O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Luiz Otávio, Srªs e Srs. Senadores, decidi fazer este pronunciamento em um momento que nos deve levar a uma reflexão sobre as bases da ciência e da tecnologia no desenvolvimento e na segurança dos países.

A serviço da violência, a serviço do genocídio, muitas vezes tem estado a ciência. Infelizmente, perpetuamos a barbárie, ainda que esta tenha por trás de si o mais extraordinário desenvolvimento tecnológico que a humanidade jamais logrou alcançar.

É hora, Srªs e Srs. Senadores, de discutir entre nós a importância da ciência e da tecnologia, da sua utilização para o progresso da humanidade e para a melhoria da qualidade de vida dos nossos povos.

É com estas premissas, Sr. Presidente Luiz Otávio, que venho à tribuna para debater a questão do desenvolvimento científico e tecnológico de nosso País e o papel do Ministro Roberto Amaral neste contexto.

Este socialista é um nordestino, nascido em Fortaleza e, talvez por isso, um conhecedor, com traço nacional, dos problemas de nossa região, das injustiças e das desigualdades do Brasil. Digo isso porque é pública e notória a distribuição desigual do conhecimento que afeta cruelmente as regiões distantes e mais pobres, como o Nordeste. Para se ter uma idéia, 57% dos pesquisadores do País estão no Sudeste e 20% no Sul. O Nordeste conta com apenas 15%.

Roberto Amaral é um homem sensível a esta questão e preocupado com a realidade brasileira. Não posso deixar de elogiar a disposição do Sr. Ministro, que promete empenhar-se na desconcentração dos recursos públicos destinados à pesquisa e torná-los efetivamente nacionais.

Isso implicará na destinação de mais verbas para as Regiões Norte e Nordeste, que atualmente são contempladas com parcelas pouco significativas. Tem o meu sincero apoio a iniciativa de desenvolver a excelência científica em outras regiões fora do eixo Rio-São Paulo, que concentra mais da metade do volume de recursos geridos pelo CNPq - a principal agência financiadora do País, reconhecida internacionalmente.

Temos de tirar o Brasil da incômoda posição de 43º lugar, entre 72 países, no índice de desenvolvimento tecnológico elaborado pelas Nações Unidas. Para isso, há deficiências imediatas que precisam ser enfrentadas. Não existem, ainda, mecanismos compensatórios para a parcela da sociedade que não acompanha o avanço do conhecimento, uma das condições para o progresso sem exclusão social.

Sei que o Ministro Roberto Amaral tem esta consciência, adquirida após muitos anos de militância em organizações de esquerda e no movimento estudantil, do qual também tivemos orgulho de participar.

Nós, do Senado Federal, podemos dar uma contribuição decisiva à melhoria da ciência e da tecnologia do País, aprovando propostas que permitam a integração de pesquisadores e professores de universidades mantidas pelo Governo com o setor privado.

Podemos, ainda, flexibilizar a atual lei de licitação para que entidades públicas possam fazer “encomendas tecnológicas”, priorizando aquisições de produtos com características inovadoras e a definição de regras para a divisão de direitos sobre a propriedade intelectual, ou patentes, entre órgãos públicos, pesquisadores e empresas privadas, entre tantas outras propostas.

“Vivemos sob o império da mente”, dizia Winston Churchil. O poder e a riqueza das nações estão, portanto, no conhecimento. Se o Ministro Roberto Amaral conseguir transformar - como acreditamos - os objetivos que tem defendido em realidade, estará dando um passo definitivo na direção de colocar o Brasil na elite da sociedade do conhecimento, assegurando nosso futuro.

Espero, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sinceramente, que o Governo continue no rumo de acompanhar e participar do que se passa na fronteira avançada do conhecimento de ponta, buscando a excelência e a qualidade da pesquisa, a realização das vocações, sem deixar de atender às demandas da sociedade e do setor produtivo e dos novos modos de organização, gestão e financiamento.

Esses são os verdadeiros alicerces que passarão a dar sustentação ao processo de desenvolvimento econômico e social de nosso País. E, para isso, precisamos fortalecer o papel do Ministro Roberto Amaral. Digo isso com a responsabilidade de exercer, no Senado Federal, a Liderança do PMDB, que é o maior Partido, a maior instituição partidária congressual.

            Sr. Presidente, era, portanto, o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.