O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para falar de um assunto que aflige todas as cidades brasileiras: o caos no transporte urbano. As principais cidades do País perderam a sua mobilidade e o cidadão sofre em congestionamentos constantes e com a má qualidade do transporte público de passageiros. E essa situação vem sendo agravada pelo avanço do transporte clandestino, que invade as regiões metropolitanas, e pela utilização cada vez maior do carro particular de transporte individual.

Por não dispor de um transporte público adequado, a classe média vai em busca do carro particular e é comum ver, nas grandes cidades, famílias em que cada membro tem um carro, refletindo em uma ocupação média de uma pessoa por veículo. Um casal com três filhos e cinco carros em casa é um fato em muitas cidades brasileiras.

Lembro-me do meu tempo de estudante, quando o deslocamento para a escola era feito por ônibus, com viagens agradáveis, confortáveis e principalmente seguras. Hoje, isso é impossível, pelo caos em que se transformou o transporte público de passageiros.

Dessa forma, a cada dia que passa, o cidadão perde seu direito de ir e vir, garantido pela Constituição, preso em congestionamentos, gerando enorme perda de produtividade e competitividade. A deseconomia urbana, em conseqüência dessa situação, provoca perdas para o País de bilhões de reais todo ano. E qual é a solução?

O transporte público de maior rapidez e maior confiabilidade, utilizado nas maiores cidades do mundo, é o metrô. E para o Brasil, a solução também passa pelo investimento em sistema metroviários.

Aliás, estou discursando em um dia muito oportuno, pois ontem se iniciou uma greve no metrô de São Paulo, com conseqüente caos no transporte urbano daquela grande cidade. Se não me engano, hoje essa greve ainda continua. E o que acontece quando há greve no metrô? O tempo que uma pessoa leva para chegar ao trabalho, normalmente meia hora, é mais do que duplicado. Portanto, em um caso de greve, como está ocorrendo em São Paulo, verificamos a importância desse meio de transporte, que atende um número relativamente grande da população, mesmo que ainda não atenda à maioria da população daquela cidade. Quer dizer, no dia que há uma greve no metrô, a cidade de São Paulo praticamente pára. Foi o que aconteceu ontem e imagino que está acontecendo hoje também.

O País iniciou, no Governo do Presidente Fernando Henrique, investimentos nos metrôs de Recife, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza, quatro grandes capitais brasileiras que ainda não tinham metrô - só em São Paulo e no Rio de Janeiro havia metrô. Estão previstos aportes de recursos da ordem de US$ 1,3 bilhão. E, pasmem, Srªs e Srs. Senadores, todos esses projetos estão paralisados desde o início do ano.

Preocupa-me bastante, como Senador da República, todos esses projetos, mas gostaria de enfatizar e comentar sobre o metrô do Recife. Com as suas obras de ampliação iniciadas em meados de 1998, foram investidos no projeto de expansão, até dezembro de 2002, cerca de R$380 milhões, restando aproximadamente R$180 milhões para a conclusão total. Vale destacar que são recursos em parte provenientes de financiamentos junto ao Banco Mundial (US$102 milhões), sujeitos a pagamento de juros em caso de atraso no cronograma de obras.

As obras do metrô do Recife vinham sendo executadas normalmente. Trata-se de um convênio entre o Governo estadual e o Governo Federal, financiado em 50% pelo Banco Mundial e em 50% por recursos federais. Com a entrada do novo Governo, em janeiro, essas obras do metrô foram inteiramente paralisadas. Além do prejuízo causado com o desemprego -- as obras empregavam milhares de pessoas --, as obras dessas estações serão atrasadas e o seu funcionamento será adiado, prejudicando o transporte da população. E isso não aconteceu só em Recife, mas também em Belo Horizonte, em Salvador e em Fortaleza.

O metrô do Recife opera desde 1985 e transportava, em 1998, 110 mil pessoas por dia. Com a conclusão de um pequeno trecho de expansão, o trecho Estação Rodoviária/Camaragibe, o Metrorec transporta atualmente 155 mil pessoas por dia. Portanto, o metrô já tem uma importância grande no sistema de transporte da região metropolitana do Recife.

O projeto de expansão trará uma nova fase para o transporte público de passageiros na região metropolitana do Recife. Com mais doze estações, que correspondem a mais 20,5 quilômetros de linhas, a demanda atingirá 400 mil usuários/dia, o que representa 25% de todo o Sistema de Transporte Público de passageiros na região metropolitana. Na realidade, com essa expansão, a importância desse metrô para a região metropolitana do Recife será tão grande como a do metrô de São Paulo para a região metropolitana de São Paulo e a do metrô do Rio para a região metropolitana do Rio.

É um transporte seguro, confortável, rápido e com uma forte conotação social. Enquanto a menor tarifa de ônibus é de R$1,30, o metrô do Recife cobra do usuário R$0,80 pelo seu bilhete unitário, permitindo que as camadas mais carentes da população possam usufruir de um transporte de qualidade. Dessa forma, a diferença de preço do ônibus, na sua tarifa mais barata, para o do metrô, é de R$0,50 por viagem. Supondo que um determinado passageiro faça quarenta viagens por mês, ele já terá uma economia, se usar o metrô, de R$20,00 no seu orçamento, o que, para as pessoas de baixa renda, é um valor muito significativo.

O Governo Fernando Henrique inaugurou, em dezembro do ano passado, um novo trecho, ao qual já me referi anteriormente, Estação Rodoviária/ Camaragibe, que já beneficia 20 mil pessoas por dia.

Concedo um aparte ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador José Jorge, gostaria de me juntar às suas preocupações. O metrô de Fortaleza, hoje, também está sofrendo das mesmas conseqüências. O metrô é uma das obras mais importantes para garantir uma qualidade de vida minimamente razoável numa cidade como Fortaleza. E, do ponto de vista econômico, é uma obra importante para que possa haver as condições necessárias para levar Fortaleza, como centro urbano, a ter atividades econômicas produtivas. E, mais do que isso, a paralisação de todas essas obras leva a cidade de Fortaleza a um verdadeiro caos, porque essas obras paradas, além de não estarem oferecendo à população o conforto, a modernidade e a eficiência necessários, estão causando transtornos terríveis a todos. É necessário e urgente, portanto, que nós todos nos unamos nessa luta, no sentido de fazer com que o Governo Federal perceba a prioridade dessas obras e o caos gerado pela paralisação de obras importantes como essas. Portanto, alio-me a V. Exª em suas preocupações.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Tasso Jereissati, pelo aparte.

Como citei, o caso do metrô de Fortaleza também está incluído nesse processo, e, sem dúvida, deveria ser uma prioridade do Governo Federal não paralisar essas obras. Não há razão técnica, financeira ou política, não há razão específica que faça com que essas obras tenham sido paralisadas.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador José Jorge, V. Exª tem toda a razão, pois o transporte de massa no Brasil é fundamental. Não podem mais continuar esses congestionamentos nas grandes cidades. E a única alternativa é, sem dúvida alguma, o transporte de massa. Mas, infelizmente, já estamos no mês de junho, e os projetos de metrô, seja o de Fortaleza, seja o de Recife ou o da minha cidade, Belo Horizonte, estão andando a passos muito vagarosos. No caso específico de Minas Gerais, chegou a ser agendada a transferência do metrô para o Estado, como previa o contrato internacional de financiamento. Isso foi agendado para o mês de dezembro. Entretanto, por solicitação da equipe de transição do novo Governo, foi suspensa essa transferência. Esperava-se que a suspensão fosse apenas por algumas semanas, para que o novo Governo pudesse verificar e dar segmento, mas já se passaram quase seis meses, e essa transferência não se efetivou. E não há data marcada para que ela se efetive. A transferência é uma norma - volto a dizer - prevista no contrato internacional. Com isso, os Estados começariam a operar, assumindo, inclusive, o ônus da operação do metrô, mas, evidentemente, com a participação do Governo Federal. O metrô de Belo Horizonte tem tudo para representar um avanço grande no transporte coletivo, mas, como ainda está inacabado, continua sem transportar o número de passageiros previsto. Inacabados, na verdade, os metrôs sempre o serão, Senador José Jorge, porque metrô sempre é uma obra em andamento. Mas me refiro ao que estava previsto: já era para estar pronto, mas ainda não o está. No passado, diziam que a culpa era do nosso Governo, do PSDB; agora, está na hora de cobrarmos por que não anda rápido um projeto como esse.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Azeredo. O caso de Belo Horizonte é equivalente ao de Recife e ao de Fortaleza: metrôs em construção estão paralisados, provocando, como já citei, desemprego e, principalmente, o adiamento do funcionamento dessas novas instalações.

No caso de Recife, o mesmo ocorre no que diz respeito à estadualização, que estava prevista para se dar no final do ano anterior. Mas, como estava muito próximo do fim do Governo passado, foi feito um acordo com a equipe de transição para que a estadualização se desse agora, neste Governo. Esperava-se que esse adiamento se desse num prazo máximo de noventa dias, mas o novo Governo já está completando seis meses, no próximo dia 30 de junho, e não há nem data marcada para a estadualização dos metrôs de Recife, de Belo Horizonte e de outros Municípios.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um verdadeiro absurdo ver essa obra paralisada. Como disse anteriormente, o Governo já investiu R$380 milhões no metrô do Recife, e o retorno para a população ainda é muito pequeno. Toda a Linha Sul, que vai da Estação Recife à Estação Cajueiro Seco, com 14,3 km, está paralisada. As estações que foram iniciadas e não concluídas estão ficando abandonadas. É o patrimônio público construído com dinheiro do contribuinte sendo degradado.

Faço aqui um apelo aos representantes do Governo nesta Casa para que se unam a nós, inspirados, principalmente, no exemplo do Vice-Presidente da República, José Alencar, e pressionem, por todos os meios, o Executivo Federal para sair do imobilismo e retomar os investimentos. Como disse S. Exª, o País está parado e a caminho de uma recessão. Os usuários do sistema coletivo de quatro das maiores capitais do País não podem ser prejudicados por uma política econômica voltada apenas para viabilizar o superávit fiscal.

Metrô é um transporte moderno, não poluente, que melhora a qualidade de vida do cidadão. Metrô é redução no tempo de viagem, permitindo que a população tenha mais tranqüilidade para trabalhar e mais tempo para se dedicar à família.

Como Presidente da Comissão de Infra-Estrutura, entendo que não podemos mais esperar. Os sistemas de metrô estão paralisados há seis meses e, se nada for feito, a recuperação desses sistemas será muito difícil, quase impossível.

Desse modo, Srªs e Srs. Senadores, conclamo a todos para um trabalho conjunto para a solução desse impasse. Vamos voltar a investir nas obras de ampliação e construção de metrôs no Brasil.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.