O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já tive oportunidade, nesta tribuna, de falar sobre a violência que lamentavelmente atinge a todos nós, em cada uma das cidades brasileiras.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Senador Hélio Costa, desculpe-me interromper seu pronunciamento. A Mesa gostaria de fazer um apelo a todos os oradores, para que fiquem dentro do tempo de 20 minutos, a fim de que aqueles que estão inscritos para uma comunicação inadiável possam fazer uso da palavra. Sei que V. Exª é um dos que cumprem o Regimento na íntegra e, por isso, peço desculpas por tê-lo interrompido.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Com certeza, Sr. Presidente.

Já tive oportunidade de falar, desta tribuna, sobre o problema das drogas em nosso País, tendo, inclusive, apresentado projeto de lei que duplica a pena de prisão para aqueles traficantes apanhados a uma distância de até 150 ou 200 metros de qualquer escola no Brasil. Fiz, recentemente, um pronunciamento sobre a falta de saneamento básico adequado, que provoca a morte de uma criança a cada 15 minutos. Também mencionei, várias vezes, a dívida do Estado de Minas Gerais com a União, imposta por um acordo que lamentavelmente prejudicou o meu Estado, que faz com que o Governo de Minas Gerais tenha que pagar R$150 mil por mês, para cobrir essa dívida que cresceu 200% em cinco anos, passando de aproximadamente R$15 bilhões para R$33 bilhões.

Mas, hoje, Sr. Presidente, ocupo esta tribuna, para abordar um assunto que me é muito caro, que conheço razoavelmente bem, por ser parte da minha profissão, de muitos e muitos anos, como jornalista e homem de televisão, e que, esta semana, mereceu a atenção do Presidente do Congresso Nacional e do Senado da República, Senador José Sarney. Trata-se da idéia - que apresentei a esta Casa, na forma de projeto de lei - da criação da TV Brasil Internacional.

Faço isso, Sr. Presidente, porque vejo que o mundo inteiro está usando esse instrumento extraordinário de divulgação das coisas e da cultura do povo de um país e que, lamentavelmente, nós, brasileiros, com a vasta e extraordinária cultura e o belíssimo país que temos, não estamos aproveitando.

Os anos que passei no exterior como jornalista, a serviço de uma das maiores redes de televisão do mundo, permitiram-me adquirir um ponto de vista privilegiado em relação a alguns temas.

Em primeiro lugar, pude observar, nos mais de 70 países que visitei a trabalho, que a imagem televisiva é dona de um imenso potencial de convencimento e persuasão. As imagens televisionadas da Guerra do Vietnã, por exemplo, foram determinantes para que o povo americano pudesse tomar uma posição contrária à guerra e fizesse com que ela acabasse na década de 60.

Tive a oportunidade, Sr. Presidente, como jornalista, vivendo no exterior, de ver a primeira transmissão via satélite de uma partida de futebol, em 1966, entre a Inglaterra e a Alemanha, transmitida de Londres para os Estados Unidos - na época, o satélite não tinha condição de transmiti-la continuamente, apenas durante algum tempo. Isso revolucionou o esporte internacional, fazendo com que, nas Copas do Mundo, pudéssemos acompanhar todas as partidas pelas transmissões via satélite - e, posteriormente, em cores.

Vi, Sr. Presidente, imagem que até hoje temos na retina, a chegada do primeiro homem à Lua, em transmissão de TV feita da Lua para a Terra, numa seqüência extraordinária, em 20 de julho de 1969. Sempre a televisão fazendo com que nos surpreendêssemos com o momento, com o fato que ela estava cobrindo.

Recentemente, durante a guerra no Iraque, uma televisão criada há pouco na Arábia Saudita, Al-Jazira, transformou-se no porta-voz mais acreditado da guerra que acontecia no Iraque. Outra imagem surgiu também nesse momento da guerra: outra emissora de televisão, Al Arabia, também se transforma num verdadeiro espaço documental do que acontece no Oriente Médio. E, mais uma vez, reporto-me à necessidade de que possamos fazer o mesmo no Brasil. As imagens que nos chegam de todo o mundo por intermédio da televisão são responsáveis, em grande parte, pelas nossas opiniões e posturas em relação a uma série de fatos e idéias.

Outra coisa que pude perceber em minhas andanças no exterior, Sr. Presidente, foi a forma quase grotesca, deturpada, com que os estrangeiros em qualquer lugar do mundo, especialmente nos países desenvolvidos, notadamente nos Estados Unidos, enxergam o Brasil. São raras as opiniões sobre o nosso País que não expressem, em maior ou menor grau, um preconceito, um estereótipo ou uma generalização; opiniões que denotam, por sua vez, a grosseira e solene ignorância de muitos povos em relação à nossa cultura, à nossa história e à nossa gente.

Sr. Presidente, isso pode ser corrigido. A imagem do país do carnaval e do futebol, além de não corresponder à realidade, reduz a apenas duas as nossas imensas e vastas manifestações culturais e esportivas.

A globalização da economia, por sua vez, criou um ambiente internacional em que esse tipo de estereótipo não tem mais razão de ser. As evoluções tecnológicas que presenciamos nas últimas décadas nos fornecem as ferramentas necessárias para a destruição desses preconceitos, cabendo a nós utilizá-las da melhor maneira para alcançar esse fim.

Precisamos de um instrumento poderoso para transmitir ao mundo inteiro as belezas do nosso País. Quando vamos ter uma emissora de televisão internacional que possa transmitir a grandeza da Amazônia e a importância desse pedaço do território nacional para os brasileiros e para o mundo? Quando vamos mostrar a beleza natural do Pantanal? Quando vamos poder mostrar ao mundo inteiro o barroco mineiro, nas igrejas centenárias? Quando vamos mostrar as praias belíssimas da Bahia, do Rio de Janeiro e o sul do Brasil?

Recentemente, visitei as Cataratas do Iguaçu e tive uma sensação prazerosa ao ler uma placa relativa à visita que fez, há muitos anos, a então Primeira-Dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt - mulher de Franklin Delano Roosevelt -, que dizia o seguinte: “Coitada de Niágara!”. Ela queria se referir ao fato de que haviam decantado tanto as Cataratas do Niágara, na fronteira dos Estados Unidos com o Canadá, que, quando chegou às Cataratas do Iguaçu, descobriu que as Cataratas do Niágara não eram nada diante da grandeza e extraordinária beleza das Cataratas do Iguaçu. E como divulgamos isso? Ninguém conhece, a não ser aqueles abnegados, vamos dizer assim, que trabalham com turismo, que promovem o Brasil e fazem o trabalho extraordinário de trazer estrangeiros para nos visitar. Mas essa obrigação de vender o Brasil lá fora, de mostrar como o País é bonito e extraordinário, deve partir do Governo. É por essa razão que insisto na criação da nossa TV internacional.

Foi com esse intuito, Sr. Presidente, que apresentei, em dezembro de 2001, no curso do meu mandato de Deputado Federal, projeto de lei estabelecendo a criação da TV Brasil Internacional, que seria, na minha concepção, um canal público, com sinal transmitido via satélite, destinado prioritariamente à divulgação da imagem do Brasil no exterior.

A criação da TV Brasil Internacional traria inúmeros benefícios ao Brasil, em termos da forma com que somos vistos lá fora, em outros países. Por que não utilizar a nosso favor o vasto poder da televisão como disseminador de cultura e informação? Já temos todo o instrumental para tanto. Só falta, Sr. Presidente, a vontade de fazê-lo.

A melhoria de nossa imagem e a maior divulgação da língua portuguesa seriam, por si sós, objetivos nobres e dignos dos nossos esforços. Não podemos desprezar, contudo, outras vantagens que fatalmente adviriam do surgimento desse canal.

A mais evidente dessas vantagens seria o incremento de nosso turismo. Todos sabemos que nosso potencial turístico está longe, muito longe, de ser plenamente explorado. O Uruguai, por exemplo, Sr. Presidente, com território pouco maior que o do Acre, recebe mais de dois milhões de visitantes por ano. O Brasil, com essa extensão maravilhosa para mostrar, recebe, em média, cinco milhões de turistas. O Brasil tem um território cinqüenta vezes maior e, no entanto, o Uruguai compete conosco em termos de turismo. E o que tem? Eu entendo, até, que o Uruguai tenha coisas muito bonitas para mostrar, mas o Rio Grande do Sul, ao lado do Uruguai, possivelmente tem muito mais a mostrar do que o país vizinho inteiro - não tenho a menor dúvida disso.

É claro que o incremento do turismo no Brasil envolve o enfrentamento de outros problemas, como a falta de infra-estrutura e os altos índices de violência urbana. Precisamos tratar da violência urbana, porque ela afasta o turista. Lamentavelmente, cada vez que se coloca na televisão uma situação como nós freqüentemente vemos, isso afasta o turista. Agora, pior do que isso, Sr. Presidente, é que recentemente o principal programa de televisão em Moçambique era um programa da TV brasileira falando do crime em São Paulo. Não vou nem entrar em detalhes, mas era um programa de cinqüenta minutos sobre o crime em São Paulo. Esse era o grande programa de uma televisão na África.

Lamentavelmente, nada fazemos para corrigir essas distorções. Essa é a imagem que estão recebendo do Brasil. Desnecessário dizer que, no nosso País, o que faz notícia internacional é a notícia ruim. Infelizmente, o conceito internacional de notícia é esse mesmo. O que é bom não é notícia, o que é ruim é notícia duas vezes. Esquecem-se até de mostrar que houve uma verdadeira revolução neste País depois da eleição do Presidente Lula. O que se fez com a economia foi algo extraordinário. Todos sabemos os reflexos positivos para o nosso País, com todos os indicadores econômicos nos dando essa direção.

Além do turismo, Sr. Presidente, a TV Brasil Internacional promoveria a economia nacional ao destacar, no mercado estrangeiro, nossos principais produtos de exportação. Foi-se a época em que o Brasil não passava de mero fornecedor de matérias-primas. Hoje, pelo contrário, competimos de igual para igual com os países mais avançados do mundo em áreas importantes como a aviação, a agricultura, a metalurgia, a indústria têxtil. Pouca gente sabe que o Brasil hoje tem como a sua principal fonte de exportação os aviões. Competimos diretamente com os Estados Unidos, com a União Européia, produzindo aviões, bons aviões, que são reconhecidos no mundo inteiro. Hoje, em qualquer aeroporto da Europa, quando se levantam os olhos para o céu, há um avião brasileiro no ar. A cada três copos de suco de laranja que um japonês bebe, possivelmente ele estará bebendo um copo de suco de laranja brasileiro, pois somos os maiores exportadores do mundo. Conseguimos superar, em tecnologia, até o aço dos americanos, que temem o produtor de aço brasileiro, impondo barreiras, pois sabem que produzimos bem e produzimos barato. Mas não temos como divulgar essas coisas, não temos como atingir mais mercados.

Se você chegar hoje em casa e ligar a sua televisão a cabo, terá, no mínimo, quarenta canais de vários países à sua disposição, 30% deles dos Estados Unidos, todos com tradução em português, principalmente para as crianças. Você vê a TV espanhola, a TV portuguesa, a TV francesa, a TV inglesa, a TV japonesa, a TV americana, mexicana, argentina, chilena, de todos os lugares. E nós? Nós sempre gastamos uma fortuna - até o ano passado gastamos quase um bilhão de reais por ano - para fazer a propaganda do governo. Agora espero que o Presidente Lula conserte essa situação e direcione pelo menos parte desses recursos para promover o País, criando a TV Internacional.

Concedo um aparte ao ilustre Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Hélio Costa, ninguém melhor do que V. Exª, pela sua vivência, pela sua experiência de tantos anos em setenta países do mundo, para abordar esse assunto que mexe com a nossa auto-estima, com o nosso amor próprio. Realmente, é triste ver o que se mostra do nosso País. Sei que o Brasil é o país das desigualdades, é um dos campeões em desigualdades. Sei que mesmo os nossos meios de comunicação, como V. Exª acaba de afirmar, dão mais importância às notícias sensacionalistas ou notícias ruins do que às boas notícias. Sei disso, mas sei também que temos a oportunidade de mostrar que este Brasil é uma terra boa. E o gasto para fazer isso não é nada exorbitante. Veja de quanto dispõe o Governo no Orçamento para gastar com publicidade. V. Exª tem razão: vamos direcionar uma parte desses recursos para mostrar o Brasil no exterior, para poder, por exemplo, como bem disse V. Exª, desenvolver o turismo. Quanto não ganharia todo o Brasil se fizéssemos isso, porque não há região deste Brasil que não possa ser mostrada com aquilo que Deus nos deu, com as belezas naturais. O meu Estado, por exemplo, que tem o Pantanal, patrimônio da humanidade: imagine mostrar o Pantanal para o mundo inteiro, mostrar a nossa fauna, a nossa flora, os nossos costumes, a nossa cultura, não há nada igual. Temos uma cara feia, uma cara triste? Acho que, neste momento, temos uma cara triste, porque estamos mostrando a cara de um Brasil de desempregados - só na Grande São Paulo, são 20% de desempregados. Mais triste ainda se mostra a nossa cara quando se dá publicidade à violência contra homens, contra mulheres, contra crianças, contra chefes de família - aí a cara do nosso País fica mais triste ainda. Temos coisas alegres para mostrar, e essas coisas tristes, como o desemprego, como a violência, haveremos de vencer, se Deus quiser, se trabalharmos unidos. Há uma consciência cada vez mais clara das nossas potencialidades, os cidadãos estão cada vez mais conscientes de que podem promover a mudança. Acredito nos rumos deste País. Congratulo-me com V. Exª.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet. Peço à Mesa que anote, por favor, as observações do Senador para que componham o texto do meu discurso.

É importante também lembrar, Senador Ramez Tebet, que temos o caminho lógico para a TV Internacional, conforme disse anteriormente, da verba destinada à promoção do governo. Com cinqüenta milhões de reais/ano, poderíamos fazer a TV Internacional por uma razão: na verdade, ela já está feita, ela só precisa ser transmitida via satélite.

Temos aqui a TV Senado, que tem uma programação excepcional - são tantos os companheiros, os amigos, os correligionários que me ligam, que me escrevem de Minas Gerais e até de outros Estados do Brasil para exaltar a programação da TV Senado. Temos a TV Câmara, temos a TV Justiça, temos a TV Cultura de São Paulo, que tem uma programação primorosa - uma das melhores TVs educativas do mundo é a TV Cultura de São Paulo, mantida pela Fundação Padre Anchieta. Temos a TV Educativa no Rio de Janeiro, mantida pela Fundação Roquete Pinto, temos a TV Futura e poderíamos contar até mesmo com a participação das empresas, das redes de televisão brasileiras, da televisão aberta. Temos a Radiobrás também. Enfim, temos uma estrutura toda montada, temos estúdios, temos profissionais, temos programação, temos o que mostrar. A nossa arte, a nossa cultura, o nosso esporte, a nossa gente, as belezas turísticas podem atrair um mercado importantíssimo, o de turismo - o segundo mais importante movimento comercial do mundo é o turismo e nós ainda não aprendemos a explorar o turismo nesse nível, nesse ponto.

Concluindo, Sr. Presidente: é extremamente importante que defendamos essa idéia da TV Brasil Internacional, iniciativa apoiada também pelo ilustre presidente do Senado e do Congresso Nacional, o nosso querido Senador José Sarney. Espero contar com a participação e o apoio de todos os meus companheiros, Senadores de todos os Estados. A TV Brasil Internacional vai mostrar o novo Brasil, a cara do nosso País, da nossa gente, das nossas riquezas, de tudo aquilo que somos e que o mundo precisa saber.

Muito obrigado, Sr. Presidente.