O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de chegar de uma reunião no Ministério dos Transportes, em que V. Exª também esteve presente, como Líder da Bancada do seu Estado; uma reunião promovida pelo Ministro Anderson Adauto com os Líderes de Bancada.

A reunião foi extremamente interessante, porque a mim parece que o Ministro inaugurou um momento novo nessa relação, expondo aos parlamentares, líderes das suas Bancadas, o que de fato possuem, o que é necessário e o que de nós S. Exª necessita para cumprir uma tarefa prioritária no País, que é a recuperação da malha viária.

Fiquei impressionado, porque fui Deputado Federal, por quatro anos, e nunca vi manifestação como essa. Aqueles que lá estavam, alguns com 20 anos no Parlamento, elogiavam a atitude do Ministro, que é do meu Partido.

Fico extremamente satisfeito, até porque um dos grandes problemas que temos no nosso País, hoje, é a malha viária, criminosa, em fim de carreira, precisando de recuperação urgente; obras inacabadas que precisam ser acabadas, porque estamos correndo o risco de perder o investimento já feito por governos anteriores. Na verdade, é preciso recuperar de pronto a malha viária. Por isso quero louvar a atitude do Ministro e também os Parlamentares que lá estiveram, pela sua disposição de cooperar, num comportamento de parceria, abrindo mão de um percentual de emendas feitas no exercício passado para o atual, no sentido de que sejam canalizadas para o tratamento da malha viária nos Estados, que se têm constituído num grande risco para os brasileiros.

Em segundo lugar, Sr. Presidente, ontem, na Subcomissão de Justiça, discutimos a questão do porte de arma. Parece uma coisa pequena e inexpressiva, mas é expressiva e significativa, devido ao volume de armas contrabandeadas existentes na sociedade. Na maioria dos crimes, as armas usadas são de pequeno calibre, 32 ou 38, e saem do País e voltam, contrabandeadas, pela fronteira com o Paraguai. Essas armas estão servindo como moeda de troca, usadas por traficantes na falta do dinheiro, já que o tráfico não trabalha com cartão de crédito, cheque pré-datado ou ao portador.

Preocupa-me o fato de termos perdido uma votação, que espero recuperar. Nesse sentido, quero fazer um apelo ao Senador Valadares, pois S. Exª pediu vista do projeto votado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que trata do exame criminológico.

Como disse, perdemos. Alguns votaram dizendo que houve pressão dos governadores para amenizar a situação da população carcerária. Não é possível que nos vamos valer de um instrumento de lei para esvaziar os presídios, quando, na verdade, deveríamos ter prisões de qualidade para que os presos pudessem cumprir a sua pena com dignidade.

Se aprovarmos o fim do exame criminológico, colocaremos dezesseis mil marginais imediatamente na rua, despreparados para conviver com a sociedade civil, sem emprego, sem mercado de trabalho. De posse desse número de armas pequenas, soltas na sociedade como material de troca, o único caminho que essas pessoas terão será o de colocar uma dessas na mão e sair assaltando.

Assim, não podemos, de maneira nenhuma, abrir mão do exame criminológico. A sociedade recolhe os seus impostos para ter segurança e vai receber esse presente de grego.

Se não pudermos corrigir essa situação, solicito às pessoas que assistem à TV Senado que discutam o assunto com os Parlamentares, por meio de e-mails, a fim de que possamos, juntos, sensibilizá-los de maneira e não cometam essa injustiça com a sociedade civil.

Obrigado, Sr. Presidente.