O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem registro taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, estamos assistindo a mais uma das manifestações paradoxais da realidade brasileira. Num momento como o atual, em que precisamos garantir que a ciência brasileira esteja equacionada em direção à retomada do crescimento e ao futuro do País, vê-se a principal instituição científica do Brasil, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, entrar num triste declínio que a ameaça até de extinção.

Na década de 70, quando o Brasil tinha menos de 3.000 acadêmicos com titulação de doutor, a entidade tinha 10 mil sócios. Hoje, com o Brasil formando 6.000 doutores por ano, apenas 2.000 sócios constituem o colégio eleitoral, ou seja, são sócios com seus pagamentos em dia até 2002.

O que pode ter acontecido com a Instituição para justificar essa decadência que parece inexorável? Um breve olhar para sua história talvez nos ajude a entender a atual situação. A SBPC foi criada em 8 de junho de 1948 por um grupo de pesquisadores reunidos na sede da Associação Paulista de Medicina. Os objetivos fundamentais da entidade foram condensados em cinco itens: apoiar e estimular o trabalho científico; zelar pela manutenção de padrões de ética; defender a liberdade de pesquisa e meios para realizá-la; articular a ciência com problemas de interesse geral; e congregar as sociedades científicas.

Ao longo de seus cinqüenta e cinco anos, a SBPC vem cumprindo com esses objetivos, sempre em consonância com o contexto social, político e cultural do País. Assim, a década de 50 marcou a politização da SBPC, exigindo do governo, principalmente, a definição de uma política científica para o País e a criação de um ministério específico para ciência e tecnologia, além da revalorização do CNPq.

O golpe de Estado de 1964 apenas acirrou essa tendência de politização. Em 1965, diante das ameaças e de um clima de perseguição, o presidente da entidade escreveu um editorial na revista Ciência e Cultura exigindo um compromisso do governo pelo retorno dos cientistas que estavam exilados, pelo respeito à ciência, para que ela não fosse “tratada como atividade clandestina sujeita a inquéritos e perseguições pessoais”.

Em meio à tensão política e ao êxodo crescente de cérebros para o exterior, uma das bandeiras da SBPC nesse período foi a luta por uma reforma universitária que se ajustasse às necessidades de desenvolvimento do País. Reivindicava-se, ainda, a abolição das cátedras e a valorização da pesquisa.

A década de 70 foi marcada pelo crescimento da SBPC, que, cada vez mais, reafirmava sua força e crescente interesse por uma visão unificada da ciência, assim como pelas implicações da ciência e da tecnologia como uma responsabilidade social dos cientistas. As reuniões dessa década concentraram críticas ásperas contra o modelo econômico brasileiro, responsabilizado pela concentração de renda, crescente analfabetismo e mortalidade infantil.

Com a distensão política e, depois, a redemocratização, a entidade dos cientistas foi levada a rediscutir seus objetivos. Cristalizava-se, então, um movimento em direção às origens: era preciso suprimir ou reduzir o conteúdo político das reuniões. O que se viu, no entanto, foi que o contexto democrático e a afirmação da sociedade civil não tiraram da SBPC o seu papel crítico, ou o referencial de credibilidade.

Na Constituinte de 1986, a SBPC teve atuação destacada na defesa dos espaços nacionais - terrestre, aéreo e subsolo; na proteção ao meio ambiente; na defesa do direito de todos à saúde e à educação; nos direitos das populações indígenas; e na responsabilidade do Estado em promover o desenvolvimento científico e tecnológico.

Como se vê, Srªs e Srs. Senadores, a folha de serviços da SBPC estimula a luta para superar uma das características mais perversas nas relações entre a academia e o poder político no Brasil: a exclusão dos cientistas dos mecanismos de decisões governamentais e da definição de políticas e estratégias.

Essa luta, a meu ver, sinaliza uma meta a ser retomada para a recuperação do prestígio científico e político da SBPC. A sua concentração em discussões técnicas, em análises científicas e profissionais de problemas que afetam os destinos do País, sem permitir, entretanto, que tais intervenções se contaminem com questões político-ideológicas e com a demagogia que, com freqüência, acompanha a política partidária.

Ao Governo caberá, nessa estratégia de reabilitação da entidade, recorrer à agremiação maior da comunidade acadêmica como a um fórum imparcial e tecnicamente competente, desvinculado de partidos e de facções ideológicas, essencial para elaborar e propor soluções de interesse da sociedade.

Srªs e Srs. Senadores, não podemos aceitar, como querem alguns, que a especialização crescente da ciência e a democratização do Brasil tenham esvaziado o papel da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Acreditamos que a SBPC ainda tem uma relevante missão no desenvolvimento do País e no bem-estar de seu povo.

Empenhemo-nos, pois, na recuperação do seu prestígio e na sua reintegração ao debate dos grandes temas nacionais.

Muito obrigado.