O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Comunico às Srªs e Srs. Senadores que, em reunião realizada hoje, a Mesa determinou a elaboração de proposta de alteração do Regimento Interno, com vistas a mudar ou introduzir mecanismo que vise a preservar o direito de V. Exªs, especialmente quanto ao uso da palavra.

A Mesa tomou essa decisão provocada por várias manifestações dos Srs. Senadores. Posso antecipar que uma das alterações a serem propostas a este Plenário refere-se ao tempo do uso da palavra após a Ordem do Dia. Atualmente, esse prazo é de 50 minutos, e a proposta é reduzi-lo para 30 minutos.

Outra decisão da Mesa que atende à reivindicação de todas as Srªs e os Srs. Senadores diz respeito à inscrição para falar na sessão seguinte, que, atualmente, o Regimento Interno determina seja aberta ao final de cada sessão. Como as sessões vêm-se prolongando além do horário regimental, as Srªs e Srs. Senadores são obrigados a aguardar o seu término para se inscrever. Nesse sentido, já a partir de hoje, a Secretaria Geral da Mesa abrirá as inscrições às 18h30, mesmo que a sessão seja prorrogada.