O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que trago hoje a este Plenário, grave e complexo por si mesmo, apresenta, a par de sua importância para a saúde do brasileiro, aspectos que são merecedores de júbilo, ao lado de outros, que nos constrangem particularmente.

Refiro-me ao tema de transplantes de órgãos no País, com destaque para o Distrito Federal. Entre os dois está a contradição a que me referi anteriormente. Se o Brasil se encontra em situação confortável no ranking mundial - o País perde apenas para os Estados Unidos em números de transplantes realizados por ano -, lamentavelmente, o número de transplantes no Distrito Federal vem caindo consideravelmente.

Em 2002, foram transplantados 10.566 órgãos em todo o Brasil, 12% a mais do que em 2001. No Distrito Federal, foram feitos 216 transplantes em 2001 e 164 em 2002, uma queda de 31,5%.

Em 2002, por exemplo, não foi feito nenhum transplante de fígado no Distrito Federal. O número de transplantes de rim também veio caindo nos últimos anos: 90 em 2000, 66 em 2001 e 48 em 2002.

São dados constrangedores, pois a atividade de transplante de órgãos e tecidos no Brasil teve uma evolução considerável em termos de técnicas, resultados, variedade de órgãos transplantados e número de procedimentos realizados.

A atividade iniciou-se no ano de 1964, na cidade do Rio de Janeiro, e, no ano de 1965, na cidade de São Paulo, com a realização dos dois primeiros transplantes renais do País. O primeiro transplante cardíaco ocorreu também na cidade de São Paulo, no ano de 1968, realizado pela equipe do Dr. Euryclides de Jesus Zerbini. Esse fato ocorreu pouco menos de um ano após a realização do transplante pioneiro, feito pelo Dr. Christian Barnard, na África do Sul.

À medida que grande parte dos procedimentos realizados era financiada por recursos públicos e se aprofundava o entendimento de que os órgãos captados eram “bens públicos”, cresceu, na sociedade brasileira, entre os gestores do SUS e na própria comunidade transplantadora, o desejo de regulamentar a atividade, criar uma coordenação nacional para um sistema de transplantes e definir critérios claros, tecnicamente corretos e socialmente aceitáveis e justos de destinação de órgãos.

Assim, em 1997, foi criada a chamada Lei dos Transplantes - Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 -, cujo objetivo é dispor sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante, e o Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, a regulamentou. Por intermédio do mesmo decreto, foi criado, no âmbito do Ministério da Saúde, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tendo como atribuição desenvolver o processo de captação e distribuição de tecidos, órgãos e partes retiradas do corpo humano para finalidades terapêuticas e transplantes.

Como se vê, Srªs e Srs. Senadores, o País dispõe, em matéria de transplantes, de técnica médica comprovada e das definições legais necessárias. Como entender, portanto, que o Distrito Federal apresente números tão modestos da atividade?

Só se pode deduzir que a grande dependência dos recursos da União por parte do Distrito Federal tenha feito sentir mais fortemente entre nós a crise da saúde pública no País.

Dessa forma, é preciso que as autoridades públicas da área de saúde, do âmbito federal, estimulem a cultura da doação, em todo o País, e dediquem atenção especial ao Distrito Federal, levando-se em conta que a capital do País funciona como verdadeiro pólo de atendimento hospitalar de uma vasta região que abrange localidades de Goiás, Minas Gerais, Bahia e outros estados.

Só assim, faremos jus à nossa própria história do transplante de órgãos no País.

Muito obrigado.