O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei um registro importante sobre a questão eleitoral no Brasil.

O Programa Eleitor do Futuro, idealizado pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, quando Corregedor-Geral Eleitoral, foi proposto no Colégio de Corregedores dos Tribunais Eleitorais do Brasil, presidido à época pelo Desembargador Mauro Campello, e, de pronto, aceito e implementado por alguns Estados da Federação.

Sua finalidade é ampliar, capacitar e mobilizar o contingente de jovens eleitores do País para o exercício livre e consciente do direito de votar, preparando-os, especialmente, para assumir e decidir os rumos da nação.

O grande desafio do Programa Eleitor do Futuro é despertar a cidadania por meio de aulas, palestras, concursos de redação e atividades pedagógicas referentes ao processo eleitoral, no intuito de consolidar e aprimorar a inclusão política desses jovens.

A implantação do Programa Eleitor do Futuro em Roraima, que se deu no dia 30 de maio, incluirá o Estado nessa relevante tarefa de promover cidadania entre os jovens que decidirão o futuro do País e da democracia, nos exatos termos da Carta Magna brasileira.

Sua operacionalização far-se-á mediante palestras e seminários levados a efeito pela Justiça Eleitoral, em toda a rede escolar, estadual e municipal, pública e privada. Consistirá ainda em realização de eleições simuladas, nos anos eleitorais, com a utilização de urnas eletrônicas, em tudo similar ao processo oficial de eleições.

Portanto, Sr. Presidente, quero parabenizar a Justiça Eleitoral brasileira, em especial a de Roraima, pela implantação do importante Programa Eleitor do Futuro. Considero que essa é, de fato, uma reforma política, porque conscientiza o jovem de 10 a 15 anos - com 16 anos, ele já exercerá o direito de voto, mesmo que voluntariamente - a escolher bem os seus representantes, valorizar o ato de votar como um ato de cidadania, promovendo, assim, uma mudança consciente no eleitorado.

Cumprimento, na pessoa do Desembargador Mauro Campello, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, a Justiça Eleitoral do meu Estado, e também o Ministro Sálvio de Figueiredo pela idéia desse programa em âmbito nacional. Espero que todos os Estados venham a implantá-lo, porque, pela mudança de mentalidade, pela criação da noção exata da importância do voto e do ato de votar, poderemos, efetivamente, realizar uma reforma política para valer.

Faço esse registro e peço que meus cumprimentos aos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil, especialmente o de Roraima, sejam encaminhados pela Mesa.

Muito obrigado.