O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna fazer uma homenagem especial ao município catarinense de Presidente Getúlio, progressista cidade situada na região do Alto Vale do Rio Itajaí, que, no dia 1º de junho, completou 99 anos de Fundação.

A população de Presidente Getúlio tem razões para comemorar os 99 anos de colonização. O município vem se destacando em muitos aspectos. O crescimento constante pode ser percebido pelos moradores e visitantes, por meio do aumento do número de construções e pelo investimento de empresários, que acreditam no potencial econômico, social e turístico do local. Uma novidade é a instalação da comarca, que está prevista para julho, conforme determinou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Está sendo preparada a Festa do 99º aniversário de Presidente Getúlio, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho, da qual participarão a comunidade local e a da região. Foi organizada uma programação bastante variada, com bailes, shows, pratos típicos, artesanato e o lançamento de um projeto inédito, a OLIMI (Olimpíada Municipal da Melhor Idade).

            É com orgulho como catarinense e representante nesta Casa do município de Presidente Getúlio que ressalto que o município já foi citado na imprensa nacional por dois grandes motivos: um deles foi o Prêmio Nacional Sebrae - Governador Mário Covas de Prefeito Empreendedor fez com que Presidente Getúlio ficasse entre os cinco finalistas da Região Sul do País, com ações mais significativas em favor das micro e pequenas empresas. Esse prêmio sinaliza o espírito dinâmico da administração, que incentivou e apoiou os pequenos negócios gerando trabalho e renda para melhorar a qualidade de vida da população.

O outro destaque, com repercussão em âmbito nacional, foi conferido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), na segunda edição do Prêmio Gestão Fiscal Responsável, entregue em Brasília aos prefeitos contemplados. O objetivo foi destacar as prefeituras que cumpriram, com êxito, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O número total de prefeituras participantes foi de 1.403. Na categoria de até 50 mil habitantes, o município de Presidente Getúlio obteve o quinto lugar do país, recebendo o certificado Gestor Consciente. Entre os critérios de avaliação, foi analisado o bom desempenho na aplicação de recursos em saúde, acima do mínimo exigido; e, na educação, a maior porcentagem de capacitação de docentes (estabelecidos pela LDB).

Os investimentos em educação classificaram o município em sétimo lugar, no estado de Santa Catarina, na qualidade de ensino de primeiro grau, de acordo com o IDS (Índice de Desenvolvimento Social de 2001). Isto se deveu ao incentivo à melhoria constante do setor por meio do transporte gratuito, da distribuição gratuita do uniforme e de material escolar, como também o incentivo à capacitação constante dos professores. Os dados mais atuais são da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente que define o município como o 1º em qualidade de vida do Alto Vale do Rio Itajaí e o 4º do Estado.

Fundado em 1º de junho de 1904, com a imigração de doze famílias de colonos suíços, a localidade recebeu o nome de Nova Zurich. O desenvolvimento foi próspero, mas ocorreu o ataque dos índios Botocudos, que invadiram as residências. Muitas vítimas sofreram com a malária, fazendo com que quase todas as famílias abandonassem o local. A nova colônia foi formada a partir das pessoas que permaneceram no local, que passou a se chamar Nova Breslau, em homenagem a Wilhelm Gobel, colono germânico vindo de Breslau. Em 1935, Nova Breslau teve seu nome mudado para Getúlio Vargas, depois alterado para Presidente Getúlio e, com a Lei Nº 133, de 30 de dezembro de 1953, da Assembléia Legislativa, foi criado o município de Presidente Getúlio, tendo sua instalação ocorrida em 10 de fevereiro de 1954, já com a presença, além dos suíços, de colonizadores alemães e italianos.

A tradição continua, por meio dos grupos de dança, pela culinária e a conservação do estilo colonial das construções. Os turistas encontram a preservação da cultura imortalizada nas edificações e nos costumes.

Recentemente, Presidente Getúlio foi considerado pela EMBRATUR como Pólo de Ecoturismo no Sul, pelos recursos naturais disponíveis como quedas d’água, vales e montanhas. As quase 150 quedas d’água são um dos atrativos da região, pois proporcionam a prática do rapel, do cannyoning e de caminhadas em trilhas ecológicas.

O artesanato pode ser prestigiado na Casa da Cultura Renate Adele Ax, sendo que, além de fazer essa visita, o turista tem opções para saborear o café colonial e ainda optar pela culinária italiana, alemã e a cozinha variada. Para hospedagem, há o Hotel Cayorá, totalmente estruturado, que está localizado no centro da cidade e, para quem prefere um local mais retirado, existe a Pousada Ribeirão Uru.

Iniciativas como cursos de capacitação promovem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos no município, o que também é uma alternativa para gerar emprego. Os últimos cursos foram na área de artesanato, com pátina em móveis e, no setor turístico, o de hotelaria, turismo rural e cultural capacitou os participantes a fim de alcançar a melhoria do atendimento aos turistas.

Sr. Presidente, peço à Mesa do Senado Federal que envie congratulações ao Município de Presidente Getúlio, por meio de seu competente administrador, o prefeito Jaci José Bortolon e do seu vice-prefeito Paulo Moacir Oliani - popular Tila - do meu partido PSDB.

Aproveito o ensejo para registrar também que o progressivo município de Aciona, em Santa Catarina, completou, no dia 1º de junho, 14 anos de Emancipação Política e quero, desta tribuna, homenagear a população e a administração municipal, na pessoa do prefeito Roberto Schulz, destacando sua história e suas potencialidades.

Sr. Presidente, o município de Apiúna foi emancipado de Indaial pela Lei nº 1.100, de 04.01.1988, e instalado o município em 01.06.1989, tendo como seu primeiro Prefeito Municipal o empresário Nicanor Morro.

A saga dos imigrantes em Apiúna atravessou grandes obstáculos, não sendo diferente das tantas histórias das migrações no Vale do Itajaí. Seu progresso foi cercado por disputas pelo poder econômico. Seu crescimento estagnado durante varias décadas voltando a progredir com o advento da grande estrada, a BR 470.

Sua história teve início na metade da década de quarenta, século XIX, com os portugueses advindos do litoral, região de Tijucas, por aqui estiveram. Índios, leões, tigres, cobras, as dificuldades naturais de uma nova terra afastaram os intrépidos aventureiros; poucos aqui ficaram e se fixaram nas proximidades da localidade de Subida. Por volta de 1867, foi implantado no lugar denominado de Morro Pelado o primeiro Rancho, pelo Engenheiro Alemão Emil Odebrecht, para dar maior segurança aos tropeiros que por aqui passavam, vindos do Planalto Serrano com direção ao litoral. Em 1871, viria a ser conhecido como Rancharia de Passo Odebrecht.

Em 29 de setembro de 1878, com a chegada de 150 imigrantes italianos advindos dos núcleos de colonização da região, foi fundado o povoado Bugherbach, Ribeirão do Bugre, por causa da aldeia dos botocudos que ali habitavam.

Apiúna, quando da revisão territorial, por força de lei, em 1º de janeiro de 1944, assim definitivamente ficou chamada esta terra que tanto nos orgulha. Nome de origem indígena que significa CABEÇO-NEGRO, devido à pitoresca montanha arredondada com forma de cabeça e escura existente na sede do município conhecida pelo nome de Morro Dom Bosco.

Sr. Presidente, quero pedir à Mesa do Senado Federal que envie congratulações ao Município de Apiúna, ao seu competente administrador, o prefeito Roberto Schulz.

Outro registro que faço, Sr. Presidente, diz respeito ao progressivo município de Doutor Pedrinho, em Santa Catarina, que completou, no dia 1º de junho, 14 anos de Emancipação Política. Quero desta tribuna homenagear a população e a administração municipal, na pessoa do prefeito Aderbal Viviam, destacando também as potencialidades turísticas que o município detém.

Situado a 197 km da capital, Florianópolis, Doutor Pedrinho possui recantos paradisíacos como a Casca Salto Dione, com 25 metros de queda, situada à margem direita da BR-477, onde há acesso superior e inferior à cachoeira, com belas vistas panorâmicas.

No município destaca-se também a Gruta Nossa Senhora de Fátima que possui uma ampla sala, escavada na rocha, e apresenta, na sua parte frontal, uma queda de água cristalina de 23 metros. Nos fundos da gruta, acha-se um altar com a imagem da santa, e muitas pessoas ali acorrem movidas pelo sentimento de religiosidade e de beleza natural existente. A cidade é servida ainda por belas cascatas como Alto Capivari, Forcação e a Cachoeira Véu de Noiva possui uma queda de aproximadamente 63 metros, situada em local de rara beleza natural, sendo visitada por muitas pessoas, amantes da natureza, nos finais de semana.

Sr. Presidente, quero pedir à Mesa do Senado Federal que envie congratulações ao Município de Doutor Pedrinho, por intermédio de seu competente administrador, o prefeito Aderbal Viviani.

Desejo, ainda, tratar de um outro assunto.

Neste momento, desejo fazer um breve comentário sobre o artigo anexo intitulado “Nem todo mercado é malandro”, de autoria do Sr. Gesner de Oliveira, ex-presidente do Cade, publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 31 de maio do corrente ano.

            A matéria, cuja inserção solicito seja feita nos Anais do Senado, alerta para a necessidade de se ter cuidado ao fazer acusações de ordem genérica e as conseqüentes injustiças que podem ser cometidas em razão dessa atitude. Destaca, também, que o Governo deveria, primeiramente, fortalecer os órgãos de defesa da concorrência para, a partir daí, avaliar os verdadeiros casos de abuso do poder econômico.

É o seguinte o artigo, que passo a ler, para que fique integrando este pronunciamento:

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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