O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Luiz Otávio, do Estado do Pará e do nosso PMDB, aproveito esta oportunidade para trazer à Casa a excelência que, em boa hora, o Senador Papaléo Paes, do Amapá, criou na Comissão de Assuntos Sociais - que foi tão bem presidida pelo Senador Romero Jucá, agora em nosso Partido, e passa a ser presidida pela Senadora Lúcia Vânia - uma Subcomissão de Saúde, a exemplo do que fez a Câmara com sua Frente Parlamentar de Saúde.

Sem dúvida alguma, o maior bem que temos é o presente que Deus nos deu - o nosso corpo - e é a saúde que nos garante conservar esse patrimônio. Segundo a Organização Mundial de Saúde reza, saúde não é apenas ausência de enfermidade ou de doença, mas o mais completo bem-estar físico, mental e social, sendo que este último nos remete a uma obrigação de combater o pauperismo, a miséria, a fome e as conseqüências disso.

Então, em boa hora, estamos realizando audiências públicas para fazer voltar ao povo o medicamento popular, a farmácia popular, aquilo que foi bem instituído, no Governo Revolucionário, pelo Presidente Médici. Dizem que ele teve muitos pecados na Ditadura, mas, com certeza, isso foi atenuado pela criação da Ceme, uma fábrica de medicamentos para os pobres, os sofridos, os necessitados do País.

O Presidente Médici criou também a Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) com medicamentos básicos, que não chegavam a 100, mas que supriam quase todas as necessidades referentes às enfermidades de nosso País.

Desnecessário será dizer que o Governo passado cometeu um grande equívoco, que muito contribuiu para que o seu candidato perdesse as últimas eleições. As coisas são simples, e o povo as entende, Sr. Presidente Luiz Otávio. Aprendi, quando criança, na rua, com o povo, o ditado que diz: “cada macaco em seu galho”. O Ministro da Saúde do governo passado não estava no “galho” dele e foi buscar erroneamente o modelo médico de Cuba para o Brasil. Erroneamente. Cuba equivale à metade do Piauí, possui 10 milhões de habitantes, enquanto que já estamos nos encaminhando para 200 milhões. Cuba só tem um grandioso hospital, que supre as necessidades da população; já a nossa medicina avança com as características próprias de nosso povo.

Aquele Ministro trouxe o médico da família, uma opção mal instalada, cheia de erros. Citarei um exemplo: o que se buscava era uma identificação do médico com a comunidade, que hoje não existe, porque os médicos não têm nenhuma garantia de trabalho, mas simples contratos com as prefeituras, e, no momento em que o médico começa a exercer uma influência na comunidade, o prefeito o dispensa, porque ele é uma concorrência de liderança, podendo conquistar a própria prefeitura.

Outro exemplo é o de que, embora tenham uma remuneração maior, os verdadeiros especialistas, dos grandes hospitais, estão indo exercer a medicina geral, no campo, obsoleta e superada. Essas foram as transformações.

Outro equívoco foi a criação dos medicamentos genéricos. Acredito que sejam até bons e mais baratos, mas o povo brasileiro, Senador Luiz Otávio, está desempregado. Qualquer pesquisa mostra que a maior doença, o maior drama deste País é o desemprego. O diagnóstico está feito. Sendo assim, o que vale ter uma consulta com um médico que prescreve um medicamento que a maioria do povo do Brasil não pode adquirir? Isso humilha e revolta o paciente.

Essa Subcomissão, coordenada e bem liderada pelo nobre Senador Papaléo Paes, está convocando todas as estruturas laboratoriais do Brasil e também as internacionais, aqueles que tiveram a experiência na Ceme, para que o Governo brasileiro volte a garantir o medicamento para a classe pobre, para que esta volte a ter esse direito.

Está também prevista uma outra audiência para o grave problema que este País enfrenta. Refiro-me aos doentes que sofrem de insuficiência renal, aqueles doentes que necessitam de hemodiálise, que é um tratamento continuado. Eles têm de se submeter a duas, três ou quatro sessões de hemodiálise, de acordo com a gravidade de seu caso e não podem parar. Os honorários pagos pelo SUS, hoje, não conseguem fazer com que aquelas máquinas funcionem, e as filas para substituir a hemodiálise pelos transplantes renais não consegue atender as nossas necessidades.

Outra gravidade que também vamos resolver é o problema do ato médico. Este País cresceu, a Medicina avançou. A Medicina deste País, hoje, é uma das mais avançadas. Como um quadro vale por dez mil palavras, basta dizer que lá em Teresina, no Piauí, hoje, são feitos transplantes cardíacos com êxito. Esta é a Medicina do Piauí e que surgiu, então, da Medicina-mãe, essa ciência médica mais humana das ciências e o médico, o maior benfeitor da humanidade, com dezenas de especialidades. Então, há necessidade de a lei estabelecer o ato médico - o que o fisioterapeuta pode e deve fazer; o que o enfermeiro pode e deve fazer; o que o anestesista pode e deve fazer; o que o acupunturista pode e deve fazer. Isso tudo representa um grande avanço neste Senado. No primeiro Senado da República, havia dois médicos. Hoje, entre os colegas Senadores, há seis médicos na Casa.

Sem dúvida alguma, é a garantia de que vamos avançar na melhoria da saúde de povo do Brasil. Que a saúde em nosso Brasil seja como o sol, igual para todos!