O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chegou às minhas mãos, recentemente, uma obra da maior importância para a compreensão da economia brasileira nos últimos cinqüenta anos. Trata-se do livro intitulado A Promoção do Desenvolvimento: os 50 anos do BNDES e do Banco do Nordeste.

A coordenação do volume ficou a cargo de João Paulo dos Reis Velloso e Roberto Cavalcanti de Albuquerque, ambos dirigentes do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) e do Fórum Nacional, em cujo âmbito realizou-se, em setembro último, o Seminário Especial que deu origem à obra em questão.

É de se louvar a iniciativa de celebrar o cinqüentenário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste, duas das instituições mais importantes de nossa história, com um ciclo de palestras proferidas por políticos, estudiosos e técnicos da mais alta qualificação. Pronunciaram-se, entre outros, o embaixador Sérgio Amaral, então Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Eleazar de Carvalho Filho, que na ocasião presidia o BNDES; e Byron Costa de Queiroz, então presidente do Banco do Nordeste.

As falas dos palestrantes foram convertidas em textos e reunidas na obra de que ora tratamos. São artigos de grande profundidade, em que se resgata a história, se analisa o presente e se vislumbra o futuro dos dois grandes bancos de desenvolvimento de nosso País.

E “desenvolvimento” não poderia deixar de ser a palavra-chave do livro, o principal conceito a permear as exposições de todos os participantes do Seminário Especial.

Tomemos, em primeiro lugar, o caso do BNDES. Nos cinqüenta anos que se passaram desde sua criação em 20 de junho de 1952, o BNDES vem protagonizando a implantação de políticas econômicas e sociais de alcance nacional, com atuação destacada em momentos históricos cruciais para nosso desenvolvimento.

Surgido na segunda gestão de Getúlio Vargas, o BNDE - então ainda não havia o adjetivo “Social” no nome do Banco, só acrescentado em 1982 - passou a assumir posição destacada no governo de Juscelino Kubitschek. O banco exerceu papel fundamental na formulação e na implantação do Plano de Metas de JK, que buscava acelerar o desenvolvimento e a industrialização brasileiros por meio de um plano qüinqüenal de investimentos.

A partir de 1956, os recursos de que o BNDE dispunha elevaram-se significativamente. Os investimentos, que até 1955 concentravam-se nos setores ferroviário e elétrico, deslocaram-se para as indústrias básicas, em especial as indústrias siderúrgica e automobilística. O fato de o Plano de Metas ter atingido seus principais objetivos diz muito da competência com que foram tocados os investimentos sob responsabilidade do BNDE.

O segundo grande momento vivido pelo banco ocorreu nos anos 70, no esteio do chamado “milagre econômico” e do lançamento do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (2º PND). Os principais objetivos do 2º PND consistiam em manter crescentes os gastos com investimentos e sustentar taxas elevadas de crescimento do PIB.

Pela segunda vez em nossa história, o governo federal bancava um plano nacional de desenvolvimento, e mais uma vez o BNDE foi o principal instrumento de alocação de recursos para os setores prioritários. O valor dos projetos aprovados pelo banco entre 1974 e 1978 aumentou cinco vezes em relação ao qüinqüênio anterior.

Se, durante a implantação do Plano de Metas, os investimentos se concentraram nas indústrias básicas, no período do milagre e do PND, os recursos do BNDE foram direcionados para a indústria de transformação e, após a primeira crise do petróleo, para a produção de bens comercializáveis internacionalmente, numa tentativa de impulsionar as exportações e substituir as importações.

O terceiro momento em que a atuação do BNDES se destacou ocorreu nos anos 90, quando da reestruturação da administração pública brasileira. O banco exerceu papel preponderante na abertura da economia e no processo de privatização das estatais. Os desafios impostos pela globalização à nossa economia foram combatidos com afinco pelo BNDES, cujo corpo técnico demonstrou extrema competência ao adequar o Brasil às modernas tendências da economia mundial.

Tendo o BNDES enfrentado a contento os desafios impostos anteriormente pela necessidade de desenvolvimento, fica a questão: quais são os desafios que se impõem ao banco no contexto atual? Essa pergunta é respondida no artigo assinado por Cláudio Frischtak e Marco Antonio F.H. Cavalcanti, que destacam dois desafios: a retomada do crescimento sustentado e a geração de emprego; e melhorias na qualidade do desenvolvimento - em outras palavras, um desenvolvimento que contemple incrementos na qualidade de vida da população, demonstre preocupações ecológicas e combata a indigência e a pobreza absoluta. Ou seja: a partir de agora, o desenvolvimento social merecerá o mesmo destaque dedicado ao desenvolvimento econômico.

A exemplo do BNDES, o Banco do Nordeste também passou, ao longo de seus cinqüenta anos, por períodos de maior e de menor atividade. Não obstante, consolidou-se como um dos principais agentes de desenvolvimento da região, preservando, nas palavras de Byron Queiroz, a credibilidade das instituições regionais.

O primeiro período de atividade intensa do Banco do Nordeste ocorreu nos anos 60, quando a instituição apoiou financeiramente importantes obras de infra-estrutura na região nordestina nas áreas de saneamento, eletrificação, telecomunicações e sistema viário. Nos anos 70, foi a vez de priorizar a modernização e expansão de importantes núcleos produtivos, como os setores têxtil, agroindustrial e metal-mecânico.

A partir da segunda metade dos anos 90, o Banco do Nordeste voltou sua atenção para as micro, pequenas e médias empresas, buscando valorizar ainda mais sua presença na região. A instituição vem implementando novas linhas de ação, com o intuito de promover o desenvolvimento local e a expansão do mercado dessas empresas.

Esses são apenas alguns dos muitos dados e análises encontrados na obra em tela. Há que se destacar, ainda, o riquíssimo artigo de Roberto Cavalcanti de Albuquerque, intitulado “Bases de uma nova estratégia de desenvolvimento do Nordeste”. É um dos estudos mais completos e abrangentes sobre a economia nordestina que já tive oportunidade de conhecer. Segundo o autor, o caminho a ser trilhado pela região nordestina é duplo: a integração do Nordeste às economias nacional e internacional só se viabilizará “por maior intensificação tanto das exportações e importações do Nordeste para o exterior quanto de seu comércio com as outras grandes regiões do país. E deverá conferir, nos dois casos, grande ênfase à promoção de exportações”.

A relevância do estudo de Roberto Cavalcanti de Albuquerque foi reconhecida de imediato pelos demais participantes do seminário. José de Freitas Mascarenhas, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, sugeriu, inclusive, que o trabalho de Albuquerque seja, daqui em diante, o documento base de todas as discussões sobre o desenvolvimento socioeconômico da região nordestina.

A obra A Promoção do Desenvolvimento: os 50 anos do BNDES e do Banco do Nordeste fornece, portanto, um importante panorama da história e das perspectivas dessas duas instituições que tanto ajudaram a expandir nossa economia e diminuir nossas desigualdades sociais. De quebra, estudos como o de Roberto Cavalcanti de Albuquerque nos ajudam a entender melhor o Brasil e a estabelecer as reais necessidades de investimento requeridas em cada região.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.