O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o discurso de posse do Presidente Lula deixou claro o objetivo precípuo da política externa brasileira: construir uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, com base em ideais democráticos e de justiça social. Nesse sentido, é lícito afirmar que a semana passada começou em grande estilo com a chegada ao poder, na Argentina, do Presidente Néstor Kirchner.

O recém-empossado Presidente Kirchner assume o comando da política de um país irmão, grande parceiro comercial e aliado fundamental na busca da inserção latino-americana no mundo, que seja não só economicamente mais justa, como também socialmente mais solidária.

É com um misto de alegria e de alívio, portanto, que felicitamos o povo argentino pela escolha de um nome que parece sintonizado com os objetivos brasileiros no subcontinente sul-americano. Com efeito, o Mercosul tem amplas condições de servir de plataforma a partir da qual os países membros estarão em melhores condições de alcançar o tão acalentado desenvolvimento econômico, político e social pleno.

Sabemos das muitas dificuldades que acometeram nossos vizinhos em passado recente. O neoliberalismo ortodoxo, em conluio com práticas econômico-financeiras equivocadas, não tardou a cobrar seu elevado preço. O resultado de tantos descaminhos foi uma recessão sem precedentes, agravada por condicionantes externos que geraram número recorde de desempregados, redução dos salários reais, empobrecimento da população e aumento das desigualdades na distribuição da renda.

Um dos grandes responsáveis pela retirada da Argentina do “olho do furacão” foi o ex-Presidente Eduardo Duhalde, habilidoso político que conseguiu evitar quebradeira generalizada de bancos e de empresas e a volta da temida hiperinflação. Enquanto, no cenário interno, o Presidente Duhalde buscava equilibrar as combalidas finanças nacionais, no panorama externo, o Presidente argentino tencionava obter apoio brasileiro na urgente tarefa de superação da crise.

O Brasil, é bom que se ressalte, atendeu aos chamados platinos: nosso Governo decidiu conceder tratamento especial ao processo integracionista, em função do caráter estratégico alcançado pelo Mercosul nos últimos anos. Assim, a eleição de Kirchner vem como uma espécie de coroamento dos esforços brasileiros em prol da recuperação da Argentina.

Felizmente, o ex-Presidente Duhalde e o Presidente Kirchner vêem as dificuldades por que passou seu país como fonte de aproximação e de ajuda mútua. A fortíssima crise que se abateu sobre a Argentina e a solidariedade brasileira com seu vizinho serviram para que se estreitassem os laços bilaterais. Esse estreitamento e o aprofundamento do diálogo têm reflexos direto no Mercosul e servirão, ouso dizer, como incentivo para conscientizar os países da região de que o desenvolvimento só virá com a América do Sul integrada sob o signo da democracia e da solidariedade.

O observador incauto poderia perguntar, neste momento: por que apostar na possibilidade de uma América do Sul unida? Afinal, tentativas frustradas de integração não faltam em nossa história, a começar pela Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), fundada nos idos de 1960. Por que acreditar que são válidos os esforços de integração?

Nossa região, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - refiro-me aqui não somente aos países membros do Mercosul, mas a todos os nossos vizinhos - tem passado por um amadurecimento, por uma depuração político-institucional sem precedentes na história americana. Lembremos, uma vez mais, do caso argentino. Nem a mais grave das crises político-econômicas foi capaz de abalar os alicerces democráticos da sociedade argentina.

Parecer haver, na atualidade, uma consciência resoluta de que a América do Sul é a nossa inarredável circunstância geográfica e histórica. Estreitarmos os laços entre países que guardam tantas semelhanças entre si significa assegurarmos melhores condições econômico-sociais para todos. Digo mais, Srªs e Srs. Senadores: uma América do Sul bem integrada altera qualitativamente a inserção de todos os seus países no tabuleiro das forças globais e regionais que caracterizam a sociedade contemporânea.

Fortalecer e aprofundar o Mercosul significa, em última análise, qualificar o Brasil como interlocutor-chave do Cone Sul, significa acrescer pontos importantíssimos na contabilidade de nosso crédito externo. Um Mercosul forte, que fale em uníssono para o mundo, dá-nos alento para buscarmos integração com os demais países componentes da América do Sul.

Tocamos, aqui, em um aspecto que merece toda a atenção do Presidente da República e do conjunto da sociedade brasileira: a geografia que interessa ao Brasil não se restringe ao Cone Sul, área de abrangência dos países membros e países associados do Mercosul. É claro que o grau de complexidade atingido pelos esforços de integração no âmbito do Mercosul permite-nos inferir que é a partir dele que se construirão outras conformações integracionistas.

Porém, a priorização do Mercosul não pode ocorrer em detrimento de patrimônios de integração regional, representados, por exemplo, pela Associação Latino-Americana de Integração, Aladi. Outras realidades, outros paradigmas, tais como a Comunidade Andina e mesmo o mecanismo de coordenação política representado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica também podem contribuir para que os bons ventos da integração atinjam a totalidade do território sul-americano, espalhando seus benefícios do Mar do Caribe à Terra do Fogo, do Atlântico ao Pacífico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Rondônia está localizada, mais ou menos, no centro da América do Sul. Infelizmente, é enorme a distância para chegarmos aos portos do Atlântico. Hoje estamos muito mais perto do Pacífico do que do Atlântico, e as vias de integração - hidrovias, ferrovias e rodovias - não foram construídas.

Sr. Presidente, se olharmos hoje uma fotografia tirada por satélites, principalmente à noite, veremos algo muito impressionante: o desenvolvimento deu-se nas costas dos oceanos Atlântico e Pacífico, restando o meio de todos os nossos países - Brasil, Peru, Bolívia, Venezuela e Argentina. As grandes cidades, os grandes centros e as grandes indústrias estão nas costas dos oceanos Atlântico e Pacífico. Mas hoje aparece uma luz no final do túnel: as vias de integração estão ocorrendo, principalmente a Rodovia do Pacífico, um acordo entre o Governo brasileiro e o Governo peruano. As usinas do rio Madeira poderão gerar outras vias por meio das eclusas para navegação via rio Beni e Mamoré, até proximidades dos portos do Pacífico, do Chile e do Peru.

Felizmente, depois de mais de 100 anos de assinatura do tratado entre o Brasil, a Bolívia e o Peru, estão-se concretizando agora essas vias de integração. Dessa forma, Rondônia, meu Estado, certamente ficará mais próximo dos grandes centros consumidores, até para exportação para o grande mercado da Ásia. Rondônia está pronta hoje para produzir carne, derivados do leite, soja, café e para beneficiar madeira para fazer móveis. Enfim, são muitos produtos que o meu Estado hoje produz e que poderão ser exportados para outros países e grandes centros consumidores.

Essa preocupação é particularmente relevante no contexto brasileiro, de grandes assimetrias regionais. Afinal, a integração só se justifica quando vem promover maior coesão entre os entes federados e resgatar as injustiças históricas que sempre permitiram algumas áreas da Federação em claro prejuízo de outras.

Não queremos nem podemos projetar um futuro para a América do Sul que reproduza ou perpetue tais desigualdades, em escala subcontinental. Não é por outra razão, aliás, que a criação da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca, suscita tanta celeuma. Celebrar acordo de tal envergadura, com a pressa que alguns nos tentam impor, pode trazer aos pactuantes novas distorções, além de provavelmente agravar injustiças já existentes. Perpetuar protecionismos em nichos privilegiados, em escala hemisférica, é o mesmo que renunciar à possibilidade de se construir um continente socialmente mais justo.

A Alca, Sr. Presidente, vai ocorrer inevitavelmente, mas não com a pressa com que os americanos querem, para se contrapor à União Européia, porque o dólar já se enfraqueceu diante do Euro. Aí está a razão da pressa dos americanos, que querem, a qualquer custo e com a maior brevidade possível, a criação do mercado comum das Américas, a Alca. O Brasil não pode ceder a essa tentação sem antes consolidar o nosso mercado - não o só o Mercosul, mas o mercado da América do Sul, juntando os países andinos aos que hoje integram o Mercosul.

É por esses motivos que a eleição do Presidente Kirchner, cujo discurso apresenta notável convergência com os interesses brasileiros, representa salutar sopro de renovação no projeto do Mercosul. Se o mais alto mandatário brasileiro pagou com a própria trajetória de vida o elevado preço das assimetrias regionais brasileiras, emigrando para São Paulo num pau-de-arara, o recém-empossado Presidente argentino, ex-Governador da longínqua Santa Cruz, na Patagônia, também conhece, por experiência própria, a importância do desenvolvimento equânime entre as diversas regiões componentes de um país.

Junto de minhas felicitações ao povo argentino segue, pois, minha esperança de que a experiência do Presidente Kirchner, somada à riqueza da trajetória pessoal do Presidente Lula, possam traduzir-se num Mercosul revitalizado, apto a proteger suas qualidades sobre todos os países e regiões sul americanas.

Estou convencido, Sr. Presidente, de que reunimos condições ímpares para operar ponto de inflexão em nossa tão bonita história.

Muito obrigado.