Discurso durante a 70ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Aparteantes
Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Tião Viana.
Publicação
Publicação no DSF de 05/06/2003 - Página 14262
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, REGISTRO, AUMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, INFERIORIDADE, REPUTAÇÃO, BRASIL, DESTRUIÇÃO, FLORESTA, RECURSOS NATURAIS, DENUNCIA, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), EMPRESA MULTINACIONAL, AMEAÇA, SOBERANIA NACIONAL.
  • MELHORIA, ATUAÇÃO, BRASIL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLAÇÃO, EXPECTATIVA, GESTÃO, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA).
  • JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ESTABELECIMENTO, ANO, DEFESA, SOBERANIA NACIONAL, REGIÃO AMAZONICA.
  • IMPORTANCIA, DEBATE, MELHORIA, GESTÃO, RECURSOS HIDRICOS, PROTEÇÃO, FAUNA, FLORA, ECOSSISTEMA, ESPECIFICAÇÃO, MATA ATLANTICA, QUESTIONAMENTO, TRATAMENTO, LIXO, RECICLAGEM.
  • ANUNCIO, REALIZAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ENCONTRO, AMBITO INTERNACIONAL, PROGRAMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), DEBATE, AGUA.
  • CRITICA, PARALISAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, APROVAÇÃO, SENADO, ASSUNTO, TRATAMENTO, LIXO, RESIDUOS PERIGOSOS, BATERIA.
  • CRITICA, DECRETO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MATERIAL USADO, PNEUMATICO, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqui estamos reunidos para comemorar uma data da maior importância para o mundo inteiro: o Dia Mundial do Meio Ambiente.

A verdade é que, só muito recentemente - há duas ou três décadas -, a humanidade despertou para os problemas relativos ao meio ambiente. Antes, havia muitos estudos nas universidades e centros de pesquisa alertando para o processo de destruição dos recursos do planeta, mas eles não circulavam fora dos muros da academia. A população, de um modo geral, não tinha consciência do abismo que estava se abrindo à nossa frente. Por décadas, o mundo esteve envolvido numa áspera disputa ideológica, capitalismo versus comunismo, que deixou, em plano secundário, a questão da ecologia.

Já antes da derrocada do comunismo, falava-se sobre ecologia, mas o assunto só ganhou mesmo as páginas dos jornais, os noticiários de rádio e tevê e a consciência dos cidadãos de todo o mundo com o fim da Guerra Fria, no final dos anos 80.

Então, de uma hora para outra, o problema explodiu dramaticamente nas manchetes dos jornais. O mundo todo passa a comentar as terríveis ameaças ao meio ambiente. O Brasil, é claro, ganha destaque internacional, porque detém uma das mais ricas biodiversidades do mundo. Ganha destaque negativo, é bom registrar, porque o Brasil se transforma - em boa parte da mídia internacional - no maior vilão do meio ambiente.

Nesse momento, meios de comunicação de todo o planeta passam a alardear que as florestas brasileiras estão sendo devastadas por incêndios terríveis; que os nossos animais raros estão sendo contrabandeados; que o uso indiscriminado de poderosos inseticidas na nossa agricultura está poluindo terras e rios; que as nossas indústrias estão poluindo os rios, o solo e os ares; que a nossa agricultura, por ser predatória, faz surgir o fenômeno da desertificação.

É claro que, por trás dessas informações, há interesses escusos. Países que destruíram quase que totalmente suas florestas, que mudaram os cursos de seus rios e que poluem de maneira aterradora passaram a criticar o Brasil. Empresas multinacionais interessadas em explorar recursos da nossa flora botam lenha na fogueira, escondidas sob as siglas de organizações não-governamentais. Fala-se até mesmo em transformar a Amazônia numa área de proteção internacional, alegando a omissão do Estado brasileiro em combater a biopirataria, a devastação e a agricultura predatória.

Essa campanha insidiosa surtiu efeito, é bem verdade, porque, de um modo mais amplo, os brasileiros e o Estado nacional só muito recentemente despertaram para a grande riqueza do nosso meio ambiente e para a necessidade de defendê-la.

No Brasil - especialmente durante o regime militar -, foram cometidas muitas agressões contra a natureza. Nos anos 60 e 70, ocorreu, por exemplo, a ocupação acelerada dos cerrados sem uma preocupação com o impacto sobre a fauna e a flora de um ecossistema que se julgava pobre, mas que é riquíssimo. Era o tempo da abertura, sem critérios, a toque de caixa, de novas fronteiras agrícolas no Nordeste e no Oeste.

É bem verdade também que o Brasil não desenvolveu um sistema eficiente para o controle da extração de suas madeiras, mesmo diante da multiplicação das madeireiras ligadas a grupos internacionais.

O Brasil não soube, da mesma forma, colocar um freio no contrabando de animais silvestres. O Brasil não conseguiu acabar com o antigo hábito de fazer queimadas para a preparação da terra para os novos plantios.

O certo é que o bombardeio a que fomos submetidos pela mídia internacional surtiu efeito. Já na Constituinte e depois, nas leis complementares, o Brasil começou a construir um sistema de leis que é considerado hoje - sem favor - o melhor do mundo. O nosso País tem, sob todos os aspectos, uma admirável legislação sobre o meio ambiente.

A partir dessa legislação, o Brasil começou a atuar mais na defesa do meio ambiente e logo obteve bons resultados. A situação melhorou sensivelmente em muitos aspectos. Em resumo, percorremos uma boa parte do caminho, mas ainda estamos muito longe do ideal.

Creio que, agora, com a gestão competente e corajosa da Ministra e Senadora Marina Silva, pela qual tenho o maior carinho e o maior respeito, vamos avançar ainda mais rapidamente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de ressaltar que uma de minhas maiores preocupações é com a defesa do nosso meio ambiente.

Ainda há poucos dias, apresentei ao Senado da República projeto de lei instituindo o ano de 2004 como o “Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira”. Peço, no meu projeto, que o Poder Executivo seja autorizado a emitir selo comemorativo sobre o assunto, sendo que a estampa do selo será escolhida dentre modelos elaborados por estudantes do ensino fundamental de todo o País, em concurso de divulgação em âmbito nacional.

Por que tomei essa iniciativa?

Porque a sempre muito cobiçada Amazônia brasileira é vista, hoje, como reserva mundial de água doce. Uma reserva importantíssima que os brasileiros, como dizem certos governantes destacados, não sabem conservar direito.

A Amazônia brasileira já foi considerada, por muitos chefes de Estado, como “patrimônio da humanidade”, território sobre a qual deveria ser permitida ao Brasil apenas uma “soberania restrita”. Entre essas personalidades, eu apontaria Al Gore, dos Estados Unidos; John Major e Margareth Tatcher, da Inglaterra; Gorbachev, da Rússia; além de Mitterrand e Chirac, da França. Muitos deles consideram a região uma área que deveria ser deixada sob administração da ONU.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Com o maior prazer, Senador.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Pedro Simon, sempre fiz questão de me incluir entre os seus admiradores, sentimento que herdei de meu pai. Mas aqui tenho encontrado, em meio a algumas discrepâncias ideológicas - que são naturais, elas nos aproximam ao invés de nos separarem -, uma afinidade com V. Exª enorme: a sua singular sensibilidade para com a Região Amazônica. Singular porque uma das lutas que entendo mais justas de serem travadas pelos amazônidas é justamente a luta pelo convencimento dos demais brasileiros da importância - planetariamente reconhecida - de um tema que muitas vezes foi tratado aqui no Congresso mesmo como se fora paroquial. V. Exª tem batido tanto nessa tecla que dá para considerá-lo um quarto Senador do meu Estado, ou um Senador a mais - e especial como V. Exª é - da minha região. V. Exª fala de um jeito que, não fosse pelo brilho e pela forma do seu pronunciamento, eu poderia me atrever a dizer que subscreveria o seu discurso inteiramente. É discurso de alguém que não é amazônida, mas que, por ser brasileiro, compreende, com muito sentimento de amazônida, essa região tão fundamental para o País. Este País não tem futuro brilhante se a Amazônia não tiver, ela própria, futuro brilhante. Este País não terá desenvolvimento pleno se a Amazônia não tiver a mais adequada forma de se desenvolver sustentavelmente. Parabéns a V. Exª! Eu já sabia que V. Exª ia tocar nesse assunto em sendo o Dia Mundial do Meio Ambiente o que estamos aqui a comemorar. Saiba que, para nós, é um grande orgulho podermos contar com uma voz tão potente, tão acreditada no País, em defesa de uma tese que interessa, sem dúvida, a nós da região, mas também ao Brasil. E V. Exª desperta o resto do Brasil para a idéia de que esta é a tese correta: o Brasil inteiro se sensibilizando pela Amazônia em nome do Brasil e não necessariamente em nome da Amazônia. Muito obrigado a V. Exª pela honra de me ter concedido o aparte.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço a V. Exª a gentileza de suas palavras, nobre Líder. Seu pai, de quem fui companheiro e admirador, foi um dos que compreenderam a luta, a batalha e a caminhada dos pioneiros. Seu pai pertenceu a um grupo de pioneiros deste País que fizeram a sua parte. Isso sempre me angustia, meu caro Senador. Ele, seu pai, assim como o Dr. Ulysses e Teotônio, fizeram a parte deles; nós temos obrigação de fazer a nossa. E digo a V. Exª, do fundo do meu coração, que, se me perguntarem qual é a maior angústia que tenho como brasileiro, se eu pudesse chegar a Deus hoje e pedir alguma coisa, a primeira coisa que eu pediria era que Deus deixasse o Brasil do tamanho que ele é. O resto, discutiremos depois. Se o Programa Fome Zero está bem ou está mal, podemos discutir depois. Agora, tirar de nós metade do País é uma bofetada, é uma demonstração da nossa incompetência, da nossa incapacidade, da nossa irresponsabilidade.

Ora, nenhum brasileiro pode concordar com a tese desses ilustres chefes de Estado que consideram o Brasil patrimônio da humanidade. Em respeito aos nossos antepassados, não podemos deixar para os nossos filhos um território menor do que aquele que recebemos de nossos pais. É possível, sim, equilibrar a exploração econômica com o respeito ao meio ambiente, e é essa linha que o Brasil está adotando e deve adotar cada vez mais.

Sem xenofobia retrógrada, defendemos uma Amazônia com o status de patrimônio brasileiro, sempre, embora ela represente uma imensa riqueza em biodiversidade, cujos benefícios podem e devem ser usufruídos por toda a humanidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria aproveitar esta oportunidade para tecer comentários sobre alguns dos temas ambientais que mais vêm me preocupando nos últimos anos.

Acima de tudo está a questão da água. A necessidade de cuidados especiais com os recursos hídricos vem assumindo uma importância crescente no panorama internacional. Mas eu destacaria ainda as questões que dizem respeito também à ameaça concreta da extinção de muitos dos nossos animais e muitas das nossas plantas; os problemas decorrentes da produção crescente de lixo industrial e urbano; e a necessidade de conservação de nossos ecossistemas e, nesse caso, eu ressaltaria a Mata Atlântica.

Comecemos pela água. Os estudiosos do assunto dizem que, dentro de poucas décadas, a água vai se transformar num dos bens mais raros e, portanto, dos mais caros da humanidade.

Cito alguns números sobre essa questão:

Apenas 3% dos recursos hídricos do nosso planeta são de água doce. Dessa água utilizável, dispomos apenas de um terço, porque a maior parte das reservas está inacessível, em geleiras ou em reservas profundas. A agricultura consome 70% dessa água. Oitenta países, que têm 40 da população mundial, sofrem com a falta de água.

O Brasil está em boa situação porque possui 15% das reservas mundiais. Mas as nossas reservas estão na Amazônia e distantes das grandes capitais, onde o abastecimento está-se tornando realmente crítico.

Como em tudo que ocorre no mundo, o consumo de água é desigual. Nos Estados Unidos, um cidadão pode utilizar até 600 litros de água por dia, enquanto que em países pobres da África esse consumo não passa de 10 litros. Um cidadão israelense consome quatro vezes mais água do que um cidadão palestino.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 3,5 milhões de pessoas - na maioria, crianças - morrem anualmente por problemas decorrentes de fatores hídricos.

Mais um dado preocupante. No século XX, a população foi multiplicada por três; a superfície das áreas irrigadas aumentou seis vezes, e a demanda por água cresceu sete vezes. No ano 2020, 2,7 bilhões de pessoas não terão água para suas necessidades básicas.

Aqui mesmo, na capital da República, o Correio Braziliense, do dia 4 de abril, anunciou que - se nada for feito urgentemente -, dentro de dez anos, o abastecimento de água de Brasília estará comprometido.

Quero, por fim, lembrar aqui que, em outubro do corrente ano, será realizado, em Porto Alegre, por iniciativa da Associação Rio-grandense de Imprensa e do Governo de Estado do Rio Grande do Sul, o “Fórum Internacional das Águas - A Vida em Debate”. Trata-se do único evento reconhecido, até agora, pela ONU como oficial e integrante da programação do Ano Mundial da Água Potável. Estaremos lá presentes, convidados que fomos, e teremos a honra de ali debater. Penso, inclusive, que seria excelente se o Congresso Nacional e o Senado Federal, de modo especial, se fizessem representar - creio, indiscutivelmente, que isso vai acontecer.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não quero prolongar demais este meu pronunciamento, mas eu não poderia calar sobre um outro problema.

Preocupo-me muito com a questão do lixo industrial ou doméstico. No nosso País, ainda não estamos separando o lixo nas residências, de modo que a reciclagem possa ser mais eficiente. Creio que precisamos de uma grande campanha nacional para conscientizar as pessoas da necessidade de se separar o lixo caseiro. De parte do poder público, é preciso criar leis que torne efetiva a coleta desse lixo já separado. De nada adianta os cidadãos separarem o lixo nas residências se o Estado não o recolhe de forma adequada. Precisamos ainda investir em reciclagem, porque ela gera muitos empregos enquanto contribui enormemente para a limpeza do meio ambiente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não, Senador, tem V. Exª o aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Pedro Simon, eu também me havia inscrito, mas, como a Mesa avalia que regimentalmente serão três os oradores a se manifestar, permita-me fazer um aparte a V. Exª

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Se eu soubesse, eu não teria assomado à tribuna e daria o lugar a V. Exª. A Mesa não me avisou. Peço desculpas à Casa e a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Absolutamente!

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Permitam-me dizer que o número de inscrições é 14, mas não daria tempo para todos falarem.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Não é nenhuma crítica à Mesa. Creio que é correta a decisão. Só digo que, no caso, eu cederia o meu lugar ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Absolutamente!

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Mas ninguém aceitaria isso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu me sentirei honrado se puder mandar uma breve mensagem desta tribuna como aparte ao brilhante pronunciamento de V. Exª. Inclusive, aproveito a oportunidade para informar que estão aqui, representando a tão querida Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Sr. Bazileu Alves Margarido Neto, seu Chefe de Gabinete; o Sr. Rômulo Mello, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, e a Srª Mary Helena Allegretti, Secretária de Coordenação da Amazônia. Senador Pedro Simon, V. Exª está assinalando alguns congressos importantes que haverá, inclusive no que diz respeito à proteção da água da Amazônia, mas quero ressaltar que um dos propósitos mais significativos da Ministra Marina Silva está sendo o de organizar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente, assim como a da Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que se realizarão em 28, 29 e 30 de novembro, aqui em Brasília. É muito interessante que a nossa querida Senadora e Ministra Marina Silva, ao pensar em um encontro nacional direcionado para adultos, esteja tendo o propósito de, concomitantemente, estimular todas as crianças e jovens a também participarem e, assim, conscientizarem-se dos problemas do meio ambiente. Hoje, já existe um convite a todas as escolas brasileiras para enviarem os seus representantes a essa Conferência Nacional, o que considero um passo muito positivo. Eu gostaria de salientar, Senador Pedro Simon, que a Ministra Marina Silva vem salientando quatro diretrizes de grande significado no seu mandato, que serão os eixos desta Conferência: a orientação para o desenvolvimento sustentável, que compreende mais o que se pode fazer, em lugar do que não pode; a transversalidade da política ambiental em toda a esfera do Governo, ou seja, a Ministra está atenta para que todo e qualquer Ministro ou Ministra de Estado, na sua área, se preocupe com a questão do meio ambiente.Todo e qualquer projeto desperta a preocupação da Ministra. Ao se construir uma estrada, ao se realizar um projeto ou ao se desenvolver alguma obra, o meio ambiente precisa ser considerado, inclusive em médio e longo prazo. A terceira diretriz é o fortalecimento do sistema nacional do meio ambiente; e a quarta, muito importante, é a participação do controle social e dos valores culturais. A Ministra Marina Silva nos deu aqui muitas lições de como combinar os ensinamentos da Bíblia Sagrada com o seu conhecimento das coisas da floresta, da água, dos animais e de tudo o que precisa ser preservado. S. Exª segue, inclusive, os ensinamentos que recebeu de Chico Mendes e de seu pai. Essa preocupação maior é que tem dado ao seu Ministério, juntamente com o Presidente Lula, reconhecimento no Brasil e no exterior. Meus cumprimentos a V. Exª e obrigado pela oportunidade.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Já concederei um aparte a V. Exª, Senador.

Em primeiro lugar, minha saudação aos nobres representantes da Ministra. Se me permitem, faço questão de repetir o que disse no início do meu pronunciamento.

Creio que, agora, com a gestão competente e corajosa da Ministra Marina Silva, pela qual tenho o maior carinho, o maior respeito e maior admiração, vamos avançar muito mais do que avançamos até agora.

Eu apenas acrescentaria ao meu amigo Eduardo Suplicy que gostaria que a Senadora, agora Ministra, Emilia Fernandes, aceitasse o convite que ela também recebeu para, em outubro do corrente ano, comparecer, em Porto Alegre, ao “Fórum Internacional das Águas: a Vida em Debate”, que será realizado por iniciativa da Associação Rio-grandense de Imprensa e do Governo de Estado do Rio Grande do Sul, oficialmente patrocinado pela Organização das Nações Unidas.

Ela já recebeu um convite para, como convidada especial, fazer a conferência de abertura.

Pois não, Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Pedro Simon, serei muito breve, até porque V. Exª não faz um pronunciamento, mas uma análise profunda da realidade amazônica, dos desafios da Amazônia, da inserção da Amazônia no Terceiro Milênio e dos desafios da humanidade. Eu gostaria também, como o Senador Eduardo Suplicy, apenas de dar o meu testemunho da autoridade que tem hoje o Ministério do Meio Ambiente, que vem sendo construído há algum tempo, em se afirmar como um portal legítimo da Amazônia brasileira e em fazer com que o Brasil olhe com outros olhos para a Amazônia. Mas falar na Amazônia, falar no desenvolvimento sustentável, na identidade dos povos tradicionais da Amazônia, daqueles que migraram para lá e que portanto são também da região, não pode ocorrer sem falarmos da responsabilidade de governos com o desenvolvimento regional. Bilhões foram desviados da Sudam quando deveriam ter sido investidos no desenvolvimento humano, socioeconômico e sustentável da Amazônia. A recém-criada Agência de Desenvolvimento da Amazônia tem uma expectativa de investimento de 445 milhões; o BASA, de 1,032 bilhão; e a Suframa, de mais de 200 milhões. Mas muitos desses recursos ficam retidos para superávit primário. Então, ou olhamos para a Amazônia com a responsabilidade da gestão partilhada e do investimento efetivo, ou teremos essa permanente fragilidade da região no que diz respeito à sua integridade e a uma visão de desenvolvimento correto. A Costa Rica, que possui um terço do território do Acre, tem US$8 bilhões de receita por ano. Lá, onde prevalece a economia familiar, os gringos gastam dólares para olhar borboletas. O Uruguai recebe 2 milhões de turistas e o Brasil, 5 milhões, mas a Amazônia não recebe um milhão de turistas por ano. Fica então o desafio de olharmos o assunto com inteligência, mas sobretudo com a responsabilidade partilhada entre o Governo e a sociedade que vive na Amazônia. Não precisamos de uma fórmula inovadora, mas apenas assegurar o desenvolvimento sustentável como o grande desafio do Século XXI, porque a Amazônia pode ser, sem dúvida alguma - e será -, o corredor para levar o Brasil ao terceiro milênio no cenário internacional. Muito obrigado e parabéns.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Meu querido Líder, foi por isso que se votou no Lula.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Que já assumiu os compromissos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O Lula foi eleito exatamente por causa dessas coisas que estão acontecendo. Se a Amazônia fosse uma maravilha, se as coisas fossem diferentes, continuaríamos com o Sr. Fernando Henrique Cardoso.

A nossa confiança é de que os desvios que aconteceram não vão se repetir; a nossa confiança é de que vão olhar para a Amazônia com profundidade. Se o Lula escolheu uma Ministra como a Marina, com a sua personalidade, história, biografia e origem, é porque quer mudar as coisas.

Olho o meu amigo Lula com o maior carinho. Pela primeira vez, desde que assumiu, ele praticou um desvio fora do Brasil - sofreu a primeira queda -, pois o Itamaraty não precisava ter sugerido um percentual da venda de armas para combater a fome. Esse foi um lapso que é melhor esquecer. Muito melhor foi a afirmativa que fez em janeiro, na outra vez em que esteve nos países ricos, de que queria, para combater a forme e os desníveis, um percentual da dívida dos países e dos juros dos países ricos. Uma parte dos escandalosos juros que o Brasil tem que pagar e uma parte da diminuição da dívida dos países miseráveis ou em desenvolvimento resolvem o problema da fome. Mas vender armas!... No entanto, isso acontece com os melhores países. Até acho que foi melhor um pequeno resvalo agora do que coisa mais séria adiante.

Ainda com relação ao lixo, eu gostaria de registrar que apresentei, em 1999, o Projeto de Lei do Senado nº 247/99, que dispõe sobre a necessidade da advertência, do recolhimento e da reciclagem, ou o devido processamento por parte dos fabricantes, das pilhas e baterias eletroquímicas - de carro ou de celular. O projeto foi aprovado aqui em outubro daquele mesmo ano, por unanimidade, e remetido à Câmara dos Deputados. Naquela Casa, ele foi anexado a muitos outros e lá está não sei em qual gaveta. Lá se vão quatro anos e destino nenhum foi dado nem ao meu projeto, nem à matéria, porque é quase impossível a Câmara aprovar um projeto do Senado. O máximo que faz é clonar um projeto desta Casa, copiá-lo e mandá-lo para cá, mas, pelo menos, que faça isso. No entanto, nem isso a Câmara fez.

Também com relação ao tratamento de rejeitos sólidos, tenho visto com muita preocupação a retomada da permissão para a importação de pneus velhos. O Governo de Lula, por meio do Decreto nº 4.592/2003 - que estranhamente não conta com a assinatura da Ministra Marina Silva - ao isentar de multa ambiental a importação de pneus remodelados, na realidade, autoriza a importação de pneus usados de países do Mercosul. Ora, esse decreto já foi assunto de intenso debate no Congresso, sendo sempre veementemente rechaçada a importação desse que é considerado como um dos mais tóxicos dejetos. Tenho certeza de que haverá ponderação ecológica sobre a questão.

Com relação à nossa fauna, recentemente os jornais anunciaram que as espécies animais em risco de extinção do Brasil são hoje cerca de quatrocentas, quase o dobro do número apontado em 1989. Isso é verdadeiramente preocupante. Creio que isso se deve, em boa parte, ao tráfico de nossos animais silvestres, que movimenta cifras milionárias e leva à morte milhares de exemplares raros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero encerrar este pronunciamento fazendo um apelo. Acho que já está na hora de o Estado brasileiro mostrar seu pulso forte no meio ambiente. É preciso fazer cumprir a legislação existente. Para isso, claro, precisamos de uma fiscalização mais rigorosa. Se o Ibama, organismo que tem esse encargo, não possui fiscais em número suficiente, é preciso contratá-los. Mas na basta só contratar novos funcionários. É preciso dar a eles a infra-estrutura necessária para o bom andamento do seu trabalho. Também os governos estaduais têm dificuldades para manter operantes seus organismos de controle do meio ambiente: faltam funcionários e meios adequados.

O Estado tem que combater e acabar com o tráfico de animais e de madeiras raras. O Estado tem que coibir as queimadas. O Estado não pode se omitir nessa questão, sob pena de vermos se agigantarem os nossos inimigos, os que ambicionam nos tomar a Amazônia. O Poder público, nas cidades, tem que combater a poluição e regrar a coleta seletiva de lixo.

Era o que tinha a dizer, com a tranqüilidade de que, com o Presidente Lula e a Ministra Marina, teremos dias de mais otimismo e de mais esperança para a Amazônia e para o meio ambiente do Brasil.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/06/2003 - Página 14262