O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Rodolpho Tourinho, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras presentes e que nos assistem pela televisão, hoje, 26 de maio, ontem, dia 25 de maio, foi o dia em que se comemora a indústria do nosso País.

Quero aproveitar esse tempo de que disponho para dizer a esta Casa que, no fim de semana, assisti à comemoração da Federação das Indústrias do Paiuí, quando eu e o Senador Alberto Silva, ex-Governadores do Estado, fomos agraciados com a maior comenda daquela instituição, Simplício Dias, o primeiro industrial do Piauí, que produzia charques e exportava carnes para a Europa. E foram os seus recursos que patrocinaram aquelas batalhas que libertaram o Brasil de Portugal e garantiram a unidade desta Pátria.

Mas o que eu gostaria de salientar aqui é que chegaram a esta Casa os projetos de reformas e dizer o significado daquilo que foi chamado de guerra fiscal. Entendo que essa foi uma “Guerra Santa” do Nordeste e do Norte, porque só com esse artifício foi possível a implantação das indústrias que lá estão assentadas.

Durante o nosso Governo, no Piauí, fizemos leis de incentivos fiscais, beneficiando os industriais que lá se fixaram, e foram 170 novas indústrias, e 249 no total, muitas delas já existiam e utilizaram os benefícios da lei para sua ampliação. Posso citar como exemplo a fábrica de cerveja da Antarctica, que se ampliou com a Brahma, para a produção de guaraná e outros refrigerantes, e está concluindo uma fábrica de latas.

São 170 novas indústrias que foram implantas apenas no Piauí, e todas graças aos incentivos fiscais. Sem esses incentivos fiscais é uma luta desigual, é como o nosso Mestre e Professor José Sarney, de Literatura, diz em um de seus livros: “É uma briga de Jeca Tatu contra o Mike Tison”. Não é possível. Essas indústrias, portanto, estão sendo fixadas pela lei de incentivos fiscais.

Para acabarmos com isso, o Governo tem de dar compensações. Será um desastre para as Regiões Norte e Nordeste.

A última indústria que consegui atrair, numa verdadeira luta fiscal, foi uma fábrica de alimentos. Era uma empresa de Santa Catarina, da cidade de Gaspar, a Ceval. Mas, no desenrolar da luta pela conquista da implantação de uma fábrica de beneficiamento da soja no Piauí, com os incentivos fiscais, ela foi comprada por uma multinacional, a Bunge, que está sendo instalada e será inaugurada, agora, no Piauí. O investimento total é de R$420 milhões; o capital de giro de R$129 mlhões; empregos diretos, 517; e indiretos, 10.435. Até 2.012, é previsto um faturamento de 6,8 bilhões.

Essa, como uma grande fábrica de cimento ou de bicicletas, todas tiveram incentivos fiscais. O benefício é que, utilizando esse artifício, conseguimos, com essas implantações e ampliações, abrir 72.332 vagas de empregos aos piauienses.

Ontem, foi o dia da indústria. Presto uma homenagem a todos os industriais desse País, que não sei como sobrevivem. É um milagre; é muita obstinação; é um sacerdócio; é um idealismo, porque, em um País onde os juros são dez vezes maiores do que os da Europa, 15 vezes maiores do que os americanos e 18 vezes maiores do que os praticados no Japão, é inconcebível, dentro do mundo globalizado, a atividade industrial.

Vamos dar o exemplo de uma indústria no Nordeste que fabrica gravatas, calças, camisas ou sapatos. Essa indústria concorre com povos que têm juros dez, quinze ou dezoito vezes maiores, além de uma carga tributária das mais perversas e severas neste País.

Então, nesse momento, prestamos nossa homenagem, nosso respeito aos idealistas industriais do Brasil, que não passam por bons momentos. Conversando com um deles - bom caráter, como são todos os industriais deste País -, que tinha trabalhado, no nosso Governo, como Secretário de Indústria e Comércio, ele disse: “Atentem bem para essa frase: a vida aí fora está muito difícil. Nós estamos no Governo, mas fora está difícil.”

E ficaria, neste momento, com Rui Barbosa - e quis Deus que o Presidente desta solenidade fosse outro baiano, o nosso Senador Rodolpho Tourinho -, que foi claro. Ele foi Ministro da Fazenda e, em uma das suas reflexões, ensinou a todos nós. Que o nosso Presidente aprenda, que a sua Equipe aprenda. Rui Barbosa, que está aí, a quem todos nos curvamos, como um símbolo maior desta Casa, de 180 anos de brasilidade, de querer rumos e dias melhores para este País. Rui Barbosa foi claro e disse: “O trabalho vem antes. O trabalho e o trabalhador merecem primazia, pois são eles que fazem a riqueza. A riqueza e o capital vêm depois.”

Então, nesse sistema, estamos dando primazia ao capital, desrespeitando a oportunidade de trabalho. Daí, este País ser o vice-campeão do desemprego e o campeão na emissão de cheques sem fundo, não porque quem emita seja mau caráter ou mal-intencionado, mas porque o dinheiro não dá.

            Gostaria de ler um pronunciamento que ouvi de um dos líderes industriais do Piauí.

(O Sr. Presidente Rodolpho Tourinho faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, necessito somente de trinta segundos.

Ele diz:

Em que pese o fato de os sábios do Banco Central estarem pouco ligando para a nossa opinião, solidarizamo-nos aqui com o nosso Vice-Presidente da República, na sua luta pela queda da taxa de juros. Enquanto perdurar esse estado de coisas, infelizmente, o crescimento industrial e a melhoria da taxa de emprego permanecerão no plano dos sonhos dos otimistas.

E peço permissão para reler o que disse o maior pensador em trabalhismo no Brasil depois de Rui Barbosa. Refiro-me a Alberto Pasqualini, que nasceu no começo do século passado e morreu com sessenta anos. A propósito, ele é sintetizado pelo nosso grande Senador Pedro Simon.

Dizia Alberto Pasqualini para alertar para nossa posição nesta Casa:

(...)

A Nação só se libertará da servidão econômica no dia em que forem reduzidas as taxas de juros. Porque, nesse dia, o trabalho valerá mais do que o dinheiro, a iniciativa compensará mais do que a comodidade e, havendo mais trabalho e mais iniciativas, haverá maior produção e, conseqüentemente, maior riqueza e maior soma de bem-estar.

O Presidente norte-americano Abraham Lincoln disse: “Não baseie sua prosperidade em dinheiro emprestado”.

Por tudo isso, eu não ficaria com o Governo, mas eu ficaria com Deus que diz: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. E a alta taxa de juros é uma condenação!