O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, destaco a presença do Senador Mão Santa na Presidência dos trabalhos. Na verdade, o Piauí, há muito tempo, precisava de alguém que representasse o Estado com garra, luta e denodo, como faz V. Exª. Com seu tom e sua forma de falar, V. Exª está dando a importância e o respeito que o Piauí merece.

Muitos companheiros do Rio Grande do Sul, assistindo aos discursos de V. Exª pela televisão, perguntam: “O homem é bom mesmo?” Respondo: “É um grande Parlamentar”. Questionam por que o chamam de Mão Santa, e eu explico que V. Exª era um médico extraordinário, salvador de vidas, que, eleito Governador e agora Senador, honra e dignifica o Congresso Nacional.

É uma honra tê-lo na Presidência, Senador Mão Santa. V. Exª merece.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Pedro Simon, não é permitido à Presidência fazer apartes, mas a bondade de V. Exª me permitirá fazê-lo. Farei minhas as palavras que V. Exª lançou no livro sobre Alberto Pasqualini. Isso dá um sentido atual às palavras de Santo Agostinho, que diz que possuímos os bens dos outros quando possuímos o supérfluo; que o supérfluo dos ricos é o necessário dos pobres. Santo Agostinho, com essas palavras, com seu poder de santo e profeta, estava descrevendo Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Que bom seria se o Presidente Lula estivesse ouvindo V. Exª, Senador Mão Santa. Seria tão bom se o Presidente Lula, que foi eleito com base nesse princípio, estivesse ouvindo o que V. Exª está dizendo exatamente neste momento.

Não devemos insistir muito na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) porque um Presidente que se preze, um Governo que se preze não deve dizer que não ouve a Oposição, que não liga para a Oposição, que faz o que quer, que o noticiário de jornal não influi na decisão governamental. É uma grosseria e uma inverdade.

Também se todo mundo disser que vai abaixar o juro, muito breve o Presidente do Banco Central resolve “bancar o bacana” e dizer que não vai abaixar agora, que vai deixar para outra vez.

Por isso, eu nem ia falar sobre esse assunto. Acho que vai abaixar e que a hora é exatamente essa. Independentemente de todas as análises que se fizer e de qualquer outro sentido que se possa dar não há mais argumento que possa ser usado no sentido de não se abaixar o juro. Todavia, no momento em que se diz que se vai diminuir ou não o juro e sempre que se tem notícias de que o Conselho Monetário Nacional vai se reunir, o Brasil inteiro fica atento porque o Conselho vai se reunir.

Vai se reunir o Copom para dizer se vai abaixar o juro. Quem é o Copom? O Copom é composto por diretores do Banco Central. No Brasil, lamentavelmente, o Fernando Henrique esvaziou esses órgãos. Está na hora de o Presidente Lula entender que eles não podem continuar esvaziados. Quem vai decidir a taxa de juros não pode ser os membros da diretoria do Banco Central; eles podem fazer parte, mas tem que ter mais gente.

Fui membro do Conselho Monetário Nacional como Ministro da Agricultura. O Conselho tinha gente até demais, principalmente do setor privado: o Presidente da Fiesp, o Presidente da Associação dos Bancos, empresários e uma infinidade de pessoas, uma reunião com quarenta a sessenta pessoas. Agora, sabem quem é do Conselho Monetário? O Ministro da Fazenda, o do Planejamento e o do Banco Central. Se considerarmos que o Presidente do Banco Central, em tese, é um funcionário, um assessor do Ministro da Fazenda, é o Ministro da Fazenda o Conselho Monetário.

Acho que o Presidente Lula tem obrigação de mudar esses órgãos, de analisar, de contar com sua assessoria para tais assuntos. Está certo que o Ministro da Fazenda goste que continue assim, afinal o cidadão está ali, pegou e não foi ele que fez, só ele que manda, só ele que decide e quer que continue assim. Mas não é bom para ele ou para o País que o Conselho Monetário seja o Ministro da Fazenda, o Ministro do Planejamento e o seu assessor o Presidente do Banco Central e que o Copom seja composto por diretores do Banco Central.

Penso que o Presidente Lula tomará a grande decisão de abaixar os juros. Acho que a hora é agora. O Senador Roberto Saturnino diz muito bem que pode ser um referencial, um aviso, uma orientação, pode ser uma determinação.

Assim como, na verdade, quando o Governo assumiu e aumentou a taxa de juros de 25% para 26% e, depois, para 26,5%. Na verdade, na verdade, não havia muitos motivos para aumentar. Parece que aumentou para dar um aviso, para não se assustarem, porque o Lula não baixaria a taxa de juros, não comeria gente. Creio que foi para que ficassem tranqüilos, pois as coisas continuariam da mesma forma. Esse foi o sinal. Ou seja, o sinal foi dado. E a economia desenvolveu, as coisas estão andando.

Mas que estamos vivendo um período de recessão, estamos. Que o perigo é de recessão, é. Isso fez com que a Fiesp lançasse uma nota, até provocativa em seu exagero, já querendo fazer uma proposta, cortando uma infinidade de direitos tradicionais dos trabalhadores em troca de equacionar o problema que estamos vivendo.

A meu ver, com toda a sinceridade, está na hora de baixar a taxa de juros. Está. Lamentavelmente, não dá para dizer aqui: “Copom, baixe a taxa de juros!”, porque o Copom é o Presidente do Banco Central, e o Presidente do Banco Central é o Lula. Não dá para dizer: “Conselho Monetário, baixe a taxa de juros!”, porque o Conselho Monetário é o Ministro da Fazenda, e o Ministro da Fazenda é o Lula. Se houvesse um órgão técnico composto por pessoas que debatessem, analisassem, falassem aqui, falassem lá, que falasse o senhor da fundação tal, se houvesse um debate e, do resultado desse debate, uma solução, tudo bem. Mas não há. O que há é a palavra do Presidente do Banco Central, que, cá para nós, não é uma palavra, com todo o respeito, muito bem recebida por nós, e a palavra do Ministro da Fazenda, que é um homem respeitável.

Creio que vão baixar a taxa de juros. Não falo mais porque acho que falar demais termina atrapalhando.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ouço com prazer V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Pedro Simon, estou de acordo com V. Exª de que é chegado o momento de uma redução moderada e responsável da taxa de juros. V. Exª assinalou que o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez algumas alterações, primeiro, no Conselho Monetário Nacional, diminuindo-o para apenas três membros: hoje, o Ministro da Fazenda, o Ministro do Planejamento e o Presidente do Banco Central. Em 20 de junho de 1996, foi instituído o Comitê de Política Monetária, com o objetivo de estabelecer as diretrizes de política monetária e definir a taxa de juros. Se me permitem V. Exªs, até em cooperação, porque se fala muito em Copom e creio que seria didático para os que estão nos ouvindo que recordemos o que seja o Copom. Ele é composto pelos membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, com direito a voto, sendo presidido pelo Presidente do Banco Central, que tem o voto de qualidade. Também integram o Copom os chefes do Departamento Econômico, do Departamento de Operações das Reservas Internacionais, do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos, do Departamento de Operações do Mercado Aberto e do Departamento de Estudos e Pesquisas. Esses Chefes de Departamentos do Banco Central, ou seus eventuais substitutos, participam apenas do primeiro dia de reuniões - que será amanhã -, sem direito a voto. Integram ainda a primeira sessão de trabalhos dois Consultores e o Secretário Executivo da Diretoria, o Coordenador do Grupo de Comunicação Institucional, o Assessor de Imprensa e, sempre que necessário, outros Chefes de Departamento, todos do Banco Central. Ora, é no segundo dia que eles decidem a respeito. Há algo interessante, prezado Senador Pedro Simon: oito dias após cada reunião do Copom, é divulgado o documento “Notas da Reunião do Copom”, uma ata, na página do Banco Central na Internet e aos jornalistas através da Assessoria de Imprensa, para justamente se dar transparência àquilo que foi discutido. Ora, o que avalio que poderíamos ter como maior progresso no sentido da transparência sobre o que vai ocorrer, prezado Senador Pedro Simon? V. Exª e quase todos os oradores do dia têm, hoje e nas últimas semanas, opinado sobre isso. Todos querem saber quais são os fatores, os elementos, os raciocínios considerados pelos diretores do Banco Central para a tomada dessa decisão tão importante. A sugestão que tenho formulado, Senador Pedro Simon, é que se possa - a TV Senado, ou a Radiobrás, ou a NBR - gravar essa reunião para que, senão ao vivo, no dia seguinte ou 48 horas depois - o que o Ministro da Fazenda considerar adequado -, a reflexão, o raciocínio dos diretores do Banco Central se torne transparente, porque, afinal de contas, as decisões tomadas afetarão a vida de 175 milhões de brasileiros. Era isso que gostaria de transmitir como uma sugestão que possa até ser objeto de projeto de lei; mas poderia ser uma decisão administrativa do Ministro da Fazenda e da Direção do Banco Central.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Digo, com toda a sinceridade, Senador Eduardo Suplicy, que um Governo democrático como o do Presidente Lula não pode aceitar uma decisão absurda tomada pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que transformou o Conselho Monetário Nacional - em que havia gente demais: todos os Ministros praticamente faziam parte; cerca de 40 representantes, até a CUT e a CGT faziam parte - em três pessoas, que, na verdade, são duas: o Ministro da Fazenda e o Ministro do Planejamento, pois o Presidente do Banco Central é subalterno a um dos dois; numa hora está com a Fazenda, na outra, com o Planejamento. O Copom, como foi dito, é formado pelos membros diretores do Banco. Creio que isso deve mudar.

Outro assunto que me traz à tribuna é a ida do Presidente Lula aos Estados Unidos e ao Paraguai. Dá-se muita importância à ida do Presidente Lula ao Paraguai porque foi muito bonita a participação do Brasil, com grandeza e espírito público, na eleição da Argentina. Não houve intromissão. Na verdade, o Presidente Kirchner veio ao Brasil na véspera da eleição e fez questão de mostrar que a sua eleição significaria a continuação do Mercosul. Sua eleição seria o término da relação carnal dos Estados Unidos com a Argentina. Foi um trecho pesado, duro, mas ousado.

O ex-Presidente Carlos Menem foi muito injusto com o Brasil, muito injusto com o Mercosul e muito serviçal com os americanos. Ganhou, como resposta, o estrago que fez na economia argentina e a repulsa que teve de seu País. Temos a obrigação de dar força ao Presidente Kirchner e de aproveitar este momento importante da economia que estamos vivendo, com os dois novos Presidentes - acho que é a primeira reunião do Mercosul com o Presidente Lula e o Presidente Kirchner, mais Uruguai e Paraguai - para estabelecermos normas mais concretas, objetivas e positivas com relação ao Mercosul. Sou daqueles apaixonados pelo Mercosul e acho que hoje mais do que ontem ele é importante.

O Presidente Lula está indo aos Estados Unidos falar com o Presidente Bush. Fui um dos primeiros que disseram, e repito, que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, na Presidência da República, era um encantador de serpentes porque não vi ninguém que fosse falar com S. Exª, no Palácio do Planalto, e não saísse apaixonado. Depois perguntávamos: como foi? E as pessoas sempre diziam: “Gostei”. Mesmo o Presidente não tendo dito nada daquilo que elas esperavam ouvir. Mas sempre gostavam e diziam que o Presidente tinha falado muito bem, uma barbaridade. O Presidente Bush não é um encantador de serpentes, mas tem argumentos de força, pressão e coação de tal ordem que, na verdade, quem chega ali é levado pelo temor e medo. Não me lembro, na história, de um instante como este que estamos vivendo, em que dois líderes mundiais - o Presidente americano e o Primeiro Ministro da Inglaterra - estivessem tão humilhados por mentirem, como mentiram, descaradamente, ao Congresso dos Estados Unidos, ao da Inglaterra e ao mundo todo. A imprensa americana e a inglesa estão cobrando isso. O Congresso americano está organizando comissões internas, cobrando do Presidente Bush explicação das mentiras usadas. O mesmo está ocorrendo na Inglaterra. O representante americano, o Subsecretário de Estado, lá no Oriente Médio, declarou com todas as letras que, na verdade, não tinham prova nenhuma da existência de armas de destruição em massa no Iraque, mas esse era o argumento que convencia o mundo e, como queriam entrar, usaram esse argumento. Ninguém aceitaria o argumento de que queriam o petróleo.

O que está acontecendo no Iraque é muito sério. Não entendo por que o Conselho da ONU não se reúne mais. Os Estados Unidos erraram e não cumpriram as determinações do Conselho. Se ainda existe, o Conselho da ONU deve reunir-se e dizer aos americanos e aos ingleses que eles ganharam, mas podem sair e a ONU mandará uma tropa composta por tantos americanos, tantos ingleses, tantos franceses, tantos espanhóis, tantos alemães, para que a ocupação seja feita pela ONU. Não há motivo para os americanos estarem lá dentro. Se fosse uma guerra, como a da Alemanha e da Itália - nas guerras de ocupações morreram milhões -, tudo bem; mas foi feito um massacre. Seria normal que a ONU estivesse lá, coordenando as ações.

Vencido o Iraque, Bush olha para a Alca e chama o Presidente Lula para conversar. Lula tem sido alvo de elogios, os quais considero exagerados, do Conselho Monetário, do Presidente do Banco Mundial e de representantes do Governo americano, que de dizem surpresos e impressionados porque aqui está tudo muito bom, que o Brasil está vencendo as dificuldades. Tudo bem, mas que o Presidente Lula meça as palavras que dirá ao Sr. Bush com relação à Alça. Repito que ele meça as palavras e, na dúvida, não fale. Se tiver de falar, diga que antes consultará sua gente. Assumir compromisso com relação à Alça - Deus me livre! - é a pior coisa que Lula pode fazer.

Uma líder intelectual americana fez uma análise interessante do americano com relação à Alca, para nos mostrar que o nosso caminho se chama consolidação do Mercosul. Temos de consolidar o Mercosul - está claro que o americano não quer supremacia, quer diálogo e entendimento -, tendo a grandeza de trazer para o Mercosul os demais países da América, principalmente os da América do Sul. O Mercosul tem praticamente tudo de que precisa: petróleo, gás, alimento, água. Tem tudo que é necessário para viver, não precisa importar nada, mas não tem liderança política no sentido de se impor. O que não existe é liderança política no sentido de se impor, fazer exigências, afastar o colonialismo. Parece que estamos fadados a sair de um colonialismo para o outro. Saímos do colonialismo português e do espanhol para o colonialismo britânico e o americano. Estamos em situação subalterna, com medo de impor as nossas idéias, de falar de igual para igual.

A Europa fez isso. O grande milagre do final do século passado foi o ressurgimento da Europa, arrasada por duas guerras mundiais, dividida e esfacelada. Quando se imaginava que ela estava desaparecendo, quando só se falava em Estados Unidos, Rússia, China e Japão, de repente, apareceram os “Estados Unidos da Europa”, unidos, unificados, fortes como uma grande nação. Esqueceram as guerras, as raivas, as mortes, esqueceram tudo o que sofreram para se unirem em um só Parlamento e ter uma moeda só. Hoje a Europa é um grande exemplo para nós.

Por que a América Latina não pode chegar lá? Não temos guerra, ódio ou conquista e também não temos rancores. Somos pobres, mas temos honra. Temos o necessário para viver, comer, trabalhar, desenvolver e progredir.

Vamos fazer do Mercosul um grande mercado e com ele vamos dialogar com a Alca, com o Mercado Comum Europeu, com a China - nosso grande mercado hoje - e com o Japão.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Com o maior prazer ouço V. Exª.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Pedro Simon, o discurso de V. Exª está carregado de razão, como, aliás, os pronunciamentos de V. Exª costumam ser. Todavia é importante dizer à opinião pública, ao Brasil, que o Presidente Lula não poderá aceitar ou assumir nenhum compromisso em relação à Alca sem consultar não somente o povo brasileiro, mas também os sócios do Brasil no Mercosul. O Presidente Lula - tenho absoluta certeza - não descumprirá os compromissos que assumiu com o Presidente Néstor Kirchner, da Argentina, com o Presidente do Uruguai e o do Paraguai; não descumprirá os compromissos que assumiu com a América do Sul, de modo geral, porque já declarou seu propósito de não somente consolidar, mas também ampliar o Mercosul. E o Mercosul terá de dialogar com os demais países e as potências mundiais. V. Exª tem toda razão. Eu não acredito que o Presidente Lula possa assumir compromissos com a Alca; não o fará, não é do seu caráter o descumprimento de compromisso. Sabemos que pressões existem, são muito fortes, mas o Brasil tem dimensão e o nosso Líder tem caráter para resistir. Cumprimento V. Exª pelo oportuníssimo pronunciamento.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu agradeço-lhe o aparte, Senador Roberto Saturnino.

Vou encerrar para cumprir o tempo.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador Pedro Simon, eu sei que o tempo está findando, mas permita-me...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Pedro Simon, estamos esquecendo o tempo. O País todo está a escutá-lo. O pronunciamento de V. Exª nos enriquece. Aprendemos muito. Esse é o PMDB que não pode ser simplesmente a base do Governo, precisa ser a luz, aquilo que V. Exª aprendeu com Cristo “sou a luz, o caminho e a verdade”. V. Exª simboliza isso no PMDB. A verdade é que existe um Regimento, e nós não podemos esquecer o nosso companheiro Garibaldi Alves, inscrito, que como eu, sou seu liderado.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Sr. Presidente, até para colaborar com a Mesa, eu serei mais breve do que pretendia. Entretanto, ao ouvir as ponderações candentes, oportunas e apropriadas do eminente Senador Pedro Simon a respeito da importância do fortalecimento do Mercosul, não poderia deixar de dizer que concordo com S. Exª. É importante, realmente, nós consolidarmos definitivamente o Mercosul e, como S. Exª disse, convidar os demais países da América Latina a integrar esse que deve ser, efetivamente, o nosso mercado, que tem objetivos comuns e razões de sobra para se transformar em um mercado muito importante. Aí, sim, proceder, de forma articulada, às negociações que essa região rica e importante que integramos pode fazer com as demais regiões do mundo.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V. Exª.

Encerro, Sr. Presidente, apenas dizendo: que bom se o Lula, de repente, em um acesso de grandeza e de humildade, dissesse “Presidente Bush, eu me atrevo a falar em nome da América Latina. Essa América sofrida, injustiçada, amargurada, mas composta de americanos como V. Exª. Vamos dar uma olhada para ela, Presidente.” O Brasil está disposto a estabelecer uma fórmula. Já disseram: “A América para os americanos”; políticas para o Progresso, do Presidente Kennedy. Quantas políticas foram estabelecidas para o Brasil e para a América Latina, e nenhuma foi aplicada! Quando o americano quis, fez.

O Plano Marshall foi fantástico para salvar a Alemanha. Façamos um plano para a América Latina, Pesidente.

Presidente Bush, olhemos para a América Latina, dando uma chance para essa gente, que não precisa de esmola; precisa de uma oportunidade para ser gente.

Eu acredito que é o grande momento de o Presidente brasileiro se impor ao respeito do Brasil e ao aplauso de toda a América.

Obrigado pelo carinho de V. Exª, Sr. Presidente.