O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não são desconhecidas as dificuldades enfrentadas pelos nordestinos em sua luta para se desenvolver, para despertar o potencial econômico da região e para fazê-la prosperar. Enfrentam dificuldades enormes, muitas vezes, para assegurar a simples sobrevivência, a sua e a de seus familiares.

Essas dificuldades se agigantam quando a seca chega à nossa região. Os nordestinos, no entanto, são fortes, rijos e teimosos e resistem. Não lhes resta alternativa senão aprender a resistir, principalmente diante da inclemência da natureza, diante de estruturas sociais e econômicas opressivas, diante da insuficiente ajuda das autoridades municipais, estaduais e federais.

O subsolo do meu Estado tem 70% de rocha cristalina. Estamos duramente inseridos no semi-árido. Pensa-se - e o Governo já anunciou - em criar nesse semi-árido um instituto que tenha a possibilidade de estudar a convivência com a seca, pois não adianta querer combatê-la; a convivência tem que ser facilitada e incentivada.

Para nos fortalecer nessa luta, o Governo Federal, pela Lei nº 10.638, de 6 de janeiro deste ano, por meio de um programa chamado Pró-Seca, vai criar o Instituto Nacional do Semi-Árido. Não há nada mais justo do que essa medida que o Governo vai tomar.

Queríamos, porém, que esse Instituto fosse localizado em Sousa, na Paraíba, porque essa é uma cidade situada a 450 quilômetros de João Pessoa, fica entre dois rios, o rio Piranhas e o rio Peixe, e dispõe, em sua proximidade, de 2,5 bilhões de metros cúbicos de água represada. É uma região onde podemos fazer todos os experimentos. E, com toda a certeza, o Governo não terá despesas maiores para sua implantação, uma vez que o perímetro de São Gonçalo é de 5.548 hectares, Srª Presidente, dos quais 2.267 hectares de superfície irrigada agrícola útil.

Além disso, em 1932, na época do Presidente Getúlio Vargas, o então Ministro José Américo de Almeida empenhou-se em retirar do estado letárgico em que se encontrava a Inspetoria Federal de Obras Contra a Seca, criando a Comissão Técnica de Reflorestamento e Postos Agrícolas do Nordeste (CTRPAN), juntamente com a Comissão Técnica de Piscicultura.

Como chefe do CTRPAN foi designado, nesse mesmo ano de 1932, o agrônomo mineiro José Augusto Trindade, que conhecia bem a Região Nordeste, nutrindo por ela grande entusiasmo. O Posto Agrícola de São Gonçalo foi inaugurado em 5 de novembro de 1934, e passou a ser um verdadeiro laboratório. Portanto, todo esse acervo não pode ser perdido.

Nesse sentido, por meio de um requerimento assinado pelo Deputado Lindolfo Pires, pelos Deputados do PT e Deputados do PMDB, solicitamos que o Instituto Nacional do Semi-Árido seja instalado em Sousa, visto que possui todas as condições favoráveis para a sua instalação e bom funcionamento, particularmente no perímetro de São Gonçalo. Para tanto, já pedi audiência ao Presidente Lula e ao Ministro Sérgio Amaral, junto aos quais pretendo pleitear a instalação do instituto naquele local.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ney Suassuna, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço V. Exª, com prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ney Suassuna, ouvindo atentamente o seu discurso, pude perceber a preocupação ou a própria paixão que V. Exª sempre teve com o Nordeste, principalmente com a grande problemática do semi-árido. E, no momento em que V. Exª usava da palavra, representando a grandeza do nosso Partido, eu recordava que, ao longo dos anos, o PMDB tem contribuído para o desenvolvimento do País com Ministros excepcionais e de grande experiência administrativa.

A SRª PRESIDENTE (Íris de Araújo. Fazendo soar a campainha.) - Encerrado o tempo regimental da sessão, consulto o Plenário sobre a sua prorrogação por cinco minutos para que o orador conclua o seu pronunciamento. (Pausa.)

Não havendo objeção do Plenário, está prorrogada a sessão por cinco minutos.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª foi Ministro do Ministério de Integração Regional, e ninguém o excedeu; era o primeiro que chegava e o último que saía. Trabalhava as 24 horas do dia. Também outros foram Ministros: o seu antecessor, Senador Ramez Tebet, que veio a ser Presidente desta Casa. Ninguém pode se esquecer de íris Rezende, do PMDB, como Ministro da Agricultura, ou do Senador Renan Calheiros, como Ministro da Justiça. Teve também o Ministro Pedro Simon. Quero crer, então, que o PT está muito devagar ao não recrutar esses valores que têm experiência para melhorar a administração deste País. O PMDB é, quantitativa e qualitativamente, o maior Partido deste País. Nesta Casa, somos quantidade e qualidade. Portanto, é hora de uma reflexão. O PMDB não está aí para ser base. Queremos ser como Cristo disse que era: o caminho, a verdade e a luz, para oferecer melhores dias ao povo sofrido do Piauí e do Brasil.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Obrigado Senador Mão Santa, é com orgulho que recebo o acréscimo do aparte de V. Exª ao meu discurso.

Para encerrar, diria que vamos insistir nessas duas audiências e vamos lutar para que a experiência do perímetro urbano de São Gonçalo não seja perdida.

Como fui obrigado a reduzir um discurso de 20 minutos para cinco, pediria à Mesa que o publique, na íntegra, nos Anais da Casa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR NEY SUASSUNA

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O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não são desconhecidas as dificuldades enfrentadas pelos nordestinos em sua luta para se desenvolver, para despertar o potencial econômico da região, para fazê-la prosperar. Dificuldades enormes, muitas vezes, para assegurar a simples sobrevivência, sua e dos seus.

Mas os nordestinos são fortes, são rijos e teimosos, e resistem. Não lhes resta alternativa, senão aprender a resistir, diante da inclemência da natureza, diante de estruturas sociais e econômicas opressivas, diante da insuficiente ajuda das autoridades municipais, estaduais, federais.

Senhoras e Senhores Senadores, novas esperanças têm surgido, no período que se inicia, para a sofrida população do Nordeste. Não apenas por termos agora, no comando do Governo, um Presidente nordestino. Muito mais do que isso, porque o atual Presidente da República nasceu em uma família pobre ou miserável do Nordeste, teve que enfrentar as condições mais duras e adversas, teve que migrar para uma região mais rica, onde, mesmo assim, continuou passando fome e passando por outras dificuldades, até que, afinal, conseguiu firmar-se e conseguiu vencer.

Temos confiança de que o Presidente Lula jamais se esquecerá de suas origens, das duríssimas condições que ele precisou enfrentar e que tantos, ainda hoje, têm de enfrentar.

Muitas são as dificuldades com que se deparam os nordestinos, mas não há como negar que essas dificuldades são aumentadas, multiplicadas, pelas condições climáticas que atingem a maior parte da região.

Além do periódico e infausto tempo de seca, Senhoras e Senhores Senadores, as condições normais do clima semi-árido exigem um especial empenho dos habitantes da região para conseguir desenvolvê-la, particularmente no que se refere às atividades agropecuárias, que são, no semi-árido, as mais tradicionais e mais importantes.

Não há como imaginar, Senhor Presidente, Sras e Srs Senadores, que essa luta possa ser vencida sem o auxílio da tecnologia, particularmente uma tecnologia adaptada às condições próprias do semi-árido.

É inegável também que essa tecnologia deva surgir de um esforço contínuo e sistemático de pesquisa.

É sem dúvida desejável e muito recomendável, Senhor Presidente, que essa pesquisa e essa tecnologia, imprescindíveis para os sertanejos e para todo o Nordeste, sejam realizadas e desenvolvidas por nós mesmos, brasileiros.

E, decerto, devem essas pesquisas ser efetuadas de preferência no próprio semi-árido nordestino, onde se encontram as condições climáticas, de solo, de relevo, de regime hidrológico, culturais e outras que devem ser defrontadas.

Quero, com este pronunciamento, Senhor Presidente, somar a minha voz à de todos os nordestinos e brasileiros que têm clamado pela localização do Instituto Nacional do Semi-Árido na cidade de Sousa, na Paraíba.

Esta é a essência do clamor contido na Carta de Sousa, datada de 08 de abril de 2003 e que tem por destinatário o Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Vale acrescentar e ressaltar que requerimento nesse mesmo sentido, apresentado pelos Deputados Frei Anastácio e Lindolfo Pires, foi aprovado pela Assembléia Legislativa da Paraíba.

A reivindicação justifica-se pelos mais diversos pontos de vista, quais sejam o técnico, o geográfico, o histórico.

Mas, antes de tudo, cabe reconhecer e aplaudir a iniciativa do Governo Federal de instituir, nos primeiros dias de governo, por meio da Lei nº 10.638, de 06 de janeiro deste ano, o Programa Permanente de Combate à Seca (Proseca). Não há dúvidas quanto à relevância de se pensar e se instituir uma nova política pública para o Nordeste brasileiro. Ainda mais importante é que tal política não fique apenas no papel.

Um dos marcos de renovação profunda das diretrizes políticas para o Nordeste será a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido, instrumento que se mostra como um desaguadouro natural para a necessidade de pesquisarmos e criarmos soluções tecnológicas próprias e adequadas para as condições do Agreste e do Sertão nordestinos.

Mas, então, cabe perguntar por que reivindicamos a prioridade para Sousa, e levantamos tanto a bandeira para que o instituto a ser criado em breve tenha sede nessa cidade paraibana.

Em primeiro lugar, Senhor Presidente, porque Sousa reúne todas as condições adequadas e as mais propícias para que lá seja instalado um instituto dessa natureza. Localizada em pleno sertão paraibano, distando cerca de 450 km de João Pessoa, a cidade de Sousa situa-se, como nos lembra a referida Carta, “na confluência de três grandes rios paraibanos: Piancó, Piranhas e Peixe, cujos vales e terras férteis dispõem de mais de 2,5 bilhões de metros cúbicos de água represada.

A correta exploração dessas potencialidades - prossegue o documento - permitirá assentar na área rural mais de 100 mil famílias, contribuindo para a geração de empregos e a erradicação da fome”.

A condições favoráveis para a instalação do Instituto Nacional do Semi-Árido concentram-se, particularmente, em um perímetro de 5.548 hectares denominado São Gonçalo. Lá se dispõe de meios e instalações adequados para as atividades administrativas e de pesquisa do instituto, que tornariam possível seu imediato funcionamento.

As condições da superfície irrigada agrícola útil, de 2.267 hectares, e da área de sequeiro, de 2.457 hectares, permitem e têm permitido o desenvolvimento de pesquisas necessárias e relevantes para a agricultura nordestina.

E não é por acaso, Senhor Presidente, que todas essas condições propícias são encontradas em Sousa, no perímetro de São Gonçalo.

Aqui entram as importantíssimas e interessantíssimas razões históricas, que, por si sós, já seriam suficientes para recomendar a instalação do Instituto Nacional do Semi-Árido em Sousa.

Passaram os sertanejos por uma das mais terríveis secas no ano de 1932, no governo recentemente iniciado de Getúlio Vargas. O então Ministro José Américo de Almeida, o grande homem público e importante romancista nordestino, empenhou-se em retirar do estado letárgico em que se encontrava a Inspetoria Federal de Obras Contra a Seca, criando a Comissão Técnica de Reflorestamento e Postos Agrícolas do Nordeste (CTRPAN), juntamente com a Comissão Técnica de Piscicultura.

Percebia a clarividência do Ministro José Américo que não era suficiente o aproveitamento de milhares de flagelados na construção de barragens, mas que era necessário desenvolver a agricultura e melhorar de modo duradouro as condições de vida do Semi-Árido.

Como chefe da CTRPAN foi designado, nesse mesmo ano de 1932, o agrônomo mineiro José Augusto Trindade, que já havia trabalhado no Nordeste e nutria pela região grande entusiasmo.

O Posto Agrícola de São Gonçalo foi inaugurado a 5 de novembro de 1934, tornando-se o mais aparelhado da comissão. No ano seguinte, eram iniciadas as atividades técnicas, como produção de mudas cítricas enxertadas, distribuição de plantas florestais e frutíferas, produção de hortaliças e o estudo pedológico da área.

Em pouco tempo, José Augusto Trindade passa a acalentar o projeto de construir um Instituto Experimental da Região Seca, tendo sede em São Gonçalo. Em seu lúcido entendimento, as especiais condições da agricultura do semi-árido e o grande número de questões envolvidas exigiam esforços sistemáticos de pesquisa, que demandavam, por sua vez, uma instituição organizada e prioritariamente voltada para esse fim.

A inauguração do Instituto Experimental esperaria por um fato político fortuito - uma visita do Presidente Vargas a São Gonçalo em 1940 - para ser efetivada. Foi ali mesmo em São Gonçalo, no Município de Sousa, que se estabeleceu a sede do instituto, por ser o centro geográfico de sua área de atuação e por reunir todas as condições desejáveis para o seu bom funcionamento.

Meses após, em 9 de março de 1941, vem a falecer José Augusto Trindade, que não só idealizou como pôs em funcionamento essa que foi a primeira instituição de pesquisa agrícola situada em áreas secas, como reconhecido pela Unesco. O Inspetor de Obras Contra as Secas determinou, então, que ela passasse a se denominar Instituto Agronômico José Augusto Trindade (IAJAT).

Não pretenderei resumir agora, Senhor Presidente, os expressivos resultados obtidos pelo IAJAT ao longo de trinta anos de pesquisa, considerando-se que o instituto iria funcionar até 1970. Mencionarei apenas, por uma questão de justiça, que o livro do engenheiro agrônomo José Guimarães Duque, Solo e Água no Polígono das Secas, que teria repercussão internacional e estabeleceria uma nova visão quanto às potencialidades econômicas regionais, baseou-se em trabalhos técnicos desenvolvidos no IAJAT.

Tão bem sucedida foi a atuação do IAJAT que, na década de 1960, a FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, recomendou a criação, em Sousa, de um centro internacional de pesquisas e formação de técnicos, para atuar nas regiões semi-áridas de todo o mundo!

Senhor Presidente, creio ter apontado para as várias e fortes razões que fazem de Sousa o local mais indicado para sediar o Instituto Nacional do Semi-Árido.

Em resumo, ressaltemos que Sousa possui todas as condições favoráveis para a sua instalação e bom funcionamento, particularmente no perímetro de São Gonçalo.

Ademais, Senhoras e Senhores Senadores, julgamos muito importante que se recupere essa notável experiência histórica, consubstanciada na criação e na atuação do Instituto Agronômico José Augusto Trindade. Não apenas nos orgulhamos dessa iniciativa de brasileiros e nordestinos, mas pretendemos também resgatá-la, fazendo com que impulsione novas e significativas realizações para nossa região. 

Por todos esses motivos, o povo paraibano, juntamente com muitas outras vozes nordestinas, está dirigindo o seu pleito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a cidade de Sousa seja designada sede do Instituto Nacional do Semi-Árido, o qual deve entrar em funcionamento no mais breve espaço de tempo, em prol do desenvolvimento de nosso Nordeste.

Temos convicção de que a história nordestina não esquecerá esse gesto do Presidente da República, resgatando uma importantíssima experiência e abrindo novos e promissores caminhos para o futuro!

Muito obrigado.