O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr.Presidente, quero usar a palavra, nesse momento, para cumprimentar o Ministro Jaques Wagner, do Trabalho, pela iniciativa de um projeto, sem sombra de dúvida, de repercussão nacional que hoje S. Exª entrega ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também aos Ministros, para que tomem conhecimento. Refiro-me à proposta do primeiro emprego.

Essa proposta, Sr. Presidente, que incentiva os empregadores do País a contratarem aqueles jovens que não têm experiência no mercado de trabalho, tem de nossa parte uma enorme simpatia. Todo ano se apresentam dispostos a trabalhar cerca de dois milhões de jovens que não são contratados por não ter experiência no mercado de trabalho. Claro que não têm experiência, pois são jovens. A proposta apresentada hoje pelo Ministro Jaques Wagner concede uma série de incentivos aos empregadores que contratarem pela primeira vez essa moçada e dá destaque especial para aqueles que foram discriminados ao longo da história: os negros, as mulheres e os portadores de necessidades especiais. Essas empresas receberão isenção fiscal para algumas áreas, desde que, efetivamente, contratem esses jovens sem a demissão de terceiros.

Algumas empresas no Brasil já adotam essa proposta que me é muito simpática. Não sou muito de falar nome de empresas, mas faço questão de dizer que a Xerox já adota esse incentivo por iniciativa própria, assim como a Kodak, a Colgate-Palmolive e o próprio Banco de Boston já têm uma política de incentivo ao primeiro emprego aos mais discriminados no dia-a-dia da nossa história. É um momento importante. Tenho certeza de que os Ministérios envolvidos terão o aval dos Ministros correspondentes. A própria peça orçamentária terá que alavancar recursos para permitir que esse projeto se torne realidade.

Sr. Presidente, estive com o Presidente Lula na última quinta-feira numa reunião de quase três horas juntamente com o Ministro José Dirceu, os Líderes Aloizio Mercadante e Tião Viana e a Bancada no Senado. O Presidente mostrou o quanto está entusiasmado com essa proposta do primeiro emprego.

Nesse momento não temos a proposta final em mãos porque está sendo entregue hoje aos Ministros e ao Presidente, mas quero de antemão dizer que eu gostaria de apresentar à proposta uma pequena emenda que contemple também aqueles que são discriminados pela idade. Ao mesmo tempo em que vejo com alegria a perspectiva de esses jovens terem acesso ao mercado de trabalho, quero também contemplar o cidadão que, quando ultrapassa 45 ou 50 anos de idade, infelizmente, já não encontra espaço. E agora teremos a Reforma da Previdência. A tendência mundial é que as pessoas se aposentem só depois dos 60 anos, seja homem ou mulher, e a reforma também aponta nesse sentido, embora mantenha nesse momento a diferença de 55 anos para mulher e 60 anos para o homem. Mas, se nós acreditamos que o número de anos-vida da população tende a aumentar temos também de pelear - como se diz lá no nosso Rio Grande do Sul, Senador Pedro Simon -, de lutar para que as pessoas com idade um pouco mais avançada, mas ainda jovens, com 45 ou 50 anos, não sejam discriminadas. Aqueles que têm 16 ou 17 anos são discriminados por serem muito jovens. O cidadão com 45, 50 ou 55 anos de idade é considerado muito velho porque não está com a força física considerada ideal por parte do empresariado. Mas esse, na verdade, é o momento em que essas pessoas têm mais potencial intelectual, sabedoria e conhecimento para poder desenvolver com competência a sua função no trabalho.

Desde já, ao tempo em que cumprimentamos o Ministro Jacques Wagner e o Presidente Lula, também haveremos, como foi dito aqui, Senador Eurípedes Camargo - e essa foi a posição do Lula quando esteve na Casa -, de apresentar propostas para contribuir e aperfeiçoar o projeto que veio do Poder Executivo.

O Senador Ramez Tebet foi muito feliz quando disse - e eu também tenho usado essa expressão com muito carinho e de forma respeitosa - que nós não estamos aqui só para carimbar proposta que venha do Poder Executivo ou mesmo da Câmara dos Deputados. Estamos aqui para discutir, melhorar o texto sempre que possível.

Parabéns ao Ministro Jacques Wagner, mas desde já declaramos a Casa a nossa intenção de apresentar uma emenda para que aquela empresa que contrate cidadãos com mais de 45 ou 50 anos também tenha o mesmo tipo de benefício.