O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - PA. Sem registro taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Srs, ocupo a tribuna na sessão de hoje para fazer registrar nos Anais dessa Casa, Carta Aberta encaminhada hoje, 05/06/2003, pelo Presidente do Conselho Comunitário do Bailique (Arquipélago do Bailique - Distrito de Macapá),

Dr. Antônio Luiz Cordeiro Lopes.

            carta aberta DO povo bailique

O Conselho comunitário do Bailique vem de público denunciar a situação precária que está vivendo nos dias de hoje, com o fim da parceria com o Governo do Estado.

            Para tanto é necessário esclarecer que, desde 1995, vem trabalhando em parceria com o Governo do Estado do Amapá.

Durante a gestão Capiberibe, a nossa comunidade mudou para melhor. Em seguida enumeramos algumas das ações implementadas pela parceria GEA/CCB, que esperamos possam ter continuidade no Governo atual.

1.     Construção e implementação da Escola Bosque do Bailique, com implantação do transporte escolar;

2.     Construção de 12 mil metros de passarelas inteiramente executadas pela nossa comunidade;

3.     Implantação de água tratada em Vila Progresso, Macedônia, Itamatatuba e Carneiro;

4.     Implantação de energia 24 hs em Vila Progresso, Macedônia, Jaranduba, Igarapé do Meio e Vila Paraíso além de implantação de grupo geradores em várias comunidades;

5.     Escoamento semanal da produção agrícola, através da lancha Camarrada pertencente ao Governo do Estado;

6.     Pagamento de 400 bolsa família cidadã feito na própria comunidade;

7.     Construção e início da implantação de 4 fábricas - mel de abelha, polpa de açaí e palmito na comunidade do Carneiro - processamento de camarão, filetagem de peixe e produção de gelo na comunidade de Itamatatuba;

8.     Construção do Hotel Escola Bosque;

9.     Criação do Projeto Navegar de Internet para comunidades ribeirinhas;

10.     Início da Construção das escolas de: Ponta do Curuá, Ponta da Esperança, Bom Jardim, Buritizal, Igarapé do Meio, Santo Antônio do Bailique, Marinheiro de Fora;

11.     Incentivo a projetos de manejo de açaizais;

12.     Construção de centros comunitários e sede da Colônia Z-5 de Bailique;

13.     E muitas outras ações governamentais.

            Diante do exposto, vale ainda ressaltar que a Escola Bosque deu início à educação de 2º grau no nosso Distrito, formou 2 turmas de educadores ambientais, permitiu que dezenas de famílias que haviam deixado o Distrito em busca de educação retornasse ao Bailique.

Ressalte-se ainda que o hotel Escola Bosque foi construído pela própria população do Bailique e seu projeto foi discutido com a comunidade através do Departamento de Turismo do Estado. Ele funcionaria como parte integrante da Escola, preparando nossa comunidade para o ecoturismo.

Durante o Governo do PDSA, o pagamento dos professores era feito através de convênio com o CCB, naquele período a Escola Bosque nunca teve problemas de falta de professores como os que vem ocorrendo agora. 14 professores, formados para o ensino socioambiental já deixaram a Escola devido redução de salário.

Em 1994, o Bailique contava com apenas 14 escolas funcionando, hoje são 27 escolas e três anexos além disso é possível sentir a presença do Estado através do Batalhão Ambiental, técnicos do RURAP, do TERRAP e outros profissionais.

De fato as ações do Governo do PDSA contribuíram para que a nossa comunidade prosperasse. Portanto vimos a público para restabelecer a verdade. A realidade que se vê hoje no arquipélago do Bailique é muito diferente da do governo anterior, as obras que foram feitas lá pararam em abril de 2002, quando houve troca de governo.

O Projeto Navegar está parado, a Escola Bosque ameaçada, as fábricas também podem ser postas a perder e o hotel também está parado.

Estamos esperando que o Governo atual nos procure para que seja possível dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo governo Capiberibe. O Bailique pode, sim, ser um pólo industrial e de ecoturismo da Amazônia, mas para isso é necessário que o trabalho continue. Estamos à espera do linhão de energia elétrica e outras ações que permitam que Bailique continue avançando.

Atenciosamente;

Antônio Luiz Cordeiro Lopes

Presidente do Conselho Comunitário do Bailique

Desejo, ainda, Sr. Presidente, tratar de um segundo assunto.