rios Poti e Parnaíba. Realizamos esse projeto com auxílio da Bancada Federal e da Caixa Econômica, que nos propiciou um crédito de quase US$4 milhões. Agradeço muito ao ex-Governador do Rio Grande do Sul, Antonio Britto, que tinha influência sobre o Presidente da Caixa Econômica Federal, Dr. Sérgio Cutolo. Mas fica claro aos governantes que dizer que isso não dá voto não é uma verdade, pois dá e muito. Daí eu estar aqui, como Senador da República. Quero dar o testemunho de que Teresina, de chofre, verticalizou-se. Como todas as cidades nordestinas, Teresina tinha poucos edifícios. Deus permitiu que estivesse presente o Senador Heráclito Fortes - que também foi Prefeito de Teresina, antes desse projeto. E, de repente, Teresina verticalizou-se. Como Governador, também compareci à inauguração do maior edifício da época, com 26 andares, por insistência do construtor, porque não via razão para estar lá, já que era um empreendimento particular. Na hora em que ali cheguei, fiquei perplexo ao ouvir o engenheiro dizer que o Governador do Estado havia sido convidado porque deviam aquele prédio a ele, que a verticalização de Teresina se devia ao Projeto Sanear. Jamais um engenheiro iria fazer 80 fossas no fundo de um quintal, em plena era dos shopping centers e do desenvolvimento. A mocidade é estudiosa e sabe que os índices de mortalidade infantil, hoje, em Teresina, são um dos menores do Brasil. Queria também oferecer a minha experiência como Prefeito. Sei que esses projetos só podem ser feitos nas grandes cidades, nas Capitais, mas o Governo Federal dispõe - e, no Governo passado, isso funcionou - de um programa, antes chamado Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural do Nordeste - PAPP - e agora denominado Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR, com cujos recursos fizemos em cada residência dos mais pobres aquelas fossas sépticas, que o antigo sistema Fsesp fazia e que hoje estão mais modernizadas. Além dos sanitários, há um banheirinho e uma pia. Creio que toda família brasileira merece esses avanços nos serviços de higiene e saneamento. Receba nossos cumprimentos. Em boa hora, a Presidência da República o convocou, V. Exª que é um jornalista, homem observador, que sabe buscar as maiores necessidades da nossa sociedade.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Senador Mão Santa, V. Exª apenas confirma a gravidade da situação que descrevemos aqui neste pronunciamento em relação ao saneamento básico em todo o País.

É importante lembrar dados da Organização Mundial de Saúde, repetidos inúmeras vezes nas diversas dissertações sobre o assunto. Diz a Organização Mundial de Saúde que, para cada R$1,00 investido em saneamento, economizaremos na frente R$5,00 em saúde pública.

Por essa razão, é importante encontrarmos os recursos. Se são necessários R$70 bilhões, já demos um primeiro passo quando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento, praticamente R$1,5 bilhão para iniciarmos esse grande trabalho de recuperação do saneamento básico em toda a Nação.

Muito obrigado, Srª Presidente.