O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que nos assistem pela TV Senado, o que me traz aqui é o que me preocupa há muitos anos. Sou médico há 37 anos e gostaria de ajudar o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Como ajudei a eleger S. Exª, eu gostaria de alertá-lo sobre os problemas deste País. É do conhecimento de todos que o mais grave problema deste País é o desemprego, que está nos proporcionando outras complicações. A violência é o segundo mais grave problema e o terceiro é a saúde.

            Eu gostaria de ajudar o Governo com a minha experiência como médico e como político. Há uma bomba-relógio que está para explodir. Assim, entendo que o Presidente da República deve ver os problemas que já existem. Vamos acabar com o hábito de fazer crescer a máquina administrativa. Os instrumentos que tínhamos eram suficientes para fazer o País andar. Basta dizer que quando o Presidente José Sarney, o Primeiro Presidente depois da redemocratização, governou o País, tínhamos 17 Ministros. Depois, o Presidente Collor reduziu o número para 12. Posteriormente chegou a 18 e agora estamos com cerca de 40 Ministros.

Isso nos preocupa muito, Senador Eduardo Siqueira Campos, que nem precisou dos livros de Administração, porque seu pai é, certamente, um homem que nenhum político excedeu em inspiração, coragem e competência, decisão e resultados. Comigo, porém, ocorreu o contrário. Para ser Prefeito da minha cidade e governar meu Estado, tive que estudar Administração e Política, assim como estudei Medicina.

Os americanos, que estão querendo dominar o mundo, atingiram um patamar superior de riqueza pelo estudo. Na época de Franklin Delano Roosevelt, os Estados Unidos sofriam recessão pós-guerra e desemprego. O então Presidente daquele país criou o New Deal, um “novo acordo”, por meio do qual incentivava a geração de empregos e a abertura de novos negócios, a persistência, e, caso não houvesse êxito, que se buscasse outra alternativa.

O Governo precisa estimular e propiciar o trabalho, principalmente nós, que somos cristãos, que ouvimos a voz de Deus: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. São Paulo Apóstolo aperfeiçoa isso dizendo: “Quem não trabalha não merece ganhar para comer”. Essa é a mensagem que eu entendo.

No New Deal, Franklin Delano Roosevelt, querendo fixar o homem no campo, dizia: “Leve luz para cada fazenda, e haverá uma galinha na panela”. É dele a célebre frase: “As cidades podem ser destruídas, pois serão reconstruídas pelo campo; mas, se o campo for destruído, as cidades morrerão de fome”.

Nos tempos modernos, cito Bill Clinton - Senador Eduardo Siqueira Campos, V. Exª já foi Prefeito, mas, como desfrutou do privilégio de ter o pai como mestre, enfrentou poucas dificuldades. Bill Clinton, que foi Governador e Presidente, constatou o quanto é difícil governar na democracia. Em Dom Quixote de la Mancha, Miguel de Cervantes refere-se a uma ilha que Sancho Pança governava e que era um golfo de confusões. Não é fácil. Como se estuda para tudo, é preciso estudar também para ser governante. Pois Bill Clinton, com a sua experiência com estudo, mandou estudar-se antes. Recrutou os melhores especialistas e estudiosos em administração, Ted Gaebler e David Osborne, que fizeram um livro chamado Reinventando o Governo. Sintetizando, eles dizem que o Governo não pode ser grande demais. Não pode ser grande como um transatlântico, pois, assim, ele fica do tamanho do Titanic e afunda. Está aí a minha preocupação. Ele deve ser pequeno, ágil, dinâmico, versátil e deve chegar a todo lugar, assim como um Learjet. E penso que temos instrumentos.

Na Saúde, está prestes a acontecer uma explosão. Já fomos procurados por toda a classe médica e por pacientes. Já houve um grito antes. Todos se lembram do drama dos doentes de insuficiência renal em Caruaru. Foram dezenas e dezenas. E há uma bomba-relógio, que pode estourar amanhã ou depois de amanhã. Conscientemente, sei o que está para vir.

Isso tudo são depoimentos. Não vou cansá-los. Vou utilizar mesmo a minha vivência. Ontem, na minha cidade, Parnaíba, no Piauí, fui visitar uma unidade de hemodiálise do Hospital Nª Srª de Fátima, para acrescentar dados à minha experiência de 27 anos de médico, de Prefeito, de Governador. É uma doença de fácil diagnóstico, não precisa nem de médico para fazê-lo; qualquer enfermeiro faz. Num dos exames, a uréia está alta; noutro, a cretinina; a pessoa incha, tem história de pressão alta, diabetes e aquela dinamia e insuficiência renal, pois o rim é o filtro das impurezas do sangue. Difícil mesmo, Senador Siqueira Campos, é tratar. A doença acomete desde jovens, e o que a ciência médica dispõe hoje são das diálises, que foram aperfeiçoadas até se tornarem hemodiálise. Os casos mais avançados podem ser feitos em casa.

Mas quero dizer, Sr. Presidente, que, no País, atualmente, há quase 60 mil pacientes que ficam na máquina durante 4 horas, 3 vezes por semana, a fim de purificar o seu sangue. A uréia, cujo nível deve ser de 50 mg/dl, passa para 200 mg/dl, 300 mg/dl, 400 mg/dl. A creatinina, de 1,5 mg/dl, sobe dezenas e dezenas de vezes. E não há outro mecanismo! São três sessões semanais de hemodiálise. Três!

Agora, o perigo: a nossa Medicina, que avançou muito, é uma das mais modernas. Daí eu me contrapor a buscarmos o modelo de Cuba. Então, esse serviço de hemodiálise de resultados leva àquela vida difícil, mas o paciente volta a viver. Não perde a vida. É um sacrifício, mas não há outro recurso para que aqueles doentes todos cheguem ao que a Medicina propicia, que é uma cirurgia de transplante renal. Alguns poucos conseguem o transplante, já que existe a dificuldade de doação dos órgãos. E, entre os vários tipos de transplante, o renal é o de melhor resultado. Milhares e milhares de transplantados vivem normalmente. Mas nem todos estão conseguindo chegar a esse funil. Eles precisam da máquina funcionando. E a máquina está parando. Ou pior: não está funcionando como deve funcionar, podendo, a qualquer hora, estourar outro drama como aquele a que assistimos em Caruaru, Pernambuco.

Cito um artigo do jornal O Estado de S.Paulo sobre a hemodiálise. É necessária aquela bomba para fazer a filtragem artificial do sangue. Diz o depoimento no jornal que a diálise não pode fazer mal ao paciente. E não se pode economizar. Essas unidades pagam a luz e a água com tratamento especializado - pois é a água que contamina - os telefones, o pessoal especializado, os médicos e enfermeiras e todo o resto. Esse pessoal não pode fazer greve, porque seria uma mortalidade extraordinária. Diminuir o número de aplicações também não é possível para alguns pacientes. As unidades estão num grande desequilíbrio financeiro, não agüentam mais oferecer três sessões semanais de hemodiálise aos pacientes; por isso, alguns recebem apenas duas, mas sem ter a mesma qualidade de vida. O filtro deve ser utilizado em apenas 12 aplicações, mas usam-no em 50. O material utilizado e o medicamento são indevidos. Diminuem o número de médicos e de enfermeiras, a ponto de comprometer a qualidade e pôr em risco 60 mil brasileiros que estão sujeitos à hemodiálise.

Cito um quadro que vale por 10 mil palavras. O tratamento de hemodiálise tem alto custo. A máquina, os insumos e os filtros são americanos. O dólar sobe, o preço sobe; mas, quando o dólar desce, não há redução no preço dos insumos. Pior ainda: duas empresas americanas - trata-se de um oligopólio - produzem insumos e medicamentos e são responsáveis pelo material fornecido a 25% dos que sofrem hemodiálise no Brasil e no Piauí. E faço um alerta: o tratamento é caro.

Oh, Lula, em quem votei; oh, Lula, que ajudei fazer Presidente, acorde! Muitos não têm coragem de fazer o que sugiro. Acorde, porque Deus mandou um sinal lá no seu Estado, Pernambuco, em Caruaru. Uma das páginas mais feias da Medicina lá foi escrita: centenas de irmãos nossos morreram numa clínica de hemodiálise sucateada. E estão indo no mesmo rumo todas as clínicas de hemodiálise.

Citarei alguns dados, depois de ter feito muita pesquisa. A hemodiálise tem um custo. O Brasil paga US$34 por cada sessão de hemodiálise; o Paraguai, US$40; o Chile, US$46,5; o Uruguai, US$60; os Estados Unidos pagam US$123; o Panamá, um país pequeno, US$200; a Colômbia, US$140; a República Tcheca, US$102; a Itália, US$150. Portanto, o menor custeio é o do Brasil.

Atualmente, para manter o tratamento da hemodiálise funcionando, os médicos, verdadeiros sacerdotes, honrados, honestos, conscientes, multiplicam o pão - como Cristo fez ao multiplicar o peixe -, mas diminuem a qualidade do serviço, reduzindo o número de médicos plantonistas, de enfermeiros especializados e de medicamentos e utilizando aparelhos mais obsoletos. Essa é a situação da hemodiálise no País.

Sou cirurgião e sei que seria muito simples fazer uma operação. Poder-se-ia dispensar um desses Ministros que perderam a eleição e ganharam um emprego. O nosso compromisso é com esses 60 mil brasileiros. O tratamento é caro. Sei que o Governo passado gastou R$770 milhões apenas para manter todos os doentes de insuficiência renal do País. Mas não há outra saída. São 60 mil que merecem viver e melhorar sua qualidade de vida.

Não se faz milagre em Governo. É preciso fechar um desses Ministérios que foram criados sem razão para cumprir o compromisso com a saúde, e os Governos passados cumpriram.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Permite-me V. Exª uma sugestão, Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo o aparte com toda a satisfação ao Senador Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Em primeiro lugar, não posso deixar de agradecer a V. Exª as menções tão bondosas com relação à passagem do meu pai pelo Governo do Estado do Tocantins ao mesmo tempo em que V. Exª também era Governador e a essa irmandade que existe entre o Estado do Tocantins e o Estado do Piauí. Mas pretendo cumprir o Regimento e fazer um aparte em dois minutos, Senador Mão Santa, depois de ouvir as suas palavras referentes à gravidade do assunto, abordado por V. Exª com tanta propriedade e com números, com esse quadro que demonstra que o Brasil é o País que paga menos pelo processo de hemodiálise. Certamente, V. Exª tem razão: os médicos estão fazendo o que fazem muitas vezes para continuar a manter as unidades de saúde. Eles inventam procedimentos porque no Brasil não se paga pela saúde, mas pelo número de procedimentos realizados, conforme a tabela do SUS, o que é um terror. Paga-se muito pouco pela consulta e por tudo. Então, vemos números aviltados como esses. Sugiro a V. Exª que, em caráter emergencial, fizéssemos uma audiência pública. Não posso pertencer a nenhuma comissão por ser membro da Mesa, mas sugiro aos membros desta Casa, já que não temos uma Comissão de Saúde, mas temos uma Comissão de Assuntos Sociais, que fizéssemos uma convocação ao Ministro da Saúde e convidássemos o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia para essa audiência pública, para que V. Exª pudesse ouvi-los e para que adotássemos uma posição séria diante do assunto, pois, como V. Exª bem disse, a qualquer momento, teremos manchetes no Jornal Nacional mostrando novas mortes. Esse é um problema do Tocantins e do Brasil inteiro. V. Exª pode descrever o assunto e falar melhor dele, porque é médico, foi Governador e é administrador e conhece, portanto, todos os dados envolvidos na questão. Por isso, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento, pedindo-lhe que o apelo não fique apenas nas palavras, que faça uma convocação, com a autoridade que tem, ao Ministro da Saúde para participar de uma audiência pública juntamente com o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Assim, todos teremos, quem sabe, uma ação preventiva em vez desse anunciado desastre que V. Exª prenuncia.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Senador Mão Santa, se me permitir, como na segunda-feira e na sexta-feira já fazemos, com certeza, um bom debate sobre todos os temas, apenas alertamos ao Plenário que os apartes terão que se dar no tempo do orador na tribuna.

Obrigado, Senador. Pode continuar.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a intervenção do Senado Eduardo Siqueira Campos e divido a preocupação referente a esse e a outros assuntos, como a falta de medicamento para os pobres.

Em boa hora, o Senador Papaléo criou uma Subcomissão de Saúde e vem fazendo audiências para possibilitar a medicação aos que não têm dinheiro, fazendo renascer ou ressuscitar uma estrutura de medicamento existente no passado, a Ceme.

Por último, está havendo uma audiência pública sobre esse assunto e que terminará amanhã. Daí a razão de estarmos trazendo esse assunto ao plenário, para que não só a Subcomissão como todo o Senado e todo o Brasil, o Presidente da República, o Ministro da Saúde recebam as nossas preocupações sobre a sua gravidade.

Basta citar o artigo do jornal O Estado de S.Paulo: “Em outros serviços, o filtro da máquina de diálise é usado por número maior de vezes do que a capacidade máxima do material. Segundo Neide, um filtro de ótima qualidade pode ser usado até 12 vezes. A Farbra tem registro de casos em que filtros de qualidade inferior são utilizados até 56 vezes”.

Então, os médicos estão sendo obrigados a usar esses artifícios que comprometem a boa qualidade da hemodiálise e, portanto, a vida dos pacientes. Cada sessão de diálise dura quatro horas, mas a Farbra denuncia que a maioria dos centros faz o procedimento em três horas e meia. “Eu mesma passo por sessões com essa duração”, conta para o jornalista uma paciente de hemodiálise. “Só que já há clínicas fazendo diálise de três horas”. Esses são os artifícios encontrados para manter em funcionamento, em condições precárias, as estruturas que garantem a hemodiálise no Brasil.

Outras clínicas economizam reduzindo o número de auxiliares de enfermagem, profissional que acompanha a sessão para intervir em caso de emergência. “A lei estipula que, para cada quatro pacientes em diálise, haja um auxiliar de enfermagem, mas há centros operando com um profissional para sete pacientes”.

O Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, ABCDT, Washington Luiz Corrêia, reconhece que o paciente renal crônico arca com prejuízos no tratamento por causa das dificuldades econômicas que o setor enfrenta. “Há centros de diálise que não conseguem mais fornecedores de material porque devem para eles. Essas clínicas correm o risco de fechar”.

Para sair da crise, a ABCDT reivindica reajuste emergencial dos pagamentos feitos pelo Sistema Único de Saúde, SUS. Para este ano, estão previstos R$879 milhões para pagar sessões de hemodiálise. Em todo o País, 60 mil brasileiros dependem desse tipo de tratamento.

É lógico que o Brasil, por meio do Ministério da Saúde, tem que fazer campanhas profiláticas, enfrentando as doenças que causam a insuficiência renal, a hipertensão, o diabetes, e aos doentes deve ser assegurado o merecido tratamento.

Mais ainda, evoluir é o destino da ciência médica, que encontra no médico o grande benfeitor da humanidade. A ciência médica é a mais humana das ciências, pois dá um caminho para que esses doentes consigam, depois de passar pelo tratamento inicial, entrar no ideal: o transplante renal. Mas, enquanto isso não ocorre, as hemodiálises têm que funcionar.

Aqui, tenho fac-símile enviado pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma moção de apoio à Associação dos Pacientes Crônicos Renais e Transplantados do Estado de Pernambuco - Estado onde pacientes sofreram o desastre da hemodiálise, em Caruaru:

Os Deputados infra-assinados, Membros da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em audiência pública, realizada no dia 27 de maio de 2003, resolveram apresentar publicamente a presente moção de apoio à Associação dos Pacientes Crônicos Renais e transplantados do Estado de Pernambuco, referente à crise no setor de hemodiálise no Brasil, em virtude da defasagem dos valores destinados ao tratamento da terapia renal substitutiva, através do SUS, uma vez que esses valores estão sem reajuste desde 1996, causando sérios prejuízos para as clínicas e hospitais conveniados, com risco de fechamento desses estabelecimentos e, sobretudo, do não-atendimento a novos pacientes.

O objetivo da presente moção de apoio é no sentido de sensibilizar as autoridades federais para a solução de tão grave situação, de modo que, urgentemente, haja remanejamento orçamentário destinado para o setor, através do Ministério da Saúde.

Deputado Raimundo Pimentel.

Vice-Presidente, no exercício da Presidência

Também quero ler mais uma matéria de destaque do jornal O Estado de S.Paulo:

“Sem remédio”

Está começando a causar preocupação o fato de nós, pacientes renais crônicos - que dependemos, a cada hemodiálise, do remédio de alto custo de nome Eprex -, estarmos tendo dificuldades, nestes últimos meses, para recebê-lo. Na semana passada, por exemplo, não havia o medicamento no SUS da Conselheiro Crispiniano. No mês passado, estive lá três vezes e só na terceira tive sucesso, após quatro horas de espera numa fila onde havia quase 200 pessoas na minha frente - o que, convenhamos, para os renais crônicos é muito penoso. Este mês com certeza será da mesma maneira. Meu receio é que, assim sendo, logo entrarei num outro programa “fome zero”, ou seja, não vou mais precisar comer, pois estarei morto.” Manoel Marcos do Nascimento. São Paulo.

Essa é a situação. Quero lhes dizer e deixar registrado nesta Casa e para o meu País o respeito que tenho por todos esses dedicados e obstinados profissionais, os médicos. Assim, eu gostaria de terminar lendo um trabalho do meu Piauí, sobre Teresina ser referência de excelência médica no País.

Na visão do médico piauiense Rubens Nery Costa, o problema é estrutural e muito mais complexo do que simplesmente aumentar a tabela do SUS. Essa é a opinião do médico Rubens Nery Costa, que lidera o processo de funcionamento da hemodiálise no Piauí. O raciocínio do médico é o seguinte: o que determina o custo das diálises são os insumos produzidos basicamente por duas multinacionais que controlam completamente o setor formando um cartel. Assim, as soluções usadas nas sessões, além de capilares (filtros), linhas de sangue para circulação extracorpórea, vários materiais descartáveis e, principalmente, as máquinas de hemodiálise, todos são produtos submetidos a um mercado oligopolizado por dois gigantes multinacionais. Neste mercado, os preços sobem quando o dólar sobe. Mas, curiosamente, quando o dólar abaixa, eles não recuam.

Por outro lado, os medicamentos e as seringas produzidas por empresas nacionais não apresentam grande variação de preços e, portanto, não explicam a grave situação atual dos custos das clínicas. E a indústria nacional de equipamento de hemodiálise ou fechou por inadimplência, ou foi comprada por um dos dois gigantes para ser fechada. O importante é que 25% dos que necessitam de hemodiálise já estão sujeitos a esses grupos de multinacionais, que estão comprando, dos médicos nacionais, nossas verdadeiras empresas, que estão indo à falência.

O que fazer diante dessa situação? Diz o médico piauiense, com sua experiência, Rubens Nery Costa:

1. Os centros de diálise estão vivendo momentos de grande dificuldade, não há dúvida. Aparentemente, o cartel aperta o nó dos centros de diálise, no sentido de obrigá-los a uma afronta ao Governo e à sociedade.

2. O aumento de 60% da tabela do SUS - proposto pela Associação -resolve o problema dos centros, no momento, mas não ataca o cerne da questão.

3. Segundo a sugestão do Dr. Rubens Nery Costa, seria bom que fosse feita uma investigação rigorosa na formação e evolução dos preços dos materiais descartáveis e máquinas de hemodiálise.

            4. Ainda segundo o Dr. Rubens, como conseqüência da investigação anterior, o Governo poderia propor uma cesta básica de materiais e soluções para diálise. Essa medida poderia reduzir substancialmente o custo real dos procedimentos. Dessa forma, o Governo Federal interviria no âmago da questão, garantindo sustentabilidade aos centros de diálise, controlando a ação nefasta dos oligopólios dos insumos e garantindo a vida dos doentes.

            Sr. Presidente, quero dizer que consciente estou. Norberto Bobbio disse que o parlamento não é soberano, mas debate, fala e reclama, e entendo que podemos fazer muito mais.

            Minhas palavras foram de advertência, quis alertar o Governo e o Ministério da Saúde. Não havendo mudança, pedirei a esta Casa a instalação de CPI para denunciar o descaso com que são tratados os nossos doentes renais.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.