A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na Argentina, no auge da crise econômica e política, quando milhões de pessoas viviam ligadas nas notícias sobre a alta ou a queda do risco-país, a psicanalista Sílvia Bleichmar criou um novo índice, a que deu o nome de “dolor país”. O novo índice não se atrelava às oscilações da economia, mas sim ao número crescente de suicídios, alcoolismo, separações de casais, abandono de recém-nascidos ou às gigantescas filas de jovens na porta das embaixadas, em busca de uma oportunidade de vida melhor no exterior. Convidada a explicar o índice “dolor país”, Sílvia Bleichmar percorreu boa parte da América Latina fazendo palestras, inclusive no Brasil.

Caro Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejo com alegria que a eleição do novo presidente indica que os nossos irmãos argentinos começam um novo ciclo histórico, em que, espera-se, seja menor o sofrimento das pessoas. E isso acontece com a solidariedade do Brasil, empenhado em participar da recuperação da Argentina e do fortalecimento político e econômico do continente.

Senti-me orgulhosa do Brasil ao me informar sobre o pacote de ajuda à Argentina anunciado pelo nosso Presidente. Mas, ao mesmo tempo em que celebro o anúncio dos novos tempos, constato que, lá como cá, o trabalho de soerguimento é gigantesco e ainda há muito dolor-país a castigar, especialmente, os mais pobres, até que alcancemos o equilíbrio social, diminuindo as injustiças, solidificando a democracia.

Na semana retrasada, num discurso feito em momento de grande movimentação nesta Casa e que, por isso, teve de ser interrompido para posterior leitura, eu trabalhei a questão dos serviços domésticos. Confesso que, ao escolher aquele tema, estava mais preocupada com a qualidade de vida dos cerca de seis milhões de brasileiros que se dedicam ao trabalho doméstico.

Mas, ao me aprofundar no assunto, percebi que o que faz sofrerem as nossas domésticas também influi na qualidade de vida de outros milhões de brasileiros, uma vez que apenas 25% daquelas trabalhadoras contam com os benefícios da carteira assinada. Mas a grande maioria recorre aos serviços públicos de saúde, sem contribuir para eles. 

Qual não foi a minha surpresa, neste final de semana, ao ler, no jornal O Globo, a informação de que o Ministro do Trabalho, Jaques Wagner, está estudando medidas para estimular os patrões a assinarem as carteiras de trabalho de suas empregadas domésticas, num esforço de melhorar a arrecadação e diminuir a informalidade no mercado de trabalho.

Diz a notícia que o Ministro pretende sugerir que as pessoas físicas descontem do Imposto de Renda aquilo que gastam com seus empregados domésticos. Considero brilhante a idéia do Ministro Jaques Wagner: é de soluções como essa, prática, concreta, criativa, que estamos precisando para enfrentar os nossos problemas sociais. Porque, para conquistar essa significativa melhoria, o Governo não precisa sequer investir dinheiro. Basta estimular a arrecadação, diminuindo o rombo da Previdência e ampliando o alcance dos benefícios sociais para a população de brasileiros mais pobres.

Para mim não ficou claro se o desconto do Imposto de Renda sugerido pelo Ministro se refere ao total dos gastos, incluindo o pagamento de salários, ou se é só relativo aos custos da Previdência. Por isso, ouso sugerir ao Ministro que proponha, para desconto do Imposto de Renda dos patrões, somente a quantia relativa ao pagamento da Previdência, porque, num País de tantas e cruéis desigualdades, seria injusto que os mais pobres arcassem, mesmo que de forma indireta, com os salários dos empregados domésticos daqueles que podem mais.

Confesso a V. Exªs, caro Presidente e Srªs e Srs. Senadores, que, algumas vezes, sinto-me insegura diante dos assuntos ligados à economia. Minha trajetória política foi sempre voltada para o cuidado com os idosos e as crianças, para a construção de creches e de casas para os nossos velhos. Sinto-me ainda pouco preparada para lidar com a aridez dos números da economia, mas é impossível separar o social do econômico, e, assim, vou ampliando a minha área de interesse e de atuação. Por isso, a feliz coincidência com as preocupações do nosso Ministro do Trabalho, deu-me confiança e segurança para avançar um pouco mais. Hoje, ouso ir mais adiante e falar sobre juros, esse peso financeiro que encarece a nossa produção, provocando desemprego e aumentando aquilo que a psicanalista argentina chama de “dolor país”.

            Nesta semana, uma nova reunião do Copom - Comitê de Política Monetária - coloca seus responsáveis diante de uma decisão importantíssima. Perante a expectativa de todo o País, o Copom terá de decidir se os juros caem ou se permanecem no patamar dos 26,5%.

Assim como a maioria dos brasileiros, entendo a política prudente do Governo, em especial a do Presidente do Banco Central, Henrique Meireles. No começo do Governo, havia mesmo o perigo de desastre, caso o País adotasse uma queda brusca dos juros. Mas, agora, caminhando para o sexto mês desta administração, aquilo que era remédio pode se transformar em veneno. É o caso do antigo ditado que fala em “morrer da cura”.

Nos últimos dias, a imprensa noticiou a grita geral contra o atual patamar de juros. Diante do tamanho do espaço dedicado à discussão das taxas de juros, até algumas notícias boas tiveram pouca repercussão, como um estudo feito pela consultoria Economática, segundo o qual o lucro líquido das empresas não-financeiras, no primeiro trimestre deste ano, foi cinco vezes maior do que todo o lucro conquistado no ano de 2002. Considero esse aumento de lucro muitíssimo positivo, porque é um lucro seguro, uma conquista das nossas empresas produtoras e não resultado de especulação financeira.

E isso foi alcançado num momento de enorme dificuldade de crédito para a produção. No BNDES, por exemplo, nos primeiros quatro meses deste ano, caiu em 63% o índice de aprovação de novos projetos, se compararmos com os mesmos quatro meses do ano passado. Quero acreditar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou menos projetos em função da necessidade de tempo para a implantação de uma nova política de investimentos.

Mas é preciso crédito para crescer. E, para que os créditos sejam um estímulo e não um agravante, é preciso juros mais baixos.

Sei o quanto é difícil a decisão a ser tomada pelo Copom. Mas não é menos difícil a vida do brasileiro: os de classe média, pendurados nos cartões de crédito, nos cheques especiais, e os mais pobres, mas que ainda podem consumir, pagando com juros, em numerosas prestações.

Basta pegar um encarte de classificados que vêm com revistas e jornais, basta circular em volta das gôndolas das lojas de departamentos, para se espantar com a diferença entre o pagamento à vista e o pagamento a crédito, para verificar o quanto sai caro para os pobres o conforto de uma geladeira ou de um conjunto de sofás dos mais modestos. À vista, o conjunto estofado custa R$439,00; no crediário, são dez prestações de R$62,00. O que sai por R$439,00 para quem ganha mais custa R$620,00 para os mais pobres!

É comum assistirmos pela televisão a especialistas ensinando a população que é mais eficiente poupar o dinheiro e fazer a compra à vista do que pagar juros pelo crediário. É que a maioria desses especialistas não conhece o dilema da mulher pobre, diante do fogão velho que já não tem mais conserto ou da geladeira velha que dá até choque. Como esperar mais um ano, seis meses, pelo fogão ou pela geladeira novos? Como fazer a comida de todo dia ou estocar os alimentos? E isso acontece no aniversário do filho, que precisa de um sapato novo, ou em qualquer outra urgência. A vida do pobre é cheia de urgências. E é o crediário, é o pagamento a prestações que, contraditoriamente, mesmo custando muito mais caro, ainda possibilita aos brasileiros pobres o acesso a algum consumo.

Há gente séria e competente reivindicando a queda dos juros, o nosso Vice-Presidente inclusive. Grande parte dos empresários e outras personalidades do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social estão a favor da queda dos juros.

É bem provável que, no atual momento, a prudência não recomende uma queda muito grande nos juros. Num primeiro passo, pode ser uma queda pequena. Mas, para o bem do Brasil e dos brasileiros, chegou a hora de iniciar o movimento de queda dos juros, que, certamente, será também o movimento de aumento da produção e do emprego.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.