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DISCURSO PRONUNCIADO PELO SR. SENADOR JOSÉ SARNEY, NA SESSÃO NÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 16-6-2003, QUE, RETIRADO PELO ORADOR PARA REVISÃO, PUBLICA-SE NA PRESENTE EDIÇÃO.

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O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Com muita honra, concedo a palavra ao ilustre Presidente da Casa, Senador José Sarney.

S. Exª, de acordo com o Regimento, dispõe de vinte minutos para fazer uso da palavra.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Serei muito breve, Sr. Presidente. Quero agradecer ao Senador Aelton Freitas ter permutado comigo a sua inscrição.

Apenas quero fazer um registro, assinalando que estamos concretizando no Amapá uma grande aspiração, que é a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no Laranjal do Jari. A região do sul do Amapá, o chamado Vale do Jari, há muito deseja a solução de seu problema de energia.

Tive a felicidade de interferir para que o Projeto Jari, fundado pelo idealismo do empresário Daniel Ludwig, não desaparecesse. Graças ao trabalho conjugado de muitos, foi possível salvá-lo e interessar nele um grupo empresarial nacional, que passou a ser o controlador do Grupo Jari Celulose.

Um dos fatores que diminuíam a viabilidade do Projeto Jari, que, durante tanto tempo, foi grande aspiração da Amazônia, foi a falta de energia, uma vez que os motores que sustentam o funcionamento da usina usam como combustível óleo e lenha, o que, sem dúvida, na ausência de um controle mais efetivo, pode derivar em grandes danos ao meio ambiente.

Naquela região estão localizados dois grandes aglomerados urbanos, que são as cidades de Vitória e de Laranjal do Jari, municípios que gravitam em torno desse grande projeto, inclusive com áreas de reflorestamento que ali foram implantadas. Devemos ressaltar o que o Projeto Jari representa, em matéria de pesquisas agrícolas e manejo da floresta amazônica. Ali há um grande acervo de pesquisas para o conhecimento do que ocorre na floresta amazônica, pesquisas que hoje são um patrimônio científico do País.

A solução para o fornecimento de energia a toda essa área é a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, cuja viabilidade financeira até agora não tinha sido alcançada. Há mais de quinze anos, havia sido dada a concessão para a construção dessa usina, que, embora pequena, pode atender a toda aquela região. Agora, com a participação da Eletronorte, da Eletrobrás, do Ministério de Minas e Energia e do BNDES, está sendo possível a implementação da construção da usina.

Senador Mão Santa, V. Exª é piauiense e sabe o quanto nós, do Maranhão e do Piauí, na década de 60, lutamos pela construção da usina de Boa Esperança. Quando eu era Governador daquele Estado e Petrônio Portella Governador do Piauí, Boa Esperança foi a primeira usina construída naquela região, hoje está interligada aos sistemas da Chesf e de Tucuruí.

O BNDES deverá financiar uma parte dos recursos e a Eletronorte participará do projeto como compradora da energia produzida, para utilizá-la no sistema do Amapá. O restante será consumido pela fábrica do Projeto Jari.

Por outro lado, a Eletronorte tem um projeto de construção de uma linha de transmissão de Santana, que fica junto à cidade de Macapá, onde estão as usinas rebaixadoras, até o Laranjal do Jari, o que integrará o sistema de Santo Antônio com a usina térmica de Santana e a usina hidrelétrica do Paredão, também no Amapá.

Assim, o Estado do Amapá, que há dez anos, quando ali cheguei, vivia em absoluto racionamento e com energia restrita a Macapá e Santana, já dispõe de energia suficiente para a implantação de indústrias e assegurar, até 2008, a energia necessária para seu desenvolvimento.

A tudo isso, devemos acrescentar a linha de transmissão que hoje vai até Calçoene. No momento, está sendo estudada não somente a construção de uma usina PCH no Oiapoque, como também uma linha de transmissão de 230 quilômetros para interligá-la ao sistema de transmissão já existente até Calçoene. Isso concluirá, sem dúvida, a cobertura de todo o Estado do Amapá em termos de oferta de energia, o que significa dotá-lo de condições para marchar rumo a um desenvolvimento acelerado.

Quero ressaltar, em nome do povo do Amapá e de todos nós da representação do Estado, o apoio que a Ministra de Estado de Minas e Energia, Srª Dilma Rousseff, vem dando a esses projetos e, agora, o avanço que estamos tendo na solução do problema da Usina de Santo Antônio, graças à compreensão das áreas responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica no Brasil.

Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras. Fiz uma pequena reverência a esta Casa, dividindo com os Srs. Senadores a satisfação do povo do Amapá por ver encaminhada a solução desse grave problema de energia no Estado.

Muito obrigado.

             Documento16 2:11