O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação do mundo e do País não nos traz muitos motivos de comemorações. Entretanto, é preciso mencionar as boas notícias, sempre que se apresentem, até como forma de compensar a tendência negativista dos noticiários. É, portanto, com satisfação, que registro, nesta oportunidade, meu voto de congratulações ao Exmo. Sr. Ministro da Cultura, o compositor Gilberto Gil, que, segundo notas divulgadas recentemente na imprensa, tenciona recriar o Instituto Nacional do Livro, INL, extinto no Governo Collor.

A iniciativa, se levada a bom termo, permitirá a correção de um dos grandes equívocos cometidos contra a cultura do País. O Ministério da Cultura, como podemos nos lembrar, foi uma das maiores vítimas do desmonte do Estado brasileiro. E o INL foi mortalmente atingido pelo processo.

Criado em dezembro de 1937 por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, em mais de meio século de existência, o INL prestou importantes serviços à cultura, a despeito da permanente escassez de recursos, já que os tecnocratas que manejam os orçamentos jamais consideraram o livro como produto essencial.

Foi com o esforço do INL que se criaram bibliotecas públicas em mais de 4 mil municípios do País. Os prêmios que distribuía, mediante concurso, constituíam estímulo à emergência de novos talentos que não encontravam condições para divulgar suas primeiras produções.

Outro relevante papel do Instituto, exercido por órgãos congêneres em todo o mundo, era a publicação de determinados livros, de grande valor cultural, mas de difícil vendagem, normalmente recusados pelas editoras comerciais. Por exemplo, o grande público não se interessa por um Dicionário do Português Medieval. Para isso, existia o Instituto Nacional do Livro, que cumpria o dever do Estado de interferir para a formação de um acervo precioso ao alcance da nova geração de pesquisadores e estudiosos de todos os matizes.

O INL existia, afinal, para programas dessa natureza, que complementam a atividade editorial. Outra área em que atuava com desenvoltura era a das edições críticas, abrangendo autores brasileiros que se tornaram clássicos, por constituírem, a par de sua excelência como ficcionistas e poetas, um repositório da língua bem escrita. Por terem caído no domínio público, esses autores se tornaram vítimas de edições apressadas, comercializadas eivadas de erros. O texto, que deveria ser depurado, muitas vezes se deteriorava. Cumpria ao INL, antes de tudo, fixá-lo definitivamente, mediante pesquisas aprofundadas e eruditas, a cargo de especialistas notórios.

Com a extinção do Instituto Nacional do Livro, suas competências foram transferidas para a Fundação Biblioteca Nacional e passaram a ser exercidas pelo Departamento Nacional do Livro. As bibliotecas públicas estão oficialmente integradas em um Sistema Nacional de Bibliotecas, dentro da Biblioteca Nacional.

Ora, Srªs e Srs. Senadores, a Biblioteca não consegue cumprir a contento nem mesmo sua tarefa básica de publicar a bibliografia brasileira, registro das obras que chegam ao seu acervo por meio de depósito legal. Não tem a vocação nem a estrutura administrativa, nem o peso político necessário para coordenar um sistema de bibliotecas públicas.

É uma confusão administrativa achar que essa tarefa cabe à Biblioteca Nacional. A Biblioteca Nacional é, fundamentalmente, um centro de referência bibliográfica, um local privilegiado de guarda de acervo e de pesquisa. Essas funções não se confundem com a de um sistema de bibliotecas públicas, que devem ser muito mais dinâmicas, abertas para uma interação com a comunidade, centros de difusão de informação, cultura e lazer, e não de preservação de acervos.

Srªs e Srs. Senadores, se concretizada a recriação do INL, teremos a oportunidade de corrigir um equívoco e de fazer avançar a questão do livro, no Brasil, para além das frases e das declarações de boas intenções.

Não basta ficar repetindo Monteiro Lobato, e sua afirmativa consagrada de que “um país se faz com homens e livros”. Trata-se de agir e de fazê-lo de forma conseqüente e democrática. Escritores, professores, editores, livreiros e bibliotecários têm de ser ouvidos e têm de participar da execução de uma política abrangente para o livro em nosso País. Sem isso, Srªs e Srs. Senadores, não há modernidade possível.

Reabilitar o Instituto Nacional do Livro pode ser o passo inicial dessa grande jornada.

Muito obrigado.