Discurso durante a 60ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Necessidade de maiores investimentos em educação fundamental no Nordeste.

Autor
Antonio Carlos Valadares (PSB - Partido Socialista Brasileiro/SE)
Nome completo: Antonio Carlos Valadares
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO.:
  • Necessidade de maiores investimentos em educação fundamental no Nordeste.
Publicação
Publicação no DSF de 22/05/2003 - Página 12247
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, PRECARIEDADE, SITUAÇÃO, EDUCAÇÃO, BRASIL, AUSENCIA, REDUÇÃO, NUMERO, ANALFABETO, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO NORDESTE.
  • REGISTRO, INDICE, ANALFABETISMO, REGIÃO NORDESTE, SUPERIORIDADE, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE, CONTRIBUIÇÃO, AUMENTO, DESIGUALDADE REGIONAL.
  • SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ATENÇÃO, SITUAÇÃO, EDUCAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, AUMENTO, INVESTIMENTO, ENSINO, FAVORECIMENTO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, obedecerei, religiosamente, à determinação de V. Exª. Como sempre, obedecerei ao Regimento.

Sr. Presidente, apesar dos esforços realizados, nos últimos anos, para a melhoria, principalmente, do sistema educacional, para o fortalecimento do ensino fundamental, são dramáticas as carências da educação no Brasil, e seria cansativo enumerá-las todas mais uma vez. Poderíamos, talvez, simbolizar a dimensão do problema num único dado: a existência, ainda hoje, de 17 milhões de analfabetos, de dezessete milhões de brasileiros maiores de 15 anos que não são capazes de ler e escrever. Esse número, na verdade, tem-se mantido quase inalterável nas últimas décadas.

De qualquer forma, não é o quadro geral da educação em nosso País que me traz aqui. Em vez disso, quero tratar de algo específico: o fato de que, nos já deprimentes números do nosso sistema educacional, podemos encontrar também vários indicadores das desigualdades regionais.

Voltemos, por um momento, à questão do analfabetismo, Sr. Presidente.

De acordo com o Censo Demográfico de 2000, os 17 milhões de analfabetos, que citei há pouco, representam 13,6% da nossa população com mais de 15 anos. Cabe observar, porém, que esse percentual não se aplica de maneira uniforme às Regiões do Brasil. Enquanto a Região Sul, por exemplo, tem 7,6% de analfabetos, e a Sudeste, 8,1%, o Nordeste tem 26,2%.

É evidente que não estou a dizer aqui que os números das Regiões Sul e Sudeste já não representam um constrangimento. Ao contrário: se comparados aos das nações desenvolvidas, não deixam de ser vergonhosos. A questão, porém, é que as discrepâncias em relação ao Nordeste são por demais eloqüentes. Se o Rio Grande do Sul, por exemplo, tem 6,6% de analfabetos, e Santa Catarina, 6,3%, o meu Estado, Sergipe, tem 25,2%. Vejam bem: Sergipe tem quatro vezes mais analfabetos que Santa Catarina.

Tais desigualdades, Sr. Presidente, repetem-se nos mais diversos indicadores da situação educacional, e isso podemos verificar facilmente na publicação Geografia da Educação Brasileira 2001, elaborada pelo Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Sr. Presidente, se, no Sul e Sudeste, mais de 30% dos alunos do ensino fundamental estão matriculados em escolas com laboratórios de ciências, no Nordeste, não passam de 5% - seis vezes menos.

É claro - e não poderia ser de outra forma - que as desigualdades chegam ao Ensino Médio e ao Ensino Superior. Enquanto, no Sudeste, 34% da população de 25 a 34 anos têm o ensino médio ou superior, no Nordeste, apenas 23% têm essa mesma formação. E se, por exemplo, no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, mais de 8% da população têm educação superior, na maioria dos Estados nordestinos, esse número é menor que 3%.

Sr. Presidente, penso que não é o caso de se insistir nesse desfile de números. O que importa, na verdade, é termos consciência de que essa distância entre as regiões do nosso País não pode persistir, principalmente porque, se o quadro da educação já é, em si, danoso à própria harmonia da Federação, tão ou mais cruéis são seus reflexos no bem-estar de nossa população.

Portanto, Sr. Presidente, fica aqui o meu apelo: se não queremos que se acentue o desequilíbrio regional, se não desejamos contribuir para o aumento das disparidades econômicas e sociais entre as Regiões e os Estados do Brasil, se buscamos efetivar programas de geração de emprego e renda, é preciso começar pela base, é preciso investir, prioritária e urgentemente, em educação na Região Nordeste.

E tenho certeza, Sr. Presidente, que essa prioridade número um, que é a educação do povo brasileiro, de forma igualitária, será uma prioridade do Ministério da Educação no Governo do Presidente Lula.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/05/2003 - Página 12247