Pronunciamento de Roberto Saturnino em 22/05/2003
Discurso durante a 61ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apoio à iniciativa do Senador Hélio Costa no sentido da realização de audiência pública na CAE para esclarecimentos sobre a operação do BNDES com o grupo AES. (Como Líder)
- Autor
- Roberto Saturnino (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
- Nome completo: Roberto Saturnino Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
- Apoio à iniciativa do Senador Hélio Costa no sentido da realização de audiência pública na CAE para esclarecimentos sobre a operação do BNDES com o grupo AES. (Como Líder)
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/05/2003 - Página 12496
- Assunto
- Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Indexação
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- APOIO, REQUERIMENTO, HELIO COSTA, SENADOR, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, IMPRENSA, IRREGULARIDADE, OPERAÇÃO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), EMPRESTIMO, RECURSOS, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), EMPRESA ESTRANGEIRA, AQUISIÇÃO, AÇÕES, COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), AUSENCIA, GARANTIA, PAGAMENTO, FINANCIAMENTO.
- EXPECTATIVA, INVESTIGAÇÃO, PROVIDENCIA, COMBATE, IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi atentamente o pronunciamento do Senador Hélio Costa, que trouxe a esta Casa um fato de extrema gravidade, sobre o qual também quero me pronunciar e desde já apoiar a iniciativa de S. Exª de requerer, junto à Comissão de Assuntos Econômicos, uma audiência pública para esclarecer esta operação que, por todas as informações até agora de conhecimento público - algumas não são de conhecimento público, mas de pessoas que se aprofundaram na pesquisa dessa operação -, se caracteriza como um verdadeiro escândalo. Não há outra expressão que qualifique essa operação senão a de um verdadeiro escândalo!
Houve um saque! O BNDES foi saqueado, tendo em vista um artifício, com a esperteza e com a conivência da administração de então, o que é revoltante. Queremos saber todos os detalhes e todas as informações para tomarmos as providências cabíveis, onde houver, especialmente, se houver, na área penal.
O fato é que essa operação foi realizada com dinheiro do Fundo do Trabalhador, dinheiro empregado no financiamento de uma operação de compra de patrimônio nacional por uma empresa estrangeira. Segundo informação, não foi a matriz, a AES, quem comprou, quem adquiriu as ações da Cemig, referidas pelo Senador Hélio Costa, mas uma subsidiária instalada em paraíso fiscal. Ou seja, uma empresa fictícia, dessas criadas para proteger a matriz de qualquer ação judicial que pudesse atingir seu patrimônio. Então, a empresa que adquiriu ações da Cemig seria fictícia e, além do mais, imposto condições de carências enormes e garantias absolutamente frágeis, deixando o BNDES sem possibilidade de reaver aquele patrimônio, aquela quantia, o valor aplicado no financiamento. Enfim, é uma operação inacreditável! Quem conhece o BNDES, quem foi funcionário desse órgão como eu, fica chocadíssimo com o que aconteceu. Nunca na história daquele Banco, daquela instituição séria, se processou uma operação dessa natureza. Então, o que aconteceu? Quais as razões? Por que foi feito isso e o que de verdadeiro existe em todo esse noticiário veiculado pela imprensa nacional e que tanto tem chocando os brasileiros de modo geral?
Quero cumprimentar o nobre Senador Hélio Costa pela iniciativa de S. Exª em requerer essa audiência pública, da qual eu quero participar. Desde logo, dou o meu apoio, não só em meu nome pessoal, mas em nome do Partido dos Trabalhadores, para que essa audiência seja realizada o mais breve possível.