O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Como Líder. Sem revisão do orador. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, venho a esta tribuna falar rapidamente, pela Liderança do meu Partido, o PL, da nossa solidariedade à postura moral irrepreensível do Vice-Presidente da República, José Alencar, em sua justa e sensata defesa da redução da taxa de juros. E, ao mesmo tempo, lamentar profundamente a expressão infeliz usada pelo ilustre Senador Arthur Vírgilio, que, ao comentar as declarações do Vice-Presidente, José Alencar, as classificou como abiloladas.

Todos os Senadores que estiveram presentes nesta Casa nos últimos quatro anos têm plena consciência de que as críticas do Vice-Presidente não são de caráter oportunista e muito menos abiloladas. A trajetória empresarial e política de José Alencar é suficiente para conferir autoridade as suas opiniões.

Felizmente, grande parte dos Senadores desta Casa reconhece a coerência do Vice-Presidente da República. Destaco os comentários do nobre Senador Mão Santa, com sua vasta experiência política, e os do Vice-Presidente do Senado, nobre Senador Paulo Paim, que demonstraram sabedoria e sensatez ao interpretar a postura de José Alencar. Até o Líder do PFL, Senador José Agripino, que assim como o PSDB faz oposição ao Governo Lula, avaliou as declarações de Alencar como coerentes com as promessas de campanha.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como segundo assunto, eu gostaria de tecer algumas considerações sobre a situação do País, motivado pela reportagem publicada no último domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, que divulga números alarmantes a respeito da tragédia urbana provocada por acidentes de trânsito no território nacional, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

É impossível não se abalar com essa tragédia, que é humana e financeira, responsável não só por perdas irreparáveis em famílias, mas também por um custo de mais de 5 bilhões de reais por ano, devido aos gastos com atendimento de ocorrências, tratamento médico, consertos de veículos e afastamento temporário dos acidentados do trabalho.

Em 49 aglomerações urbanas consideradas pela pesquisa, aproximadamente 640 mil veículos e um milhão de pessoas se envolvem anualmente em acidentes, resultando em quase 17 milhões de dias de trabalho perdidos.

O quadro é ainda mais preocupante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se pensarmos que falta acrescentar a esses números os incontestáveis acidentes da malha rodoviária.

O que concluo, diante dos números, é que, além da necessidade iminente de recuperar nossas estradas, boa parte delas em condições deploráveis, será preciso desenvolver uma metodologia mais eficiente para combater os acidentes em áreas urbanas. Só assim conseguiremos um trânsito verdadeiramente seguro.

A primeira medida deve ser no sentido de uniformizar a contabilidade de mortes e danos, para que se tenha a exata dimensão do problema. Hoje há divergência entre os números de vítimas fatais de trânsito apresentados pelos vários órgãos governamentais. Por exemplo, o Denatran admite não possuir um banco de dados unificado.

A partir daí, o Governo, nas instâncias competentes, deve empenhar-se o máximo na elaboração e execução de novas políticas públicas para, no mínimo, reduzir as dimensões da tragédia. Todavia, não basta se comprometer a solucionar o problema. É preciso pressa, pois os riscos não esperam; aumentam progressivamente, e novas vítimas surgem a cada dia.

O que proponho, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que haja um trabalho conjunto entre os órgãos de trânsito federais, estaduais e municipais no sentido de viabilizar ações imediatas de prevenção. As ações a serem adotadas devem contemplar não só á diminuição da velocidade dos veículos em áreas urbanas, mas também os pedestres e os motociclistas.

De acordo com especialistas, medidas simples, como melhor iluminação das vias, tratamento de calçadas e construção de passarelas em locais críticos, em trechos urbanos de rodovias e em vias de trânsito rápido, garantem a segurança dos pedestres.

Os motociclistas merecem atenção ainda mais especial. Conforme detectou a pesquisa citada neste pronunciamento, em cada 100 acidentes com motos, há vítimas fatais em 71. E a frota de motocicletas não pára de crescer nas grandes cidades, para atender aos serviços de entrega. Tais serviços muitas vezes incentivam de maneira perigosa a cultura da rapidez desenfreada.

Penso que uma das soluções, em médio prazo, para inibir os acidentes de moto seria a criação de faixas exclusivas para os motoqueiros, com fiscalização contínua dos limites de velocidade. De imediato, é necessário, pelo menos, maior investimento em campanhas educativas ou cursos de segurança próprios para esse segmento.

Em resumo, Sr. Presidente, o que pretendo com este discurso é mostrar que todo o investimento feito pelos órgãos públicos para prevenção de acidentes ainda é insuficiente diante do caos de nosso trânsito urbano e rodoviário. Mesmo com todas as limitações orçamentárias existentes, ações preventivas têm de ser dinamizadas rapidamente para que, em algum tempo, as manchetes dos jornais mudem o tom em relação ao trânsito do nosso País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.