O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 02 de junho, o Presidente Lula esteve em Genebra, Suíça, participando da sessão especial da 91ª Conferência Internacional do Trabalho - OIT.

O Presidente Lula, naquela Conferência, referiu-se ao tema das desigualdades raciais e de gênero, assim como ao nosso relacionamento com a África. Pela importância do depoimento, quero aqui reproduzir um fragmento da fala do nosso Presidente que explicita o seu compromisso de honra assumido com temas essenciais à consolidação de nosso processo democrático.

Diz o Presidente:

O Brasil tem orgulho de sua composição multiétnica. Mas hoje sabemos que ainda estamos distantes da igualdade de oportunidades para negros, indígenas e outros grupos discriminados. O preconceito e a discriminação persistem e precisam ser enfrentados com determinação.

A criação de Secretarias Especiais de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres, com status de Ministérios, reflete o compromisso do meu Governo com uma política afirmativa de inclusão social em relação aos segmentos tradicionalmente desfavorecidos.

Este é o objetivo do Programa Brasil, Gênero e Raça. O Ministério do Trabalho está desenvolvendo, em parceria com a OIT, programas para a implementação das Convenções nºs 100 e 111. O Programa de Gênero e Cidadania, inicialmente posto em prática pela Prefeitura de Santo André, no Estado de São Paulo, visa a considerar a dimensão de gênero nas políticas de redução da pobreza e da exclusão.

Com 76 milhões de afro-descendentes, somos a segunda maior nação negra do mundo, atrás só da Nigéria. Estou pessoalmente empenhado em refletir essa realidade em nossa atuação interna e externa. Temos um compromisso político, moral e histórico com a África e com os brasileiros que descendem dos africanos. E vamos honrar esse compromisso.

Sr. Presidente, estamos convencidos de que o empenho pessoal do Presidente Lula, tão enfaticamente expresso no pronunciamento de Genebra, vai ser decisivo para que o Brasil consiga garantir direitos de cidadania, sociais e econômicos, ao povo negro, tão espoliado. Estamos juntos nessa luta prioritária, pois, com a inclusão de todos os discriminados, estaremos caminhando para a verdadeira democracia brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.