O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto e esta Tribuna, hoje, para registrar, como membro da Casa, o profícuo trabalho que desenvolve a Subsecretaria de Relações Públicas, num esforço permanente de aproximar o Senado Federal dos cidadãos brasileiros.

Esta tarefa, de suma importância, está consubstanciada na publicação do Relatório de atividades daquela Subsecretaria, à frente o Dr. Frâncico Etelvino Bionde, que detalha todas as suas atividades de informação e de divulgação do que ocorreu na Câmara Alta, durante o ano de 2002, que culminaram com as solenidades de posse do Presidente da República, ocorrida em 1º de janeiro último.

Dentre as atribuições da Subsecretaria de Relações Públicas destacam-se:

1 - Serviço “0800 - A Voz do cidadão”:

Seu objetivo é aproximar o Senado da sociedade brasileira.

É gratuito e ininterrupto, durante as 24 horas do dia, e recebeu, no ano passado, mais de 100 mil manifestações, das quais 46 mil mensagens aos Srs. Senadores e outros setores da Casa, e participação de homens e mulheres de todas as unidades da Federação.

Criado em 1997, “A Voz do Cidadão” vem crescendo ano a ano, tendo quase duplicado o número de chamadas registradas desde a sua fundação, o que atesta sua excelente receptividade e abrangência, pois recebeu mensagens que abordam os mais diversos assuntos, tais como crise energética, decoro parlamentar, Segurança Pública, atuação dos Senadores e outros de interesse geral;

2 - Programa “Visite o Senado”:

Trata-se da visitação às suas instalações, durante todos os dias do ano, inclusive sábados, domingos e feriados, das pessoas de todos os recantos do País, inclusive estrangeiros.

Só no ano passado, mais de 54 mil participaram desse programa, conhecendo, por dentro, a bela sede da Casa, bem como sua atuação legislativa.

3 - “Respostas ao cidadão”:

Foram enviadas mais de 4.500 correspondências contendo indagações a respeito da competência do Senado, seu papel na consolidação da democracia, o processo legislativo e outras dúvidas, todas respondidas pela Subsecretaria de Relações Públicas, naquele período.

Mas seu papel não se esgota aí.

Destaco, ainda, Srª Presidente, as excelentes publicações e listagens que tanto facilitam o conhecimento dos dados atinentes aos Senadores e aos titulares dos diversos órgãos administrativos do Senado.

Ademais, é atribuição daquela Subsecretaria organizar as recepções a Chefes de Estado, parlamentares, ministros, diplomatas e outras autoridades que, em visita ao nosso País, vêm, oficialmente, ao Senado.

Também estão a seu cargo, eventos e cerimônias, tais como Sessões Solenes, homenagens a vultos de nossa História e outras que se realizam no decorrer das sessões legislativas.

Assim, Srªs e Srs. Senadores, as ações da Subsecretaria de Relações Públicas são motivo de orgulho para a Casa, e, especialmente, para os seus membros que, graças a esse esforço de divulgação dos seus trabalhos, têm a sua atuação parlamentar realçada e melhor difundida por todo o Brasil.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.