O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras que assistem à sessão pela televisão, há poucos dias, falei rapidamente a respeito de um drama que ocorre na educação universitária do País. Entendo ser fundamental o ensino universitário. Um quadro vale por dez mil palavras.

No Japão, que tem condições físicas péssimas da natureza, há a explosão. Por quê? Porque há 600 universidades funcionando, e a tecnologia chega até nós. No Brasil, na década em que me formei, nos anos 60, havia um crédito universitário. Quase todas as universidades eram do Governo, e os estudantes pobres tinham um crédito, que o pagavam após a formatura.

Houve uma mudança muito boa. Surgiram muitas universidades privadas, que são freqüentadas, às vezes, por estudantes pobres. E o Governo anterior mudou: implantou o Fies - Financiamento Estudantil, que se destina ao financiamento do aluno regularmente matriculado em curso de graduação não gratuito, comprovadamente carente.

O crédito financia até 70% do valor da semestralidade escolar às instituições de ensino devidamente cadastradas no Fies.

Cada instituição, anualmente, informa ao MEC a sua capacidade de oferta de vagas. Isso porque o pagamento do Fies é efetuado não em moeda corrente, mas em títulos que são usados para pagamento do INSS da instituição. O fato de os títulos só poderem ser utilizados no pagamento do INSS limita muito o número de vagas do programa. Se houvesse a inclusão do FGTS, também, nesse encontro de contas, com certeza uma grande ajuda chegaria aos estudantes carentes de todo o País.

Temos, hoje, no Brasil, cerca de três milhões e quinhentos mil alunos matriculados em curso superior. Desse total, um milhão são oriundos das universidades públicas; dois milhões e meio, das particulares. Das novas vagas nos vestibulares, 300 mil estão nas universidades públicas; um milhão e 100 mil, nas particulares. O Fies somente atinge 240 mil estudantes no Brasil, restando dois milhões e 250 mil alunos sem financiamento, significando dizer que, em cada dez alunos, somente um está sendo atendido. O Fies é a única possibilidade que tem o estudante pobre de pagar seus estudos. No primeiro semestre de 2003, está fechado, o que é lamentável, porque contribuiu para o aumento do número de inadimplentes nas faculdades privadas de todo o Brasil.

Aquele estudante está numa situação constrangedora, porque não está pagando, e isso está levando as universidades a um desequilíbrio financeiro.

Senador Antonio Carlos Magalhães, no nosso tempo, existia a radiola, o disco long play de 33 rpm, 45 rpm e 78 rpm. O atual Ministro da Educação é de 33 rpm. S. Exª está estudando lentamente, desde o começo do ano, mas o semestre já terminou. A mocidade estudiosa está sem pagar, levando ao desequilíbrio as universidades privadas.

Para assuntos como esse, temos que ter pressa. O nosso filósofo e Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi infeliz quando afirmou que não temos que comer apressados. Temos, sim, pois temos pressa. Pela primeira vez, o País está parando o ensino universitário. Há que se oferecer uma solução para tranqüilizar os estudantes e permitir que freqüentem suas universidades com a honradez de não estarem dando prejuízos às instituições privadas, que necessitam de um justo pagamento.

São dramáticos e comoventes os apelos dos pais que procuram os políticos para externar seu sentimento de indignação com o fechamento do Fies, ao sentirem que está cada vez mais perto o fechamento da porta da esperança do futuro de seus filhos. Para o segundo semestre deste ano, somente 70 mil vagas serão disponibilizadas. Esse triste quadro agrava-se a cada ano, quando as escolas públicas de ensino médio entregam certificados de conclusão a quase dois milhões de alunos. Pela lógica, essa clientela oriunda da escola pública não terá a condição financeira necessária para arcar com os custos do Ensino Superior.

Faz-se necessário, portanto, que o MEC repense esse problema, que é gravíssimo. Todos sabemos que não se desenvolve um país se o seu povo não tem acesso à educação.

Sabemos também que, nos Estados Unidos, quase todo jovem trabalha para ajudar no pagamento da faculdade. É a mentalidade do povo americano. Mas, como sugerir isso aos jovens brasileiros se vivemos num país com cerca de 12 milhões de desempregados? Os jovens também não têm culpa por não terem emprego. Esse juro alto parou o País, levou à recessão.

Quis Deus estar presente a esta sessão o maior dos Líderes de sensibilidade política do PT, o Senador Paulo Paim, a quem peço leve mais esse clamor da mocidade estudiosa do Brasil.

Não podemos nos inspirar nos Estados Unidos, porque aqui não há emprego. Então como os jovens vão trabalhar? E ainda estão estudando o Fies: janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho; acabou um semestre. Logo acabará esse Governo. “Vem, vamos embora,.... Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Então, o Brasil, que arroga para si o título de País civilizado, tem o dever de buscar opções para resolver o complicado problema do ensino universitário no País.

Srª Presidente, era o que eu tinha a dizer.