O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, vou dar uma boa nova às Srªs e aos Senadores, sobretudo aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que aprovaram, por unanimidade, o texto da carta que enviamos ao Sr. Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas e designado para importante missão no Iraque.

            Eis a resposta do Sr. Sérgio Vieira de Mello àquela carta, datada de 27 de maio.

Sr. Presidente, agradeço sua carta de 27 de maio e suas palavras de apoio à minha nomeação. Estou empenhado em que a presença das Nações Unidas possa mitigar o sofrimento da população iraniana e contribuir para o desenvolvimento de instituições democráticas, a promoção e o respeito pelos direitos humanos, sem os quais não haverá paz e segurança naquele País.

Tomei boa nota de sua sugestão de transpor para o Iraque o exemplo da experiência do Alasca, a qual levarei à consideração das instâncias decisórias que presentemente administram o Iraque.

Muito me honra o convite formulado por Vossa Excelência para dialogar com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, o qual aceitarei com muito bom gosto, assim que os compromissos mais urgentes me permitirem.

Com os protestos da minha mais alta consideração.

Sérgio Vieira de Mello

Alto Comissário para os Direitos Humanos.

Essa carta está endereçada a mim como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional deste Senado Federal.

Recorde-se, Sr. Presidente, que na carta enviada, na semana passada, além de congratularmo-nos com o Sr. Sérgio Vieira de Mello, sugerimos que ele considerasse, agora que está nessa missão de contribuir para a construção das instituições democráticas do Iraque, que possam os iraquianos seguir o exemplo, tão bem-sucedido, do Fundo Permanente do Alasca, constituído desde 1976, e que fez com que mais de 50% dos royalties advindos da exploração de recursos naturais, como petróleo, viessem a ser investidos num fundo aplicado em diversas áreas e empresas. Esse fundo foi crescendo, de US$1 bilhão para US$25 bilhões, e proporciona hoje aos mais de 626 mil habitantes do Alasca, com a única condição de lá estarem residindo há um ano ou mais, um dividendo que supera US$1,5 mil per capita. Essa é uma maneira de se assegurar a todos o direito inalienável de participar da riqueza de um estado. Isso pode ser, por exemplo, instituído no Iraque, após, obviamente, um grande debate entre os iraquianos. A nossa sugestão é que seja formulado um referendo popular naquele país, tal como ocorreu no Alasca.

O importante dessa experiência, Sr. Presidente, é que dentre os 50 estados norte-americanos, justamente graças a esse procedimento, o Alasca tornou-se o mais igualitário nos últimos 10 anos. Enquanto os 20% mais ricos dos Estados Unidos tiveram um aumento da sua renda média de 26%, os 20% mais pobres cresceram, na sua renda média, apenas 12%. Já no Alasca, enquanto as famílias 20% mais ricas cresceram apenas 7%, as famílias 20% mais pobres cresceram 4 vezes mais, 28%. Significa, Sr. Presidente, que houve um sucesso nesse dispositivo.

Muito obrigado.