O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após o trágico episódio ocorrido na cidade de Caruaru, em Pernambuco, em 1996, onde 42 pacientes que se submetiam a tratamento hemodialítico morreram, o Ministério da Saúde determinou a implantação de padrões de qualidade que garantissem o atendimento e tratamento adequados dos pacientes renais crônicos, nas clínicas de hemodiálise, que investiram maciçamente em equipamentos e tecnologias, bem como em infra-estrutura e capacitação de pessoal.

Entretanto, Srªs e Srs. Senadores, ultimamente, os prestadores de serviços e os usuários desse setor têm denunciado a deterioração na qualidade daquele atendimento prestado aos pacientes renais crônicos e alertam para a possibilidade de estar se avizinhando rapidamente uma crise no setor.

O setor prestador desses serviços alega que seus custos operacionais sofreram grande elevação nos últimos anos, sem que, por parte do Ministério da Saúde, tenha havido um reajuste suficiente na tabela de pagamento por tais procedimentos.

Diante dessa realidade, a Subcomissão Temporária da Saúde, da Comissão de Assuntos Sociais, deliberou por realizar audiências públicas nos dias 04 e 10 deste mês de junho, quando a matéria foi tratada com profundidade. Foram convidados o Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Pernambuco, Sr. José Carlos de Queiroga Maciel; o representante da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Dr. Rui Barata; a Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Drª Flávia; o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (Regional Pernambuco), Dr. Arthur Tavares; a Presidente da Federação das Associações de Pacientes Renais Crônicos e Transplantados, Srª Neide Barriguelli; o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Dr. Washington Corrêa; o Secretário de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde, Dr. Jorge Solla; e o Presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Rio de Janeiro.

Durante a realização do primeiro dia da nossa audiência pública, no dia 04 de junho último, o representante da Sociedade Brasileira de Nefrologia informou que somente duas empresas fornecem, em todo o território nacional, os insumos necessários à realização dos tratamentos dialíticos dos pacientes renais crônicos. Adicionalmente, aduziu que essas empresas impõem preços indicativos de prática de cartelização desse setor do mercado.

            O Secretário de Assistência à Saúde, Dr.Jorge Solla, em nome do Ministério da Saúde, apresentou o crescimento dos gastos do SUS com a terapia renal substitutiva. Ele demonstrou ter total conhecimento da situação neste setor, bem como a vontade de resolver a questão que é complexa. O Secretário informou que em 1998 o SUS gastou em torno de R$430 milhões e que esse valor subiu para cerca de R$800 milhões no ano passado e anunciou que o Conselho Nacional de Saúde aprovou um reajuste de 5% no valor pago pela hemodiálise, o que, somado com novos credenciamentos feitos, aumentará os gastos do Ministério em 2003 para R$1,1 bilhão.

É claro que a nossa Subcomissão - e está aqui presente o Relator, Senador Mão Santa -, durante as nossas reuniões de audiência pública, concluiu que o Governo Federal está muito preocupado com esse grave problema. Todavia, a solução apresentada até o momento não é suficiente para resolver tais problemas. Esses problemas a que estamos nos referindo aparecem exatamente porque 96% dos serviços de hemodiálise são feitos em clínicas privadas - que reclamam o baixo valor do ressarcimento do SUS por cada sessão de hemodiálise. Em conseqüência disso, os usuários, nossos pacientes renais crônicos, passaram a ter uma grande preocupação com a baixa qualidade no atendimento, o que não pode ocorrer de forma nenhuma. Não podemos ter diminuída a qualidade desse tipo de serviço; temos de manter a qualidade. Nessa situação, esta Casa tem a responsabilidade, por meio da Subcomissão de Saúde, de questionar fortemente o Governo no sentido de, sensibilizado como está, resolver essa questão muito importante para a saúde pública nacional.

Sabemos o que o Governo pode fazer: remanejamento de verbas. Pegou o Orçamento pronto do Governo anterior que indicava cerca de R$830 milhões para investimento na área de renais crônicos. Conseguiu remanejar; hoje estamos com um orçamento de R$1,1 bilhão - logicamente significativo, mas que não chega a ser suficiente para que esse grave problema venha a ser solucionado. Mas acreditamos, por intermédio do Dr. Solla, representante do Ministério da Saúde, que o Governo está empenhado e que até o final deste mês terá uma decisão favorável aos nossos renais crônicos.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero ainda tratar de outro assunto não menos importante para o setor da saúde e, para tal, farei referências em termos percentuais. Responsável atualmente por 12,7% dos óbitos no Brasil, o câncer é a segunda maior causa de mortalidade no País, superada apenas pelos males do aparelho circulatório, com 27,5%. As mortes por causas externas, resultantes principalmente de acidentes e crimes, aparecem em terceiro lugar, praticamente empatadas com o câncer, com 12,5%. Seguem-se as doenças do aparelho respiratório, com 9,3%, e as moléstias infecciosas e parasitárias, com 4,7%.

Cabe dizer, de passagem, que esse índice crescente de mortalidade por causas externas é muito preocupante. Nossa irresponsabilidade generalizada no trânsito e o crescimento incontrolado da criminalidade violenta em todo o País, embora não digam respeito à área da saúde - assunto que desejo abordar neste pronunciamento -, são problemas a exigir soluções urgentes por parte das autoridades pertinentes, pois já estão aparecendo em uma posição inaceitável em nossas estatísticas de mortalidade.

Os números relativos à incidência de câncer no Brasil são muito confiáveis, em conseqüência do trabalho do Instituto Nacional do Câncer - Inca, órgão do Ministério da Saúde, que mantém bases de dados atualizados por intermédio dos Registros de Câncer de Base Populacional e do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do MS.

Para 2003, estima-se que sejam registrados mais de 402 mil novos casos de câncer no País, sendo 186 mil em homens e 216 mil em mulheres. Entre esses, o tipo de câncer de maior incidência deverá ser o de pele não melanoma, com 82 mil novos casos diagnosticados, seguido pelas neoplasias de mama em mulheres, com 41 mil novos casos, do câncer de próstata, com 35 mil casos, de pulmão, com 22 mil casos, e estômago, com 20 mil casos novos.

Os óbitos estão estimados, para este ano, em cerca de 127 mil, vitimando 68 mil homens e quase 59 mil mulheres. A taxa bruta de mortalidade deverá ficar em torno de 79 por grupo de cem mil habitantes, no interior, e 106 por grupo de cem mil habitantes nas capitais. Embora o câncer de pele não melanoma seja o tipo mais diagnosticado, o câncer no aparelho respiratório continua a ser, entre os homens, o tipo causador de mais óbitos, com uma taxa de 13 por cem mil habitantes no interior e 18 por cem mil habitantes nas capitais. Entre as mulheres, o tipo que mais leva ao óbito é o de mama, com uma taxa de 10 por cem mil no interior e 18 por cem mil nas capitais, seguido pelo do aparelho respiratório, com taxas de 5 por cem mil no interior e 8 por cem mil nas capitais.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo, gostaria de participar.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Pois não.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo, minhas palavras iniciais são de congratulações, de parabéns mesmo, pela feliz iniciativa que V. Exª teve de criar na Comissão de Assuntos Sociais a Subcomissão de Saúde. Aqui, em homenagem ao pernambucano Marco Maciel, Gilberto Freire disse que o Parlamento estuda os problemas do Brasil. E hoje os grandes problemas e as grandes doenças deste País, já que V. Exª está aí falando de saúde e de doença, são o desemprego e a violência, e em terceiro, qualquer estatística e pesquisa demonstram, são os problemas de saúde. V. Exª, com a sua inteligência privilegiada, sua sensibilidade política extraordinária, trouxe os grandes temas dos graves problemas da saúde para esta Casa, na sua Subcomissão da qual, com muito orgulho, faço parte. Já houve neste País medicamento gratuito, a farmácia popular, que o governo revolucionário criou. O pobre já teve o direito a medicamento; mas, no último Governo, a falta de sensibilidade do Ministro da Saúde tirou essa oportunidade dos pobres. Diz ter criado o genérico, que acredito seja bom e barato, mas o povo brasileiro está desempregado e sem dinheiro, então não pode obtê-lo. Outro problema que V. Exª trouxe a esta Casa é um dos mais graves, para o qual temos de chamar a atenção do Governo. Quis Deus estivesse esta sessão sendo presidida por uma das maiores luzes do PT, que deve lembrar-se do que Cristo disse: “Sou o caminho, a verdade e a vida!” Que ele seja o caminho para colocar o PT e esse Governo no trilho para atender às necessidades do povo. Esse problema de hemodiálise peritonial é tão grave que quis Deus estivesse aqui o ex-Presidente Marco Maciel. Quem não se lembra do maior drama que enfrentou a saúde pública deste País com a hemodiálise em Caruaru? Houve verdadeiro extermínio, que está para ocorrer de novo, porque o Governo não instrumentalizou. Quase todos os centros de hemodiálise são privados, e o Governo não está podendo pagar o tratamento, apesar de ser o menor em todo o mundo: US$30. O Paraguai, o Uruguai, o Canadá e os Estados Unidos pagam mais. Então, não há equilíbrio financeiro, e eles têm de atender quase sessenta mil doentes. O diagnóstico de uma insuficiência renal é fácil, qualquer médico, qualquer enfermeiro, faz: aumento de uréia e de creatinina. Mas o tratamento é muito difícil, deve ser feito por meio de hemodiálise. São três sessões por semana, quatro horas cada sessão. E é caro, porém, mais cara é a vida, e é o que devemos respeitar. O Governo deve intervir. O Presidente Paulo Paim pode levar essa mensagem até o Governo. É muito simples. Digo isso porque sou cirurgião. Há vários ministérios. Seria simples extinguir algum desses que não têm finalidade, que não se sabe a que veio, pois falta dinheiro. Mas ocorre que os serviços estão alargando. O doente, que necessita de três sessões por semana, passa a fazer duas. O filtro, normalmente utilizado para doze sessões, está sendo utilizado para sessenta. É necessário um enfermeiro para sete pacientes, existe apenas um para quatorze. Está desaparecendo a quantidade ideal de profissionais nefrologistas que atendem ao doente. Portanto, o problema é grave. Hoje mesmo concluiremos o relatório que V. Exª nos solicitou e vamos encaminhá-lo a todas as autoridades competentes, a fim de que solucionem esse grave problema. Nossas congratulações. Quero crer que V. Exª traduz a figura maior da Medicina. Considero a ciência médica como a mais humana das ciências, e o médico, o grande benfeitor da humanidade. V. Exª, com tal comportamento e preocupação, tem sintetizado, no Senado Federal, a grandeza da classe médica.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pelas suas referências. A participação de V. Exª em nossa Subcomissão é importantíssima, tanto que V. Exª é o Relator e brevemente - acredito que ainda hoje - concluiremos o relatório da Subcomissão e partiremos para a efetivação das reivindicações que precisamos fazer perante o Governo Federal.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Papaléo Paes, quero começar minhas palavras cumprimentando V.Exª, como há pouco o fez o Senador Mão Santa, pela proposta à Comissão de Assuntos Sociais de criar uma subcomissão na área de saúde. Realmente não teria sentido não existir no Senado órgão que tratasse especificamente dos problemas da saúde em nosso País, marcado por enormes desigualdades. V. Exª, escolhido Presidente dessa Subcomissão, realiza um trabalho que merece o reconhecimento de todos. Sem querer avançar em outros pontos, eu gostaria de destacar o fato de haver, em duas reuniões da Subcomissão, realizado audiências públicas sobre o problema dos deficientes renais. Foi algo sem precedente na história do Senado, talvez do próprio Congresso. É de grande importância esse ato não somente para os portadores de insuficiências renais, mas, sobretudo, por abrir caminho, para começarmos a examinar essa questão e, mais do que isso, a estabelecer uma interlocução com o Poder Executivo Federal e, por conseqüência, com os Estados e Municípios, para melhorar a condição do deficiente renal, não apenas por meio de medidas profiláticas, mas também de medidas no campo da terapia médica, posto que, como lembrou V. Exª, trata-se de um problema que afeta muitos brasileiros. Já houve casos muito graves em nosso País em virtude da inadequada manipulação, por exemplo, nas sessões de hemodiálise, e isso não pode repetir-se. Precisamos continuar avançando nesse campo. Sempre tomo como paradigma o caso ocorrido com a Aids, essa grande pandemia que é o grande flagelo do fim do século XX, início do século XXI. O Brasil foi ousado quando resolveu enfrentar essa questão. Lei de iniciativa do Senador José Sarney permitiu que o Brasil adotasse uma série de providências, executadas pela Presidência da República e pelo Ministério da Saúde, na administração Fernando Henrique Cardoso, que fizeram com que tivéssemos reconhecimento internacional pelo fato de haver conseguido jugular o desenvolvimento da Aids no nosso território, e merecido receber o prêmio ONUAIDS das Nações Unidas para os que se destacam na busca de solução para o problema da Aids. Agora, estamos - quem sabe? - enveredando no mesmo caminho no que diz respeito às deficiências renais. Se conseguimos grandes avanços no controle da Aids, talvez os mais significativos do mundo, poderemos fazer o mesmo com relação à deficiência renal. Agradeço a V.Exª a atenção dispensada às pessoas envolvidas nesse processo, especialmente os pacientes que muito sofrem com o tratamento. V. Exª demonstrou grande provisão de amor ao próximo e de preocupação com aqueles que sofrem. E sabemos que os deficientes renais sofrem muito. Por isso, cumprimento duplamente V. Exª: em primeiro lugar, pela criação da Subcomissão de Saúde, e em segundo, por haver realizado audiências públicas, cujo relatório final vai permitir que o Brasil dê um salto no campo da Nefrologia, das doenças renais de modo geral, contribuindo, assim, para melhorar a condição de vida do povo brasileiro.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel. A participação de V. Exª foi fundamental para que pudéssemos fazer nossas audiências públicas. Sua participação, direta e indireta, fez com que tivéssemos êxito nas duas audiências públicas nas quais ouvimos oito pessoas sobre o tema; Doença renal crônica.

Muito obrigado!

Peço permissão ao Sr. Presidente para terminar meu discurso. Serei bastante breve, apenas mais três minutos.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - A Mesa faz um apelo a V. Exª. Pelo acordo firmado entre todos os Srs. Senadores, ficou decidido que seríamos um pouco mais rígidos com relação ao tempo, mas assim mesmo vou ser tolerante com V. Exª, dentro do possível, porque o Senador José Jorge já se encontra no plenário.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e registro que pela primeira vez ultrapasso meu tempo na tribuna, o que não voltará a acontecer.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - A Mesa é testemunha do seu depoimento.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, entre as mulheres, o tipo de câncer que mais leva ao óbito é o de mama, com uma taxa de 10 por cem mil no interior e 18 por cem mil nas capitais, seguido pelo do aparelho respiratório, com taxas de 5 por cem mil no interior e 8 por cem mil nas capitais.

Quero aproveitar a oportunidade da passagem, no último sábado, do Dia Internacional sem Tabaco, para chamar a atenção sobre a forte correlação entre o tabagismo e o câncer de pulmão. Mais de 90% dos casos de câncer nos pulmões, segundo dados do Inca, atingem fumantes ou ex-fumantes. Além disso, há também correlação entre o hábito de fumar e os tumores na boca, laringe, faringe, pâncreas, rins, bexiga, esôfago e colo de útero.

O dado mais significativo da correlação entre tabagismo e câncer, entretanto, talvez resida no constante aumento da taxa bruta de mortalidade por câncer no aparelho respiratório entre as mulheres. Antes de 1980, essa taxa estava apenas em quinto lugar entre os tipos de câncer; hoje, encontra-se já em segundo lugar. Esse fato se liga claramente à crescente aceitação social da mulher fumante, ocorrida a partir dos anos 50 do século passado.

Por isso, penso que o combate ao tabagismo deve ter todo o empenho do Estado e dos cidadãos conscientes, e não somente das autoridades do setor da saúde. O episódio do recuo da lei para que uma prova de automobilismo pudesse ser realizada em São Paulo é um triste exemplo do que não deve ocorrer. A saúde pública, por constituir dever constitucional do Estado, não pode ficar em segundo lugar, suplantada por interesses econômicos imediatistas ou pela pressão das empresas transnacionais do tabaco. Até porque os gastos sociais com a entrada de novas gerações de fumantes, estimulados tais tipos de eventos, deverão superar, em muito, os ganhos com turismo de um domingo a cada ano.

Sr. Presidente, irei cumprir o que V. Exª determinou.

Tratei da importância do câncer no quadro geral das moléstias e da causa de mortalidade no Brasil para saudar a liberação, pelo Ministério da Saúde, da verba de R$1,87 milhão para a construção da segunda etapa do Hospital do Câncer de Macapá. A liberação dessa verba, segundo reportagem do Diário do Amapá de 19 de maio, era uma promessa do Ministro da Saúde Dr. Humberto Costa Lima, feita ao Deputado Federal amapaense Benedito Dias.

Também quero deixar registrado que, com a implantação do Hospital do Câncer de Macapá, nosso Estado entra finalmente na era do combate a essa moléstia que constitui a segunda causa de morte em nosso País. Em nome do povo do Amapá, saúdo o Ministro da Saúde, o Deputado Federal Benedito Dias e o Governo Municipal de Macapá por essa obra.

Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que meu discurso seja publicado na totalidade, tendo em vista que não consegui concluí-lo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO

SENADOR PAPALÉO PAES.

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O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após o trágico episódio ocorrido na cidade de Caruaru em Pernambuco, em 1996, onde 42 pacientes que se submetiam a tratamento hemodialítico morreram, o Ministério da Saúde determinou a implantação de padrões de qualidade que garantissem o atendimento e tratamento adequados dos pacientes renais crônicos, nas clínicas de hemodiálise, que investiram maciçamente em equipamentos e tecnologias, infra-estrutura e capacitação de pessoal.

Entretanto Senhores Senadores, ultimamente, os prestadores de serviços e os usuários desse setor têm denunciado a deterioração na qualidade daquele atendimento prestado aos pacientes renais crônicos. Estes alertam para a possibilidade de se estar avizinhando, rapidamente, uma crise no setor.

O setor prestador desses serviços alega que seus custos operacionais sofreram grande elevação nos últimos anos, sem que, por parte do Ministério da Saúde, tenha havido um reajuste suficiente na tabela de pagamentos por tais procedimentos.

Diante dessa realidade, a Subcomissão Temporária da Saúde, da Comissão de Assuntos Sociais, deliberou por realizar Audiências Públicas nos dias 04 e 10 deste mês de junho, onde a matéria foi tratada com profundidade. Foram convidados o Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Pernambuco, José Carlos de Queiroga Maciel, o Representante da Sociedade Brasileira de Nefrologia -SBN, Dr. Rui Barata, a Gerente - Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - Regional Pernambuco, Dr. Arthur Tavares, a Presidente da Federação das Associação de Pacientes Renais Crônicos e Transplantados, Sra. Neide Barriguelli, o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Dr. Washington Corrêa, o Secretário de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde, Dr. Jorge Solla e o Presidente da associação dos Renais e Transplantados do Rio de Janeiro.

Durante a realização do primeiro dia da Audiência Pública, no dia 4 de junho último, o representante da Sociedade Brasileira de Nefrologia informou que somente duas empresas fornecem, em todo o território nacional, os insumos necessários à realização dos tratamentos dialíticos dos pacientes renais crônicos. Adicionalmente, aduziu que essas empresas impõem preços indicativos de prática de cartelização desse setor do mercado.

O Secretário de Assistência à Saúde, Dr. Jorge Solla em nome do Ministério da Saúde apresentou o crescimento dos gastos do SUS com a terapia renal substitutiva. Ele demonstrou ter total conhecimento da situação neste setor, bem como a vontade de resolver a questão que é complexa. O Secretário informou que em 1998 o SUS gastou em torno de R$ 430 milhões e que esse valor subiu para cerca de R$ 800 milhões no ano passado e anunciou que o Conselho Nacional de Saúde aprovou um reajuste de 5% no valor pago pela hemodiálise, o que, somado com novos credenciamentos feitos, aumentará os gatos do ministério em 2003 para R$ 1,1 bilhão. 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores

Quero ainda tratar de um outro assunto não menos importante no setor da saúde para tal vou fazer referencias em termos percentuais, pois, responsável atualmente por 12,7 por cento dos óbitos no Brasil, o câncer é a segunda maior causa de mortalidade no País, superada apenas pelos males do aparelho circulatório, com 27,5 por cento. As mortes por causas externas, resultantes, principalmente, de acidentes e crimes, aparecem em terceiro lugar, praticamente empatadas com o câncer, com 12,5 por cento. Seguem-se as doenças do aparelho respiratório, com 9,3 por cento, e as moléstias infecciosas e parasitárias, com 4,7 por cento.

Cabe dizer aqui, de passagem, que esse índice crescente de mortalidade por causas externas é muito preocupante. Nossa irresponsabilidade generalizada no trânsito e o crescimento incontrolado da criminalidade violenta em todo o País, embora não digam respeito à área da Saúde - que desejo abordar neste pronunciamento -, são problemas a exigir solução urgente por parte das autoridades pertinentes, pois já estão aparecendo em uma posição inaceitável em nossas estatísticas de mortalidade.

Os números relativos à incidência de câncer no Brasil são muito confiáveis, em conseqüência do trabalho do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde (MS) que mantém bases de dados atualizadas por intermédio dos Registros de Câncer de Base Populacional e do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do MS.

Para 2003, estima-se que sejam registrados mais de 402 mil novos casos de câncer no País, sendo 186 mil em homens e 216 mil em mulheres. Entre esses, o tipo de câncer de maior incidência deverá ser o de pele não melanoma, com 82 mil novos casos diagnosticados, seguido pelas neoplasias de mama em mulheres, com 41 mil novos casos, do câncer de próstata, com 35 mil casos, de pulmão, com 22 mil casos, e estômago, com 20 mil casos.

Os óbitos estão estimados, para este ano, em cerca de 127 mil, vitimando 68 mil homens e quase 59 mil mulheres. A taxa bruta de mortalidade deverá ficar em torno de 79 por grupo de cem mil habitantes, no interior, e 106 por cem mil nas capitais. Embora o câncer de pele não melanoma seja o tipo mais diagnosticado, o câncer no aparelho respiratório continua a ser, entre os homens, o tipo causador de mais óbitos, com uma taxa de 13 por cem mil no interior e 18 por cem mil nas capitais. Entre as mulheres, o tipo que mais leva ao óbito é o de mama, com uma taxa de 10 por cem mil no interior e 18 por cem mil nas capitais, seguido pelo do aparelho respiratório, com taxas de 5 por cem mil no interior e 8 por cem mil nas capitais.

Quero aproveitar a oportunidade da passagem, no último sábado, do Dia Internacional sem Tabaco, para chamar a atenção sobre a forte correlação entre o tabagismo e o câncer de pulmão. Mais de 90 por cento dos casos de câncer nos pulmões, segundo dados do Inca, atingem fumantes ou ex-fumantes. Além disso, há também correlação entre o hábito de fumar e os tumores na boca, laringe, faringe, pâncreas, rins, bexiga, esôfago e colo de útero.

O dado mais significativo da correlação entre tabagismo e câncer, entretanto, talvez resida no constante aumento da taxa bruta de mortalidade por câncer no aparelho respiratório entre as mulheres. Antes de 1980, essa taxa estava apenas no quinto lugar entre os tipos de câncer; hoje, se encontra já em segundo lugar. Esse fato se liga claramente à crescente aceitação social da mulher fumante, ocorrida a partir dos anos cinqüenta do século passado.

Por isso, penso que o combate ao tabagismo deve ter todo o empenho do Estado e dos cidadãos conscientes, e não somente das autoridades do setor da Saúde. O episódio do recuo da Lei para que uma prova de automobilismo pudesse ser realizada em São Paulo é um triste exemplo do que não deve ocorrer. A Saúde Pública, por constituir dever constitucional do Estado, não pode ficar em segundo lugar, suplantada por interesses econômicos imediatistas ou pela pressão das empresas transnacionais do tabaco.

Até porque os gastos sociais com a entrada de novas gerações de fumantes, estimulados tais tipos de eventos, deverão superar, em muito, os ganhos com turismo de um domingo a cada ano.

É claro, naturalmente, que o combate ao câncer e sua prevenção não se limitam à luta contra o tabagismo. Campanhas de esclarecimento sobre hábitos saudáveis, principalmente quanto à alimentação e às atitudes diante das tensões da vida moderna, são também necessários e fazem parte das atividades do Inca. A revista Isto É publicou matéria sobre o tema, em seu número de 14 de maio.

Como acabo de expor, a taxa de mortalidade por câncer no Brasil é de 106 por cem mil habitantes nas capitais, e 79 por cem mil no interior.

Menciono, a título de comparação, as taxas de incidência - veja-se bem, incidência, não mortalidade - da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids/Sida), que muito mais impacto emocional parecem exercer sobre os meios de comunicação. Pois bem, as taxas da Aids cresceram continuamente, de 8 por cem mil habitantes em 1991 até 16 por cem mil em 1998. Desde então, vêm caindo drasticamente, tendo atingido, em 2002, o valor de 5,4 por cem mil habitantes. A taxa bruta de mortalidade, em conseqüência, não passou, no ano passado, de 0,85 por cem mil habitantes, cerca de cem vezes menor que a taxa média de mortalidade do câncer.

Ora, Senhoras e Senhores Senadores, segundo dados da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, que se reuniu no mês passado em seu XXIV Congresso, as doenças do coração matam, diariamente no Brasil, 820 pessoas. São mais de 295 mil por ano, o que resulta em uma taxa de cerca de 170 por cem mil habitantes.

A conclusão é uma só: embora o plano nacional de combate à Aids seja, de fato, um sucesso reconhecido internacionalmente, há problemas de saúde socialmente muito mais importantes. A dengue, por exemplo, não está definitivamente controlada. Qualquer descuido, qualquer relaxamento no combate ao seu mosquito transmissor, Ædes ægypti, pode resultar em nova epidemia como a ocorrida no ano passado, quando foram registrados 281 mil casos da doença, o que equivale a uma incidência - mas, atenção ainda uma vez, não uma mortalidade - de 165 por cem mil habitantes.

Cabe ainda mencionar a hepatite C, doença insidiosa, que vem crescendo às escondidas e deverá constituir-se na grande epidemia deste século que se inicia, especialmente nas classes populares.

Senhor Presidente, tratei da importância que tem o câncer no quadro geral das moléstias e da causa de mortalidade no Brasil para saudar a liberação, pelo Ministério da Saúde, da verba de 1,87 milhão de reais para a construção da segunda etapa do Hospital do Câncer de Macapá. A liberação dessa verba, segundo reportagem do Diário do Amapá do dia 19 de maio, era uma promessa do Ministro Humberto Costa Lima feita ao Deputado Federal amapaense Benedito Dias.

Consta também da reportagem a notícia segundo a qual, no Orçamento para o próximo ano, já estaria incluída a quantia de 7,5 milhões de reais, prevista para a aquisição dos equipamentos hospitalares.

Hoje, o Estado do Amapá supre sua carência em estrutura para tratar do câncer pelo Programa de Tratamento fora do Domicílio (TFD), pelo qual os doentes são encaminhados, em geral, para unidades de saúde de Belém do Pará, ao custo médio anual de 3 milhões de reais.

Como os índices de incidência e de mortalidade por câncer são relativamente elevados no Amapá, para um Estado pouco populoso e cujos moradores vivem sem os problemas de estresse dos brasileiros das grandes metrópoles, o advento do Hospital do Câncer de Macapá já constituía uma necessidade. Assim, ele traz uma nova perspectiva de tratamento a tempo e possibilidade maior de recuperação para os amapaenses em futuro próximo.

Com a implantação do Hospital do Câncer de Macapá, nosso Estado entra finalmente na era do combate a essa moléstia que constitui a segunda causa de morte em nosso País. Em nome do povo do Amapá, saúdo o Ministro da Saúde e o Governo Municipal de Macapá por essa obra.

Muito obrigado.