O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, percebo que caminhamos bem em relação à taxa de juros. Até anteontem, quem falava que a taxa de juros deveria diminuir, de uma forma ou de outra, era criticado. Percebo que isso agora virou unanimidade. A Situação defende a diminuição da taxa de juros, pela maioria de seus Líderes. Estive ontem com o Vice-Presidente da República, que foi muito enfático ao defender a queda da taxa de juros. É uma alegria hoje ver que o Líder da Oposição, Senador Arthur Virgílio, vai à tribuna, e, com muita tranqüilidade, também faz um apelo para que a taxa de juros diminua.

Isso é bom, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Percebo a posição dos principais líderes da área sindical, dos trabalhadores, como Luiz Marinho, que hoje, de novo, vai aos jornais e pede a diminuição da taxa de juros. Luiz Marinho será o Presidente da CUT eleito no mês de agosto, com o apoio, sem sombra de dúvida, de grande parte da base do Governo, principalmente do meu partido, o Partido dos Trabalhadores. Os empresários caminham na mesma linha. Estamos a avançar. Espero que, rapidamente, a taxa de juros efetivamente diminua.

Mas, Sr. Presidente, ontem, anunciava da tribuna que teria, hoje pela manhã, às 11 horas, um encontro com o Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, ex-colega como Deputado Federal.

Sr. Presidente, sei que a deturpação das notícias depende de quem conta a versão, mas essa audiência com o Ministro Ricardo Berzoini, para debatermos a Previdência, foi acertada na presença de, no mínimo, nove Senadores. O Ministro Ricardo Berzoini marcaria a data para que eu fosse, acompanhado de alguns técnicos, dialogar sobre a reforma da Previdência. O Ministro Ricardo Berzoini marcou a data. Escolheu a área e a arena, no bom sentido, ou o campo de encontro, que seria o Ministério da Previdência.

O Senador Paulo Paim, acompanhado de três técnicos do Senado, que me ajudaram a apresentar uma proposta alternativa, com a maior boa intenção e talvez com muita inocência, foi ao Ministério da Previdência. A minha surpresa ao chegar lá: constava na agenda do Ministro que o Senador Paulo Paim se encontraria com S. Exª para dialogar sobre a Previdência. A imprensa do Brasil, em grande parte, encontrava-se lá. Num primeiro momento, um técnico nos recebeu. Eu, gentilmente, dialoguei e discuti com ele alternativas - tributação do inativo, regras de transição, princípio da aposentadoria integral -, e fomos discutindo ponto por ponto. Esperava eu que, ao terminar o debate com o técnico, conforme combinado, o Ministro me receberia. Terminado o debate, levantei-me da mesa e me dirigi ao gabinete do Ministro Berzoini. Fiquei perplexo quando o Ministro não abriu a porta. Ficamos nós apresentando a proposta, e o chefe de gabinete dizendo que o Ministro não iria abrir a porta. Conto o fato porque foi inédito, para dizer o mínimo. Vejo que há senadores rindo, mas não foi uma piada, aconteceu. Depois não digam que não temos propostas alternativas. As propostas foram entregues ao chefe de gabinete do Ministro Berzoini.

Talvez o Ministro tivesse muitos compromissos e por isso não pôde, naquele momento, dedicar-me nem que fossem dois minutos - pedi trinta segundos - para dialogarmos sobre a proposta que então eu encaminhava. Eu até entenderia se S. Exª simplesmente recebesse a proposta e dissesse: “Senador, no momento adequado, depois de ler a proposta, vou responder a V. Exª”. O Ministro, porém, negou-se a receber a proposta que ele próprio havia pedido.

Faço esse desabafo no plenário do Senado porque noto que as pessoas dizem: “Criticam, mas não têm proposta”. Tínhamos proposta alternativa para o famigerado fator previdenciário, tínhamos proposta alternativa para as regras de transição para que, no cálculo da aposentadoria do servidor, não se levassem em conta os 35 anos de contribuição - o que poderia fazer com que esse servidor, que ganha R$500, se aposentasse com R$250 ou R$300. Formulamos essas alternativas com a melhor das intenções.

Infelizmente, o Ministro entendeu que não deveria receber a proposta. Se ele discordasse da proposta eu até entenderia, mas não querer recebê-la, quando ele mesmo pediu que eu a formulasse e entregasse para ver se poderia ser aproveitada ou não, aí eu não entendo mais nada.

E não acredito que essa seja uma posição isolada do Ministro. Não acredito. Ora, vinte anos de Parlamento!... Não pode o Ministro tratar assim um Senador que ele convidou a ir ao seu gabinete. Confirmaram hoje pela manhã e pediram o nome de quem ia me acompanhar. Eu disse: Luiz Alberto, assessor da Casa Civil e especialista em Previdência, do PT; Dr. José Pinto, assessor desta Casa, especialista em Previdência; e o Dr. Gilberto Guerzoni, também assessor desta Casa. Eram três assessores e um Senador que iriam entregar uma proposta, dispostos a um bom debate, como diz sempre o meu companheiro Olívio, lá do Rio Grande do Sul, dispostos a um debate construtivo, propositivo.

Eu apresentei no documento sugestões para encontrar uma saída negociada, em alto nível, na questão da reforma da Previdência. O Ministro não a recebeu. Repito, para deixar bem claro, que eu não fui lá de atrevido e nem me convidei: o Ministro é que acertou o dia e a hora para dialogarmos sobre a reforma da Previdência. Lamento o acontecido, porque isso contradiz o que dizem estar acontecendo: que se está dialogando, ouvindo e, conseqüentemente, trabalhando para a construção de alternativas.

Faço esse desabafo tranqüilamente, no campo da política. A propósito, sempre que a esta Casa vier um ministro, Presidente José Sarney, se eu estiver no exercício da Presidência ou mesmo no da Vice-Presidência, jamais fecharei a porta, nem que não haja audiência marcada. Tenho agido assim com todos os deputados e senadores. Receberei a todos, mesmo que não possa dispensar-lhes o tempo adequado a um ministro. Aliás, como já fiz por diversas vezes, quando V. Exª teve, por um motivo ou outro, que representar o Brasil no exterior, recebi os ministros em meu gabinete.

Lamento a posição do Ministro Berzoini, mas quero dizer que não fica aqui nenhuma crítica pessoal a S. Exª: faço apenas uma análise política. Para o bom andamento das reformas, deve prevalecer o diálogo, o bom senso, a diplomacia e a elegância - algo que aprendi muito aqui no Senado pela forma como os senhores me tratam.

Lamento que a posição do Ministro não esteja à altura da boa convivência entre o Executivo e o Legislativo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.