O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE. Pronuncia o seguinte o discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a solidariedade que pretendia prestar na tarde de ontem farei neste instante, ocasião em que procederei à leitura de matéria publicada no Correio Braziliense -- também houve ampla divulgação em vários outros órgãos da imprensa brasileira --, ontem dia 22, à página 03, sob o título “Briga Interna”. A meu ver, não deve ser tão interna como a manchete sugere.

PT decide afastar dois rebeldes

Dos 67 Deputados da Bancada petista presentes ontem à noite na Câmara 57 votaram a favor da suspensão dos rebeldes João Fontes (SE) e Luciana Genro (RS) do Partido. A partir de hoje, os dois não falam mais em nome da legenda até a decisão da Executiva sobre o caso. A expressiva votação é uma sinalização concreta para a futura expulsão dos rebeldes contrários às reformas constitucionais propostas pelo Governo.

‘Essa senhora e esse senhor já trilharam esse caminho, poderão continuar atuando como oposição, mas não poderão mais fazê-lo falando em nome da Bancada, compondo o corpo da Bancada’, disse o Vice-Líder do PT, Professor Luizinho (SP). ‘Do ponto de vista da vida partidária, se tivessem um pingo de dignidade e respeito, já teriam saído do PT’, completou.

Luciana Genro já estava marcada para uma punição mais dura por parte da Bancada depois das duras declarações da Deputada contra a forma em que estão sendo conduzidos os projetos de reforma. Mas a gota d’água contra Fontes, um neo-radical que já foi Presidente estadual do PL, foi a divulgação, por ele, de um vídeo de 1987 onde Lula chama o então Presidente José Sarney de “ladrão” e posiciona-se contrário à fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Com o vídeo, o ex-liberal João Fontes pretendia demonstrar que Lula é que mudara de posição, não ele. ‘Isso é uma provocação de extrema gravidade’, reagiu o Presidente do PT, José Genoíno. ‘Não se espera isso nem dos mais duros adversários políticos do governo’.”

Srs. Senadores, saio em defesa do Deputado João Fontes, que para mim é um sergipano de valor, irrequieto como sempre, rebelde de causas justas - esse é o seu espírito, e Sergipe é testemunha do seu perfil -, participante de movimentos populares contra a corrupção e contra as injustiças praticadas em nosso Estado e em todo o País, com posições sempre a favor dos trabalhadores. Elegeu-se Deputado Federal, o único pelo Partido dos Trabalhadores em meu Estado, com pregação contra a impunidade. A verdade é que João Fontes evoluiu em sua trajetória e está colidindo com quem faz o percurso no sentido contrário - o da involução -: o Partido dos Trabalhadores.

Dizer que coerência política é falta de dignidade, de respeito, nas palavras do Deputado do PT, o Professor Luizinho, é um absurdo, é a completa inversão de valores. Coerência é dignidade, é caráter, é retidão, é não enganar as pessoas, é não enganar o povo. Indiscutível, aí sim.

A Nação está atônita com a mudança brusca do Partido dos Trabalhadores no Governo, que provoca a indignação de todos, tenho certeza. Os Joões brasileiros, principalmente os do Amazonas, do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, de Brasília ou de Sergipe, que estão prestes a se aposentar, o João pensionista, o João inativo da Previdência, o João do reajuste do salário de 1%, a continuar a política econômica que aí está e aprovadas as reformas do jeito que o Governo quer, serão - e seremos todos - transformados em João Ninguém.

O João Fontes, de Sergipe, tem o nosso respeito e a nossa solidariedade. Utilizando a velha prática do Goebbels, o Ministro assessor de comunicação nazista, auxiliar de Hitler, em vez de enfrentarem os fatos, procuram desqualificar as pessoas. O João Fontes, de Sergipe, está no Partido dos Trabalhadores há mais de oito anos. Esteve por um período curtíssimo no PL, o Partido Liberal, e, agora, estão tentando desqualificá-lo, porque, por quatro, seis ou oito meses, foi Presidente do PL, no nosso Estado, do mesmo PL que serviu de sustentação para a eleição do Presidente Lula, e cujo nome maior, o ex-Senador, o Vice-Presidente da República, hoje assume uma postura mais progressista que a do próprio Partido dos Trabalhadores. Tudo isso, a título apenas de desqualificar João Fontes, com a pecha de neoliberal.

Quem conhece João Fontes como eu e como todo o meu Estado, pela sua irreverência, pela sua inquietude, pelo seu trabalho voltado exatamente para a defesa das causas as mais populares, sabe que ele não merece esse tipo de tratamento, sobretudo quando vem daqueles que, à época da ditadura militar, sofreram as suas duras penas; vindo de um José Genoíno, isso deixa toda a Nação brasileira atônita, sem saber o que fazer e em quem confiar. Esses senhores negam a sua própria história. Essa é uma postura nazista.

Portanto, a minha palavra é de solidariedade ao Deputado João Fontes e a todos quantos em meu Estado o elegeram Deputado Federal que honra, com sabedoria, o povo sergipano.

Antes, porém, de concluir o meu pronunciamento, concedo um aparte ao Senador Eurípedes Camargo, que o solicitou.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Sr. Senador, V. Exª questiona o posicionamento do Partido dos Trabalhadores e a sua tradição, a sua origem, o seu histórico, as suas concepções políticas ao longo de vários anos. O Partido dos Trabalhadores construiu, como os demais partidos, as raízes e as vertentes ideológicas que hoje estão consolidadas. V. Exª menciona o comportamento do PT. Eu diria que ele tem os seus fóruns. Ele se reúne regularmente e, durante as discussões, as decisões são tomadas coletivamente. Nas decisões coletivas temos como ponto principal, como princípio do Partido, que a democracia interna prevaleça sempre. Na busca da democracia interna, tenta-se dirimir as divergências internas e solucioná-las com a decisão coletiva. Quando não há consenso, segue-se o estatuto do Partido, que tem essa rigidez, depois de esgotar todos os prazos estabelecidos para os seus fóruns. E não são fóruns casuais, eles são agendados antecipadamente. As pessoas não são obrigadas a permanecer neste ou naquele partido, mas o Partido dos Trabalhadores é aquele do qual menos pessoas entram ou saem. Elas encontram ali a democracia interna, que sempre prevaleceu. É claro que, em um momento ou em outro, há pessoas que resolvem mudar de partido, e o Partido dos Trabalhadores também não pode obrigá-las a permanecer em seus quadros. Essa é a lógica. O senhor citou pessoas históricas, como o nosso Presidente José Genoíno. S. Exª tem história na política brasileira, é uma pessoa que tem um nome, uma projeção, um perfil político e que muito tem contribuído para a Nação brasileira. Muito nos orgulha pertencer aos quadros de um Partido que tem em sua Presidência alguém como José Genoino. Muito obrigado.

O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE) - Senador Eurípedes Camargo, agradeço a V. Exª o aparte e o incorporo ao meu pronunciamento.

Respeito-o, portanto, mas devo dizer-lhe que não pretendo me imiscuir nas questões internas do Partido dos Trabalhadores. Não venho aqui para tratar dessa matéria. É evidente que a decisão tomada extrapola os limites internos do Partido, na medida que tenta, sobretudo na imprensa nacional, desqualificar a pessoa, o cidadão, o político que é João Fontes, meu coestaduano, e que se elegeu Deputado Federal pelo nosso Estado, como único candidato do Partido dos Trabalhadores. Tenho plena convicção de que S. Exª está na defesa intransigente daquilo que o Partido vem pregando há 23 anos, trilhando o mesmo caminho do programa defendido e, tenho certeza absoluta, aprovado nas instâncias mais amplas do Partido dos Trabalhadores.

No entanto, por extrapolar esse perímetro interno do Partido, em meu nome pessoal, em nome do meu Partido, o PDT, no Estado de Sergipe - não em nome da Liderança no Senado Federal, pois não tive a oportunidade de consultá-la, mas em nome da Direção Nacional do PDT e da Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista, que consultei -, venho à tribuna não apenas para prestar minha solidariedade, mas também para fazer um convite: assim que S. Exª achar oportuno e que houver uma decisão imperativa contra sua pessoa naquele Partido, o nosso PDT haverá de estar com as portas abertas para recebê-lo. E o faremos não apenas em relação ao Deputado João Fontes, mas também em relação à querida e nobre Senadora Heloísa Helena e a tantos quantos daquele Partido que estiverem diretamente envolvidos na discussão e na discordância de como hoje se estabelece o exercício do Governo da União pelo Partido dos Trabalhadores.

O PDT, portanto, está aberto para recebê-los. Não apenas eu, mas o também o meu Estado e a Executiva Nacional vêem em S. Exªs uma prática política coerente. Por essa razão, trago, neste instante, a nossa solidariedade a todos, mais de perto ao Deputado João Fontes, deixando publicamente, da tribuna do Senado, o nosso convite, se assim o desejarem, para integrarem as fileiras do Partido Democrático Trabalhista.

Muito obrigado, Srª Presidente.