O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a deixa final do discurso do nobre Líder Efraim Morais para registrar que me causa espécie constatar que, durante todo o período de governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a CUT ensaiasse rugir como um leão e, hoje, não sei por que cargas d’água ou por que atrativos - o poder é cheio de atrativos -, a CUT ronrona como um gatinho criado, por exemplo, pela emergente Vera Loyola,* na Barra da Tijuca: ela ronrona, ela já não ruge.

Como segundo ponto, ressalto que duas coisas me preocupam neste governo. Preocupa-me a sua manifestação autoritária que, a meu ver, vem da cabeça que começa a sofrer distorções do Ministro José Dirceu, o todo-poderoso Chefe da Casa Civil da Presidência da República; o comportamento psicológico do Ministro José Dirceu começa a sofrer distorções. Exemplo disso é a grosseria pessoal que praticou contra o Senador Paulo Paim, que tinha um compromisso previamente agendado com o Ministro Berzoini, mas logo desagendado, e todo mudo sabe que por ordem do Palácio - e não foi por ordem do democrata, que sei que Lula é: foi por ordem de José Dirceu. Acredito que Berzoini não fez o melhor, mas duvido que tenha tido ele a iniciativa de assumir um ato de tal sorte desagradável e constrangedor, em relação a um colega seu de parlamento e a um companheiro seu de partido.

Outra coisa que me preocupa profundamente é o fato de o Presidente da República insistir em se expor, falando sobre assuntos que não domina - economia por exemplo -, e falando sempre como se tivesse o direito divino de falar sem ser questionado, invocando sempre a sua origem humilde - esses últimos 25 anos teriam sido suficientes para o Presidente Lula ter se especializado em física nuclear, em mecânica quântica, em economia, em direito internacional público e privado, o que ele quisesse, teve tempo demais. Essa origem ficou para trás, enche-nos a todos de orgulho, mas não é desculpa para que despautérios sejam pronunciados da boca daquele que tem a responsabilidade de conduzir os mais altos destinos nacionais. E isso, a meu ver, ao longo do tempo, dará desprestígio internacional e nacional para o Presidente. E, a curto e médio prazos, e a longo termo, causará prejuízos sensíveis para a economia do nosso País. Passo a relatar alguns registros da imprensa.

O Presidente disse que a taxa de juros básica, as taxas básicas, a taxa Selic, de 26,5%, “não eram tão altas assim”. Disse que a Selic não seria tão elevada assim - e isso é quase textual - porque se as demais taxas da economia acompanhassem a Selic, haveria uma fila na porta dos bancos para buscar dinheiro a 26,5% ao ano.

Sua Excelência ignora que é a partir da taxa Selic que começam a se definir as demais taxas da economia. E que um país desenvolvido, um país consolidado, efetivamente estável na sua relação econômica, poderia ter uma taxa Selic de seis, oito ou dez pontos, no máximo dez pontos, abaixo das taxas praticadas na ponta do consumo. O Presidente da República demonstra ignorar algo fundamental: mantendo, como mantém, em elevados e insuportáveis 26,5% as taxas básicas da economia, a partir dela as demais se manifestam, Sua Excelência já faz com que qualquer operação de crédito comece custando mais de 2% ao mês. A partir daí, acréscimos se darão e teremos, em cascata, a formação desses custos, que asfixiam para valer a atividade produtiva do País.

Sua Excelência também diz que a contribuição que daria para a redução das taxas do cartão de crédito, do crédito direto ao consumidor, seria forçar os bancos oficiais a rebaixarem, em primeiro lugar e dando exemplo, as suas próprias taxas. Quero chamar a atenção para o fato de que, em 1996, o Governo passado injetou R$8 bilhões no Banco do Brasil para cobrir prejuízo causado por idéias populistas, tecnicamente incompletas, incorretas e politicamente desligadas da realidade. Mais adiante, em 2001, o Governo passado injetou nos demais bancos oficiais, a começar pela Caixa Econômica, recursos enormes e custosos para o conjunto da população brasileira, R$30 bilhões de reais. Era um outro esqueleto que estava saindo do armário, gestado e gerado pelo populismo, ao tratar com dinheiro público, como se a suposta bondade praticada no irrealismo econômico hoje não custasse muito ao contribuinte amanhã, que é e sempre será aquele que vai pagar a conta de qualquer atitude despropositada, de qualquer erro fundamental cometido na gestão do dinheiro público neste ou em qualquer país.

Por outro lado, Sua Excelência demonstra ignorar alguns pontos essenciais: a taxa de juros, no Brasil é elevada mesmo. E isso porque a taxa básica é cara. A partir daí, em cadeia, tudo começa a ficar mais caro. E penso que deve haver um exagero. É fundamental que o Banco Central fiscalize esses exageros, mas chamo atenção para um dado: jamais os bancos lucraram tanto como nesses primeiros meses do Governo do Presidente Lula. Temos aqui um dado do jornal Folha de S.Paulo, edição de hoje, dia 6, informando que o lucro dos bancos com empréstimos é o maior desde fevereiro de 2000. E textualmente: “A margem de lucro dos bancos com financiamentos e empréstimos para as pessoas físicas atingiu, no mês de abril, o maior nível desde fevereiro de 2000”. Mais adiante: “Em março e abril deste ano, o chamado spread bancário aumentou significativamente sem nenhum fator adicional aparente.”

Também gostaria de falar sobre o que me parece uma certa crise de autoridade. Sua Excelência fala sobre o que não deve e também sobre o que não entende. Sua Excelência fala por falar, Sua Excelência fala demais, tem dificuldade para ouvir. Sua Excelência recomenda que se fale pouco e diz que o bom Presidente, o bom político é aquele que ouve mais do que fala. Sua Excelência, no entanto, fala muito mais do que ouve. E esse é um defeito, que começa a ficar marcado na personalidade dessa figura pessoalmente adorável, estimada por cada um de nós, estimada pessoalmente por mim, mas que está começando a errar, porque de fato fala sobre o que não entende e fala demais, fala mais do que devia. E já começa a haver uma certa crise de autoridade.

O Presidente diz que as taxas de juros cobradas pelos bancos oficiais baixam por ordem dele. No entanto, o jornal Folha de S.Paulo diz: “Fazenda descarta baixar juros via Caixa e BB”.

Não me parece que esteja errada a Fazenda. Parece-me errada a precipitação com que o Presidente Lula aborda a questão econômica. E isso começa a rebaixar o conceito do Presidente quanto a ter uma palavra definitiva sobre as questões que estão postas à nossa análise e à análise da Nação. Sua Excelência só se desgasta. O jornal também coloca a opinião do Presidente do Banco do Brasil, hierarquicamente abaixo do Presidente Lula: “Para Casseb não há como a taxa cair agora”.

Pergunto: como não há, se o Presidente Lula disse que ia cair? Como não há, Srªs e Srs. Senadores, se o Presidente Lula disse que uma forma de baixar o custo dos serviços dos bancos seria através da pressão que ele, Lula, estava fazendo? E pressão, não, mas ordem, pois quem deveria fazer pressão seria a CUT, que parou de fazer. O Presidente da República não tem que fazer pressão, ele já não é líder sindical. O Presidente da República tem que dar ordem cabal, para ser cumprida. Mas Sua Excelência está vendo que não pode dar essa ordem, em primeiro lugar, porque não me parece cabível tecnicamente - Sua Excelência não sabia -; e em segundo lugar, como Sua Excelência só ouve o Ministro José Dirceu - a única pessoa que entende menos de economia no Brasil do que o Presidente Lula -, fica complicado avançar em direção a qualquer conclusão mais efetiva.

Então, diz: “Para a Casseb não há como a taxa cair agora”. E mais adiante - tenho certeza de que, nesse ponto, não se refere ao Presidente Lula -, e sim a essa figura respeitável que é o Presidente Henrique Meirelles, do Banco Central - diz que há muita mentira sobre juros publicada na imprensa e que ele vai persistir na sua política, a qual, a meu ver, tem numerosos pontos louváveis, mas também tem o defeito de não acreditar no bom trabalho que Palocci e ele próprio, Henrique Meirelles, estão fazendo.

S. Exªs agiram corretamente no macroeconômico e têm sido tão consistentes nas suas políticas fundamentais que poderiam, perfeitamente, já ter reduzido a taxa Selic de 26,5% para 25% e, quem sabe, neste mês, baixar para 24,5%, sem nenhum arranhão na relação com um mercado que aprendeu a confiar neste Governo.

Parece-me que há falta de confiança. Além disso, Srªs e Srs. Senadores, também parece que o Governo começa a achar tão boa e tão deliciosa essa reabilitação do seu conceito, que lhe passam os mercados, em um atestado implícito, que agora quer fazer o papel do primeiro da sala, do menino bonzinho, comportado, daquele que é o preferido da diretora, o preferido da professora, aquele que, ao invés de meramente fazer o que é normal em um país normal, com um governo normal - e o medo que se tinha é de que o Governo não fosse normal e que isso levasse a anormalizar o País -, meramente conviver com o mercado, sem considerá-lo como um monstro. Sua Excelência sai da retórica da campanha eleitoral, que colocava o mercado como um monstro, e começa, agora, a deificar o mercado e a preterir toda e qualquer perspectiva de retomada do crescimento econômico, porque isso rende loas ao mercado.

Esse é o grande defeito que vejo e que poderá comprometer a trajetória, até aqui vitoriosa, no macroeconômico da gestão do Governo Lula, conduzida pelo Ministro Palocci e pelo Presidente Henrique Meirelles.

Mas entre essa crise da ignorância específica - Sua Excelência tem uma grande vivência de mundo, uma grande sabedoria quanto a lidar com pessoas e quanto ao fato político - e a crise de autoridade, esta em que o Presidente fala algo que não deveria ter falado, depois é desmentido por pessoas da sua própria administração. Sua Excelência diz que vai baixar os juros via Caixa Econômica e Banco do Brasil, mas a realidade mostra que ele não pode baixar, porque a vontade do Presidente não haverá de se sobrepor, até por ser uma ser uma vontade supostamente impossível de ser realizada, ao que parece ser a lógica da política econômica que Sua Excelência, com tanta valentia, tem aprovado. Junto isso à crise de autoritarismo.

Senhores e Senhoras Senadores, quando surgiram os nomes dos três ministros que ocupariam as três vagas do Supremo Tribunal Federal, todos aprovados com absoluta isenção por esta Casa, por se terem revelado, aos nossos olhos, juristas de mérito e pessoas de reputação efetivamente ilibada, pessoas louváveis como o Ministro Márcio Thomaz Bastos, quase perfeito ao expressar suas opiniões, disse: “Concordo que estamos procurando candidatos a ministros que tenham afinidade com esse projeto de reformas”.

Sou neto de um magistrado, e o sacrifício que fizemos para vivermos num país democrático não pode ser jogado na vala comum. Portanto, não posso imaginar que se nomeie um ministro do Supremo Tribunal Federal apenas por ele ser a favor ou contra determinada tese conjuntural que um governo tenta impor à Nação. De jeito algum! Um ministro tem que ser nomeado, basicamente, por se cumprirem as duas exigências constitucionais - e os três cumprem-nas muito bem: reputação ilibada e notável saber jurídico. Se ele é contra ou a favor da reforma tal, ou do projeto de lei complementar tal, ou da Adin tal, impetrada por sei lá quem contra o governo em algum momento, isso não deve ser julgado pelo Ministro da Justiça. E esse foi o escorregão que o nosso notável advogado Márcio Thomaz Bastos cometeu ao longo da sua caminhada.

Volto ao nosso inefável Ministro José Dirceu, que avoca para si o direito de dizer quem os ministros devem receber. Se o Senador Paulo Paim, de cujas idéias quase sempre costumo discordar, baixar a cabeça, prevalecerá a vontade autoritária e imperial do Ministro José Dirceu. Se não baixar a cabeça - a meu ver, tornando-se algo além do que me parece normal -, o Senador Paulo Paim terá desfeito o seu compromisso previamente agendado com o Ministro Ricardo Berzoini. Isso desmoraliza o Ministro, coloca-me ainda mais em guarda contra essa escalada autoritária propiciada pelo Ministro José Dirceu e torna-me solidário ao Senador Paulo Paim, como Parlamentar e como ser humano, e a cada um de nós que faz oposição neste País. Se lutamos tanto para que o arbítrio cedesse vez ao sol, ao alvorecer da democracia, não foi para que alguém dissesse que não receberia V. Exª, eu, o Senador José Agripino Maia ou o Senador Antero Paes de Barros, para tratar de assuntos de nossos Estados, porque fazemos oposição dura, às vezes inflexível.

A democracia nos obriga a fazer oposição. É esse o nosso dever. Não nos elegemos para o silêncio e nem perdemos a eleição para Presidente da República para baixarmos a cabeça ao vencedor. Se constituirmos uma unanimidade aqui, sem criticarmos jamais o poderoso, a unanimidade será não só burra, como dizia Nélson Rodrigues, mas nociva ao desdobramento e à consolidação da democracia neste País.

Portanto, estou completamente tranqüilo quanto ao fato de que cumpro com o meu dever, quando me solidarizo com o Senador Paulo Paim, quando denuncio os desmandos econômicos e essa coisa um pouco para o falastrão em que começa a se transformar o Presidente da República, ao falar sobre algo que, depois, não consegue sustentar técnica e politicamente, nem dar desdobramento administrativo. E digo que esta Casa, de fato, tem tudo para cumprir um grande papel.

O Líder Aloizio Mercadante é uma figura combativa, correta, com compromissos fora, que jamais se furta ao debate. Tenho por S. Exª um respeito e uma estima pessoal muito grande, que só crescem com o tempo. No entanto, vejo que temos um Plenário em que praticamente todos ou mantêm posição independente em relação ao Governo, ou estão sendo atacados por ele, de maneira autoritária, como é o caso do Senador Paulo Paim, ou são da Oposição.

O Senador Heráclito Fortes, certa vez, reclamou que não podemos fazer aqui o monólogo da Oposição. O Governo não pode pensar que não deve dar resposta à Oposição ou que a nossa resposta são as cadeiras vazias, ou resposta alguma, ou o rolo compressor. Representamos uma parte expressiva de uma nação que começa a se inquietar, para valer, diante dos rumos de um Governo que, na minha opinião, significa muito mais os rumos de um desgoverno. A omissão não vai nos fazer recuar, ao contrário. Quero alertar, com toda a lealdade de adversário que nunca deixou de olhar de frente para os seus adversários: quanto mais cadeiras vazias, quanto menos respostas nos forem dadas, quanto menos nos combaterem, mais iremos tomar conta do debate, mais iremos tomar conta deste Senado. Se não houver reação, cresceremos em cima da omissão, porque a oposição que fazemos é democrática, séria, não visa a destruir o País, a desestabilizar o Governo. Ela é questionadora, valente, firme e quer ser contraditada, caso contrário, vai falar sozinha e, desse modo, não terá oferecido ao povo brasileiro, que nos escuta, o contraditório, para que possa fazer a sua síntese. Se eles se calam, a nossa palavra fica valendo como palavra final.

Sr. Presidente, agradecendo a generosa prorrogação de meu tempo nesta minha modesta fala, digo a V. Exª que algumas coisas são do País inteiro, como uma política para o Mercosul, uma política para a Amazônia, uma política para a Alca, uma política para a paz, uma política de apoio à regeneração dos instrumentos com que lidam as Forças Armadas para defenderem o País. Algumas políticas têm que ser nacionais. No varejo e no atacado, naquilo que não for consenso nacional, temos o dever e o direito de discordar e outros de concordar com aquilo que propõe o Governo. Mas, por outro lado, Sr. Presidente, se há algo que precisa unir esta Casa, das Lideranças do Partido dos Trabalhadores, que haverão de ter influência sobre a formação do pensamento do Presidente da República, a cada um de nós que, a distância, torcemos pelo êxito de Sua Excelência e por um Brasil respeitado, inclusive pelo seu Presidente, é o grande esforço que temos de fazer, numa posição central, una e indivisível do Senado, para recomendar ao Senhor Presidente da República a, se puder, falar menos. Se Sua Excelência precisar falar muito, se é uma compulsão, que não diga impropriedades.

Outro dia, desta tribuna, li barbaridades, coisas do tipo “Graças a Deus que a humanidade é construída por homens e mulheres covardes e corajosos.” Sua Excelência só faltou incluir alguma coisa do tipo “homens e mulheres corajosos e covardes e mais os da coluna do meio”. É uma frase que não quer dizer absolutamente nada, que os ingleses chamam de “nonsense” - não há sentido. Se não tem sentido, por que dizer? Se não tem sentido, por que insistir? Se não tem sentido, por que manter? Se não tem sentido, por que desgastar a majestade do poder presidencial, tão útil para preservarmos os interesses brasileiros, expondo-se a desgastes que não servirão ao seu governo, e, portanto, acabarão não servindo à Oposição, que quer, sobretudo, ver preservados os interesses nacionais. Sua Excelência deveria meditar muito antes de dar uma ordem e só fazê-lo quando soubesse que ela seria cumprida. Que não dê a ordem para, depois, alguém do terceiro escalão, como um presidente de banco estatal, dizer que não a cumprirá porque é absurda. Ele não diz que o absurdo foi dito pelo Presidente da República, mas apenas que não tem cabimento técnico.

Sr. Presidente, este País não perde com esta oposição, porque o nosso objetivo é fazer a nossa terra progredir e o nosso povo encontrar melhores caminhos. No alvorecer do governo Lula, Senador Pedro Simon, quando declarei em um jornal do Amazonas que iria fazer oposição...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já concluo, Sr. Presidente. Disse-me um conterrâneo: “Você não pode fazer oposição ao Lula, pois eu votei em você e nele”. E eu lhe respondi: “Votar em mim e nele é algo que daria orgulho ao Presidente, se Sua Excelência conhecesse você, e me dá enorme orgulho porque eu o conheço, mas você tem que compreender que a posição do Lula não é parecida com a minha, em relação à realidade brasileira. Logo, o Presidente teve o direito de fazer oposição ao meu governo e eu tenho o direito e o dever de fazer oposição ao governo dele”. Aliás, Sua Excelência tem o direito, e o dever também, até por que foi derrotado por nós duas vezes. Seria indecoroso, se eu abrisse mão do dever de fazer oposição ao Presidente Lula e me acumpliciasse com cargos, vantagens ou benesses oficiais, se eu preferisse o paço dos palácios ao passo das ruas, ao passo da reciclagem, ao passo da purificação do meu Partido, ao passo, enfim, de quem sabe que quem ganha deve governar, e quem é oposição, porque perdeu a eleição, deve fiscalizar de maneira dura e, às vezes, inflexível, quem ganha a eleição, para que esse possa cumprir muito bem - e este é o cerne da democracia - o seu dever de governar o País.

Portanto, disse ao meu conterrâneo que estranho não é eu continuar fazendo oposição, perceba isso, pelo amor de Deus. Estranho é o adesismo; estranho é a mudança de opinião; estranho é virar a casaca. Não é estranho eu manter a minha coerência, a lealdade aos meus princípios, aos meus companheiros, aos meus amigos, à minha fé, aos meus credos, ao meu Partido. Essa deveria ser uma regra geral na vida política deste País. Não haverá vida política feliz enquanto essa não for a regra geral.

Portanto, aqui cumpro o meu dever. E saiba o Presidente - para quem está no Palácio, talvez não seja agradável ouvir críticas tão duras -, acredite Sua Excelência, que mantenho a ternura, o carinho pessoal. Faço a crítica dura por entender que, se eu não a fizer, passará a reinará, a meu ver, o império da obscuridade, ou seja, da falta de autoridade do Governo, que se casa doentiamente com o autoritarismo de quem exerce a Casa Civil. Esse, por sua vez, se casa com essa bateção de cabeça que faz com que, cada dia, pessoas importantes e relevantes do Governo digam algo que se choca com aquilo que parece ser a orientação fundamental de quem, realmente, manda neste Governo, que é o competente Ministro da Fazenda, o competente Presidente do Banco Central. São pessoas que estão, na verdade, garantindo e sustentando que este Governo não vire uma débâcle como chegam a me sugerir.