O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, com a devida permissão do nosso nobre Líder Senador José Agripino, ocuparei a tribuna hoje para falar um pouco sobre o meu Estado, o Piauí.

Em primeiro lugar, parabenizo o Governador do Estado Welington Dias, meu adversário político, mas, por dever de justiça, quero fazer esse registro. Domingo passado, atendendo a um convite do Prefeito Municipal de Itainópolis, que é o Presidente da Associação dos Prefeitos Municipais do Piauí, José Maia Filho, fui àquela cidade, ocasião em que S. Exª anunciou o recomeço das obras de uma estrada asfaltada, ligando a BR-345 à cidade de Itainópolis. Lá, S. Exª, na presença de 25 Prefeitos, proferiu discurso que mostrou exatamente estar o Governador desprovido de qualquer sentimento de ódio ou de revanche contra seus adversários. Para os 25 Prefeitos presentes e para o Presidente da APPM, S. Exª comunicou que, por entendimento com o Presidente da República e com o Ministro das cidades, fora liberado recursos para aquela Pasta no Plano Nacional e uma considerável parcela destinada ao Estado do Piauí.

Naquele momento, S. Exª, o Sr. Governador, recomendava a todos os Prefeitos presentes e aos que ali não se encontravam, mas se faziam representar pelo Presidente da associação maior, que congrega os Municípios piauienses, que os Prefeitos ficassem atentos com relação a seus projetos, uma vez que, quando forem anunciados os recursos orçamentários com prazos definidos para liberação, os Municípios deveriam estar quites com as prestações de contas anteriores e sem nenhum problema burocrático nesse aspecto.

Louvo a atitude do Sr. Governador pelo gesto suprapartidário de falar acima das colorações partidárias, de falar para os prefeitos na defesa da administração do nosso querido Estado.

Sr. Presidente, o gesto de boa vontade do Governador me obriga hoje a ocupar esta tribuna, preocupado com manchetes de jornais do meu Estado. A do Diário do Povo, intitulada: “Escândalo no Governo”, e com o seguinte subtítulo: “Secretário e assessor trocam acusações”, referindo-se ao Secretário de Ação Social do Serse. Foi V. Exª Governador, o Senador Alberto Silva também e tantos ilustres piauienses que ocuparam este Senado, e tiveram essas funções exercidas por suas esposas. Era tradição o Serse ser ocupado pela Primeira Dama do Estado.

O Governador reformista, inovador, evidentemente, escolheu um homem da sua mais alta confiança para substituir inclusive a sua esposa nessas funções, que foi o seu companheiro de chapa, candidato a Senador. Essa denúncia é feita por ninguém menos do que o segundo homem na hierarquia da burocracia do Serse.

Com o objetivo de preservar o Governador, peço a transcrição da matéria nos Anais desta Casa, Sr. Presidente.

Num outro jornal de grande circulação, o Governador diz que vem demitindo corruptos, no Governo do Estado. São cerca de cem, sendo que cinqüenta são ocupantes de cargos de confiança. Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em cinco meses de Governo, tem-se uma média de dez corruptos demitidos por mês. E o Governo mal começou.

O Governador tomou uma atitude corajosa. Parabenizo-o por isso. É uma demonstração de que S. Exª não vai conviver com esse tipo de prática. Entretanto, o que me parece é que S. Exª não tem mecanismos suficientes para fiscalização desses atos. E cabe ao Governo Federal apoiá-lo. O Ministro Waldir Pires tem sido irrepreensível cassando os Prefeitos. Todo mês, faz um sorteio em que decide a sorte dos Prefeitos do Brasil. Ao sortear o Município, que é um sorteado - no sentido contrário -, expõe o Prefeito previamente à execração pública, com aquele prêmio nefasto. O sorteado não tem sequer o direito de dizer que a sua inadimplência é função da não liberação dos recursos prometidos ou estabelecidos pelo Governo Federal no prazo devido. As obras, muitas delas avançadas... Mas as construtoras, os pequenos empresários do próprio município obrigaram, por questão de humanidade ou mesmo por questão social, os prefeitos a contraírem débitos extras para honrarem seus compromissos e poderem andar de cabeça erguida nas ruas.

Então S. Exª o Ministro Waldir Pires, de grandes serviços prestados à Pátria, poderia iniciar também agora...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª quando diz “grandes”, o faz entre aspas, não é?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Como?!

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - “Grandes serviços”, entre aspas. Os grandes serviços do Ministro Waldir Pires, V. Exª fala entre aspas.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Os grandes serviços. As aspas são de V. Exª, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães.

Como eu ia dizendo, o Ministro Waldir Pires poderia começar exatamente com a investigação na Secretaria de Serviço Social do Estado, uma vez que grande parte desses recursos é oriunda de verbas federais. Quero que o Governador me entenda neste instante. Estou aqui prestando uma colaboração a S. Exª. Imagine que sozinho, com as dificuldades que tem, está descobrindo uma média de 25 assessores seus que têm comportamento em desacordo com as suas diretrizes. E S. Exª aqui é muito claro: já demitiu, está demitindo e vai continuar a demitir.

Esses Auditores do Governo Federal mais instruídos, de visão ampla e, acima de tudo, mais isentos certamente colaborarão com a administração do Partido do Sr. Ministro.

Faço este registro na certeza de que estou colaborando com o jovem Governador, que não tem nenhuma experiência administrativa e que assume a difícil tarefa de governar o meu Estado, no momento em que começa a ter dificuldades inclusive, Senador Alberto Silva, na administração da própria folha de pessoal do seu Governo. No mês passado, S. Exª demonstrou seus propósitos e sua sinceridade ao declarar que não pagou a dívida para honrar o pagamento dos servidores públicos do Estado do Piauí. Portanto, por ser um homem com esse propósito, com essa boa vontade e, acima de tudo, com essa sinceridade, S. Exª reconhece que, em cinco meses, dos cem funcionários ocupantes de cargo de confiança no seu Governo, sob sua responsabilidade, sejam do seu Partido ou não, pelo menos cinqüenta já foram demitidos pelos motivos anunciados. Merece o Governador, de todos nós, o apoio e o apreço. Tenho certeza de que o Governo Federal, na pessoa do seu Ministro competente, não faltará nesta hora para com o Estado do Piauí.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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            DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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