O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi expediente do Laticínio Coronel Freitas, de Santa Catarina, o qual discorre sobre as dificuldades por que passam as empresas de pequeno porte, notadamente a maioria das micro, pequenas e médias empresas do ramo de laticínios, que geram, direta e indiretamente, muitos empregos, garantindo uma fonte de renda aos produtores de leite, além de retorno financeiro ao município.

Apesar do notável desempenho desse setor, há um descaso muito grande, principalmente de parte das instituições financeiras, para a liberação de recursos com baixas taxas de juros e condições acessíveis de pagamento, necessários ao capital de giro dessas empresas, enquanto as grandes empresas - cooperativas e multinacionais - tomam conta, cada vez mais, do mercado consumidor e obtêm todos os financiamentos necessários às suas atividades.

            Conforme reclamam os produtores de laticínios de Santa Catarina, notadamente os do município de Coronel Freitas, a abertura de muitas cooperativas desestrutura as pequenas empresas, pois obtêm recursos financeiros de forma mais fácil, gastam de maneira abusiva, valem-se de crédito fácil e com juros baixos, às vezes até a fundo perdido.

Diante disso, Sr. Presidente, entendo que se faz necessário, urgentemente, dedicar atenção especial às pequenas indústrias, as quais clamam por redução nas taxas de juros, concessão de linhas de crédito especiais, redução da carga tributária, enfim, as condições mínimas necessárias para manterem-se no mercado competitivo e globalizado, no qual as grandes empresas sempre levam vantagem. Lembramos que, num país com alto desemprego, o leite é o setor que mais gera postos de trabalho. Nossa produção de leite cresce todo ano. É preciso reconhecer a força da agropecuária e respeitar mais essa atividade.

Buscamos com este pronunciamento sensibilizar as autoridades competentes sobre a situação exposta, objetivando sejam tomadas medidas cabíveis para revertermos essa situação, antes de vermos decretada a falência de muitas empresas.

Era o que tinha a dizer.