O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para, em primeiro lugar, dizer que, se o Presidente Fernando Henrique era o encantador de serpentes do Palácio do Planalto, o Senador Pedro Simon é o encantador de serpentes do Senado Federal.

Estava eu ontem, no Rio Grande do Norte, quando as fogueiras começam a se acender, dentro da tradição junina, e encontrei outras labaredas, porque infelizmente não apenas as fogueiras de São João estavam acesas. Estava acesa também a crise de um setor importante para o meu Estado, para a Paraíba e acredito que também para o Ceará. Trata-se do setor cerâmico, grande empregador de mão-de-obra.

Venho a esta tribuna falar sobre a grave crise do setor ceramista do nosso Vale do Açu, o Seridó e as cidades de Parelhas e de Santana do Seridó, onde estive ontem com o Prefeito Antonio Petronílio, com o Vice-Prefeito Bao e com o Prefeito Hudson. Ontem, estive em Açu com o Prefeito Ronaldo Soares. Na verdade, essa crise, que decorre principalmente do marasmo atual da construção civil, já levou ao fechamento de dez cerâmicas, dentre as 28 instaladas somente no Município de Parelhas, desempregando centenas e centenas de trabalhadores diretos, conforme também noticia - além do meu depoimento - o jornal Diário de Natal. O jornal O Poti também trouxe ontem uma matéria a respeito dessa crise. Tenho em mão um documento enviado pelo sindicato da categoria, o Sindicerâmica, que faz um registro: em vez de dez, já são doze cerâmicas fechadas.

Sr. Presidente, estamos falando aqui em alta de taxa de juros. Naturalmente, as nossas pequenas cerâmicas não dependem somente da decisão do Copom amanhã, mas dependem de uma linha de crédito que possa disponibilizar capital de giro que para esses pequenos empresários, verdadeiros heróis que sobrevivem no meio do semi-árido, possam oferecer empregos.

O Governo, por outro lado, precisa abrir, os programas habitacionais precisam funcionar. Já se anunciou aqui que o Governo Federal construiria milhares de casas, mas até agora isso não foi colocado em prática, e o certo é que a Caixa Econômica ainda não acelerou esse programa.

Além disso, Sr. Presidente, Srª Senadora Iris de Araújo, Srs. Senadores, o setor é também fragilizado pela fonte energética utilizada. Para produzir telhas, tijolos, casquilhos, queima-se lenha. Trata-se de combustível caro, cujo consumo afeta, além disso, o meio ambiente. Segundo o Sindicerâmica, presidido pelo Sr. Terceiro Melo, a atividade devasta anualmente o equivalente a 38 mil hectares, quando temos, a uma distância razoavelmente curta, a produção ociosa de gás natural de Guamaré. Bastaria um gasoduto, ligando Guamaré a Parelhas, passando pelo Vale do Açu, para resolver, definitivamente, o problema. Tal solução beneficiaria igualmente, como já disse, o Vale do Açu, também ele produtor de cerâmica, igualmente o Seridó, o qual poderia estender-se até o vizinho Estado da Paraíba. Ocorre que a Petrobrás não se dispõe a instalar o duto, pelo seu alto custo e baixa perspectiva de retorno de capitais. Diga-se de passagem que, quando Governador, estive na Petrobrás, e os seus diretores até se mostraram dispostos a investir nesse gasoduto. Estou, portanto, alertando para o problema social.

Novamente, deverei ser eu um daqueles Senadores que já vieram aqui dizer que o problema social precisa ser visto além daqueles parâmetros econômicos que proporcionam aos empresários a rentabilidade financeira. Um setor cerâmico forte será alternativa para muitos agricultores que venham, no futuro, enfrentar a frustração de safra.

Quero fazer um apelo à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a fim de buscarmos para esse problema uma solução integrada, que seja ao mesmo tempo econômica e ecológica.

Acredito que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social poderá concorrer com o aporte de recursos para financiar a implantação do pólo. Quero crer que haverá soluções tecnicamente boas, com diferentes custos financeiros para vencermos esse desafio.

Sr. Presidente, outro passo na busca de uma solução para o problema seria a profissionalização do setor, pela implantação de cursos e padronização de processos técnicos e industriais. Ao Senai e ao Sebrae deverá ser dada a oportunidade de se pronunciar sobre o presente assunto.

De uma coisa estejamos todos certos, absolutamente convencidos: uma crise emergencial como essa, que atinge pequenos Municípios do Rio Grande do Norte, parece ser, entre tantos problemas que o Brasil vive, uma crise sem significação. Porém, nós, que representamos nesta Casa os nossos Estados, devemos estar absolutamente convencidos, neste fim de tarde no Senado Federal, de que é preciso dar a essas crises a verdadeira dimensão.

Os Senadores Pedro Simon, Roberto Saturnino, Valdir Raupp, Mão Santa, Papaléo Paes e Eduardo Suplicy trazem um retrato da economia, das crises e das potencialidades dos seus Estados. Eu não gosto, absolutamente - percebo que o tempo já está se esgotando -, de assomar à tribuna para tecer lamúrias. O Nordeste é tão malvisto, tão incompreendido, tão injustiçado, tão estigmatizado, porque, durante muito tempo, apenas se falou soluçando e chorando a respeito da situação da região. Portanto, não quero dizer, de modo nenhum, que estamos novamente pedindo ao Governo Federal dinheiro a fundo perdido para resolver essa crise. Apenas informamos que existe uma atividade econômica em duas regiões do Rio Grande do Norte que, se forem devidamente apoiadas, poderão representar uma solução para que não se soluce mais.

Muito obrigado, Sr. Presidente.