O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem registro taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna mostrar as contradições de membros deste governo, governo este que prometeu tudo, e mais um pouco, e que agora não sabe o que fazer, diz que é culpa do passado. Mas não foi este passado, Sr. Presidente, que fez sua propaganda eleitoral dizendo que tinha a solução de tudo e para todos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje todos os jornais de grande circulação trazem, em suas capas, matérias apontando os malefícios que este governo vem causando às indústrias deste País.

A matéria principal do jornal O Globo diz:

INDÚSTRIA BRASILEIRA DESABA

Com juros e renda em baixa, queda produção chegou a 4,2% em Abril.

A mesma matéria diz:

Na comparação com o mês anterior, na série com ajuste sazonal, a indústria ficou praticamente estagnada (queda de 0,01%), depois de ter caído 3,3% em fevereiro.

Com o resultado de abril, a indústria cresceu 0,06% nos quatro primeiros meses de governo Lula. E a base comparação é fraca, já que nos primeiros meses do ano passado a economia vivia ainda os efeitos do racionamento de energia. Até março, o aumento acumulado no ano era bem maior: de 2,4%. 

Sr. Presidente, continuando, li na mesma matéria alguns dados que me deixaram preocupado:

SETOR TEM A MAIOR QUEDA DESDE 1992

O segmento de bens de consumo duráveis - que responde mais rapidamente a taxa de juros - teve queda de 13,6% sobre abril de 2002.

A produção de automóveis caiu 18,2%; a de eletrodomésticos, 14,9% e a de mobiliário, 20%

Já o segmento de bens de consumo semiduráveis e não duráveis teve seu pior desempenho em mas de dez anos: uma queda de 10,6%, a maior desde agosto de 1992. No setor de confecções e calçados, a redução foi de 24,6%.

O setor de bens intermediários, que concentra a maior parte das nossas exportações, foi o único com desempenho melhor do que a média: QUEDA DE 1,8%, contra retração de 4,2% da indústria geral.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal Folha de S.Paulo traz em sua coluna OPINIÃO o seguinte titulo:

RECESSÃO A VISTA

Vários indicadores do desempenho recente da economia brasileira explicitam o aprofundamento da retração. Apenas os segmentos exportadores (siderurgia, celulose), os agroindustriais e a produção de petróleo apresentaram crescimento. A produção industrial contraiu-se 4,2% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com o IBGE. A produção de confecção e calçados encolheu 24,6%. A de automóveis 18,2%. A de eletrodomésticos, 14,9%. A produção de bens de capital (maquinas e equipamentos) teve queda de 6,7%.

As vendas continuam declinando em praticamente toda a indústria. No setor automobilístico, elas caíram 13% em maio em relação ao mesmo mês de 2002. As montadoras preparam-se para dar férias coletivas a seus trabalhadores. A parada das fábricas pode desencadear repercussões em cadeia: redução nas encomendas de aço e de autopeças.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria, os salários reais da indústria foram reduzidos em 7,72% em abril em relação ao mesmo mês de 2002. Nos quatro primeiros meses do ano, os salários acumulam perdas de 6,9%. São números muito preocupantes. Em grande parte explicados pela queda na renda da população, pelo aumento da taxa de inflação no início do ano e pela escassez de crédito.

A manutenção da atual taxa básica de juros - e dos “spreads” elevadíssimos no financiamento a empresas e consumidores - atua como um freio da atividade econômica. O risco é de que país passe da estagnação a uma profunda recessão.

Os índices de inflação continuam arrefecendo. Na prática, está ocorrendo uma elevação da taxa de juros real, que pode retrair ainda mais a produção e a renda nos próximos meses. Os custos da permanência da atual política do BC serão ainda mais altos para uma economia que já mostra sinais de paralisia e elevada escassez de crédito. O BC perdeu a oportunidade, em maio, de sinalizar uma redução dos juros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos dizem que a culpa da estagnação é da taxa de juros e da reforma tributária, reforma esta que aumentará a carga tributária, segundo matéria da Folha de S.Paulo, onde se lê:

CARGA TRIBUTÁRIA PODE AUMENTAR, DIZ RELATOR

O relator da comissão especial da Câmara que avalia a reforma tributária, deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG), disse ontem que existe o "risco real" de haver aumento da carga tributária com a aprovação das medidas que tramitam no Congresso.

"O risco do aumento da carga tributária é um risco real", disse Guimarães durante debate com vereadores de Belo Horizonte sobre a reforma tributária. O deputado e economista disse que o aumento seria provocado pela unificação das alíquotas do ICMS.

"Se fizermos a unificação nacional de todos os produtos de forma absolutamente rígida, e para que nenhum Estado saia perdendo, evidentemente que teria no conjunto uma certa elevação da carga tributária", disse o relator, acrescentando que há uma sugestão do governo mineiro em análise.

Muito obrigado