Pronunciamento de Mão Santa em 10/06/2003
Discurso durante a 74ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apelo ao Ministro da Educação, Cristovam Buarque, para agilizar os estudos necessários à ampliação do Fundo para Educação do Ensino Superior (FIES).
- Autor
- Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ENSINO SUPERIOR.:
- Apelo ao Ministro da Educação, Cristovam Buarque, para agilizar os estudos necessários à ampliação do Fundo para Educação do Ensino Superior (FIES).
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/06/2003 - Página 14943
- Assunto
- Outros > ENSINO SUPERIOR.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, CRISTOVAM BUARQUE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), AGILIZAÇÃO, ESTUDO, AMPLIAÇÃO, FUNDOS, FINANCIAMENTO, EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, GARANTIA, ACESSO, ESTUDANTE CARENTE, UNIVERSIDADE PARTICULAR.
O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito este instante para trazer a esta Casa uma justa reivindicação e reclamação da mocidade estudiosa do nosso Brasil.
Nos governos passados, funcionava um crédito educativo para o estudante universitário. Muitos estudantes pobres se tornaram doutores e, com a sua ciência e com a sua consciência, passaram a servir e a fazer a grandeza deste País. O crédito educativo existente foi reformulado, e foi criado o Fies.
Ninguém pode negar que houve uma evolução da educação. Hoje, em quase todos os Estados, temos 98% das crianças em sala de aula. O Fundef foi um avanço. No entanto, menos de um terço dos estudantes que chegam ao primário conseguem concluir o ensino médio, e muito menos de 10% conseguem chegar à universidade. E nessa transformação houve uma grande privatização.
O Governo passado criou um programa de financiamento estudantil, o Fies, justamente para os estudantes das universidades privadas do nosso País. Não há um pagamento, e, sim, um crédito para as faculdades utilizarem o dinheiro que deveriam pagar ao INSS. Assim, se possibilita o estudo daqueles que mais necessitam.
O Governo poderia ser mais generoso se também disponibilizasse o dinheiro que as faculdades pagariam ao FGTS, mas não o faz. O fato é que, desde o primeiro dia da posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as faculdades não recebem e os estudantes não pagam, o que faz com que esteja havendo um desequilíbrio na estrutura financeira com constrangimento dos próprios estudantes.
Para tanto, gostaríamos de usar os poucos minutos para fazer um grande apelo ao Ministro da Educação no sentido de que estude o problema o mais rapidamente possível. Sou cirurgião; cirurgias de urgência e de emergência se impõem. Portanto, que o Ministro estude e dê uma solução definitiva para o problema, garantindo a tranqüilidade e a instrução dos jovens universitários do Brasil.
Eram essas as minhas palavras.