A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Papaléo Paes, se tivéssemos combinado falar sobre a Amazônia hoje, teríamos invertido a nossa posição na lista de oradores. Após a minha fala, V. Exª verá que o discurso que acabou de proferir se encaixaria muito bem após o meu. Falarei sobre a Amazônia de uma forma mais geral, e V. Exª - se assim fosse - entraria com essa questão do banco, que é extremamente relevante.

Falarei em sentido bem mais amplo sobre a ocupação da Amazônia. Farei um breve histórico recomendando que leiam um livro lançado recentemente: Vidas Roubadas - a escravidão moderna na Amazônia brasileira, de uma jornalista inglesa radicada no Brasil, Binka Le Breton, editado pelas Edições Loyola. Ganhei esse livro e o li. Um dos capítulos trata sobre a ocupação da Amazônia, e ao lê-lo, fiz uma síntese. Por isso eu disse, Senador Papaléo Paes, que o meu discurso sobre a Amazônia seria mais amplo. Eu faria uma especificidade no final, mas, obviamente, com o tempo que tenho, não daria, e então entraria o seu discurso, extremamente apropriado, com o qual concordo.

Sobre a ocupação da Amazônia, baseado no trabalho de pesquisa de Binka Le Breton: olhando para trás a partir do início de novo século, parece difícil imaginar que, há não muito tempo, as pessoas pensavam na região Amazônica como um vasto celeiro em potencial. Mas se levarmos em consideração as enormes áreas de floresta virgem que foram transformadas, no curto prazo de um pouco mais de uma geração, de selva verde em deserto vermelho, podemos realmente começar a entender o quanto é frágil o ecossistema da floresta tropical.

Quando se entra numa floresta tropical, a primeira coisa que impressiona é sua extraordinária exuberância, os números incríveis de espécies desconhecidas. Fica difícil orientar-se porque não existem duas plantas iguais.

As estimativas sobre os números de espécies do mundo variam amplamente: algo entre centenas de milhares e dezenas de milhões, e a floresta tropical é, com folga, a maior reserva de diversidade genética do mundo - E. O. Wilson calcula entre sete e dez milhões de espécies.

Durante séculos, a floresta amazônica sustentou suas pequenas populações humanas fornecendo-lhes alimento, combustível, abrigo e remédios. Mas, nos últimos cinqüenta anos, a floresta foi submetida a um ataque contínuo por meio do qual suas madeiras nobres foram roubadas; em grandes áreas, a floresta foi cortada e queimada para abrir espaço para estradas, pistas de pouso, assentamentos e projetos de colonização. Foi também devastada por causa de seus recursos minerais e sujeita a corte raso para abrir espaço para projetos de criação de gado em larga escala.

Até bem recentemente, Sr. Presidente, o Governo brasileiro deu pouca atenção à Amazônia. Ela era grande demais, muito distante e pouco manejável. Contentavam-se em deixá-la para os aventureiros que viajavam em seus rios à procura de drogas do sertão, borracha, almas ou escravos.

A partir da década 1890 e durante alguns anos inebriantes, a Amazônia supriu o mundo com borracha, e grandes fortunas foram feitas pelos comerciantes. O que vem fácil vai fácil. Depois do colapso do boom da borracha, a Amazônia afundou outra vez em seu sono centenário. A Segunda Guerra Mundial trouxe pequeno incremento ao decadente comércio de borracha, o qual logo caiu no esquecimento.

Em 1953, o Governo de Getúlio Vargas criou uma agência especial para o desenvolvimento econômico da Amazônia: a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (Spvea), que definiu os limites para a região e traçou as diretrizes para o seu desenvolvimento econômico. Três anos mais tarde, em 1956, foi apresentado um plano emergencial de desenvolvimento, baseado na existência já confirmada de manganês e petróleo na região e nas fortes probabilidades de outros depósitos significativos de minerais.

O primeiro passo foi criar um banco regional para facilitar o crédito: Banco de Crédito da Amazônia; o segundo, construir usinas termelétricas em Belém e Manaus e o terceiro, iniciar um programa massivo de construção de estradas, começando com uma magnífica rodovia para unir a nova Capital do Brasil ao rio Amazonas e, em seguida, uma estrada que ligasse os cerrados do Centro-Oeste a Porto Velho, no rio Madeira. Construídas com a intenção eminentemente boa de levar o desenvolvimento para a região, as chamadas estradas de penetração na Amazônia foram as precursoras de uma onda incontrolável de migração, conflitos e destruição.

Em 1964, o Brasil seguiu a maioria dos seus vizinhos, todos governados então por militares. A primeira junta militar designou o desenvolvimento da Amazônia como prioridade nacional urgente. A estratégia era povoar e desenvolver a região antes que alguém pudesse adquirir influência econômica sobre ela. O slogan era “Integrar para não Entregar”, o que poderia ser traduzido, tosca ou efetivamente, como “utilizá-la para não perdê-la”. A preocupação principal era com o grande vizinho do norte, os Estados Unidos. Estava se tornando cada vez mais claro que a Amazônia continha um autêntico tesouro em riqueza minerais.

O Instituto Hudson em Nova York falava em represar o rio Amazonas para criar um imenso sistema de lagos que permitiriam acesso à maior parte da região e abririam espaço para a prospecção mineral. Em 1965, a Força Aérea dos Estados Unidos fez um levantamento aéreo da região. Em 1967 foi completado o Plano Grande Lagos do Hudson Institute. O lago maior foi projetado para ter uma área de 240 mil quilômetros quadrados. Seu grandioso projeto incluía a conexão do Orenoco com o rio Negro, a construção de um canal entre Guaporé e os rios paraguaios, a criação na Colômbia de uma alternativa ao canal do Panamá e a construção de uma auto-estrada ao longo da fronteira da Colômbia até a Bolívia. Tio Sam queria tornar o mundo seguro para a democracia e, se isso incluísse a interferência maciça na América Latina, o que era bom para a América com certeza seria bom para o mundo.

O Governo brasileiro estava igualmente determinado a proteger seus interesses nacionais. Essa determinação foi amplamente confirmada pela descoberta, primeiro, de manganês e, mais tarde, de imensos depósitos de minério de ferro nas montanhas de Carajás, no sul do Pará.

Em 1996, o Governo lançou um desafio aos empresários, conhecido como Declaração da Amazônia, que começava assim: “A Amazônia deve ter uma ocupação brasileira realizada por brasileiros, numa jornada em que caberá ao empresariado nacional o encargo maior.”

Há poucos dias, eu percorri grande parte da Amazônia, inclusive toda a área de fronteira, da Cabeça do Cachorro, na Colômbia, até a reserva Ianomâmi, na divisa com a Venezuela. As informações que obtivemos são assustadoras. Há mais de vinte mil pesquisadores estrangeiros na Amazônia, enquanto que pesquisadores brasileiros lá não chegam, sob a alegação de que não há recursos do CNPq e de outros órgãos brasileiros. Isso é sério! Isso é grave!

Para manter seus objetivos de promover a ocupação da Amazônia, em 1967, o Governo mudou o antigo nome do Banco de Crédito da Amazônia para Banco da Amazônia (Basa) criou um fundo de investimento privado para a região - Fundo para Investimento e Desenvolvimento da Amazônia (Fidam) - e transformou a antiga Spvea numa nova agência de desenvolvimento conhecida como Sudam. A finalidade dela era estimular o investimento, mas ela acabou tornando-se o modelo literal de como fazer para não gerar o desenvolvimento, distribuindo enormes quantias de dinheiro para os projetos mais inadequados, com um mínimo de supervisão e prestação de contas. Trinta e quatro anos mais tarde, em 2001, a Sudam foi extinta em meio a uma enxurrada de acusações de incompetência e corrupção.

Em relação à agricultura, para implementar o Estatuto da Terra, em 1964, o Governo criou três agências, a primeira para a reforma agrária, a segunda para o desenvolvimento agrário e a terceira para o estabelecimento de políticas agrárias. Aí entraram o IBRA, o INDA e o GERA. (Estou lendo depressa, porque o texto é longo e o tempo é pouco.)

O primeiro plano qüinqüenal da Sudam, 1967/1971, definia a estratégia agrícola do Governo como uma combinação de segurança com ocupação, citando a necessidade de salvaguardar a área em face de possível movimento de guerrilha local, de insegurança política crônica dos países vizinhos e de ameaça sempre presente naquele momento do comunismo. Seu lema era: “Terra sem Homens para Homens sem Terra”.

Apesar do limitado sucesso do Governo na área social no que diz respeito ao assentamento dos sem-terra de então, ficou claro desde o começo que o desenvolvimento econômico da fronteira necessitaria de um fluxo maciço de capital e tecnologia. O caminho lógico para fazer isso era fornecer incentivos às agroempresas, que, por sua vez, estimulariam o desenvolvimento de novos povoados e, no devido tempo, uma série de indústrias de serviço. Planejavam começar pela implantação de fazendas de gado em grande escala, seguindo o modelo bem-sucedido que desenvolveu o Velho Oeste americano. Sempre as cópias e as péssimas cópias. O Governo sonhava em transformar a Amazônia num grande pólo exportador de carne bovina e oferecia grandes quantias de dinheiro com prazos extremamente favoráveis para aqueles que estivessem preparados para montar projetos pecuários.

Apesar de investimentos monumentais, os projetos da Sudam tiveram uma taxa de sucesso lamentavelmente baixa, produzindo apenas 15% do que haviam prometido. Todos os projetos, sem exceção, ultrapassaram seus orçamentos originais. E uma avaliação conjunta feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo Banco da Amazônia (Basa) e pela própria Sudam, em 1985 verificou que de um total de 33 projetos inspecionados somente quatro funcionavam. Muitas das fazendas estavam operando com rebanhos fantasmas, os quais eram levados de uma fazenda para outra um pouco antes da chegada dos fiscais da Sudam.

Poderíamos citar dados assustadores, mas o tempo urge. Entre os 85% de projetos que não funcionavam, os empresários brindaram-se com uma verdadeira festa de lavagem de dinheiro. Os recursos recebidos para aplicar em determinado projeto serviam em seguida como a parte colateral para outro projeto, ou eram usados para especulação e, muitas vezes, aplicados diretamente em outros projetos fora da região.

Os projetos pecuários foram calculados para adicionar seis milhões de cabeças ao rebanho nacional, bem como para gerar 36 mil empregos e transformar São Luís e Belém nos maiores portos do mundo de exportação de carne bovina. De fato, seis em cada dez fazendas não possuíam nenhuma infra-estrutura e quase todas pagavam seus empregados no sistema da diária, usando o recurso das cantinas para cobrar pelo alimento, o que freqüentemente significava, na prática, que as despesas consumiam quase todo o salário. O velho sistema de escravidão por dívida estava vivo e mais uma vez em ação.

A chegada dos projetos pecuários, como era de esperar, provocou um considerável conflito entre os novos donos da terra e o povo que ali já estava quando estes chegaram, porque havia um sério defeito no conceito de homens sem terra para uma terra sem homens: isso não era bem verdade. A Amazônia nunca esteve vazia, sempre sustentou pequenas populações espalhadas: indígenas, garimpeiros, seringueiros e povos ribeirinhos. Então, quando enxames de empresários e aventureiros chegaram pelas novas rodovias em resposta à convocação do Governo, o palco estava montado para o conflito. A área al redor dos rios Araguaia e Tocantins, estrategicamente localizada no eixo da rodovia Belém-Brasília com a Transamazônica e próxima às áreas de prospecção mineral de Carajás, precisava ser apaziguada a qualquer preço. Ela conquistou uma reputação de violência e isso resultou na chegada de um forte aparato militar, primeiro para realizar manobras ostensivas e mais tarde para se instalar. Em resposta ao aumento do controle militar em todo o País, um pequeno número de guerrilheiros urbanos transferiu-se para áreas rurais remotas, inclusive no início da década de 1970, às margens do rio Araguaia. A reação do governo foi montar três campanhas militares distintas.

Com a derrota da guerrilha, o desenvolvimento da Amazônia adquiriu um novo ímpeto, e o presidente Geisel uniu-se aos seus antecessores Médici e Castello Branco para sonhar com novos esquemas faraônicos. Apontou quinze pólos de desenvolvimento, incluindo o Araguaia-Tocantins e o Grande Carajás, alvo de recente prospecção mineral. Outros planos de colonização foram elaborados tanto pelo governo como pelo setor privado e até mesmo, como em Conceição do Araguaia, pela Igreja Católica.

O governo Figueiredo, 1979-1985, assistiu ao fim do milagre econômico e também da ditadura militar, felizmente. A situação da posse da terra tornara-se crescentemente confusa e a violência já estava se tornando comum. Então, em 1980, o Governo criou uma agência especial para controlar a região do Araguaia-Tocantins: o Grupo Executivo para as Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT). Essa agência tinha todos os poderes e dependia diretamente do Conselho Segurança Nacional.

O projeto do Grande Carajás foi inaugurado em 1981 para dar início à gigantesca tarefa de extrair e processar enorme riqueza mineral de Carajás. A área do projeto cobria uma região de 450 mil quilômetros quadrados, a metade da superfície da Amazônia Oriental, e incluía a construção de uma ferrovia, a ampliação do porto de São Luís, a geração de eletricidade com a criação de uma imensa represa em Tucuruí, e a implantação de projetos agrícolas de porte médio, em função do novo corredor industrial.

Esse modelo de desenvolvimento foi criado para gerar exportações, pagar a dívida externa e estimular a economia regional.

Olhando para trás, é fácil avaliar a impressionante quantidade de estragos provocados durante esse período. Índios e posseiros foram expulsos de suas terras, enormes quantias de dinheiro público foram gastas em fraudes - provocando décadas de inflação e caos econômico -, a corrupção predominava, e tudo isso era perfeitamente previsível. Cada um queria o seu, e azar de quem ficasse para trás. Milhares de quilômetros de florestas de valor incalculável foram arbitrariamente destruídos, incêndios sem controle poluíram o ar, o uso indiscriminado de mercúrio poluiu rios, a migração desmedida provocou violentos conflitos e o tratamento cruel e arbitrário dos trabalhadores freqüentemente levou ao trabalho escravo. Os velhos demônios amazônicos das lutas intertribais e a escravidão tinham sido substituídos por males mais sutis e eficazes, que provocaram uma vasta destruição, numa proporção que excedia em muito a capacidade de auto-recuperação do meio ambiente.

Paulo Fonteles, ex-advogado e ex-deputado estadual, que trabalhou a favor dos camponeses despejados, observou que “predominam nessa guerra silenciosa no campo mortes seletivas e impunes”. Logo depois desse comentário, ele mesmo foi vítima da guerra silenciosa, abatido por ordem dos fazendeiros locais.

Na verdade, o Estado nunca foi capaz de exercer um controle efetivo sobre os enormes e irredutíveis espaços da Amazônia, nunca domados. Ali o papel do Estado está sendo exercido, conforme o caso, pelo militares, pelos latifundiários e pela Igreja. Nessa situação, a lei e a ordem são, no máximo, muito precárias.

Na alvorada do século XXI, pouco se mudou, e os tentáculos do crime organizado se estendem através da Amazônia, quer pelo comércio de armas, quer pelo tráfico de drogas, quer pela grilagem ou pelo velho e antiquado assassinato praticado não apenas pela figura clássica do pistoleiro.

Sr. Presidente, peço três minutos para tentar terminar a leitura do meu discurso.

O crime envolve promotores públicos, juizes, delegados de polícia, prefeitos, deputados federais, senadores, latifundiários e empresários de todos os tipos. Grandes fazendas isoladas fornecem pista de pouso para aviões sem registro que carregam armas para a Colômbia ou cocaína para o Suriname.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko, eu gostaria de participar do seu pronunciamento.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu precisaria de três minutos. Se o Presidente conceder três minutos para o V. Exª e três para mim...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Presidente é um baiano generoso.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Então, concedo o aparte a V. Exª, Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Rodolpho Tourinho) - Senador Mão Santa, o aparte será concedido, mas pediria que observasse o tempo de dois minutos regimentais.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Serei breve, Sr. Presidente. Senadora Serys, o discurso de V. Exª é oportuno, e há motivo. Fui ao Equador e vi: os americanos tomaram tudo, até a moeda é o dólar - isso para evitar o tráfico de cocaína. Mas o fato é que aquele país, hoje, é dominado pelos Estados Unidos. Quanto à nossa Amazônia, acho que está na hora de o Senado começar a pensar nisso. Os Estados Unidos da América têm 50 estados. Está na hora de dividirmos o Brasil em mais Estados. Estão aí os êxitos: o Tocantins, Roraima e outros. Então, está na hora de começarmos a redividir o número de Estados deste País.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito bem, Sr. Senador. Estou terminando, conforme o pedido de três minutos, Sr. Presidente.

Se pudéssemos passar pelo corredor polonês dos guardas e pistoleiros, seria nessas fazendas distantes, escondidas no meio da floresta e efetivamente fora do alcance da lei, que encontraríamos os gulags brasileiros. Mantidos aprisionados pelo isolamento, ameaçados dia e noite por pistoleiros, presos por suas dívidas, milhares de homens trabalham em troca de comida para serem descartados como latas vazias de cerveja assim que deixam de ter utilidade. Numa nação que se autodenomina o país do futuro, este é o legado de Caim e Abel: são eles os escravos do Brasil do século XXI.

A soberania deste País e a integridade nacional dependem dos seus povos; a integridade do território da nossa Amazônia depende, com certeza, dos povos que lá vivem, de nossas Forças Armadas, especialmente do Exército Brasileiro; depende, Senador Papaléo Paes, de órgãos e instituições como o Basa, para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia e preservar a integridade do seu território e sua soberania.

Tivemos uma discussão, semana passada, com o Governador do Estado do Mato Grosso e com vários representantes de outras instituições a respeito da BR-163, que interessa não só ao Mato Grosso, mas ao Estado do Pará. Há um conglomerado de empresários da produção do entorno da BR-163 e da Zona Franca que querem realmente a construção da BR-163 no Estado do Pará, pois esta junta-se ao Estado de Mato Grosso. A BR-163 corta os dois Estados. Só no Estado de Mato Grosso já é de grande valia. Se for feita, como deve acontecer, para desaguar em Santarém, trará ganhos estrondosos não só para a preservação da integridade nacional, mas para aqueles que em torno deles vivem, trabalham, produzem e comercializam.

            Precisamos falar aqui, todos nós Senadores e Senadoras, todos os dias sobre a questão da Amazônia. Meu Estado faz parte da Amazônia Legal, pois sou de Mato Grosso. Independentemente da região, seja Sul, Sudeste, Centro-Oeste, ou qualquer região, a Amazônia é nossa. Nosso mapa tem que ter sua integridade mantida. Se não atentarmos, nosso mapa será realmente desfigurado e perderemos a Amazônia. Perderemos a riqueza de suas águas, de suas matas, seu potencial para produzir medicamentos. Só o que pode manter a integridade do mapa do Brasil, bem como da Amazônia, é um estímulo às populações que lá vivem, juntamente com a ação das nossas Forças Armadas. É um trabalho conjunto de brasilidade e, por conseguinte, o Senado da República deve participar.

Muito obrigada.