O SR. EURÍPEDES CAMARGO (Bloco/PT - DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de manifestar a todos os senhores e senhoras presentes a minha satisfação em ver que um novo Brasil está surgindo. Não se trata de acreditar que neste curto período de Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreram milagres. O que quero ressaltar aqui é o florescer de um momento democrático cujas sementes há muito foram lançadas.

Alimentadas pelo sonho e trabalho de muitos, surgem agora como realidade, em um Governo que tem como prioridade a justiça social.

Políticas públicas para a promoção da igualdade racial só são possíveis hoje graças à organização de parcela significativa da sociedade, que não se calou ante as injustiças, pôs-se a lutar e a pensar alternativas que viessem a mudar essa realidade e buscar mecanismos que minorassem tantos anos de desigualdade.

A meta de erradicar o analfabetismo conta com o apoio decisivo de entidades como o GTPA, que tem conseguido manter há anos salas de aula que funcionam em igrejas, canteiros de obra ou escolas do Distrito Federal, levando não apenas o aprendizado de letras e números, mas, como dizia o mestre Paulo Freire: descortinando o mundo.

Na saúde, podemos contar com a experiência de inúmeros movimentos comunitários, como a Pastoral da Criança, que, por meio de soluções criativas e da dedicação de inúmeros voluntários, tem reduzido significativamente os índices de desnutrição e mortalidade infantil.

Assim, há hoje um movimento social forte, com uma capilaridade extraordinária e uma enorme capacidade de mobilização.

Ao contrário dos governos autoritários, o nosso Governo entende que esse é um grande patrimônio social. Remontam aos primórdios de nossa história as lutas de resistência que permitem hoje a valorização da cidadania.

Para o PT, que surgiu buscando um modelo próprio de socialismo, com igualdade de oportunidades e respeito às diferenças, o diálogo é condição primeira para a ação política. Desde sua formação, o Partido abrigou a pluralidade de opiniões como espaço de crescimento, e é a partir dessa premissa que pautamos nossa autação.

Assim, aproveito para saudar os companheiros que ocupam hoje a Esplanada para trazer suas reivindicações. Apesar da convicção de que as mudanças são urgentes, tenho certeza de que saberemos dialogar e encontrar interesses comuns que possam beneficiar a população brasileira, tornando o sistema previdenciário sustentável e justo.

Essa manifestação de ontem e a preocupação de hoje continuam na votação das reformas que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe ao Congresso. Com certeza, toda a sociedade, num movimento organizado, sindical, partidário, está debruçada nessa discussão. A movimentação de ontem foi um claro sinal da democracia, para que a sociedade brasileira possa discutir e propor suas posições, anseios e interesses.

O Governo conta hoje com amplo apoio para suas propostas, e esse apoio não se restringe aos Partidos que ajudaram a eleger o atual Presidente, provando que o interesse do povo brasileiro prevalece sobre outras disputas.

O Congresso Nacional, em suas duas Casas, tem procurado promover a transparência e valorizar o interesse coletivo, em sintonia com a sociedade.

As ações do Governo no combate à corrupção e ao crime organizado têm encontrado na população apoio incondicional. A consciência cívica tem se revelado cada vez mais atenta e vigilante.

Por meio do voto ou de manifestações populares, como o movimento pelas Diretas Já, o Movimento pela Ética na Política - que culminou com o impeachment do ex-Presidente Fernando Collor - ou o Movimento Contra a Corrupção no DF, as vozes se unem para dar um basta no exercício da política em benefício próprio ou de pequenos grupos de interesse.

Isso nos dá a responsabilidade de combater os resquícios do atraso, que usam o mandato ou o cargo público para interesses escusos. Essa responsabilidade é tão grande quanto promover, a partir de amplo diálogo, as reformas e medidas que mudarão o País.

O Brasil, que hoje é aplaudido pelo mundo, não pode compactuar com a corrupção, especialmente se promovida por detentores de mandatos, que deveriam ser vigilantes do bom uso dos recursos públicos.

É com esperança que aguardamos que a justiça se faça no Distrito Federal, varrendo de uma vez por todas os desmandos que se acumulam no ilegítimo governo do Sr. Joaquim Roriz. Ilegítimo porque as provas apontam para uma eleição fraudulenta, mas não apenas por isso, ilegítimo também porque, no exercício do poder, não representa os interesses da coletividade, mas apenas os seus próprios e de seu grupo.

As denúncias avolumam-se a cada dia, envolvendo, entre outros, o uso de recursos públicos em sua campanha eleitoral, a fraude de urnas, o envolvimento com grileiros - este último confirmado recentemente pelo seu ex-advogado.

A população do Distrito Federal sempre deu demonstrações inequívocas de cidadania, participando ativamente dos grandes acontecimentos nacionais. Foi às ruas protestar quando o arbítrio ainda pretendia calar as vozes da resistência contra a violência da tortura e fez de sua indignação instrumento de justiça e de mudança.

Foi assim que conseguimos deixar para trás o período das indicações de Governadores e conquistar o direito de votar e ser votados.

Em 1986, elegemos nossa primeira Bancada, com oito Deputados Federais e três Senadores da República. A Assembléia Nacional Constituinte de 1988, com a participação desses nossos primeiros representantes, consagrou ao DF o direito de ter um Poder Legislativo e eleger o seu Governador.

Essa autonomia, como todas as conquistas populares, não foi fruto da iluminação de políticos, mas, sim, de um processo crescente de mobilização popular. A Lei Orgânica de Brasília fez recentemente 10 anos e representa o exercício democrático de interesses conflitantes, presentes na sociedade. Gostaria que ali estivessem expressos outros direitos, mas reconheço que ela é fruto da correlação de forças expressa naquele momento histórico. Luto a cada dia para que essa correlação de forças se altere, gerando mais justiça e igualdade, mas não acredito em tutela.

Somo a minha voz às demais na defesa da autonomia do Distrito Federal e repudio qualquer tentativa de criação de município neutro.

Lutamos arduamente para superar o arbítrio e exercer democraticamente a atividade política e não abriremos mão desse direito. Estaremos ao lado da população e ocuparemos as ruas mais uma vez, se preciso for, para fazer valer essa conquista, pois temos a certeza de que os acordos de gabinete só atravancaram a justiça social.

Nosso compromisso é com o fortalecimento da cidadania, com o aperfeiçoamento das instituições democráticas e com o permanente diálogo com o movimento social organizado.

Romperemos com os grilhões do coronelismo, que ilegitimamente insiste em dilapidar nossa cidade e, assim, reafirmamos nosso direito democrático de exigir justiça.

Mais uma vez, ocuparemos as ruas da cidade, neste domingo, para protestar contra a corrupção. Com alegria, garra e determinação, adultos e crianças marcharão pacificamente para exigir que a justiça prevaleça e contribuirão para o avanço a cidadania.

Em breve, o Distrito Federal também florescerá, pois, como as flores do cerrado, que resistem à seca, nosso povo também conserva sua perseverança e não aceita retrocessos.

Nós, que vivemos e amamos esta cidade, estamos de coração aberto para acolher esse novo tempo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr^as. e Srs. Senadores.