O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, quero cumprimentar os Líderes Aloizio Mercadante e Arthur Virgílio, que, mais uma vez, deram aqui uma sobeja demonstração de maturidade, de vitalidade política, de bom senso nesse espetáculo que acabaram de propiciar a esta Casa. São pontos de vista diferentes, mas brilhantemente defendidos, tanto pelo Líder do PSDB quanto pelo Líder do Governo nesta Casa.

Peço permissão a todos para abordar um assunto também muito atual e que, da mesma forma, merece a atenção do Senado Federal.

Os indicadores sociais do IBGE, divulgados na última semana, revelam um País profundamente desigual. Não podemos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fechar os olhos para a realidade expressa no levantamento realizado a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2001. São números e informações significativos e reveladores e que devem nos envolver num grande e decisivo esforço para mudar essa face do Brasil. O PMDB está nessa luta, porque sempre se preocupou com o destino do País, com a superação das desigualdades sociais, com o combate à criminalidade e a definição dos rumos da economia.

Aliás, por falar em definição dos rumos da economia, hoje é um dia importantíssimo para o Brasil. Vamos ter uma decisão do Copom sobre os juros, que continuam impactando a nossa economia, e essa decisão mais do que nunca precisa levar em consonância essa realidade nacional expressa sem dúvida pelos números do IBGE.

A mídia abordou o assunto nos últimos dias procurando enfocar os diversos lados da pesquisa. A questão racial, a desigualdade entre negros e brancos, ganhou destaque ao se revelar vergonhosa. Não seremos nunca, Srs. Senadores, uma sociedade democrática enquanto - é o que dizem os indicadores - um trabalhador negro receber metade do que ganha um trabalhador branco com o mesmo nível de instrução.

Faço minhas as palavras da jornalista Mirian Leitão escritas, na semana passada, em sua coluna em O Globo: “Não haverá democracia estável nem economia sólida se o Brasil não tirar a venda que o tem impedido de ver o enorme fosso que separa brancos e negros e agir para corrigir o problema” .

Segundo os indicadores, no grupo de 1% dos mais ricos do Brasil, 88% são brancos; entre os 10% mais pobres, 70% são negros ou pardos.

Objeto de uma ampla discussão no Congresso Nacional e na sociedade organizada, a reforma da previdência ganhou, com a divulgação dos indicadores sociais, subsídios importantes. Aqueles que hoje se debruçam sobre o tema não poderão deixar de levar em conta que 54% dos trabalhadores do País não contribuem para a Previdência Social.

A situação mais alarmante, Sr. Presidente, localiza-se no Nordeste, onde apenas 27% dos trabalhadores contribuem para o INSS. Enquanto isso, a região Sudeste permite que 56% dos seus trabalhadores continuem contribuindo.

A socióloga Sônia Oliveira, uma das responsáveis pelo estudo, vai ao cerne da questão quando alerta as autoridades para o fato de que essa gente relegada à informalidade envelhecerá um dia e necessitará da ajuda do Estado sem nunca ter contribuído para isso.

Em outra área, os indicadores sociais do IBGE apresentam um perfil elitista da universidade brasileira ao revelar que 60% dos estudantes das unidades mantidas pelo Governo são filhos dos 20% mais ricos do País. Por outro lado, pouco mais de 3% estão na faixa dos 20% dos mais pobres.

Independentemente da faixa de renda, o estudo observa que as universidades, os cursos superiores são locais distantes para a nossa população. Somente 25% dos jovens entre 18 e 24 anos cursam uma faculdade Nessa faixa, ainda há ¼ dessa fatia da população que freqüenta o ensino fundamental.

A questão do trabalho infantil também chama a atenção. O estudo do IBGE revela que 12% dos jovens entre 10 e 14 anos já trabalham. Mas nos deixa mais tristes ainda quando observa que 29% desses menores ingressam no mercado de trabalho aos nove anos de idade.

“Os Indicadores Sociais do IBGE 2002” é um estudo muito rico da nossa sociedade. Alem do que, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já citei aqui, ali estão informações sobre renda e perfil da família, saneamento básico e doenças que mais causam mortes de homens e mulheres no País, entre outros segmentos sociais.

Aqueles que estão em casa vendo a TV Senado ou nos ouvindo pela Rádio Senado e têm acesso à Internet, seja em computador próprio ou no trabalho, sobretudo os estudantes, deveriam acessar a página do IBGE para fazer uma análise mais detalhada dos indicadores de 2002.

Da minha parte, quero elogiar o trabalho do IBGE e reafirmar a nossa disposição de colaborar na construção de alternativas que atinjam os objetivos mais prementes, como a busca por justiça social, com a retomada do desenvolvimento, a geração de emprego e o conseqüente combate à fome e à miséria.

Aproveito ainda a oportunidade para afirmar que temos de delinear a agenda congressual com princípios que são marcas do nosso Partido, respeitando o desenvolvimento com justiça social. Os setores de saúde, segurança, educação, meio ambiente, habitação, desenvolvimento urbano e agricultura representam macrodesafios às nossas responsabilidades políticas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.